Prefeitura abre férias culturais em São Luís

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O Programa Férias Culturais, iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo, vai movimentar ainda mais o Centro Histórico durante o mês de férias. Realizado por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), o objetivo do programa é oferecer a turistas e ludovicenses a oportunidade de conhecer melhor a cidade, cada detalhe da nossa riqueza material e imaterial. A primeira atividade do programa será o Conheça São Luís nas Férias, com concentração na Praça Benedito Leite, às 16h, nesta quinta-feira (12).

A atividade consiste em um passeio que segue para a Praça Dom Pedro II e espaços no entorno, que concentra prédios históricos como a Igreja da Sé, o Palácio de La Ravardière, o Palácio dos Leões e a Capitania dos Portos. O percusso continua pela Rua de Nazaré, Rua da Estrela, Rua Portugal, Beco Catarina Mina, Rua da Alfândega, sendo finalizando na Praça Nauro Machado.

A proposta do Programa Férias Culturais, que também inclui atividades como o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae, é promover a valorização da cultura local para os moradores da cidade e para os turistas. “Nós temos que entender a nossa cultura e conhecer a nossa história para repassar as informações com propriedade para quem nos visita. E quem chega aqui e tem a oportunidade de participar dos nossos eventos, percebe a grandiosidade da nossa cidade”, explica Socorro Araújo, titular da Setur. O programa integra as ações colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo que têm como objetivo fomentar o turismo e a geração de emprego e renda, bem como garantir mais uma opção de lazer para os ludovicenses.

Passeio serenata e roteiro reggae

Também fazem parte do Férias Culturais as iniciativas do Passeio Serenata e Roteiro Reggae. Esses dois programas já fazem parte das ações de valorização do Centro Histórico, que vêm sendo implementadas pelo poder público municipal.

O Passeio Serenata contribui de forma significativa para que os turistas conheçam a cidade. Não só os pontos turísticos, mas também os artistas, a cultura e a história local. Fugindo do convencional, o evento oferece aos visitantes uma São Luís mais lúdica, conhecida através de músicas regionais e do cancioneiro popular nacional e personagens da história ludovicense, em inserções durante o passeio.

Já o Roteiro Reggae propõe um passeio pelas ruas de São Luís e passa por locais no Centro Histórico que tenham identificação com o estilo musical que deu a São Luís o título de “Jamaica Brasileira”. Um guia especializado conduz os visitantes aos lugares que foram representativos para a história do reggae. Durante o passeio, apresentação de grupos que dançam ao ritmo do reggae e contagiam os participantes.

Programação

Os passeios terão início na Praça Benedito Leite. As atividades do Conheça São Luís nas Férias acontecerão nos dias 12, 19 e 26 de julho, a partir das 16h. Já o Passeio Serenata, começa às 19h e será realizado no dia 18 de julho. O Roteiro Reggae acontecerá no dia 25 de julho, também às 19h.

Fotos: Maurício Alexandre

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MP investiga morte por falta de atendimento

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A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz instaurou, nesta terça-feira (10) Inquérito Civil para apurar a possível ocorrência de omissão de socorro no Hospital Estadual Macrorregional de Imperatriz, no dia 7 de julho. O idoso Augustinho José Ferreira, 64 anos, teria falecido após agonizar por mais de 30 minutos dentro de um táxi sem receber qualquer atendimento, apesar dos apelos da família.

A omissão foi registrada em vídeo pelo enteado da vítima, sob a alegação de que o hospital não realiza atendimento de urgência e emergência. O caso ganhou grande repercussão na imprensa após a divulgação da filmagem. Segundo a família, uma equipe médica só resolveu atender o idoso quando ele já estava morto.

O promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto informou que, após a conclusão das investigações, se constatada, a omissão de socorro pode vir a configurar a prática de atos de improbidade administrativa por parte dos gestores públicos e servidores da unidade de saúde.

O MP requisitou ao diretor do Hospital Estadual Macroregional de Imperatriz, no prazo de cinco dias, o prontuário completo do paciente.

Também foi requisitado do secretário de Estado da Saúde, ao diretor da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e ao diretor do Institito Gerir informações detalhadas sobre o caso, no prazo de dez dias, incluindo a remessa ao Ministério Público de todos os documentos para elucidação da morte.

Bello Neto informou, ainda, que após o recebimento dos documentos requisitados e a tomada do depoimento da família da vítima, as informações serão repassadas a uma Promotoria de Justiça com atribuição criminal para prosseguimento das investigações nessa esfera.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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Tema lamenta a morte de Avelar Sampaio

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O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) Cleomar Tema, lamentou, em nota, o falecimento do ex-prefeito da cidade de Barra do Corda. Raimundo Avelar Sampaio, que foi vítima de um infarto fulminante, na manhã da última terça-feira (10).

De acordo com Cleomar Tema, Avelar Sampaio, que foi prefeito de Barra do Corda entre janeiro de 2001 a dezembro de 2004, representou uma grande liderança política não apenas em sua cidade, mas em toda a região Central do Estado.

“O Avelar Sampaio sintetizou aquilo que se pode chamar de um homem de respeito, tanto como empreendedor e como político. Era amigo das horas difíceis, que aliou coragem e sensibilidade. Perdemos um grande companheiro. O Maranhão está de luto”, disse.

Foto: Divulgação

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Duarte critica aumento da gasolina no governo Dino

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O ex-gerente do Procon e pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Duarte Júnior, utilizou as redes sociais para criticar o fato de que no Maranhão, após a greve dos caminhoneiros, foi o Estado onde mais a gasolina sofreu aumento.

Duarte Júnior, se baseando na matéria do G1 Maranhão, afirmou que enquanto foi gerente do Procon, conseguiu, pelo visto sozinho, manter a gasolina do Maranhão como uma das mais baratas do Brasil.

O ex-gerente do Procon, que deixa claro que o seu posicionamento é pessoal, ainda classificou o aumento como uma atitude oportunista e de má fé, chegando a inclusive defender a realização de uma CPI para tratar do assunto.

As palavras de Duarte Júnior não atingem apenas os empresários do ramo, muito ao contrário, atingem mais diretamente a sua substituta no Procon, que parece inerte diante da situação, e principalmente o governador Flávio Dino, afinal de acordo com a ANP, depois da greve dos caminhoneiros o preço de referência da gasolina no Maranhão aumentou 10,75%, que corresponde a maior variação do país. Economistas acreditam que tenha sido uma forma de compensar a perda tributária do diesel que foi negociada durante a manifestação dos caminhoneiros. Na prática, quem compra gasolina estaria pagando pelo desconto dado no diesel.

Vale lembrar que nesta semana, o jornal Folha de São Paulo fez matéria semelhante e atribuiu esse reajuste pelo fato de que alguns Estados resolveram aumentar o PMPF (Preço Médio Ponderado Final) da gasolina, para compensar a redução do ICMS do diesel, prometido pelo Governo Federal para acabar com a greve. Lembrando que o ICMS é cobrado sobre o PMPF, que é definido pelas secretarias de Fazendas dos Estados (reveja).

Só que entre esses Estados que teriam aumentado o preço de referência da gasolina para supostamente compensar a redução do ICMS do diesel, três Estados – Maranhão, Piauí e Pernambuco – apenas aumentaram a gasolina, mas sem reduzir o diesel, mesmo diante do apelo do Governo Federal.

Ou seja, Maranhão, Piauí e Pernambuco nem poder justificar o aumento da gasolina para compensar a perda dos tributos do diesel, pois foram alguns dos poucos que não contribuíram em nada diante do impasse da greve dos caminhoneiros. Para piorar a vida dos maranhenses, foi justamente no Maranhão o maior aumento no preço de referência da gasolina, chegando a 10,75%.

Se até Duarte Júnior, que é do mesmo partido do governador Flávio Dino, está criticando esse reajuste absurdo, defendendo inclusive uma CPI e criticando a omissão do Procon, é porque realmente a gestão comunista não só errou, como exagerou na estratégia adotada.

Blog do Jorge Aragão

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Obra do Castelão deveria ter sido entregue há 7 meses

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Espaço público destinado à prática de esporte e exercícios físicos, treinamentos automotivos e diversão com amigos e familiares, o Complexo Esportivo do Castelão, no bairro Vila Palmeira, está com a sua estrutura arruinada e necessita de obras de manutenção. Uma reforma realizada no local está atrasada há sete meses.

Uma placa instalada no espaço e que contém informações sobre o serviço, fruto de parceria entre o Governo Estadual e o Ministério do Esporte, informa que a obra de recuperação foi iniciada em junho de 2017 e deveria ter sido entregue desde o mês de janeiro deste ano. O orçamento foi de R$ 13.598.557,56.

A situação é de abandono, e frequentadores do local exigem que o Governo do Maranhão execute uma intervenção, com urgência. Estruturas enferrujadas, o piso desgastado e a vegetação alta na área da Pista de Atletismo Professor Furtado causam indignação em quem usufrui do local para treinar. “Deveriam fazer alguma coisa para melhorar. Este espaço não deveria estar dessa forma. Tem que ser valorizado”, reclamou o atleta Nalisson Felipe Pereira Coelho, de 17 anos.

“Precisa de uma obra no piso, capina e mudar essas grades danificadas por ferrugem, que podem provocar acidentes. Aqui também é inseguro. Não tem policiamento eficaz”, denuncia o analista de sistema Henrique Garcês, que estava treinando para a Corrida São Luís.

Desgaste

Barras, cestas e as grades que isolam a quadra de vôlei, por exemplo, estão desgastadas. Equipamentos para praticar musculação estão enferrujados. O Estado constatou que uma equipe de trabalhadores fazia capina na área externa da pista de atletismo. Um operário derrubava uma árvore na manhã de ontem.

A água da piscina do parque aquático do Complexo Canhoteiro, na capital, está parada e suja e precisa ser trocada. O vigilante Carlos Alessandro Cruz, de 45 anos, recordou com alegria o tempo em que praticava natação no local e lamentou o fato de o parque estar atualmente abandonado.

“Eu treinava aqui no ano de 1986. Toda a equipe participava de campeonatos, tanto no Maranhão, como em outros estados do Brasil. Lastimável ver isso. Um parque que deveria ser usufruído por jovens e toda a população todo acabado. O que adianta esta placa?” questionou Cruz.

Outro lado

Em nota enviada a O Estado, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que a reforma do Complexo do Castelão ainda não foi concluída em decorrência da complexidade das obras.

Esclarece ainda que dois processos licitatórios foram realizados, mas não houve empresas interessadas em participar do certame. Um terceiro processo está sendo preparado e, desta vez, com um projeto simplificado para estimular a participação de empresas na licitação. A proposta já foi enviada à Caixa Econômica para análise.

O Estado

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Justiça sequestra R$ 1 milhão do governo do MA

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A Justiça determinou o sequestro de R$ 1,10 milhão das contas do governo do Maranhão com a finalidade de concluir as obras do Centro de Hemodiálise de Chapadinha, distante 286 km de São Luís. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, Guilherme Valente Sousa Amorim de Sousa, no dia 16 de maio, pelo fato de o governo não ter cumprido decisão judicial anterior do dia 30 de janeiro de 2018 que determinava a conclusão da obra e o pleno funcionamento do ambiente hospitalar.

A obra tem recursos federais e por meio de um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo do Maranhão já garantiu R$ 2,41 milhões, mesmo assim as obras não foram reiniciadas.

Em trecho do despacho, o juiz diz que são constatados “transtornos absurdos que os pacientes de hemodiálise residentes no município de Chapadinha e entorno têm tido que enfrentar para o tratamento de sua moléstia, viajando três vezes por semana para São Luís, de forma precária, em virtude da ausência de estrutura e equipamentos, o que viola a tutela do mínimo existencial, e, em última análise, a dignidade humana dessas pessoas”.

Em nota emcaminhada ao G1, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou “que se manifestará apenas após intimação oficial da decisão, o que ainda não ocorreu”.

A situação preocupante com pacientes do interior do estado foi mostrada pela TV Mirante em reportagens que revelavam o sofrimento de pessoas que precisam fazer deslocamentos de grandes distâncias de outras cidades até São Luís para os procedimentos.

Leia no G1

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Câmara promulga lei que fortalece Grêmios Estudantis

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou mais um importante projeto de autoria do vereador Raimundo Penha, líder da bancada do PDT na Casa.

Trata-se da proposta que estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.

A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.

Sempre engajado com o movimento estudantil, onde militou durante anos e continua prestando total apoio, Penha, para obter legalidade na sua iniciativa, buscou amparo na Lei Federal 7.398/1985, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de primeiro e segundo graus.

De acordo com ele, “de tão importante que é este tema, encontramos em nosso ordenamento pátrio várias legislações que garantem ao estudante a sua participação em Grêmios Estudantis, a exemplo da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca, Lei 7398 de 4 de novembro de 1985 e a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996”.

A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

As escolas ficarão obrigadas a destinar espaço físico, estrutura e mobiliário adequado para o funcionamento dos Grêmios, bem como garantir a participação dos seus representantes nos Conselhos, Comitês Escolares ou órgão equivalente que existam ou venham existir.

Os estabelecimentos de ensino também deverão garantir a livre divulgação de jornais, panfletos, informativos e outras publicações do grêmio, bem como o acesso de representação municipal, estadual ou nacional, cabendo exclusivamente ao grêmio escolher a qual entidade deseja se filiar; direito de participar das reuniões administrativas e pedagógicas da instituição, podendo fazer uso da palavra, salvo hipóteses excepcionais devidamente justificadas.

Foto: Divulgação

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Projeto garante prioridade às pessoas com diabetes

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Foi aprovado, na última quinta-feira (5), pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de 127/2018, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que garante prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. A matéria seguiu para sanção do Poder Executivo.

Assim, a prioridade para pessoas com diabetes compatibiliza-se com a dos idosos, deficientes e gestantes. Porém, o portador de diabetes deverá apresentar o documento médico, que comprove a patologia. De acordo com o PL, o descumprimento resultará em multa entre R$ 500 a R$ 1 mil.

O deputado Roberto Costa contou que o projeto de lei foi proposto a partir do pedido de uma pessoa portadora de diabetes, durante um encontro inesperado na fila de um supermercado, em São Luís. “Encontrei com o Emilson e ele me relatou toda a dificuldade e a problemática relacionada à doença. Pediu que fizesse um projeto sobre esse atendimento prioritário, pois sofria com hipoglicemia. A hipoglicemia é a queda excessiva do nível de açúcar no sangue que, em situações extremas, pode levar à perda de consciência ou a crises convulsivas, podendo, também, causar acidentes, lesões, estado de coma e até a morte”, explicou.

O “Diabetes Mellitus” é uma das doenças crônicas que mais avança entre a população mundial. A Federação Internacional do Diabetes estima que são cerca de 250 milhões de pessoas com o problema em todo o mundo – 4% delas (10 milhões) estão no Brasil.

Ainda de acordo com os índices da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), em muitos casos, metade dos portadores de diabetes tipo 1 sofrem com hipoglicemia uma vez por mês, mal que também afeta alguns pacientes de diabetes tipo 2, ainda que mais raramente.

O deputado Roberto Costa justificou a importância do projeto. “Como o portador de diabetes não pode ficar longos períodos sem se alimentar diante do risco de hipoglicemia, o ato normativo visa reduzir quaisquer agravos à saúde dos portadores da doença, concedendo prioridade nos atendimentos em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, evitando-se a espera prolongada em filas”, assinalou.

Foto: Agência Assembleia

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