Juscelino defende debate sério sobre vazamento de óleo

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a defender que o vazamento de óleo no litoral do Nordeste seja discutido de forma propositiva. “Cerca de 270 praias já foram atingidas, em quase 100 municípios dos nove estados. No Maranhão, foram 12 pontos, sendo que só da praia da Travosa, na região dos Lençóis, foram retirados cerca de 700 quilos. Um absurdo que demanda debate sério e eficaz, despido de disputas políticas”, defendeu.

O parlamentar, que é coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, também elogiou a atuação da Câmara dos Deputados. Além dos trabalhos realizados na Comissão de Meio Ambiente e na recém-criada Comissão Externa, a Casa pode instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto. O pedido de criação foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa Diretora na semana passada com 250 assinaturas.

“Enquanto faltam explicações e sobra preocupação com todo o ecossistema marinho, a Câmara acerta ao frisar seu protagonismo. Esse é um dos maiores desastres ambientais do país. Temos que descobrir as causas, avaliar as medidas emergenciais que estão sendo tomadas e, principalmente, discutir como evitar novas tragédias como essa. Dois meses após o aparecimento das manchas, pouco se sabe sobre o problema”, disse Juscelino Filho.

Nesta quinta-feira, em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação da CPI. Segundo ele, porém, é fundamental que ela não seja um espaço de embate político-partidário. “Sendo um instrumento de apoio, de ajuda, não apenas para organizar o que aconteceu e o que o Estado brasileiro pode ter errado nas respostas. Mas também construir as soluções para o futuro. Será que essa estrutura da área de meio ambiente é suficiente ou não?”, questionou Maia.

Nos nove estados do Nordeste, os trabalhos de contenção da poluição já recolheram mais de mil toneladas do óleo derramado, numa extensão de 2,5 mil quilômetros.

Foto: Divulgação

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Duarte pede gratuidade nos ônibus a inscritos no ENEM

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O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) protocolou, nesta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), solicitando a gratuidade no transporte público coletivo a todos os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

As provas do ENEM acontecem nos dois primeiros domingos de novembro (3 e 10).

De acordo com a indicação de Duarte Júnior, os candidatos deverão apresentar apenas o cartão de inscrição para garantir a gratuidade nas linhas de ônibus semiurbanas e expresso metropolitano.

“Atendendo aos pedidos e marcações que recebi nas redes, enviei ao governador Flávio Dino indicação solicitando passagem de ônibus gratuita para quem for realizar as provas do ENEM nos dias 3 e 10 de novembro’, destacou.

O governador Flávio Dino concedeu em 2017 a gratuidade nos ônibus aos inscritos no ENEM. Na época, ele buscava a reeleição para o governo do Maranhão.

Foto: Reprodução/Twitter

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Sarney divulga nota em defesa da Democracia

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O ex-presidente da República José Sarney divulgou nota lamentando a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro, líder do PSL.

Segundo Sarney, a primeira cláusula pétrea da Constituição é o regime democrático.

“Devemos unir o País em qualquer desestabilização das instituições”, destaca Sarney.

Leia a nota na íntegra:

“Fui o Relator no Congresso Nacional da Emenda Constitucional que extinguiu o AI-5, enviada pelo Presidente Geisel.

Presidi a Transição Democrática, que convocou a Constituinte e fez a Constituição de 1988. Sua primeira cláusula pétrea é o regime democrático.

Lamento que um parlamentar, que começa seu mandato jurando a Constituição, sugira, em algum momento, tentar violá-la.

Devemos unir o País em qualquer desestabilização das instituições. E sei que expresso o sentimento do povo brasileiro, inclusive das nossas Forças Armadas, que asseguraram a Transição Democrática, que sempre proclamei que seria feita com elas, e não contra elas”.

José Sarney
Ex-Presidente da República

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‘Atentado à democracia’, diz Eliziane sobre ‘novo AI5’

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A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) classificou como um atentado à democracia, a a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro afirmou em uma entrevista no canal do YouTube da jornalista Leda Nagle que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.

Segundo Eliziane Gama, o Brasil não é uma “propriedade familiar”.

“Ameaçar o país com um novo AI5 é manifestaçāo torpe e um atentado à democracia. Inaceitável que um filho do Presidente, com mandato parlamentar, ao se sentir acuado, decida recorrer a receituário de ditadores. O Brasil nāo é uma republiqueta ou uma propriedade familiar”, escreveu numa rede social.

O governador Flávio Dino (PCdoB), também se manifestou sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro.

“O AI-5 trouxe assassinatos, torturas, prisões ilegais, cassações de mandatos, perseguições. Invoco a memória dos ministros do Supremo Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, cassados pela ditadura, para repudiar a ameaça delirante de um “novo AI-5”, afirmou.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) disse que Eduardo Bolsonaro deverá ir ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

“As declarações de Eduardo Bolsonaro estão sendo prontamente repudiadas por partidos de todas as correntes ideológicas. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que integro, certamente acionará o deputado que defende fechamento do Congresso Nacional”, afirmou.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Gastão quer mais 500 famílias carentes na tarifa social

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O deputado GastÃo Vieira articulou nesta semana reunião entre o ministro da Cidadania em exercício, Lelo Coimbra, e o diretor de Relações Institucionais da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), José Jorge Leite Soares, para discutir estratégias de desenvolvimento do estado que incluam, principalmente, as famílias de baixa renda. Entre as ações estão dois programas voltados para os consumidores com baixo poder aquisitivo.

No Tarifa Social Baixa Renda, por exemplo, a lei concede descontos progressivos de até 65% de acordo com consumo, ou seja, quanto menor for o gasto de energia, maior será o desconto. Isso pode representar uma economia de até 40 reais por mês, quase 600 reais por familia, por ano.

Para ter direito ao benefício, a família tem que estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. No Maranhão, pelo menos 1 milhão e 500 mil famílias poderiam estar sendo beneficiadas pela Tarifa Social Baixa Renda, mas sem informações, hoje, apenas 600 mil famílias tem acesso a esse desconto. O que consequentemente deixa de injetar na economia cerca de 200 milhões de reais por ano.

No Tarifa Rural, voltado para as famílias que vivem na zona rural dos municípios, o desconto é de 30% independentemente do consumo. O benefício poderia ser usado por, pelo menos, 100 mil famílias, basta que elas comprovem que moram nas áreas rurais. Mas esse número ainda é pequeno diante de um estado onde a maioria do território é rural. Com isso, deixam de ser injetados na economia do estado, cerca de 100 milhões de reais. E mais uma vez, a falta de informações deixa muitas dessas pessoas fora dos programas.

Durante a reunião, o ministro Lelo Coimbra sinalizou a solução possível. “Vamos avaliar os impactos e questões jurídicas para que possamos realizar a modificação do normativo do Ministério, para permitir que as companhias elétricas auxiliem os municípios a realizarem o cadastramento e atualização dos dados do Cadastro Único, já que este tem sido o grande dificultador para a concessão do benefício”, explicou.

Segundo o diretor da Cemar, José Jorge, o benefício não aumenta receita, pois o recurso para a concessão já está garantido. “É uma medida simples, que não onera o Estado, nem a empresa, mas que traz uma mudança significativa pra vida daqueles que mais precisam”, disse.

O deputado Gastao Vieira comemorou o encaminhamento e disse que a redução da burocracia vai aliviar o bolso de muitas famílias. “O Estado tem o papel de facilitar a vida dos cidadãos, então, se os municípios não estão conseguindo realizar a atualização e cadastramento no CadUnico, nós precisamos trabalhar estratégias para resolver esta questão. O que não pode continuar é ter recurso disponível, podendo ser usado, e milhares de famílias que precisam sem acesso. Acho que estamos chegando numa solução permanente para esta problema, e quem vai ganhar é o povo maranhense”, concluiu.

Foto: Divulgação

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Flávio Dino repudia declaração de filho de Bolsonaro

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) se manifestou sobre a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro que afirmou em uma entrevista no canal do YouTube da jornalista Leda Nagle que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.

Flávio Dino repudiou a ameaça delirante de um “novo AI-5”.

“O AI-5 trouxe assassinatos, torturas, prisões ilegais, cassações de mandatos, perseguições. Invoco a memória dos ministros do Supremo Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, cassados pela ditadura, para repudiar a ameaça delirante de um “novo AI-5”.

E acrescentou Flávio Dino no Twitter.

“A possibilidade de avançarem as investigações sobre o brutal assassinato da vereadora Marielle gerou uma inacreditável sequência de desvarios políticos e jurídicos. Creio que ainda há juízes, promotores e policiais que não se intimidarão nem se curvarão a ameaças e fraudes”, finalizou.

Foto: Reprodução/Twitter

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Sampaio perde artilheiro da Série C para o Náutico

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O desmanche no time do Sampaio continua após garantir o acesso à Série B e de conquistar o vice no Campeonato Brasileiro Série C.

Quem deixou o clube agora foi o atacante Salatiel, artilheiro da Série C com 8 pontos ganhos que vai jogar pelo Náutico, equipe que também disputará a Série em 2020.

Com a saída de Salatiel, que ficou evidente depois que o Sampaio contratou dois atacantes do Remo, a lista de saída chega a oito atletas.

Estão fora do time: Rodrigo Andrade (Botafogo-PB), Lucas Hulk (futebol Gaúcho), Ferreira (Atlético de Cajazeiras-PB), Esquerdinha (Brasiliense), Andrey (CRB), além de Vitor Bafana e Diones.

Se havia alguma dúvida que que o Sampaio não manteria a base da equipe que conquistou o acesso não precisa de mais nada para confirmar.

Vem time novo por ai….

Foto: Lucas Almeida/ L17 Comunicação

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Edivaldo inicia asfaltamento do bairro Rio Anil

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue vistoriando de perto os serviços do programa São Luís em Obras e hoje esteve no bairro Rio Anil, onde foi iniciado o asfaltamento das ruas. No bairro serão cerca de 3 km de novo asfalto, além da requalificação das praças. O serviço se soma aos investimentos em infraestrutura que a gestão do pedetista vem fazendo em toda a cidade.

Somente nesta região, já receberam nova pavimentação os bairros Angelim (alto e baixo), onde 5 km de vias foram asfaltadas; no Bequimão, a pavimentação da Avenida 01 já foi concluída. Na Cohama, a pavimentação também já foi iniciada e mais de 4 km de ruas e avenidas receberão novo asfalto. O Vinhais recebeu 16 km de novo asfalto. Os bairros Planalto Vinhais, Bela Vista (cerca de 2 km) e Cohajap (cerca de 5 km) estão entre os que também receberão novo asfaltamento na área.

Em todo esse polo já foram muitos os investimentos da gestão Edivaldo. As praça do Letrado, no Vinhais, e dos Ipês, no Angelim, foram totalmente requalificadas e novas praças serão reformadas no Rio Anil, Angelim, Bequimão e Cohama. Já foram implantados três ecopontos – Bequimão, Angelim e Residencial Esperança – e mais um está em obras, no Cohaserma. Essa região recebeu ainda intervenções no trânsito e nova sinalização horizontal e vertical, tornando o trânsito mais seguro para a trafegabilidade de pedestres e motoristas

Todas estas ações têm melhorado a qualidade de vida dos moradores. Por isso, à medida que avança com os serviços do programa São Luís em Obras Edivaldo tem recebido o apoio, carinho e reconhecimento da população. “Muitos prefeitos quando estão perto de terminar seu mandato somem das ruas e o senhor, ao contrário, está é fazendo novas obras”, disse Raimundo Soares, morador do Rio Anil, durante a vistoria das obras no bairro.

Foto: A. Baeta

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Edilázio diz que PSD terá candidatos em SL e ITZ

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São Luís e Imperatriz terão candidaturas próprias do PSD nas eleições municipais em 2020. A informação foi confirmada nas dedes sociais pelo deputado federal, Edilázio Júnior que comanda a legenda no Maranhão.

Edilázio esteve reunido com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e ficou acertado que além de São Luís e Imperatriz, todas as cidades com mais de 50 mil habitantes no Maranhão terão candidaturas próprias do partido.

Nessa listas, estão também os municípios de Timon, São José de Ribamar, Caxias, Codó, Açailândia, Paço do Lumiar, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Santa Inês e Pinheiro

“Foi deliberado hoje, junto com o presidente nacional do meu partido, Gilberto Kassab, que o PSD terá candidaturas próprias em todas as cidades do Maranhão com mais de 50 mil habitantes, incluindo São Luís e Imperatriz”, disse.

Edilázio destacou nas redes sociais que a partir de agora, o PSD começará a definir nomes para a disputa, mas não adiantou os nomes que o partido pretende lançar nas disputas em São Luís e Imperatriz.

“Agora vamos pesquisar e debater os nomes de possíveis candidatos para as eleições municipais de 2020. Estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais o nosso partido em benefício da população”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Adriano cobra melhorias no mercado da Cidade Operária

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A situação da feira do bairro Cidade Operária foi tema do pronunciamento do deputado estadual Adriano Sarney (PV) nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. O parlamentar apresentou proposta de melhorias das condições sanitárias e de infraestrutura dos mercados de São Luís.

Adriano relatou, em vídeo, o drama vivido por feirantes, lojistas e clientes que convivem com o mau cheiro do lixo que ocupa a feira e os urubus que circulam pela obra inacabada do mercado da Cidade Operária.

“Há mais de um ano travo uma luta para que saia do papel a reforma de inúmeras feiras administradas pela Prefeitura de São Luís, mas esta específica, da Cidade Operária, é de responsabilidade do Governo do Estado. No entanto, até agora a obra não foi realizada”, disse o deputado.

De acordo com Adriano, o Ministério Público ingressou com mais uma ação na Justiça contra o Governo do Maranhão para que seja feita a reforma imediata do mercado da Cidade Operária. A obra deveria ser concluída no dia 30 de julho de 2018, mas nunca foi entregue.

“Conversei com feirantes que ali estavam e me disseram que não é mais uma associação que toma conta do mercado, mas a Sagrima, de responsabilidade do Governo do Estado, que não estava pagando nem o vigia para tomar conta do local”, afirmou o deputado.

O parlamentar encaminhou um ofício à SHAMMAH, empresa responsável pela obra, requerendo informações quanto ao repasse do dinheiro público para reforma da feira e do mercado da Cidade Operária.

“Precisamos dar uma resposta à sociedade e a esse povo que trabalha na Cidade Operária. Consumidores, feirantes, lojistas, açougueiros, peixeiros e famílias que dependem desse local para sobreviver e para gerar renda”, destacou Adriano.

Foto: Divulgação

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