Secretários ausentes

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EdivaldoHolandaJuniorUm fato virou rotina nos eventos oficiais da Prefeitura de São Luís e que parece estar passando despercebido até mesmo pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), é a pequena participação de secretários nas solenidades.

Até já havia comentado este fato numa conversa com secretário de governo Lula Fylho, pois a cada evento vinha chamando a atenção que poucos são os secretários e vereadores que vinham prestigiando os eventos mesmo com a participação do prefeito Edivaldo.

Mais um exemplo do que estou falando foi o que aconteceu hoje, durante a entrega de 250 cadeiras de rodas a pacientes do Programa de Órtese e Prótese, no ginásio do Parque do Bom Menino.

Pelo visto tem algo errado. Um secretário que não compareceu me disse que não foi avisado sobre a programação.

O resultado foi que além do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e da primeira-dama Camila Braga, apenas os secretários municipais Helena Duailibe (Saúde), Batista Matos (Comunicação), Socorro Araújo (Turismo), o subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Fábio Henrique Farias estiveram presentes. O material divulgado pela Secom não incluiu por exemplo a presença do adjunto (ou interino) de Esportes, Rommeo Amim que estava presente.

Até os vereadores estiveram em maior número. Ao todo foram oito: Pedro Lucas Fernandes (PTB), Barbosa Lages (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Edimar Gomes (PSDB), Basileu (PSDC), Josué Pinheiro (PSDC), Chaguinhas (PSB) e Marquinhos (PRB).

Fica a observação para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior chamar atenção do seu secretariado e exigir a presença de todos nos eventos da Prefeitura de São Luís.

Foto: A. Baêta

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Copa do Brasil

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copadobrasilDefinidas as datas dos jogos dos dois representantes maranhenses na segunda fase da Copa do Brasil. Sampaio e Moto vão enfrentar, respectivamente Palmeiras e Ponte Preta.

O Sampaio se classificou ao eliminar o Estrela do Norte-ES. No primeiro jogo, o Sampaio perdeu em Cachoeiro do Itapemirim por 3 a 2. Na partida de volta fez 4 a 1, com facilidade no Castelão.

O Moto empatou duas vezes com o Boa Esporte por 1 a 1. Na partida de volta, em Varginha, no interior de Minas, o Moto venceu nos pênaltis por 4 a 3.

Agora na segunda fase da Copa do Brasil, tanto Sampaio quanto Moto fazem a primeira partida no Estádio Castelão. O Sampaio recebe o Palmeiras no dia 29 de abril,às 22h. O Moto joga com a Ponte Preta somente no dia 7 de maio, às 19h30.

A partida de volta entre Palmeiras e Sampaio será no dia 14 de maio, no Allianz Park, às 21h50. A Ponte Preta enfrentará o Moto no dia 14 de maio, às 19h30, no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas. Os jogos do Sampaio serão mostrados ao vivo pela TV aberta e os do Moto pela TV fechada devido ao horário.

Por terem se classificado para a segunda fase, cada equipe do Maranhão vai receber a cota de R$ 240 mil. Se passarem para a terceira fase, a bolada será de R$ 560 mil.

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Esclarecimento de Andrea

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AndreaMurad1A deputada Andrea Murad (PMDB) divulgou uma nota esclarecendo a decisão do desembargador José de Ribamar Castro de suspender a liminar concedida com base na Ação Popular de autoria da deputada.

A parlamentar disse que o Poder Judiciário ainda decidirá sobre a ilegalidade do contrato e que a decisão desta sexta-fera trata-se apenas da suspensão de uma liminar. Andrea Murad permanece firme no sentido de provar a ilegalidade da contratação entre a BR Cnstrução e o Detran.

Nota na íntegra:

A respeito da decisão judicial tomada pelo em. Des. Jose de Ribamar Castro, suspensiva dos efeitos de judiciosa liminar concedida nos autos da Ação Popular nº 15163/2015, de minha autoria, tenho a esclarecer o que segue:

1 – Diferentemente do que noticiado na mídia alinhada ao governo, o Tribunal de Justiça não decidiu pela legalidade do Contrato emergencial (danoso e imoral) firmado pelo Detran com a empresa BR Construções e Serviços Ltda, o que sequer poderia ocorrer nesse momento, uma vez que, por ora, discute-se apenas a presença dos pressupostos para a concessão de liminar e não o mérito da causa, onde, enfim, o Poder Judiciário dirá se é ilegal e imoral o contrato impugnado (e estou certa, concluirá nesse sentido, diante de todas as provas da falcatrua existentes no processo).

2 – O que, de fato, ocorreu foi tão somente a concessão de efeito suspensivo por Desembargador do Tribunal de Justiça a recurso interposto pelo Estado para suspender os efeitos da decisão liminar tomada pelo Juiz de 1ª instância (como já dito), apenas para garantia “da continuidade dos serviços prestados” pelo Detran como expressamente indicado no dispositivo da decisão, entendendo-se que, nesse momento, é mais danoso à sociedade maranhense paralisar a prestação do serviço do que continuá-lo.

3 – Reconheço também a importância dos serviços prestados pelo Detran e, sobretudo, pelos seus valorosos servidores, mas, diferentemente do que pensam alguns, sustento que a ilegalidade da contratação, que atinge princípios e valores constitucionais – como moralidade e impessoalidade -, é sim por si só suficiente para suspender todo e qualquer efeito dela decorrente, sem prejuízo de que o Detran promova nova contratação, ainda que emergencial, observando as formalidades da lei e evitando a contratação de apadrinhados políticos ou financiadores de campanha.

4 – Assim, ainda que respeite profundamente a decisão judicial e o seu prolator, afirmo que permanecerei forte no sentido de provar a lesividade e imoralidade da contratação (feita apenas para cumprimento de acertos com financiadores da campanha do Governador), tomando todos os meios e recursos a mim disponíveis, enquanto cidadã brasileira e representante de dezenas de milhares de maranhenses.

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Advertência na Vale

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ValeO Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem) realizou ontem (16), na Vale, uma paralisação de advertência para informar aos trabalhadores sobre a política de demissões que está sendo trabalhada pela empresa.

Durante a paralisação o presidente do Stefem, Lúcio Azevedo, explicou o cenário econômico apontado pela Vale, ponderando a existência de uma crise instalada dentro do setor da mineração. Ele defendeu que outras medidas podem ser tomadas pela empresa, não sendo as demissões, a única alternativa encontrada para contornar a crise econômica.

O Sindicato é contra as demissões e defendeu que seja estabelecido um canal de discussão com a Vale para que seja apresentado um projeto que tenha em sua essência a diminuição de danos aos trabalhadores, garantindo dessa forma a empregabilidade dos trabalhadores.

A assessoria da Vale informou que a empresa não comenta negociações em andamento com sindicatos e que mantém uma taxa de rotatividade bem abaixo da média da indústria brasileira de mineração e siderurgia, que é de 15%. A empresa reforça que, para se adaptar ao atual cenário da mineração, tem focado suas atenções no rigor na alocação de recursos, na otimização e simplificação de processos e no desenvolvimento de ativos de classe mundial, em busca de mais produtividade e para garantir o retorno desejado para seus acionistas.

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Problema solucionado

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CercaO governo do Maranhão consertou a cerca elétrica do Centro de Detenção Provisória em Pedrinhas. A cerca havia sido danificada na madrugada do último dia 5 de abril quando quatro detentos foram resgatados em roteiro cinematográfico.

Durante uma semana, equipes do G1 e Rádio Mirante AM estiveram em Pedrinhas e constataram que o problema permanecia sem solução.

No último dia 10, o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade e o governador Flávio Dino garantiram que a cerca seria imediatamente reposta.

Hoje cedo, de volta ao CDP, as equipes constataram que a cerca foi recuperada. Apenas os vidros da guarita que foram atingidos por tiros de fuzis é que ainda não foram substituídos.

Foto: João Ricardo/ Rádio Mirante AM

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Contrato é legal

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DETRANO Tribunal de Justiça do Maranhão declarou a legalidade da contratação realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), destacando a economia gerada aos cofres públicos estaduais no valor de R$ 10 milhões ao ano a partir do novo contrato. A decisão foi concedida na manhã desta sexta-feira (17) pelo desembargador José de Ribamar Castro.

A partir de acordo da nova administração do Detran-MA com o Ministério Público do Trabalho, foi realizada a locação de mão-de-obra temporária com novo contrato emergencial, cujo vencedor do processo foi a empresa BR Construções. Na decisão desta sexta, o desembargador destaca a autorização junto ao MPT da contratação emergencial e transitória para a manutenção dos serviços do Detran-MA e dos Ciretrans junto à comunidade.

“Observando o cumprimento do acordo do Poder Executivo Estadual com o MPT, o desembargador reiterou que “a contratação emergencial da BR Construções, Comércio e Serviços Ltda pelo Detran-MA não se deu de forma deliberada, com a mera intenção de burlar o princípio do concurso público, eis que se trata de uma das medidas permitidas inclusive por um órgão fiscalizatório das relações de trabalho, até a resolução efetiva desse problema que acomete o Detran-MA”.

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Aniversário de Codó

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CodoO deputado Glalbert Cutrim (PRB) e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), destacaram na quinta-feira (16), no aniversário de 119 anos de emancipação política e administrativa do município de Codó, as ações importantes desenvolvidas pela administração do prefeito Zito Rolim (PV).

Durante a programação festiva, o prefeito inaugurou importantes novas obras, dentre elas o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs); as Academias de Saúde dos bairros São Francisco e Trizidela; e a Unidade Básica de Saúde da localidade São Sebastião – todas executadas com recursos federais com contrapartida do município.

“A melhor forma de se comemorar um aniversário é presenteando o povo com novos equipamentos públicos. O prefeito Zito e toda a sua equipe estão de parabéns”, afirmou Gil Cutrim, que participou da programação representando os prefeitos e prefeitas maranhenses.

Deputado estadual mais votado na cidade nas eleições do ano passado, Glalbert Cutrim, além de parabenizar a administração municipal, fez questão de, mais uma vez, agradecer o apoio e carinho que recebe dos codoenses.

“Considero Codó como a minha casa. Todas as vezes que venho na cidade sou muito bem recebido pelo povo, que me dá diversas manifestações de carinho e apoio. Quero ratificar o meu compromisso com o município no sentido de continuar trabalhando no Parlamento Estadual pelo seu desenvolvimento”, comentou o deputado que representou a Assembleia Legislativa no evento.

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Clima da decisão

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SampaioeMotoA classificação dos dois representantes maranhenses na Copa do Brasil esquentou ainda mais o clima para os dois clássicos que serão disputados por Sampaio e Moto, na semifinal do Campeonato Maranhense.

O Sampaio já havia se classificado ao golear o Estrela do Norte-ES, no Castelão por 4 a 1. O Moto foi buscar uma classificação difícil no interior de Minas Gerais diante do Boa Esporte.

Além disso, o empate por 0 a 0, numa grande partida disputada no fim de semana aumenta ainda mais a expectativa para esse primeiro duelo.

O Moto por ter feito a melhor campanha na primeira fase tem a vantagem e joga por dois resultados iguais, mas o técnico Felinto Holanda e os jogadores sabem que a vantagem só deve prevalecer após os 180 minutos dessa decisão.

No Sampaio, o técnico Oliveira Canindé tem pedido concentraçãoo e foco na decisão. Na entrevista que concedeu ontem disse que o time está devendo. E está mesmo, afinal com o time que tem o Sampaio jamais deveria ter terminado apenas na quarta colocação.

Tudo isso são ingredientes de mais um grande clássico entre Moto e Sampaio. É esperar a presença em grande número do torcedor. No domingo passado tivemos aproximadamente 12 mil torcedores. Vamos ver se neste domingo esse número dobra o que será muito bom para o nosso futebol.

Foto: Flora Dolores

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Qual a justificativa?

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SousaNetoO deputado estadual Sousa Neto (PTN) questionou nesta quinta-feira (16) o propósito do crédito suplementar de R$ 2 milhões decretado pelo governador Flávio Dino em benefício da Secretaria de Articulações Políticas, gerida por Marcio Jerry, mesmo quando a pasta já tinha um orçamento previsto de R$ 775.774,00 para este ano. “O motivo desse orçamento milionário eu não sei, mas quero entender”, declarou o parlamentar.

Em seu discurso, Sousa Neto considerou um crime o fato de o governador, na transferência, não fazer o detalhamento da aplicação do crédito suplementar, como determina a norma legal nestes casos, e questionou a origem do recurso “Estão cortando da saúde, da educação, estão dizendo que o Detran está fazendo um corte, mas estão suplementando uma secretaria que, até agora, não sabemos para o que serve”, explanou o parlamentar.

Em seguida, Sousa Neto fez a leitura do decreto baixado pelo atual governador no dia 22 de janeiro que estabelece: “As solicitações de créditos adicionais ao orçamento  do Estado serão acompanhadas de exposição circunstanciada que as justifiquem e as razões que deram origem à insuficiência de dotação orçamentária ou os motivos pelos quais se pretende suplementar a dotação orçamentária ou alocar recursos em uma nova pasta”.

Sousa Neto anunciou que solicitará explicações ao governo sobre a origem e o destino da verba. “Como parlamentar, vou cobrar uma explicação não só pra mim, como também para todo o povo do Maranhão. O que vão fazer com esses R$ 2 milhões? Cadê a exposição de motivos?”, finalizou.

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Visita a Bacabeira

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RefinariaA Comissão Externa da Câmara dos Deputados que apura o cancelamento das refinarias da Petrobras Premium I e II realizará sua primeira visita in loco hoje (17).  A equipe de deputados, que é composta por membros da Bancada do Maranhão e do Ceará, visita o município de Bacabeira-MA para avaliar os impactos da suspensão dos empreendimentos no estado..

A deputada Eliziane Gama (PPS) coordena a Comissão que tem também como membros efetivos os deputados Weverton Rocha (PDT) e Aluísio Mendes (PSDC).

Além da visita ao local da Refinaria Premium I, o grupo de deputados também se reunirá com a comunidade e os prefeitos dos municípios da região. A Comissão também solicitou audiência com o Governador do Maranhão para tratar sobre o assunto.

Os parlamentares também promoverão às 9 da manhã, debate sobre o cancelamento do empreendimento na Assembleia Legislativa do Maranhão com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da Construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará é composta por deputados dos dois estados.

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