Othelino empossa novo procurador na AL

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), empossou,  na tarde desta segunda (15), o novo procurador-geral da Casa, o advogado Tarcísio Araújo.

Othelino explicou que as posses dos diretores têm sido discretas, por conta da circunstância a qual chegou à Presidência, em decorrência da morte do deputado Humberto Coutinho. Ele relatou que o ex-presidente gostaria que a gestão continuasse e abriu mão do poder quando sentiu que não tinha condições físicas para exercer o cargo, porque queria que a Assembleia continuasse a funcionar plenamente.

O presidente da Casa destacou que algumas mudanças pontuais foram feitas por conta de afinidades profissionais e que o novo procurador possui competência para exercer o cargo.

Othelino Neto afirmou que o antigo procurador-geral, advogado Felipe Rabelo, vai continuar na Assembleia, reforçando a equipe. “O Dr. Tarcísio Araújo é um advogado militante que vai fazer um excelente trabalho à frente da Procuradoria da Casa. Ele é um jovem que veio nos ajudar a dar essa motivação a mais para a Assembleia continuar a ter uma boa atuação, para o bem do Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

Presenças

A posse do novo procurador da Assembleia foi prestigiada pelo advogado e juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Eduardo José Leal Moreira. Alguns diretores da Casa também participaram da posse, a exemplo do diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, e da adjunta, Sílvia Tereza, além de familiares do novo procurador.

Emocionado, o novo procurador agradeceu ao presidente da Assembleia a confiança depositada nele e garantiu que terá uma atuação pautada na eficiência e na legalidade.

O juiz Eduardo Moreira também elogiou o novo procurador e garantiu que Tarcísio Araújo “é sinônimo de competência, um profissional de confiança e fará um excelente trabalho à frente da Procuradoria”.

Currículo

Pós-graduando em Direito Eleitoral, o advogado Tarcísio Araújo é formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); membro da Comissão de Direito Constitucional e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MA; e trabalhou nas Secretarias de Meio Ambiente do Estado e Município.

Foto: Agência Assembleia

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Justiça proíbe novas construções na Litorânea

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A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), a Justiça Federal determinou a proibição de novas construções no final da Avenida Litorânea, em São Luís, onde existe o chamado chalé dos Smiths e um imóvel vizinho. A construção do chalé em área de preservação permanente (dunas), que foi gradativamente prejudicada pela conduta dos proprietários, é anterior à criação da avenida.

De acordo com o MPF/MA, os imóveis localizados em área de preservação sofrem limitação restritiva em razão da obrigação legal de cumprir sua função socioambiental. Por meio de imagens de satélite, ainda foi possível verificar a redução sucessiva da dimensão da duna em que a casa em questão está inserida.

A ação movida pelo MPF faz parte de um conjunto de medidas propostas pela instituição ao longo dos anos, para conter a ocupação desenfreada das praias de São Luís e a constante ameaça da especulação imobiliária.

Diante disso, a Justiça Federal decidiu que novas construções ou ampliação das já existentes ficam proibidas, para preservar o ecossistema costeiro. Além disso, determina o registro da proibição no Cartório de Imóveis.

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Ricardo lança proposta inédita no país

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O ex-secretário de Saúde e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Ricardo Murad (PRP), lançou nas redes sociais uma proposta inédita no país e que já está provocando discussão em meio aos policiais.

Caso seja eleito governador, Ricardo Murad afirmou que a escolha do Secretário de Segurança será por meio de eleição.

Segundo Ricardo Murad, o novo secretário será escolhido de uma lista tríplice escolhida por meio de voto pelos servidores da Polícia Civil do Maranhão.

“Vou fazer diferente. O secretário de Segurança Pública será escolhido em lista tríplice votada por todos os integrantes da Polícia Civil do Maranhão”, afirmou.

Foto: O Estado

 

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Projeto de Roberto Rocha beneficia futebol

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Em um ano marcado por importantes eventos esportivos, como a Copa do Mundo na Rússia, o tema estará em destaque também no Senado Federal. Entre as principais iniciativas neste setor a serem examinadas pelos senadores está o Projeto de Lei do senador Lasier Martins (PSD-RS), que estabelece o incentivo ao desporto como um dos princípios da educação nacional.

Na mesma linha, a Comissão de Educação aprovou, ano passado, dois projetos que ampliam o fomento ao esporte. Um deles, PLS 605/2016, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aumenta de 1% para 2% a possibilidade de dedução do Imposto de Renda para empresas do setor e estende outros benefícios a patrocinadores. A matéria está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão final.

Se aprovado na CAE e, se não houver recurso, vai direto para o Plenário, e em seguida o texto será encaminhado para a análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto multiplicará por oito o atual número de potenciais empresas doadoras ou patrocinadoras e ainda dobrará o valor dos recursos que cada uma delas pode direcionar para o esporte.

O projeto, que prevê também a possibilidade de aporte de recursos públicos para o incentivo à prática do esporte na escola, tem como relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Para ele, o estímulo ao desporto educacional deve ocorrer de forma ampla e continuada, incluindo a descoberta, a formação e o incentivo de novos talentos desportivos.

A outra proposta (PLS 278/2016), do senador Romário (Pode-RJ), estende até 2025 o prazo de validade da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006) — hoje o prazo é até 2022.

O projeto também amplia a possibilidade de dedução do Imposto de Renda, de 1% para 4%, para as empresas que patrocinem projetos aprovados pelo Ministério do Esporte. Aprovada em maio na CE, a matéria está em análise na CAE, sob relatoria na senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Foto: Agência Senado

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Feirinha movimenta pré-carnaval em SL

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A Feirinha São Luís, que tem como mote fortalecer a agricultura familiar na capital e também fomentar a economia criativa, trouxe para a Praça Benedito Leite mais uma edição recheada de atrações com a temática carnavalesca. Uma realização da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a iniciativa ocorre sempre aos domingos, de 7h às 15h e vai continuar durante todo o ano de 2018 no mesmo formato, agregando economia criativa com venda de produtos agrícolas, artesanato, e gastronomia tem ainda apresentações culturais no centro histórico.

A nutricionista Priscila Alcântara, trabalha em um restaurante e aproveitou para comprar matéria prima na feirinha, para desenvolver novas receitas. “É uma excelente oportunidade pra quem gosta de produtos regionais, vir aqui no domingo, encontrar tanta variedade agroecológica da nossa terra, com um preço ótimo e ainda cair na folia. Ainda não conhecia o evento e já estou encantada”, disse a nova freguesa da feirinha.

Nessa 32ª edição da Feirinha São Luís a programação cultural foi recheada de atrações carnavalescas como Bloco Tradicional Especialistas do Ritmo, Elilma Vasconcelos, Bloco do Nina e Bloco Bicicletinha, que alegraram o público durante o domingo na praça.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues ressalta que até o carnaval os domingos na feirinha serão no ritmo carnavalesco. “Por determinação do prefeito Edivaldo, vamos manter a ideia de edições temáticas ao longo de 2018, trazendo sempre inovação para chamar o público, como nas edições anteriores. Durante esse período de folia, as atrações carnavalescas maranhenses que são fortes e diversas serão evidenciadas na Feirinha”, disse o secretário.

Foto: Renato Carvalho

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A diplomacia na arte da política

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Por Joaquim Haickel

O planejamento, a arquitetura e a diplomacia são dentre as diversas áreas da política aquelas com as quais eu sempre me identifiquei. Isso não significa que eu necessariamente seja bom nesses quesitos, na verdade eles são apenas aqueles os quais eu mais me interesso, sendo que outros como as ações eleitorais propriamente ditas são aquelas que eu me identifico menos, pois é exatamente nelas que ocorrem os desvios de conduta que transformam a política em um jogo de difícil aceitação para pessoas decentes.

No Maranhão sempre existiram grandes mestres da arte da política, entre eles, para citar apenas alguns, relaciono, Sotero dos Reis, João Lisboa, Ana Jansen, Urbano Santos, Benedito Leite, Magalhães de Almeida, Vitorino Freire, Clodomir Milet e José Sarney.

Com a posse do governador Flávio Dino em 2015, o Maranhão passou a ter um novo líder, que tem a grande ambição de se incluir na lista acima. Missão difícil!

Mas falemos das grandes ações de planejamento, de arquitetura e de diplomacia que o ano de 2018 poderá, ou não, nos proporcionar.

A montagem das chapas sempre foi crucial para que uma eleição possa ser mais ou menos difícil. Nelas sempre se procura mesclar força política com capacidade eleitoral e estrutura física de campanha, ou seja, candidatos que possam compartir seus potenciais para que eles se multipliquem em apoiamentos e consequentemente em votos.

Esse ano, a grande quantidade de candidatos a senador em busca de uma das duas vagas postas em disputa está tirando o sono do governador e de seus asseclas.  Esse planejamento precisa ser feito com precisão. O arquiteto tem que garantir que essa construção além de bonita seja forte, funcional e possibilite a vitória.

Há um dilema da liderança que sempre pega alguns desavisados pelo rabo e os deixa sem saber se devem seguir os anseios de seus liderados ou se devem desenhar uma rota para que eles a trilhem. O autoritário escolhe a segunda opção, o fraco simplesmente curva-se aos gritos da turba, mas é o sábio quem melhor se coloca em cena, ouve os anseios dos seus amigos, discute as melhores ações e traça com eles a rota a ser seguida.

No Maranhão, infelizmente, faz muitos anos, não temos um líder sábio e quando o tivemos foi em algum episódio específico.

Como num tabuleiro de xadrez as peças estão postas e os jogadores as movimentam como acham que devem. Em batalha, a vantagem é sempre de quem está no terreno mais alto, neste caso, quem está no poder. É por isso que se costuma dizer que se este jogador não cometer muitos erros e se os erros que cometer não forem decisivos, a vitória deverá sorrir-lhe no final.

Ocorre que o quadro político maranhense nunca esteve tão conturbado, isso graças à opção que o atual governo fez pelo estilo universitário de fazer política, o que acaba acarretando muitos erros, sendo que alguns graves.

Tendo escolhido Weverton Rocha como seu primeiro candidato ao senado, Flávio Dino faz com que Zé Reinaldo, Waldir Maranhão, Eliziane Gama, Márcio Jardim, dentre outros, se acotovelem na disputa da segunda vaga, o que deixa a todos insatisfeitos.

Neste cenário, um bom estrategista recomendaria à oposição uma ação efetiva de cooptação de Zé Reinaldo, coisa que seria decisiva para fazer a balança pender em desfavor do governo.

Algum dos candidatos a governador da oposição deveria escolher Zé Reinaldo, filiá-lo a um partido importante ligado ao governador, e trazê-los para suas fileiras, quem sabe fazendo uma negociação de apoio com um dos candidatos de seu grupo já lançado ao senado.

Comentei a possibilidade dessa ação nas redes sociais e soube recentemente que um antídoto eficiente para esse “veneno” já foi providenciado. O governo teria negociado a entrada do correto secretário de educação Felipe Camarão, no DEM, partido pelo qual Zé Reinaldo pretende concorrer ao senado. Com essa ação Flávio Dino golpeia decisivamente Zé Reinaldo, exatamente o governador que em 2006, foi o responsável direto pela eleição do então candidato a deputado federal Flávio Dino. Na política, ingratidão é moeda de pagamento.

A entrada de Felipe no DEM teria dois possíveis objetivos, aquinhoar o DEM com espaço de poder no governo, coisa da qual desconfio categoricamente, e quem sabe viabilizar o nome de Felipe para ser vice de Flávio, fato que sacramentaria o descarte definitivo de Zé Reinaldo.

No que diz respeito a ações de planejamento e arquitetura política, nelas não há algo de bom ou de mau, de bonito ou de feio. As coisas da política, nestes casos, são avaliadas por sua necessidade ou não, por sua eficiência, eficácia e efetividade ou não. É neste momento que aparece a outra arma da política que eu aprecio e tento exercitar, a diplomacia, capaz de minorar os impactos negativos do planejamento, nem sempre bem aceito, e da arquitetura, nem sempre aplaudida.

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Sampaio aposta na força da torcida na LBF

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O Sampaio Basquete estreia nesta terça-feira (16), às 20h, horário local no ginásio Castelinho, na Liga de Basquete Feminino – LBF 2018. Assim como nos anos anteriores, a torcida maranhense terá papel fundamental e poderá ajudar o Sampaio a fazer a diferença na competição.

O time maranhense que é comandado francês Virgil Lopez terá pela frente a difícil equipe do Uninassau-PE, mas o Sampaio tem além de uma grande torcida a força de uma equipe que vai brigar pelo bicampeonato na competição.

Além da partida de estreia em casa, o Sampaio tem tudo para arrancar muito bem na competição, pois em seguida ainda terá mais dois jogos diante da sua torcida, contra o Funvic/Ituano, dia 21, às 10h e Vera Cruz/Campinas que lidera a competição, no dia 23, äs 19h.

Uma vitória de saída nestes três jogos em casa e o Sampaio entrará com pé direito na competição e mostrar logo que chegou para brigar pelo título.

O Sampaio Basquete tem o patrocínio da Cemar e do Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foto: Biaman Prado

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Manipulação comunista

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Setores da imprensa comunista usaram de um expediente nada republicano para tentar inflar o ego do governador Flávio Dino (PCdoB) após sua participação no evento de entrega de trecho duplicado da BR-135, no Campo de Perizes.

Nada republicano para não dizer quase nazista. Os aliados do governador manipularam um trecho do discurso do ministro Sarney Filho (PV) para fazer parecer que ele rasgou elogios ao comunista.

Na versão governista, Sarney teria dito apenas: “Flávio Dino é um governador democrata. É um governador que tem elevado o nível de participação dos políticos no seu governo”. Não é verdade.

O ministro na verdade fazia um discurso de cobrança do governador, para que ele implante no Maranhão o instituto da emenda impositiva.

E, nesse ponto, a fala completa do ministro foi: “Eu acho que quem quer que seja o governador, ele vai ter que fazer a emenda impositiva para o próximo mandato. Mas como o governador Flávio Dino é um governador democrata, um governador que tem elevado o nível de participação dos políticos no seu governo, eu tenho certeza que essa demonstração, hoje, aqui, concreta, ela vai gerar por parte do governador uma decisão e acredito que seja uma decisão para o fortalecimento da democracia”.

Foi isso o que disse Sarney Filho, sem tirar nem por. O resto, é pura manipulação comunista.

Estado Maior

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