Câmara de São Luís define comissões permanentes

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Os novos integrantes das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) foram nomeados na última terça-feira (14) pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), por meio da Resolução 54/2019, publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

Os cargos de presidente e vice dos grupos serão escolhidos pelos seus membros durante reunião dos colegiados nos próximos dias.

Cada um dos 31 vereadores é membro titular de uma comissão, com exceção do vereador Osmar Filho, cujo posto de Presidente da Casa o impede de compor os quadros. A distribuição das vagas dos colegiados entre os parlamentares foi feita pela Mesa Diretora em acordo com os líderes de partidos e será ratificado por meio de eleição interna entre os integrantes das comissões.

No total, o Parlamento Ludovicense possui 12 comissões permanentes, sendo consideradas as mais importantes a de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final; a de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal; e as de Educação, Cultura e Desporto e Lazer; Saúde e Meio Ambiente; Ética e Decoro Parlamentar; e Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano.

Confira a distribuição das comissões:

1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final.

Membros: Barbara Soeiro, Pavão Filho, Raimundo Penha, Silvino Abreu e Umbelino Júnior
Suplente: Aldir Júnior

2 – Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal

Membros: Aldir Júnior, Concita Pinto, Francisco Carvalho, Gutemberg Fernandes e Raimundo Penha
Suplente: Josué Pinheiro

3 – Educação, Cultura e Desporto e Lazer

Membros: Astro de Ogum, Estevão Aragão, Marquinhos Silva, Isaías Pereirinha e Ricardo Diniz
Suplente: Joãozinho Freitas

4 – Saúde e Meio Ambiente

Membros: Edson Gaguinho, Estevão Aragão, Genival Alves, Honorato Fernandes e Paulo Victor
Suplente: Barbara Soeiro

5 – Defesas do Consumidor

Membros: Afonso Manoel, Beto Castro, Genival Alves, Marcelo Poeta e Nato Júnior
Suplente: Marcial Lima

6 – Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso.

Membros: Barbara Soeiro, Concita Pinto, Fátima Araújo, Francisco Chaguinhas e Raimundo Penha
Suplente: Ricardo Diniz

7 – Ética e Decoro Parlamentar

Membros: Afonso Manoel, Astro de Ogum, Francisco Chaguinhas, Paulo Victor e Sá Marques
Suplente: Silvino Abreu

8 – Legislação Participativa e Comunicação

Membros: Beto Castro, Gutemberg Fernandes, Marcelo Poeta, Marcial Lima e Nato Júnior
Suplente: Antônio Garcez

9 – Segurança Pública

Membros: Antônio Garcez, Cezar Bombeiro, Joãozinho Freitas, Sá Marques e Silvino Abreu
Suplente: Marquinhos Silva

10 – Assuntos Metropolitanos

Membros: Concita Pinto, Francisco Carvalho, Josué Pinheiro, Marcial Lima e Isaías Pereirinha
Suplente: Cezar Bombeiro

11 – Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano

Membros: Aldir Júnior, Francisco Chaguinhas, Honorato Fernandes, Pavão Filho e Umbelino Júnior
Suplente: Edson Gaguinho

12 – Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária

Membros: Afonso Manoel, Edson Gaguinho, Fátima Araújo, Genival Alves e Ricardo Diniz
Suplente: Josué Pinheiro

Foto: Paulo Caruá

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Santa Rita exporta mandioca para produção de cerveja

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O prefeito Hilton Gonçalo acompanhado de agricultores de Santa Rita realizaram o embarque de 29 toneladas de mandioca para a fecularia da Ambev na cidade de Araripina para produção da cerveja Magnífica.

A produção agrícola foi resultado de um incentivo da Prefeitura de Santa Rita aos pequenos e médios produtores do município. No total 33 famílias foram contemplarás com a produção e venda da mandioca.

Vendida de acordo com o preço estabelecido pela Conab, todo valor arrecadado com as 29 toneladas foi repassado integralmente aos produtores agrícolas do município.

“Hoje é um dia muito importante. 29 mil quilos de mandioca estão sendo exportados para produção de uma cerveja legitimamente maranhense. O próximo passo é o estabelecimento de uma fecularia em nosso estado”, declarou Hilton Gonçalo.

O prefeito de Santa Rita vem atuando junto à Fiema, Sebrae e outras entidades para que possa ser estabelecida uma fecularia no Maranhão para produção da cerveja Magnífica, o que traria mais benefícios ao estado, assim como geraria emprego e renda.

Foto: Divulgação

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Eliziane apresenta pleito para habitação no MA

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) reuniu-se, nesta quinta-feira (16), em Brasília, com o Ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Na pauta, a líder do Cidadania no Senado apresentou pleito para Programa de Habitação no Maranhão.

“Estou trabalhando para que o Maranhão tenha prioridade no programa de habitação do Governo Federal”, explicou a senadora.

A prioridade para o Maranhão, de acordo com Eliziane é também para acelerar a redução do deficit habitacional do estado.

Foto: Divulgação

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Prefeitura de Barreirinhas promove turismo em SP

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A Prefeitura de Barreirinhas vai promover na próxima semana, em São Paulo um encontro que vai reunir profissionais do turismo de Barreirinhas e os principais agentes e organizadores de viagem do Brasil.

O evento inédito “Turismo Meu Negócio” é uma iniciativa da Secretaria de Turismo de Barreirinhas e tem por finalidade a promoção do turismo nos Lençóis Maranhenses e Barreirinhas aos operadores nacionais e receptivos internacionais e vai ser realizado no dia 21 de maio, no Espaço Citron, na Rua José Guerra Nº 130, Chácara Santo Antônio, na Zona Sul de São Paulo.

O prefeito Albérico Filho destacou a iniciativa inédita. “O nosso objetivo é apresentar Barreirinhas, vender o nosso Turismo e fazer negócios que nos ajudem a desenvolver ainda mais o nosso Município”, afirmou.

O “Turismo Meu Negócio” apresentará uma mostra da cultura regional e que terá a participação do Boi Pérola dos Lençóis. O publico vai conhecer todos os atrativos que fazem de Barreirinhas um dos destinos turísticos mais premiados da Rota das Emoções.

Este ano, o município de Barreirinhas, na gestão do prefeito Albérico Filho foi vencedor do Prêmio Nacional do Turismo com o projeto Voucher Digital que monitora o acesso de turistas e ainda permite que o município arrecade investimentos e faça a gestão da unidade de conservação.

Foto: Divulgação

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Glalbert Cutrim comanda a Assembleia por dois dias

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT) assumiu nesta quinta-feira (16), a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Glalbert que é o 1º vice-presidente da Casa, fica no cargo até esta sexta-feira (17) em substituição ao presidente Othelino Neto (PCdoB), que assumiu comando do governo do Maranhão após viagem do governador Flávio Dino para o exterior.

Glalbert Cutrim presidiu a sessão da manhã de hoje, a última da semana e parabenizou o deputado Othelino Neto que assumiu o governo do Maranhão.

“Em cumprimento ao que estabelece o regimento interno, estaremos até amanhã, como presidente em exercício da Assembleia Legislativa. Assim como tem sido, manteremos a harmônia e o ritmo de trabalho, voltado sempre para garantir o bom trabalho desta casa. Aproveito a oportunidade e parabenizo o companheiro Othelino Neto que assumiu hoje, interinamente o Governo do Estado”, destacou Glalbert Cutrim.

Foto: Divulgação

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MP aciona envolvidos em rombo na Previdência

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, três manifestações devido a um prejuízo ao erário do Município de Açailândia no valor de 21,15 milhões, causado pela falta de transferência das contribuições descontadas de servidores ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia (IPSEMA).

As manifestações foram formuladas pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Lima Malheiros.

A primeira manifestação é uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido liminar de afastamento dos cargos e indisponibilidade de bens contra o prefeito de Açailândia, Juscelino Silva; a ex-prefeita, Gleide Santos (2013-2015) e a presidente do IPSEMA, Josane Araújo. Os três acionados são envolvidos nas irregularidades, ocorridas no período de janeiro de 2013 a dezembro 2017.

“Percebe-se o tamanho do rombo financeiro deixado pelos requeridos, em uma dívida que ultrapassa R$ 21 milhões, até dezembro de 2017, valor crescente a cada exercício e que deve estar em patamar bem superior nos dias atuais”, ressalta Glauce Malheiros.

Na segunda manifestação, uma ACP de obrigação de fazer com pedido de retenção judicial e transferência de verbas descontadas e devidas, com pedido de liminar, os requeridos são o Município e o IPSEMA. Além das duas ações, o MPMA também ofereceu Denúncia contra a ex-prefeita Gleide Santos.

(mais…)
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Othelino Neto assume o governo do Maranhão

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O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) assumiu, nesta quinta-feira (16), o governo do Maranhão com a viagem do governador Flávio Dino (PCdoB) ao exterior e do vice-governador Carlos Brandão (PRP).

Othelino Neto comandará o Estado por dois dias e prometeu manter a normalidade administrativa. No sábado, o vice-governador Carlos Brandão assume o cargo até o retorno de Flávio Dino na próxima semana.

“Caros amigos, começando hoje o primeiro dia de trabalho como governador em exercício do Maranhão. Nestes dois dias, manteremos a normalidade administrativa, cumprindo o dever constitucional de assumir o cargo, na ausência do governador e do vice, sendo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, portanto o terceiro na hierarquia. Deus nos abençoe nesta jornada”, destacou nas redes sociais.

“Primeiro ato como governador em exercício, sancionando a Lei que institui o Dia 15 de Maio como Dia Estadual do Ministério Público e sancionamos, há pouco, a Lei que altera artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Figueiredo dos Anjos”, finalizou.

A assessoria do governo do Maranhão informou que governador em exercício receberá deputados estaduais e secretários para reunião no Palácio dos Leões.

Foto: Divulgação

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CBF antecipa partida do Maranhão com o Atlético-CE

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) antecipou o jogo entre Maranhão e Atlético-CE pelo grupo A5, do Campeonato Brasileiro Série D que aconteceria no sábado (25).

A partida vai ser realizada na sexta-feira (24), às 20h30, no Estádio Castelão.

A mudança foi solicitada pela Sedel à Federação Maranhense de Futebol (FMF) por conta do período chuvoso e do volume de jogos no Castelão por conta do Brasileirão. A Sedel pediu o intervalo de pelo menos um dia entre as partidas.

No domingo (26), o Sampaio enfrenta o Ferroviário-CE, às 17h, também no Estádio Castelão. Antes, na quarta-feira (22), o Sampaio enfrenta o Palmeiras, às 21h30, pela Copa do Brasil.

Foto: Luís Júnior

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Eudes recebe representantes de ‘carrinhos de lotação’

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O prefeito Eudes Sampaio recebeu, na tarde desta terça-feira (14) em seu gabinete, representantes da categoria dos chamados “Carrinhos de Lotação”, um serviço de transporte não regulamentado, mas que atua em diversos municípios, incluindo São José de Ribamar.

O encontro atendeu a um desejo da categoria, que há algum tempo desejava iniciar as tratativas com o Executivo Municipal, para encontrar caminhos de regularização dos serviços. Eles receberam do prefeito Eudes Sampaio a garantia de que o município já está buscando soluções para a demanda da categoria.

“Sabemos da urgência de encontrar uma solução para esses profissionais e estamos tratando dessa questão, buscando, inclusive, uma alternativa com o Ministério Público, por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Sabemos que esse serviço não é regulamentado, mas existem medidas que podem ser adotadas para dar segurança para os profissionais e para quem se utiliza dos serviços. Vamos batalhar para termos uma resposta positiva o mais breve possível”, garantiu o prefeito aos trabalhadores, durante o encontro.

Após o encontro, os representantes dos “Carrinhos de Lotação” de São José de Ribamar demonstraram satisfação com a receptividade do prefeito Eudes às demandas da categoria.

“Foi um momento histórico para a categoria, que há muito desejava ter essa conversa com o Executivo, que pode nos ajudar. E pelo tratamento que recebemos do prefeito, saímos daqui com a certeza de se encontrar uma solução para nosso problema”, comemorou César Vaz.

Além dos representantes da categoria e do prefeito Eudes Sampaio, participaram ainda do encontro o secretário municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS), Coronel Gonçalo, e o secretário-adjunto, Coronel Roberto.

Foto: Divulgação

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Erlânio Xavier receberá título na Assembleia

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O Plenário da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), em 1º turno e por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 018/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que concede o título de Cidadão Maranhense ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlânio Luna Xavier, prefeito do município de Igarapé Grande.

Erlânio Xavier nasceu em Bodocó (PE) e chegou ao Maranhão, em 1995, fixando residência no município de Grajaú, onde instalou uma padaria. A partir de 1997 passou a morar em São Luís e no ano seguinte no município de Igrapé Grande, no qual tornou-se agropecuarista e inicia sua atividade partidária e pública, filiando-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) a convite do Dr. Jackson Lago.

Em 2001, exerceu seu primeiro cargo público como secretário de Agricultura de Igarapé Grande. Depois assumiu o cargo de assessor especial da Prefeitura de São Luís nas gestões do prefeito Jackson Lago e Tadeu Palácio.

Em 2012 foi eleito vice-prefeito de Igarapé Grande e, em 2016, elege-se prefeito do município de Igarapé Grande. Em 2019 tornou-se o presidente da Federação Maranhense dos Municípios do Estado do Maranhão.

Foto: Divulgação

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