Bancos terão que receber contas de outras instituições

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Foi promulgada nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Maranhão, a lei de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV) que obriga as agências bancárias em território maranhense a receberem contas de outras instituições financeiras.

“Agora a população maranhense pode pagar suas contas de água, energia e telefone em qualquer agência bancária. A nova lei proporciona maior comodidade ao cliente, que não sofrerá mais o constrangimento de ter que se dirigir a outro banco para realizar pagamentos simples”, disse Adriano.

Segundo o deputado, as agências bancárias públicas e privadas ficam obrigadas a receber em seus caixas qualquer conta de consumo pessoal e taxas municipais, estaduais ou federais de qualquer valor, independente dos mesmos serem ou não correntistas da instituição financeira.

“Os bancos estarão obrigados a fixar avisos em locais de fácil visibilidade a todos os clientes sobre o recebimento de pagamento de contas de consumo público”, explicou Adriano.

Os bancos terão o prazo de 90 dias para se adequarem à nova lei e o descumprimento dela sujeitará a instituição financeira infratora ao pagamento de multa.

Foto: Agência Assembleia

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Bolsonaro lança carteira estudantil digital e gratuita

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Para facilitar a vida dos estudantes, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (6), a medida provisória que cria a ID Estudantil. Gratuita, a carteirinha será disponibilizada em ambiente digital, nas lojas Google Play e Apple Store dentro de 90 dias.

A ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. A tecnologia evitará impressão de papel e reduzirá a burocracia, uma vez que o app estará na palma da mão.

O presidente ressaltou a importância da medida para os mais pobres. “Tem muito estudante pobre e R$ 30 por ano faz falta para ele. Se podemos tê-la [carteira estudantil] de forma gratuita, por que não?”, disse.

Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

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Eudes leva benefícios à população de Ribamar

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Em mais um dia de ações, obras e serviços, os ribamarenses continuam sendo beneficiados com o cumprimento de um cronograma extenso da Prefeitura de São José de Ribamar que segue até o fim do mês. Nesta quinta-feira (5), foram os produtores rurais que agradeceram os benefícios recebidos, além de uma nova turma entusiasmada com a oportunidade de capacitação e crescimento profissional.

Durante a tarde, o prefeito Eudes Sampaio acompanhou o novo visual da Feira do Produtor no Outeiro, que agora está muito mais padronizada e organizada para receber melhor os consumidores e dar mais conforto aos feirantes. Através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento foram entregues os equipamentos estruturais que fomentarão ainda mais o crescimento econômico e qualidade dos serviços da produção dos agricultores familiares da região.

As 40 barracas de feira deixaram o espaço onde a feira ocorre mais organizado, possibilitando mais comodidade e melhorando o trânsito de pessoas que circulam pelo local em busca dos produtos que são inteiramente produzidos e comercializados por produtores locais, garantindo o desenvolvimento da agricultura familiar.

A aquisição destes equipamentos se deu através de uma emenda parlamentar do deputado federal, Hildo Rocha, que destinou recursos federais para a agricultura do município e contou com o apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a aplicação destes recursos.

O prefeito Eudes Sampaio andou pela feira cumprimentando produtores e destacou ainda a importância da produção local para a geração de empregos, movimentação da economia e geração de renda. “Essa feira é de grande importância para o município, sendo uma fonte de renda para estes produtores que produzem e vendem seus produtos dentro da cidade. Com as novas barracas este espaço ficou mais padronizado, melhorando o serviço que é oferecido por eles”, pontuou Eudes Sampaio.

Foi o que achou também a dona Marinilde Araújo, que é compradora assídua na feira e agora diz que chegará mais cedo, pois com certeza o espaço ficará mais cheio. “Eu venho todas as quintas aqui e si que este espaço é importante para dar renda aos produtores, meu pai também foi produtor e sei da importância da agricultura familiar. Os produtos aqui são bons, frescos e deliciosos. Agora virei mais cedo por eu muita gente vai vir e vai vender tudo bem rápido”, disse Marinilde.

Caminhão da Juventude

Ainda na noite de quinta-feira, o prefeito Eudes Sampaio realizou a aula inaugural do Caminhão da Juventude no bairro Vila Sarney Filho. O projeto realizado pela Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria Municipal da Juventude capacita em cada bairro onde é instalado centenas de jovens que podem a partir de cursos de excelente qualificação imergir no mercado de trabalho com maior experiência e conhecimento técnico.

Nesta edição, os mais de duzentos inscritos terão durante trinta dias aulas teóricas e práticas dos mais variados cursos nas áreas social e tecnológica. São oferecidos para a comunidade os cursos de informática básica, web design, edição de imagem, fotografia e impressão 3D, além de outros cursos específicos oferecidos através de parceria com o Senac.

Uma novidade nesta edição é que a acessibilidade já existente no equipamento de capacitação municipal será utilizada da melhor forma possível. A jovem Gêmina, que é cadeirante se inscreveu e participará da capacitação, tendo no seu currículo uma referência que trará mais destaque no mercado profissional.

Fotos: Divulgação

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TJ suspende transferências em Medicina na UEMA

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, deferiu pedido da Universidade Estadual do Maranhão e suspendeu liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias, que determinava que a UEMA realizasse a transferência, ex officio (de ofício), de alunos de outras instituições de ensino superior para o curso de Medicina da instituição no Campus Caxias.

A decisão temporária anterior, de primeira instância, pela transferência, foi tomada tendo em vista que os alunos apresentariam distúrbios de ordem psicológica, necessitando de apoio familiar naquela localidade. O juiz de 1º grau havia fixado multa de R$ 1 mil, limitada ao montante de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da ordem, bem como o bloqueio de verbas em favor dos requeridos.

A UEMA ingressou com um pedido de suspensão da segurança, alegando lesão à ordem e economia públicas. A universidade sustentou a ilegalidade da decisão, pois a sentença estaria comprometendo a regular prestação dos seus serviços educacionais, em especial do curso de Medicina, havendo risco de “periculum in mora” (perigo na demora) reverso na manutenção da decisão, ante possibilidade de ocorrência de efeito multiplicador, com a proposição de diversas ações da mesma natureza, causando graves prejuízos econômicos ao Estado.

A universidade afirma que não tem disponibilizado vagas para a transferência voluntária em seus editais no curso de Medicina (Bacharelado), Campus Caxias, em razão de falta de infraestrutura, ressaltando o não preenchimento dos requisitos necessários à transferência na modalidade pretendida.

DECISÃO – O presidente do TJMA destacou, de início, que a suspensão da execução de decisões proferidas por magistrados de 1º grau é medida de exceção e, por esta natureza, o deferimento se restringe a requisitos específicos. Disse que, para tanto, não se avalia a correção ou equívoco da decisão, mas a sua potencialidade de lesão, que, no caso, considerou nítida e evidente.

O desembargador disse que a percepção do presidente do Tribunal é restrita e vinculada, não comportando, assim, análise aprofundada do mérito da demanda. Entretanto, frisou que a jurisprudência das Cortes Superiores tem entendido que, para se exercer um juízo político acerca da potencialidade lesiva ao ente público, poderá ser realizado “(…)um juízo mínimo de delibação do mérito contido na ação originária.”

Joaquim Figueiredo verificou que entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal acabou por viabilizar a transferência “ex officio” entre instituições de ensino superior, desde que observada a congeneridade entre a instituição de origem e a de destino, inviabilizando a transferência entre um sistema de ensino privado para um sistema de feição pública (ou vice-versa), com vistas à salvaguarda do interesse do restante do grupo social, ao proporcionar o preenchimento das vagas de universidades públicas apenas por meio de processo seletivo, segundo o critério do merecimento.

O presidente considera evidente que a transferência indiscriminada de alunos abala a própria infraestrutura da instituição de ensino, conturbando não apenas o ano letivo como a própria rotina acadêmica, inflacionando turmas e demandando maior quantidade de discentes, com evidente prejuízo ao desenvolvimento das atividades acadêmicas desenvolvidas, assim como macula a economia pública.

Mas lembrou que tais considerações são apenas no intuito de bem reconhecer o bom direito alegado, uma vez que não é possível, por meio do incidente processual proposto, adentrar em temas de mérito.

O desembargador Joaquim Figueiredo citou posicionamento semelhante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deferiu o pedido para suspender a liminar proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Caxias. (Processo nº 0807835-89.2019.8.10.0000)

Foto: Divulgação / TJ

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Edivaldo garante presente nos 407 anos de São Luís

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“Muito mais obras serão realizadas na região do Centro”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), no ato de assinatura da ordem de serviço para reforma total do Parque do Bom Menino, localizado na Avenida Alexandre Moura, na manhã desta sexta-feira (6) e para a reforma da Praça da Bíblia, na Avenida Kennedy, Centro. As obras são mais um presente para São Luís que completa neste domingo 407 anos.

Edivaldo foi recebido com muito carinho pela população no local do evento. Acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, vereadores, secretários municipais e representantes da imprensa, o prefeito falou da importância do parque para a cidade e o seu particular apreço pelo Parque do Bom Menino.

“Este parque tem importância histórica para muitas famílias de São Luís, especialmente para as que moram nesta região. Eu nasci e cresci nesta vizinhança, na Rua Caminho da Boiada. Lembro do meu pai me trazendo ao parque para jogar bola e, enfim, brincar. Na região do Centro, nós temos outras obras importantes prestes a serem iniciadas, como as praças da Bíblia, da Misericórdia, da Saudade; estamos reformando o Estádio Municipal Nhozinho Santos; estamos finalizando a fase de projeto para reforma da Fonte do Bispo e até o final do ano a obra deve estar licitada. Então, temos importantes obras sendo realizadas e a realizar na região do Centro de São Luís”, completou Edivaldo.

Edivaldo ressaltou o momento atual da sua gestão para a cidade, que tem realizado o maior conjunto de obras de infraestrutura dos últimos anos, com destaque para o programa São Luís em Obras. No caso da reforma do Parque do Bom Menino, o projeto prevê a requalificação completa, com a construção de uma pista de skate, um moderno sistema de drenagem fluvial, arborização e jardinagem, reforma das quadras de esporte e das academias de ginástica, além das intervenções e melhorias nas vias de acesso e entorno, entre outras ações.

Para a Praça da Bíblia, está prevista uma série de intervenções estruturais, com a construção de playground; academia especializada para a terceira idade; implementação do paraciclo, que incentiva o uso de bicicletas para chegar ao local, promovendo o uso de transporte mais sustentável e a prática de exercícios; área para montagem de palco; praça de alimentação; sala para comissão gestora; paisagismo e iluminação, entre outras.

Sem dúvida mais um grande presente para São Luís.

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A ideia é boa, mas a campanha é equivocada

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Uma postagem de uma torcida organizada do Sampaio chama atenção e causa polêmica nas redes sociais.

Manda o bom senso que em jogos de futebol, o torcedor que for ao estádio use a camisa do seu time. Por exemplo, o torcedor do Sampaio usa a sua camisa e o do São José-RS da mesma forma.

Eu, por exemplo, jamais iria para um estádio de futebol se não fosse com a camisa do meu clube, mas tem muita gente que pensa diferente. Muitos inclusive utiliza camisas de times nacionais e estrangeiros, mesmo assim não deixam de ser torcedores do Sampaio também.

Mas a postagem da torcida é no mínimo “ameaçadora” e pode até provocar muita confusão no Castelão.

“Jogo do Sampaio camisa do Sampaio. não será tolerado pessoas usando camisas de outros times, e vc que é de organizada seja exemplo, não vista pano de aliado, tubarões veste amarelo”.

Acho que a torcida deve sim fazer a campanha para que todos vistam a camisa do Sampaio ou mesmo as cores do Mais Querido, mas daí utilizar-se de ameaça é algo que precisamos repudiar.

O jogo tem mando de campo do Sampaio, mesmo assim o clube não se manifestou oficialmente sobre a campanha divulgada pela torcida.

Mas ouvido pelo Blog do Zeca Soares, o presidente do Sampaio, Sérgio Frota de maneira lúcida afirmou: “Isso não existe, estamos em um Estado democrático de direito. Não sou responsável por atos de torcida organizada e acho que não é aconselhável ir com outra camisa para o setor de organizadas, mas o torcedor é livre para usar o que quiser em outros setores”, afirmou.

Para evitar qualquer problema, o próprio clube agora deveria pedir aos torcedores que utilizem a camisa do Sampaio ou as suas cores. Ficaria bem melhor e muito mais bonito. Fica a dica!!!!

Fotos: Reprodução / Redes Sociais

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‘Querem me distanciar do governador’, diz Duarte

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O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) escreveu um desabafo nas redes sociais que foi uma espécie de recado.

Segundo Duarte, pessoas de “caráter dúbio e sem qualquer princípio” tentam lhe distanciar do governador Flávio Dino.

No Twitter, Duarte classificou a tentativa como “absurda” e afirmou “Entre nós há carinho, confiança, gratidão e lealdade. Juntos, ainda vamos fazer muito mais!”, destacou.

Duarte integrou a equipe do governo Flávio Dino no primeiro mandato e se destacou pelo trabalho desenvolvido no Procon e se elegeu deputado estadual.

A demissão de Karen Barros que é ligada a Duarte Jr., da presidência do Procon teria motivação na atuação política do parlamentar na Assembleia Legislativa.

Foto: Reprodução

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Seduc divulga resultado de seletivo para professores

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (5), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de Professores para atuarem na rede pública de ensino, referente ao edital n° 22/2019.

São oferecidas 62 vagas para a contratação imediata e cadastro de reserva em 14 municípios do estado.

Os candidatos interessados em entrar com interposição de recursos poderão fazer das 0h até as 23h59, do dia 6 de setembro (sexta-feira), por meio do endereço eletrônico, disponível no site da Seduc.

Foto: Divulgação / Seduc

Veja a lista aqui

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Samba Que Roda celebra aniversário de São Luís

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O Projeto Samba Que Roda pede passagem nas comemorações dos 407 anos de São Luís. Neste sábado (7), a partir das 19h, os sambistas Serrinha do Maranhão, Nivaldo Santos e Boscotô comandam a maior roda de samba do Estado. O Ceprama abre suas portas para este projeto, uma realização do Grupo Oito e da OCTOP Entretenimento que conta com os patrocínios da Glacial e do governo do Estado por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Para quem curte uma boa música, nada melhor do que aproveitar um sábado à noite com samba da melhor qualidade. E detalhe: a entrada é gratuita.

Nesta edição do Samba Que Roda serão mais de seis horas de música. São Luís vai simplesmente respirar samba “porque quem não gosta de samba, bom sujeito não é”. Serrinha, Nivaldo e Boscotô serão os anfitriões da festa, mas não os únicos a subirem ao palco.

O trio de bambas terá a companhia de convidados ilustres do cenário local. Inácio Pinheiro, Marlon Reis, Chico Chinês, Fernando Macaé, Adão Camilo e Dadá Maravilha já estão confirmados no Samba Que Roda. No repertório dos sambistas, estão composições de artistas da terra e também de grandes nomes do cenário nacional.

“Vai ser uma autêntica roda de samba com parte dos representantes desse gênero que, há pelo menos 30 anos, já fazem o samba acontecer em São Luís e no Maranhão. Vamos curtir uma roda de samba como nunca se fez na capital e em um local escolhido de forma especial. Vai comparecer um público que gosta do bom samba, daqueles sambas que são imortais e que ficaram marcados ao longo dos tempos. Vamos fazer um passeio por todas essas músicas. Vamos proporcionar um ambiente muito bem organizado, com cerveja gelada, com espaço para se divertir, dançar, sambar. A expectativa é muito positiva para uma noite que será memorável”, afirmou Boscotô, um dos nomes que comandará a noite.

Idealizadora do Samba Que Roda, a produtora executiva do projeto, Cássia Melo, explica que a intenção é levar o samba de raiz para outras localidades de São Luís e, posteriormente, para outras cidades. Para ela, é importante oferecer a toda a população a oportunidade de conhecer e aproveitar o que há de melhor na música maranhense.

“O projeto nasceu de uma ideia de fazer uma itinerância do samba de raiz do Maranhão para outros municípios, outros bairros. Por isso que o nome é Samba Que Roda. Ele abre este ano no Ceprama, no aniversário de São Luís, e a ideia é dar a sequência dessa festa em outros bairros com entrada fraca e acesso a um lazer genuinamente maranhense para toda a população, ocupando os espaços públicos”, revelou.

Perfis

Serrinha do Maranhão não é apenas uma voz que canta samba. É o próprio samba se expressando em “sua mais perfeita” tradição. Não é apenas mais um cantor de samba, mas a “cara e a alma” desse gênero musical tipicamente brasileiro. Em seu currículo, já tocou com nomes como Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz, Beth Carvalho, Jorge Aragão, dentre outros bambas do samba. Atualmente, seu trabalho de maior destaque está no projeto Samba de Iaiá, onde divide o palco com Chico Chinês.

Nivaldo Santos  já tocou em parceria com César Teixeira, Nanina da Vila, Mestre Joca, dentre outros. Em 2014, venceu o Festival de Música Carnavalesca na categoria Melhor Música e Intérprete. Entre os anos de 2014 e 2016, foi homenageado com o prêmio Melhores do Samba.

Boscotô é músico percussionista, intérprete, compositor e produtor cultural atuante do tradicional reduto cultural de São Luís, o bairro da Madre Deus. É membro-fundador de diversos grupos, como o Regional Trezentos e Dez, do bloco carnavalesco Máquina de Descascar’alho, da Companhia Barrica de Teatro de Rua, do Conjunto Madrilenus, dentre outros. Como músico, já participou de shows com artistas locais e nacionais, como Naninha da Vila Maria, Alcione, Martinho da Vila, Arlindo Cruz, Paulinho da Viola, entre muitos outros.

Foto: Divulgação

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