Gastão apresenta sugestões ao texto do novo Fundeb

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A partir da apresentação do relatório parcial da PEC 15/2015 que trata do novo Fundeb, pela professora Dorinha (DEM/TO), na última semana, a discussão sobre o texto final se aprofundou e dividiu opiniões. Muitas propostas de emenda não foram consideradas e alguns deputados estão preparando propostas alternativas, que devem ser levadas à relatora na próxima semana.

O deputado Gastão Vieira defende que é preciso levar em consideração a grave crise fiscal vivida no país para se trabalhar uma proposta que não vá colocar o Brasil numa situação ainda pior. “Grande parte dos entes da federação vem enfrentando enormes dificuldades para equilibrar as contas. Além disso, viveremos nos próximos anos uma transição demográfica profunda e não podemos deixar de mencionar que, em breve, serão acrescidas na cesta de investimentos da Educação receitas oriundas de royalties do petróleo”.

Tendo este plano de fundo como cenário, o deputado Gastao Vieira defende que o Fundeb deve ser um Fundo único (e não mais 27, garantindo assim uma distribuição mais justa), permanecer provisório (em virtude das mudanças demográficas já anunciadas: diminuição do número de estudantes e, consequentemente, de professores nas redes), tornar-se plurianual (para que os gestores não tenham que devolver recurso ao fim do ano) e livre de vinculações, para garantir que os gestores tenham liberdade para aplicar os recursos e inovar na gestão. O Deputado usa com exemplo a cidade de Sobral, no Ceará, que conseguiu resultados muito superiores à média nacional apostando em estratégia semelhante.

O deputado Gastão Vieira deve se reunir com a relatora da matéria na próxima semana e detalhar a proposta para que as sugestões sejam incorporadas ao texto final da PEC.

Foto: Divulgação

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‘Algo não está bem na justiça brasileira’, diz Eliziane

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A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) classificou como “tristes e estarrecedoras”, as declarações o ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

A declaração de Janot para Eliziane Gama é uma demonstração de que “algo não está bem na justiça brasileira”

“Tristes e estarrecedoras as declarações do ex-PGR, Rodrigo Janot. Algo nāo está bem na justiça brasileira. Ela precisa corrigir-se, voltar a ter o respeito máximo da sociedade”, destacou Eliziane.

O ex-Procurador Geral da República, Rocrigo Janot disse à Revista Veja em entrevista que planejou matar o ministro do STF, Gilmar Mendes, e que depois recorreria ao suicídio antes de uma das sessões do STF.

“Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, disse Rodrigo Janot.

Foto: Reprocução / TV Globo

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Edivaldo inicia asfaltamento na avenida Guajajaras

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue com o planejamento do programa São Luís em Obras e está executando três frentes de pavimentação em regiões de grande fluxo populacional e de veículos. Nesta sexta-feira (27) começou a implantação de novo asfalto na Avenida Guajajaras.

Na via os trabalhos passam a ser executados 24h para que sejam concluídos o mais breve possível. Durante o dia serão asfaltados os trechos fresados –  serviço que retira as ondulações, a camada asfáltica danificada e faz o nivelamento antes da aplicação do novo pavimento – e ao longo da noite novos trechos são preparados para receber o asfaltamento.

As faixas de rolamento dos quase 4 quilômetros de extensão da via (8 quilômetros ida e volta) serão totalmente recuperadas, o que vai tornar o tráfego de veículos mais ágil e seguro. Serão executadas ainda a recuperação de sarjetas e meios-fios.

Na região do Vinhais, onde foi lançada a frente de pavimentação do programa São Luís em Obras, as avenidas 02 e 04, todo o entorno da Praça do Letrado entre outras vias já receberam nova pavimentação. Ao todo mais de 60 ruas e avenidas serão recuperadas, totalizando mais de 16 quilômetros de novo asfalto. Na região do Cohatrac as obras já estão praticamente finalizadas na Avenida Contorno Sul e agora seguem para as mais de 40 vias, no total de cerca de 12 quilômetros de novo asfaltamento.

Edivaldo já confirmou que a Cidade Operária, Zona Rural e Anjo da Guarda estão entre as muitas regiões da cidade já incluídas na programação de obras da Prefeitura.

Foto: A. Baeta

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Hildo destaca potencial turístico do Maranhão

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Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, durante sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Turismo, o deputado Hildo Rocha destacou as potencialidades do Maranhão, citou ações do governo do presidente Jair Bolsonaro no setor e reivindicou mais benefícios para o estado. Clique aqui e veja o vídeo.

Hildo Rocha ressaltou que por possuir o maior acervo de prédios de estilo arquitetônico colonial português, a capital do Maranhão, São Luis é detentora do honroso título de Patrimônio da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) em 6 de dezembro de 1997 em Nápoles, na Itália.

“O Maranhão tem grandes atrativos turísticos. O Centro Histórico de São Luis, por exemplo, é composto por lindos casarões seculares, de arquitetura colonial portuguesa. É, portanto, uma cidade linda, rica em cultura, onde se respira poesia”, enfatizou o parlamentar

Capital do Bumba boi

Autor da Lei nº 13.851, que concede a São Luis o título de Capital Nacional do Bumba boi, Hildo Rocha ressaltou que o Bumba boi é a mais rica e mais autêntica manifestação da cultura popular maranhense.

“São Luis é berço do Bumba meu boi uma das danças folclóricas mais bonitas do mundo inteiro. Graças a essas características hoje São Luis detém o título de Capital Nacional do Bumba Boi, conforme lei de minha autoria que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano”, disse o parlamentar.

Lençóis Maranhenses e Chapada das Mesas

Rocha destacou ainda as belezas singulares dos Lenções Maranhenses e da Chapada das Mesas.

“Além de imenso patrimônio cultural, representado pelo rico acervo de prédios históricos de São Luis e pelas peculiaridades do nosso folclore, o Maranhão possui cenários lindíssimos que só o nosso estado tem. Os Lençóis Maranhenses, e a Chapada das Mesas são dois bons exemplos de atrativos turísticos que nenhum outro lugar do mundo apresenta. Além de belíssimas paisagens, Carolina e Riachão tem centenas de cachoeiras lindíssimas que proporcionam banhos muito agradáveis, inesquecíveis para quem visita essas localidades”, afirmou Hildo Rocha.

Incentivo

O deputado destacou ainda que o setor do turismo tem recebido apoio do Governo Federal. “As obras de requalificação do Complexo da Deodoro e da Rua Grande, realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a prefeitura de São Luis, são ações que contribuem para o fortalecimento do turismo maranhense porque geram atraem turistas, geram empregos em toda a cadeia produtiva do turismo e ajudam a arrecadar tributos para o nosso estado”, argumentou.

Rocha aproveitou para reivindicar a conclusão do aeroporto de Barreirinhas. “Temos avanços, mas, precisamos de mais apoio. O aeroporto de Barreirinhas precisa ser concluído. Existem duas pistas de excelente qualidade, porém o terminal de passageiros está incompleto. Além dessa demanda, também é indispensável que a duplicação da BR-135 seja concluída para facilitar o acesso de turistas à capital maranhense”, argumentou Hildo Rocha.

Crescimento

Entre maio e julho o turismo gerou, principalmente por meio do setor de alimentação e alojamento, 5,8% a mais de empregos para o país. A isenção de vistos, adotada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, também contribuiu para o crescimento da economia nacional. Em julho, primeiro mês após as novas regras entrarem em vigor, os gastos dos turistas estrangeiros cresceram 43% em relação ao mesmo período no ano passado.

Dados divulgados pelo Banco Central mostram que em julho de 2019, US$ 598 milhões foram injetados na economia brasileira pelos turistas estrangeiros, contra US$ 417 milhões registrados no mesmo período do ano anterior. Além disso, pesquisa divulgada pelo IBGE apontou que, também em julho, o índice de volume de atividades turísticas no país cresceu 4,4%, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Entre janeiro e julho de 2019, a taxa nacional mostrou crescimento de 3,2%.

Foto: Divulgação

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PF realiza operação contra tráfico de drogas no MA

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A Policia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio (Delepat) da Superintendência Regional do Maranhão, deflagrou na manhã desta sexta-feira (27), nas cidades de Imperatriz-MA, São Luís-MA, Vitória do Mearim-MA, Palmas-TO, Dourados-MS e Três Lagoas-MS, a Operação “Letum” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas na região Tocantina.

Foram cumpridos 30 Mandados de Prisão Preventiva, e 25 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido determinadas pelo excelentíssimo Dr. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, juiz titular da 1.ª Vara Criminal de São Luís/MA, com apoio de 100 policiais federais das Superintendências Regionais do Ceará, Piauí, Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá, Paraná e Mato Grosso do Sul, visando colher provas da materialidade delitiva.

As investigações foram iniciadas em razão da apuração de um homicídio ocorrido no dia 03/06/2019, que levaram à identificação de um braço da organização criminosa responsável por eliminar rivais. Observou-se que o grupo criminoso, dividido de forma estruturada possui um setor responsável por planejar e realizar mortes de membros de outras facções, bem como policiais, agentes penitenciários e demais atores da persecução penal que entendam serem contrários aos seus objetivos.

Durante a investigação, identificou-se aproximadamente 20 casos de homicídios consumados e tentados, estes evitados em razão da atuação da Polícia Federal em conjunto com a Polícia Militar.

A Operação foi denominada “Letum” em referência à personificação da morte na mitologia romana.

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Umbelino garante apoio a comunidade do Fumacê

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A rua Dr Salomão, localizada no bairro Fumacê, região Itaqui Bacanga, sofre com diversos problemas estruturais. Segundo os moradores, ônibus, viaturas e ambulâncias não passam pelo trecho, devido às péssimas condições de acesso a via. Em busca de amenizar a situação, a comunidade já colocou entulhos e até concreto, mas logo os problemas voltam a aparecer.

Em busca de uma solução eficaz, os moradores procuraram o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23). Na noite da última quinta-feira (26), o parlamentar esteve na comunidade para ouvir as demandas de quem mora na região.

“Esse é um momento onde estamos ouvindo as demandas da comunidade. Como é sabido, um vereador não pode executar obras, nosso papel é cobrar, fiscalizar e atuar para que os serviços sejam recebidos pelos moradores. Irei solicitar ao Poder Público e se a nossa demanda não for atendida, vamos nos mobilizar com ações juntamente com a comunidade para que eles tenham um melhor acesso na região”, garantiu Umbelino.

Foto: Divulgação

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Sampaio nunca deixou escapar título em casa

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Acesso garantido, torcida satisfeita, mas a missão “Série C 2019” ainda não foi concluída, uma vez que o Sampaio está bem perto de conquistar seu quarto título nacional. Para festejar esse tetra, o time maranhense tem que superar o Náutico em dois jogos nos próximos fins de semana. O primeiro confronto será neste domingo (29), as 16h, nos Aflitos.

Nesse campo de batalha, o Tricolor é reconhecidamente um vencedor. Afinal de contas, o time já tem três conquistas de Campeonato Brasileiro. Por outro, o Timbu está atrás da sua primeira glória.

Esta é a quinta final de Campeonato Brasileiro na história do Sampaio, a terceira em menos de uma década. Outro aspecto positivo para os maranhenses é que todas as finais disputadas com o último jogo em São Luís, o Sampaio foi campeão.

A primeira vez que o Sampaio foi campeão brasileiro foi em 1972, no Nhozinho Santos, da Segunda Divisão. O segundo título foi em 1997, já no Castelão, e conquistado de forma invicta. Nós avançamos na história e chegamos a 2012, de novo no Castelão, agora pela Série D. Naquela oportunidade, o estádio tinha sido reinaugurado recentemente. Naquele ano, o Tricolor foi campeão invicto novamente em uma final contra o Crac de Goiás.

No ano seguinte, em 2013, o Sampaio voltou a uma final e enfrentou o Santa Cruz, mas desta vez com o último jogo na casa do adversário, no Arruda, em Pernambuco. O resultado foi o vice-campeonato para os maranhenses.

Único brasileiro com três títulos nacionais em divisões diferentes, o Sampaio tem agora a oportunidade de começar a acumular mais conquistas nacionais e reforçar sua posição como uma das referências do Norte e Nordeste e nada melhor que um duelo nordestino pra contar essa história.

Foto? Lucas Almeida / L17 Comunicação

GE MA

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Adriano denuncia Casa da Mulher Brasileira

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Nesta quinta-feira (26), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma grave denúncia sobre uma triste situação que vai sendo vivenciada por alguns moradores do Jaracaty.

De acordo com o deputado Adriano, o prédio onde atualmente funciona a Casa da Mulher Brasileira, órgão que vai sendo administrado pelo Governo Flávio Dino, vai simplesmente despejando esgoto in natura em ruas dos bairros.

” Pasmem, a Casa da Mulher Brasileira, que foi uma construção do Governo Federal, mas que está sob administração do Governo do Estado. Esse órgão público, que ali funciona o Ministério público, Delegacia da Mulher, Defensoria da Mulher e outros órgãos, ali dentro. Esse órgão público está jogando o seu esgoto, o esgoto que ali é feito, as fezes que ali são jogadas da Casa da Mulher Brasileira estão sendo despejadas, in natura, na rua da comunidade do Jaracaty”, destacou.

Adriano disse que já se reuniu com a secretária da Mulher, Ana do Gás, para cobrar uma providência urgente para a correção do problema que vai ocasionando, inclusive, problemas de saúde em alguns moradores.

Foto: Biaman Prado

Blog do Jorge Aragão

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Penha debate Lei de inspeção predial em São Luís

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A obrigatoriedade da inspeção predial periódica na cidade de São Luís foi discutida na manhã desta quinta-feira, 26, na Câmara Municipal.

A audiência pública para debater o tema foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e contou com as participações de vários profissionais de renome na área da engenharia.

O parlamentar iniciou a sessão falando sobre o Projeto de Lei, de sua autoria e já protocolado na Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos e privados da capital.

Raimundo Penha ressaltou, que, mesmo protocolada, para fins de agilizar a tramitação nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Controle e Mobilidade Urbana, a matéria poderá ser modificado, caso haja sugestão das entidades.

Serão abrangidas por essa lei as edificações multiresidenciais (com três ou mais pavimentos); de uso comercial, industrial, institucional, educacional, recreativo, religioso ou de uso misto; de uso coletivo, pública ou privada; ou de qualquer uso, desde que representem perigo à coletividade.

“Esse projeto tem um alcance social muito grande, visa garantir a segurança da sociedade que faz uso dessas edificações e estruturas. Uma proposta do CREA, em consonância com o que foi proposto, é expandir esse projeto para estruturas como pontes, barragens, estruturas mecânicas, como por exemplo, as torres espalhadas por toda São Luís”, disse Berilo Macedo, presidente do CREA.

“O SINDUSCON está de acordo, porém precisamos combater a informalidade que é muito alta em nossa cidade, 62% das construções em São Luís estão nessa situação, combater efetivamente tal prática e o projeto vem a calhar com nossos anseios”, expôs Fábio Nahuz.

Participaram da audiência estudantes universitários; Virginia Fernandes, Presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e perícias de Engenharia – IBAPE; Marcelo Machado Rodrigues; Presidente do Conselho de arquitetura e urbanismo do Maranhão; Antônio de Pádua Costa Oliveira, Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Maranhão – SENGE-MA; Antônio Manuel Niguez Dias, Presidente do clube engenharia do Maranhão; e Fabio Nahuz, presidente do SINDUSCON-MA.

Foto: Divulgação

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