Balsas recebe primeira edição do Assembleia em Ação

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O primeiro passo para a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores dos quatro cantos do Maranhão será dado nesta sexta-feira (13), no município de Balsas, com a primeira edição do programa “Assembleia em Ação”.

O evento, a ser realizado às 8h, no Auditório da Unibalsas, conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contará com a presença de deputados, vereadores, prefeitos de vários municípios da região e representantes da sociedade civil organizada.

A programação terá início com a palestra “Processo Legislativo”, a ser proferida pelo diretor geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins. Em seguida, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra com o tema “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral”. Na sequência, o tema “Reforma da Previdência” será discutido pelo auditor Márcio Rocha, do Tribunal de Contas do Estado. O encerramento está previsto para o meio-dia.

Segundo Othelino Neto, o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão. “Uma vez que em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. Com a nossa presença nas regiões, haverá troca de experiências e teremos a oportunidade de conhecer a realidade de atuação do Poder Legislativo municipal”, disse. 

Foto: Agência Assembleia

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Moto bate o Sampaio e garante vaga na Copinha

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O Moto venceu o Sampaio nos pênaltis por 4 a 3, depois do empate no tempo normal por 1 a 1 e garantiu vaga na Copa São Paulo Sub-19 em 2020, além de chegar à final do Campeonato Maranhense.

No tempo normal, o clássico disputado no Estádio Castelão terminou empatado por 1 a 1. Ruan marcou para o Sampaio e Artur empatou para o Moto.

O outro finalista será o time de Santa Luzia do Paruá que passou pelo Cefama, também nos pênaltis por 3 a 1, depois do empate no tempo normal por 1 a 1.

Moto já garantiu a vaga na Copinha, independentemente de conquistar o título, pois o regulamento da Federação Paulista de Futebol prevê a indicação de clubes profissionais.

O campeão maranhense sub-19 terá vaga garantida na Copa do Brasil.

O outro representante maranhense na Copinha será o Timon, classificado por meio da Copa Maranhão.

Foto: Reprodução/ TVFMF

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Barreirinhas recebe prefeitos da Rota das Emoções

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Nesta quarta feira (11) aconteceu em Barreirinhas, o encontro de gestores para o desenvolvimento do plano de ação turística da Rota das Emoções.
A famosa “Rota das Emoções” que envolve 14 municípios é o trecho entre Jijoca de Jericoacoara no Ceará e o Parque dos Lençóis Maranhenses no Maranhão, passando pelo Delta do Rio Parnaíba com a maior parte no Piauí.

O Ministério do Turismo selecionou a rota da emoções entre vários outros destinos para nela, remediar os diversos problemas de infraestrutura, segurança pública, turismo, cultura, meio ambiente e investimentos públicos e privados no setor.

Após a rápida solenidade, as autoridades presentes debateram sobre as prioridades a serem tratadas nos 2 dias seguintes.

Estiveram presentes diretores e coordenadores do Ministério de Turismo do Brasil, o superintendente de turismo do Estado, o chefe de gabinete da Setur-MA, o Secretário-adjunto do turismo do Estado, secretários e prefeitos de cidades vizinhas e outros participantes da Rota das Emoções, assim como o prefeito Albérico Filho, secretários de Barreirinhas e demais empresários do ramo. O Sebrae criador da já famosa Rota das Emoções esteve presente através de representantes e encarregados de vários estados.

Fotos: Divulgação

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Pinheiro: Leonardo pede Caravana Mais Esporte e Lazer

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Atendendo aos pedidos da população pinheirense, o deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) solicitou ao secretário de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), Rogério Cafeteira, que a “Caravana Mais Esporte e Lazer” seja levada ao município de Pinheiro-MA, por meio da Indicação 1123/2019, divulgada nesta quinta-feira (12).

O projeto “Caravana Mais Esporte e Lazer”  garante ações que englobam o bem estar do ser humano, como caminhadas para idosos, brincadeiras infantis, torneio de futebol para adultos, além de jogos de dama, xadrez, vôlei, tênis de mesa e basquete.

O “Cine Esporte” também faz parte da Caravana, com montagem de cinema em praças e espaços públicos, que veicula vídeos e filmes com temáticas esportivas.

“Esta indicação visa oportunizar a prática esportiva à comunidade em geral da cidade de Pinheiro, contemplando crianças, jovens, adultos e idosos por meio deste importante projeto do Governo do Estado”, explicou o deputado.

Foto: Agência Câmara

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Aprovado plano da Comissão de Mudanças Climáticas

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O deputado federal Edilázio Júnior (PV) aprovou ontem no Congresso Nacional o Plano de Trabalho da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas instalada na semana passada. Ele atua como relator do colegiado, que trabalhará no monitoramento e na fiscalização das ações referentes às mudanças climáticas do país e referente às queimadas na Amazônia.

No documento, o parlamentar justificou a necessidade de atuação contínua do colegiado em decorrência das mudanças climáticas diretamente ligadas ao aquecimento global, com consequências drásticas ao planeta registradas a partir de a década de 1950, como trata o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC – sigla em inglês) e a manutenção do Acordo de Paris, assinado pela nação, e que tem o objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

Edilázio listou como um dos principais desafios do país a retomada do crescimento econômico de maneira sustentável, com emissões de carbono em patamares iguais ou inferiores aos previstos na Política Nacional de Mudança do Clima e na Contribuição Nacional Determinada do Brasil ao Acordo de Paris.

E classificou as atividades da comissão durante o período em que estiver como relator: audiências públicas em Brasília; visita externa às áreas críticas da floresta Amazônica afetadas por queimadas; reunião com o Parlamento Amazônico; participação na cúpula da Ação Climática em Nova York [EUA]; participação na COP 25, no Chile e a participação da sociedade nos debates promovidos pela comissão por meio do portal E-Democracia.

“São ações essenciais para o desenvolvimento sustentável do país e para o monitoramento das ações sobre mudanças climáticas que nos atingem”, finalizou.

Foto: Divulgação /Agência Cãmara

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Semus divulga locais de vacinação contra o sarampo

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Por determinação do Ministério da Saúde, a vacinação contra o sarampo passa a ser disponibilizada apenas para crianças de seis a 11 meses de idade. Para atender a essa nova estratégia, a Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), definiu unidades de referência para a aplicação da vacina contra a doença. 

Assim, os pais – portando o cartão de vacina da criança – devem procurar as unidades Paulo Ramos, Bairro de Fátima, Clodomir Pinheiro Costa, São Francisco, Turu, Genésio Rego, Ribamar Frazão e Itapera; as unidades mistas Itaqui-Bacanga, Coroadinho e São Bernardo; e os Centros de Especialidades Médicas Vinhais e Cidade Operária; e a Maternidade Marly Sarney.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, explica que o reordenamento foi feito em função da necessidade de atender ao público mais vulnerável. “No Brasil já são três óbitos de menores de um ano; por isso, é fundamental imunizar essa faixa etária. E diante da pouca oferta da vacina, o Ministério da Saúde determinou essa nova prioridade, que será cumprida na rede municipal de saúde”, diz.

A vacina é a única forma de prevenção do sarampo, uma doença infecciosa grave que pode levar a óbito. A transmissão ocorre pela via respiratória, e entre os sintomas estão febre, tosse, secreção no nariz, olhos vermelhos e aquosos, além de manchas brancas dentro das bochechas.

Foto: Maurício Alexandre

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Duarte Jr. quer fim de abuso nos cortes de água e luz

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O deputado Duarte Jr (PCdoB) defendeu, na sessão desta quinta-feira (11), a aprovação de projeto de sua autoria que determina que as empresas fornecedoras de água e energia elétrica sejam expressamente proibidas de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados.

Em seu discurso, o deputado explicou que seu projeto de lei foi elaborado a partir de precedente do Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de dezembro de 2018, que julgou constitucional a lei do Estado do Paraná que entende ser abusiva a suspensão de energia elétrica e fornecimento de água durante as vésperas de feriado e fim de semana.

“Destaco a necessidade de aprovarmos nesta Casa esta lei de proteção e defesa do consumidor, que é a Lei Anticortes. Esta lei de minha autoria outrora já foi protocolada nesta Casa, pelo deputado César Pires, mas infelizmente não foi sancionada, porque à época o Supremo Tribunal Federal não tinha um posicionamento concreto acerca dessa matéria”, afirmou o parlamentar.

Ele frisou que, no dia 19 de dezembro de 2018, o STF decidiu que as Assembleias Legislativas dos Estados podem legislar sobre essa matéria.

“E isso é muito importante, porque traz à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão a responsabilidade de legislar e proibir que a Cemar realize os cortes às vésperas dos feriados e às vésperas do fim de semana. Essas concessionárias são rápidas para realizar o corte, são céleres e eficientes para suspender o serviço. No entanto, não percebemos a mesma celeridade, a mesma eficiência para reativar o serviço”, enfatizou Duarte Jr.

Apartes

Os deputados Roberto Costa (MDB), Paulo Neto (DEM) e Zito Rolim (PDT) fizeram questão de pedir apartes, para parabenizar o deputado Duarte Jr pela iniciativa de propor o projeto de lei.

Roberto Costa disse que considera um absurdo a ocorrência de cortes tanto de água quanto de energia, pelas prestadoras de serviços, nas sextas-feiras.

“Isto realmente causa um dano muito grande às pessoas, que terminam sendo bastante prejudicadas. Este projeto faz bem ao povo do Maranhão e garante direitos ao cidadão e à cidadã de bem. E o que nós queremos não é criar nenhum tipo de mal-estar com essas empresas, não! Mas o que nós queremos é defender o direito da população e este projeto vem exatamente ao encontro dos interesses da nossa população”, afirmou Roberto Costa.

O deputado Paulo Neto elogiou o projeto de autoria de Duarte Jr, dizendo que se trata de uma proposta que vai beneficiar as pessoas que mais precisam. “Beneficia aquelas pessoas que mais têm dificuldades, que não conseguem realizar o pagamento da sua água ou energia na data correta. Porque sabemos das dificuldades que o povo hoje está passando. E a pessoa ficar sem água, sem energia, é muito ruim”, frisou Paulo Neto.

No mesmo tom, o deputado Zito Rolim também parabenizou o deputado Duarte Jr, manifestando apoio à proposta:

“Eu não tenho dúvida de que este projeto terá o apoio desta Casa, pois se trata de um projeto que vai atender principalmente aquelas pessoas que mais precisam, e que muitas das vezes, nos fins de semana, ainda não conseguiram os recursos para quitarem suas dívidas”, declarou Zito Rolim.

Danos ao consumidor

Ao encerrar seu pronunciamento, o deputado Duarte Jr acrescentou que são centenas de casos que chegam aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário por conta da suspensão desses serviços e a reativação deles demora, com danos ao consumidor.

“Cabe frisar que esta legislação não incentiva o inadimplemento, não incentiva o calote. Pelo contrário, incentiva que a empresa seja mais eficiente, mais cuidadosa. Infelizmente, alguns consumidores não têm condições de pagar a sua conta e, no momento que recebem uma notificação, buscam economias, buscam auxílio de parentes e amigos para poder realizar o pagamento. Quando realizam o pagamento, infelizmente a empresa não age na mesma velocidade, nem com a mesma eficiência”, afirmou o parlamentar, reiterando o pedido de apoio para que seu projeto seja aprovado no plenário.

Foto: JR. Lisboa

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Othelino reforça posição sobre reforma da Previdência

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Adelmo Soares (PCdoB) e presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, participou de reunião, nesta quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir itens da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Alta do Congresso Nacional. 

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto, também presidente do Colegiado do ParlaNordeste. 

“Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que , ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”, reafirmou Othelino, em seguida, durante reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para o deputado estadual Nelson Leal (PP- BA), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, é preciso estar sempre atento aos novos passos da Previdência . “Esta é a Reforma que mais vai mexer com o dia a dia de toda a população. Por isso, sempre estamos vigilantes para que o povo brasileiro, principalmente nordestino, não seja prejudicado”, destacou. 

O deputado estadual Adelmo Soares elogiou o posicionamento do presidente Othelino à frente das Assembleias do Nordeste. “Nosso presidente sempre muito bem articulado mostrou a liderança diante dos demais presidentes, fazendo importantes colocações. Mostrou que é a favor da Reforma, porém , ainda vai discutir com nossos pares o teor da PEC paralela. Tenho certeza de que esse é o caminho de participação efetiva do Nordeste, acima de tudo mostrando posição firme para o sul do Maranhão . É isso que nós queremos de um presidente, alguém que seja integrado politicamente e discernimento do papel que desempenha na AL”, disse. 

O senador Weverton Rocha (PDT) falou sobre a importância dos presidentes estarem integrados à temática da Previdência. “Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou. 

No mesmo sentindo, avaliou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado. “Não podemos aceitar Reforma Previdenciária que retire os direitos dos trabalhadores, que retire direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e que amplie a desigualdade no Brasil”.

Foto: Agência Senado

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Vereador Astro de Ogum e dois assessores são presos

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O vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) foi presos na manhã desta quinta-feira (12), durante operação da Superintendência de Investigações Criminais (Seic) que cumpriu mandado de busca e apreensão na sua residência.

Durante a operação comandada pelo delegado Odilardo Muniz, do Departamento de Crimes Tecnológico, os policiais encontraram uma arma na casa do vereador Astro de Ogum que acabou preso e quando era conduzido até a Seic, passou mal e foi levado até um hospital.

Além de Astro de Ogum foram presos dois assessores do parlamentar que seriam os alvos da operação, um deles seria Raimundo Costa, conhecido como “Filho”, suspeito de crime de extorsão. O caso vinha sendo investigado há um ano.

O superintendente Estadual de Investigações Criminais, Armando Pacheco, disse ao G1 que “Filho”, trocava mensagens com pessoas na internet e conseguia material suficiente das vítimas para começar a extorqui-las. “Raimundo Costa conhecia as vítimas e depois começava a ameaçar divulgar material delas na internet. Assim as forçava a praticar sexo com ele, com a Raíssa (outra presa) e com o próprio vereador. Dos dois assessores nós conseguimos elementos suficientes para pedir as prisões, do vereador conseguimos uma mandado de busca e apreensão em sua residência”.

O vereador Astro de Ogum foi liberado após pagamento de fiança.

A Câmara de São Luís divulgou nota sobre o caso.

“Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.

1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.

2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o político foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.

3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários”.

Foto: Paulo Caruá

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