Eliziane Gama cobra redução de burocracia da Caixa

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), cobrou nesta terça-feira (3) da vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, a redução da burocracia para a concessão de empréstimos e repasses de recursos públicos aos estados e municípios brasileiros.

De acordo com levantamento da assessoria da parlamentar, em 2007 eram exigidos 40 instrumentos regulatórios pelo banco e hoje eles já somam 187, entre acórdãos, decretos, portarias, dentre outros.

“Ou seja, mais de 400% de aumento na burocracia em 12 anos. A dificuldade burocrática é fatal para um pequeno município. É coisa demais, é autorização de demais, é burocracia demais. O presidente da República não está querendo desburacratizar? Então pede para ele fazer isso.Temos que desburacratizar”, cobrou ao defender os estados e municípios do Nordeste, alvo da audiência com a Caixa, que foi representada pela vice-presidente da instituição financeira.

O comparecimento da representante do banco na comissão foi solicitado por Eliziane Gama e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) depois que reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que as prefeituras e governos do Nordeste estariam sendo boicotados pela Caixa por motivos políticos desde a posse do presidente Jair Bolsonaro.

De posse de dados sobre as movimentações do setor da Caixa, a senadora maranhanse apontou que houve um aumento do percentual de novos empréstimos para o Nordeste depois da publicação da reportagem e questionou a representante da instituição sobre essas liberações.

“O que nos chama a atenção é que quatro dias após a divulgação desse levantamento nós tivemos, de uma forma imediata, um aumento, um percentual de 3%”, indagou.

Em resposta, a vice-presidente de governo da Caixa apontou que as autorizações levam em conta critérios de “sazonalidade”, número de pedidos recebidos, a capacidade de endividamento dos estados e municípios e o atendimento a questões burocráticas como apresentação de documentação.

Segundo ela, o aumento repentino do percentual ocorreu em razão da conclusão de um financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA) que estava na fila.

Com informações da Agência Senado

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Justiça determina que consórcios reformem terminais

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A justiça determinou aos Consórcios Taguatur Ratrans/Consórcio Central, Viação Primor e Via Sl que dentro do prazo de 120 dias promovam reformas, conservações, manutenções e readequações necessárias ao bom funcionamento dos Terminais de Integração do Distrito Industrial, Cohab-Cohatrac, Cohama-Vinhais e da Praia Grande, sob pena de multas diárias no valor de R$ 5 mil, caso descumpra a decisão.

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com data de 28 de agosto de 2019, acatou o pedido da Procuradoria-Geral do Município de concessão de tutela de urgência ao Município de São Luís. O magistrado intimou os consórcios citados para audiência de conciliação marcada para o dia 14 de outubro de 2019, às 9h45, quando serão ouvidas as partes da ação ordinária ajuizada em desfavor do consórcio.

De acordo com o edital da concorrência pública de licitação do transporte, a primeira em toda história do transporte público realizada pela Prefeitura de São Luís, cabe ao concessionário a administração, limpeza, higienização, manutenção da infraestrutura, segurança e conservação dos terminais.

Segundo cláusula do contrato de concessão, todas as benfeitorias realizadas nos terminais serão de responsabilidade dos consórcios vencedores do processo de licitação, sem que caiba por parte da Prefeitura de São Luís qualquer ressarcimento ou indenização pelas mesmas.

As irregularidades nos terminais da Praia Grande e Distrito Industrial foram constatados em ação impetrada pelo Município de São Luís com base em laudo de vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Vistorias

Nas vistorias realizadas pela SMTT foram identificados problemas de infraestrutura que põem em risco a segurança dos usuários nos terminais. No terminal do Distrito Industrial, por exemplo, o laudo apontou rompimento nas calhas de drenagem e avarias na estrutura metálica da edificação, além da falta de capinação e danos na pavimentação asfáltica.

O mesmo cenário se repetiu no Terminal da Praia Grande onde foram constatados pelos funcionários da SMTT problemas estruturais, como por exemplo, banheiros para pessoas com deficiência sem barras de apoio, ausência de piso tátil, mangueira de hidrantes entre outras irregularidades. De posse dos laudos feitos a partir das vistorias, a secretaria ainda buscou diálogo com os consórcios para que fossem providenciadas as devidas correções, mas não obteve êxito nas tratativas.

Foto: Divulgação

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Adriano repercute protesto de enfermeiros e técnicos

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Enfermeiros e técnicos de enfermagem realizaram uma manifestação nesta segunda-feira (2) em frente à Secretaria de Estado da Saúde. Nesta terça-feira (3), o deputado estadual Adriano Sarney (PV), exigiu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o fim das demissões e do aumento da jornada de trabalho.

Segundo o líder de oposição, a manifestação aconteceu como forma de repúdio ao aumento da jornada de trabalho de 30 horas semanais e à demissão de 30 profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itaqui-Bacanga.

“Hoje vemos as UPA’s demitindo profissionais, sem medicamentos e em uma situação precária. Isso é o reflexo de uma saúde com a gestão irresponsável do governo comunista que só vive de aparecer na mídia”, destacou Adriano.

De acordo com o deputado, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, prometeu: retornar os profissionais para a jornada de trabalho de 30 horas semanais; reajustar os salários; pagar as verbas rescisórias; e o fim das demissões. 

“Essa promessa foi filmada. Nós vamos cobrar todas as promessas do secretário Carlos Lula para que não fiquem apenas nas palavras, mas que sejam de fato revertidas em benefício daqueles que trabalham pela saúde do Estado do Maranhão”, afirmou Adriano.

Foto: Agência Assembleia

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Luís Flávio dirige decisão entre Sampaio e São José

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) escalou um trio de São Paulo para dirigir a partida entre Sampaio e São José, neste sábado (7), às 19h15, no Estádio Castelão e que define o acesso de uma das equipes para a Série B.

O árbitro será Luiz Flavio de Oliveira e os auxiliares serão auxiliares Daniel Luis Marques e Miguel Cataneo Ribeiro da Costa.

Para o confronto entre Juventude e Imperatriz, na segunda-feira (9), às 20h, no Estádio Alfredo Jacono, o trio será os paranaenses Rodolpho Toski Marques como árbitro e o assistentes Bruno Boschilia e Ivan Carlos Bohn.

Os dois jogos terminaram empatados por 0 a 0, por isso as equipes jogam por vitória simples. Um novo empate leva a decisão do acesso para as cobranças de pênaltis.

Foto: Renato Pizzutto/BP Filmes

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Delmar terá apoio de Juscelino Filho em Nova Olinda

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O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Sobrinho, está de volta ao Democratas. Nesta semana, ele foi recebido na sede do partido pelo deputado federal Juscelino Filho, presidente da legenda no Maranhão e vice-presidente da executiva nacional.

Delmar foi prefeito de Nova Olinda por dois mandatos pelo Democratas e depois teve uma rápida passagem pelo PRP. Agora ele volta ao comando do 25 no município para disputar as eleições municipais de 2020.

Juscelino Filho usou suas redes sociais para registrar o encontro e anunciar o nome de Delmar Sobrinho como pré- candidato a prefeito de Nova Olinda pelo DEM.

“Recebi o ex-prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Delmar Sobrinho, ele está de volta ao DEM e será o nosso candidato nas eleições de 2020 nesse importante município”, afirmou Juscelino.

Com uma gestão desastrosa, a prefeita Iracy Weba vem sofrendo muito desgaste com a população, o que tem causado expectativa pela volta de Delmar Sobrinho como prefeito de Nova Olinda pela terceira vez.

Novamente ao comando do DEM, Delmar conta  agora com o apoio de dois deputados federais de peso. Além de Juscelino, Gil Cutrim do PDT, que foi apoiado no município pelo grupo do ex-prefeito também apoiará a volta de Delmar à Prefeitura de Nova Olinda.

Foto: Divulgação

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Duarte destina emenda para Engenharia na UEMA

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Para um deputado estadual que também é professor universitário, nada mais natural do que apoiar o desenvolvimento acadêmico do Maranhão.  Nesta terça-feira (3), Duarte Jr protocolou ofício destinando R$ 100 mil de emendas parlamentares para o Departamento de Engenharia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O objetivo é garantir a realização de cursos gratuitos de profissionalização e campo de estágio para os alunos das Engenharias.

O apoio foi anunciado no final de agosto, em reunião na universidade com Duarte Jr, alunos e os professores Carlos Ronyhelton, Ribamar Barros e Kaio Nogueira. O valor será voltado para as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Núcleo Tecnológico de Engenharia da instituição (Nutenge).

Entre essas atividades, estão projetos como “Metalurgia Para Todos”, que levará capacitação e profissionalização para jovens e adultos de periferias de São Luís. “O investimento também permitirá que alunos e alunas tenham campo de estágio para colocar a teoria em prática”, comentou o parlamentar.

De acordo com o professor Carlos Ronyhelton, a emenda dará o suporte necessário também para projetos maranhenses de inovação tecnológica, desenvolvidos por alunos da UEMA de vários períodos no setor automobilístico, aeronáutica e aeroespacial. Organizados nas equipes Vórtex Racing, Bumba Meu Baja, Coyote, Carcará Rocket Design, Lanterna Verde e Zeus Aerodesign, eles agora terão na emenda um forte suporte para continuar alçando o nome da UEMA e do Maranhão no Brasil e no mundo.

Os cursos de Engenharia Civil (68º lugar), Engenharia de Produção (77º) e Engenharia Mecânica (85º) da UEMA possuem as melhores avaliações do Maranhão, de acordo com o Ranking Universitário Folha (RUF), elaborado pelo jornal Folha de São Paulo. Além disso, as equipes de Engenharia participam de eventos de nível internacional, como a Equipe Coyote, que também conta com apoio de Duarte Jr para apresentar o protótipo de um veículo automotor mais econômico e eficiente na Shell Eco-marathon Brasil, competição de inovação tecnológica que acontecerá entre universitários de toda a América Latina, neste mês de setembro, no Rio de Janeiro.

A emenda também tem o objetivo de trazer melhorias para as instalações de laboratórios e salas dos cursos de Engenharia, além da aquisição de novos equipamentos e máquinas, como explicou o professor Ribamar Barros ao deputado Duarte Jr. “Isso vai dar uma amplitude enorme para o trabalho das equipes. A gente tem um laboratório de soldagem e serralheria e o treinamento pra comunidade do entorno da UEMA precisa de um conjunto de máquinas, para qualificar jovens da comunidade”, informou o professor.

Duarte Jr falou aos alunos sobre a importância do seu apoio para o trabalho dos cursos de Engenharia. “Com essa emenda, vocês poderão fazer com que as instalações sejam utilizadas para melhor aprender e também possam prestar serviço para a sociedade”, concluiu.

O professor Carlos Ronyhelton agradeceu a iniciativa de Duarte Jr nas redes sociais do deputado. “Muito obrigado por todo o apoio e incentivo aos projetos que desenvolvemos na Engenharia Mecânica da UEMA. Na sua pessoa temos um exemplo de profissional e de político sério e comprometido com o progresso do nosso Estado do Maranhão e do nosso país”, escreveu o professor.

Foto: Divulgação

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Bernardo do Mearim: Glalbert apoiará Júnior Xavier

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O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), se reuniu na manhã desta terça-feira (03), com Júnior Xavier (PDT), pré-candidato a prefeito de Bernardo do Mearim. O encontro aconteceu na residência do pré-candidato e contou com a presença da prefeita do município, Eudina Barros (PDT).

Júnior, que é irmão do presidente da Famem, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), destacou a importância de ter o apoio e parceria do deputado para trazer benefícios para a região. “Receber o amigo Glalbert aqui é a certeza de que podemos contar com esse parlamentar, jovem e muito atuante.” Destacou Júnior.

Glabert, que mantém fortes ligações na região, reforçou total apoio a pré-candidatura de Júnior Xavier. “Homem íntegro e de grupo, que conta com apoio incondicional e tenho certeza, será o próximo prefeito de Bernardo do Mearim”. Disse o deputado.

O encontro também contou com à presença do Totota, Superintendente de Articulação Política da Regional de Pedreiras; do presidente da Câmara, vereador Marinho; vereadores Osvaldo, Adriana do João Pedro, Doutor e França; das lideranças, Aroldo Marceneiro, Jociel e Nonato; dos secretários municipais Rita de Cássia, Jean Brito e do vice-prefeito Bidor, além de amigos e correligionários.

Foto: Divulgação

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Eudes aponta avanços na gestão em Ribamar

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O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio foi o entrevistado desta terça-feira (3), no Ponto Final, por Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM. 

Eudes destacou as ações que vem implementando para incrementar o turismo em São José de Ribamar.

“Estamos investindo em turismo. Esperamos concluir as obras do nosso Centro de Convenções que está em andamento. Temos o nosso Cais que serve hoje apenas para atracar navios e estamos estudando meios para viabilizar passeios náuticos pela orla”, destacou.

Eudes Sampaio destacou a importância do trabalho realizado com o Caminhão da Juventude que já atendeu a mais de 4 mil pessoas em São José de Ribamar e apontou avanços na saúde.

“Estamos com 39 unidades de saúde funcionando plenamente com 49 equipes da Saúde da família e estamos conseguindo fazer um bom trabalho na saúde primária, bem como os mutirões, como por exemplo na oftalmologia que já atendeu mais de 800 pacientes”, disse.

Há pouco mais de 5 meses no cargo, o prefeito fez um balanço de obras que vem sendo executadas e anunciou que assinará nos príximos dias as ordens de serviço para a ampliação da Escola Municipal Lêda Tájra, no São Raimundo, além de obras em escolas nos bairros Alto do Turu, Vila Tammer, Parque Jair, entre outras.

Eudes destacou a operação tapa buracos que está sendo realizada em três frentes e pavimentação asfáltica em outras áreas, como a Vila São Luís, próximo ao Socorrão II, na Maiobinha, rua Saramanta e Estrada Velha da Mata.

O prefeito também destacou que o município vem fomentando a produção de alimentos por produtores locais. E lembrou o trabalho na Cozinha escola.

“Continuamos trabalhando forte na agricultura familiar. Continuamos adquirindo os alimentos produzidos pelos produtores locais para as 103 escolas da rede pública do município. Esses alimentos são utilizados pela Cozinha Escola que além de preparar os alimentos para cerca de 200 pessoas por dia, além da capacitação de pessoas”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

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Edivaldo reforça fiscalização no Centro Histórico

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior reuniu, nesta segunda-feira (2), equipe de trabalho que irá intensificar as ações de fiscalização na área do Centro Histórico de São Luís. O reforço nas ações, que já são realizadas rotineiramente, tem o objetivo de coibir a ocupação desordenada da área, os atos de vandalismo e a depredação do patrimônio público e, assim, garantir a segurança e a tranquilidade de quem frequenta o Centro da cidade. Para intensificar a presença do poder público no espaço, o gestor municipal reuniu representantes de secretarias e órgãos estratégicos e definiu um plano de ação que começa a ser executado imediatamente.

“O Centro Histórico vive um momento de revitalização e resgate cultural importante, com arte, entretenimento e empreendedorismo nos espaços públicos. Todas as ações da Prefeitura na região são voltadas para a valorização da cultural, movimentação da economia criativa, preservação do patrimônio, promoção do lazer e do turismo e geração de emprego e renda, que ocorre sempre em clima de integração, com segurança. Mesmo que os lamentáveis atos de violência registrados na noite de domingo não tenham ocorrido dentro da nossa programação, já determinei medidas urgentes às nossas equipes para que não voltem a se repetir. Queremos o Centro de São Luís cheio de pessoas, moradores e turistas, todos se divertindo e apreciando as nossas riquezas” disse o prefeito Edivaldo.

As principais ações serão adotadas pela Blitz Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), e pela Guarda Municipal na área da segurança, ligada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc). A Blitz Urbana irá intensificar a fiscalização de estabelecimentos comerciais e vendas informais, a fim de verificar se possuem alvará de funcionamento e licenças devidas para a comercialização dos produtos.

Segurança

Na área da segurança, a intenção é manter a tranquilidade dos frequentadores do espaço, cuidar do patrimônio e, ainda, dar apoio às ações da Blitz Urbana. “Vamos aumentar o contingente da Guarda Municipal na área a fim de garantir a segurança no espaço e a preservação do patrimônio público”, afirmou o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Coqueiro.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade reforçou que a Prefeitura irá fortalecer as ações que já vêm sendo realizadas em combate às irregularidades e ilegalidades no que se diz respeito a estabelecimentos comerciais, bares e comércio informal. “A Prefeitura almeja a ocupação ordenada e nosso trabalho é contribuir para que a proposta do poder público municipal não seja desvirtuada”, destacou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade.

Participaram da reunião os secretários municipais Pablo Rebouças (Governo), Canindé Barros (Trânsito e Transportes) e Delcio Rodrigues (Fazenda); o subprefeito do Centro Histórico, Jeferson Viegas; a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela; o diretor da Blitz Urbana, Samuel Doria de Carvalho Junior; o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana, Fábio Henrique Carvalho; e o secretário-adjunto de Trânsito e Transportes, Israel Petrus.

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Gastão quer Cadastro Único de famílias de baixa renda

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS) participou de agenda nesta segunda-feira (2) para debater iniciativas de desenvolvimento econômico e inovação para o estado do Maranhão, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reunião foi realizada com videoconferência com representantes da instituição dos Estados de Recife e Rio de Janeiro e também com a presença do diretor de Relações Institucionais da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), José Jorge Leite Soares. Para o deputado o encontro é o início para uma discussão estratégica para levar ações que promovam o desenvolvimento local do estado, com foco nas famílias de baixa renda do Maranhão.

“A população maranhense, indígena e quilombola não está recebendo ou não sabe como solicitar o benefício. Isto é muito triste! Hoje, iniciamos o diálogo para uma parceria intermediada por mim para que o banco de dados do Cadastro Único seja em conjunto entre o ministério do Desenvolvimento Social e as centrais elétricas do Maranhão”, explica o deputado.

O deputado acredita que a partir de indicadores sociais básicos como renda, educação e saúde seja possível identificar com clareza oportunidades para o desenvolvimento social. Atualmente, o Brasil possui mais de 27 milhões de famílias cadastradas no Cadastro Único.

“Precisamos ver como um todo de forma sistêmica as políticas elas estão todas conectadas. Há uma necessidade em atualizar esses cadastros e podemos resolver esse problema conectando esses bancos dados. A população utiliza a eletricidade, temos um banco de dados vasto para compartilhar com o Cadastro Único. Hoje, demos o primeiro passo, espero que as tratativas avancem pelo bem das famílias que precisam dos benefícios e infelizmente não estão sendo atendidas”, afirma o deputado.

Cadastro Único

O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

Utilizado para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. A execução é de responsabilidade compartilhada entre o governo federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o gestor responsável, e a Caixa Econômica Federal é o agente operador que mantém o Sistema de Cadastro Único.

Foto: Divulgação

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