O deputado Sousa Neto (PROS) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), para cobrar providências do Poder Judiciário e do Ministério Público sobre as denúncias de abuso de poder político e econômico na gestão do prefeito Orias Mendes (PCdoB), de Bela Vista do Maranhão.

“A Cidade de Bela Vista foi vítima do maior estelionato eleitoral já visto na sua história, com a reeleição do Senhor Orias, prefeito da cidade, do Partido Comunista (PCdoB), e que já ficou comprovado por meio das denúncias que o Ministério Público Federal (MPF) têm apresentado contra o gestor, referente a desvios nos recursos do FUNDEB, licitações suspeitas, fraudes nos contratos de reforma de escolas e da compra de merenda escolar. Como representante do Vale do Pindaré nesta Casa, não posso deixar de me manifestar. Bela Vista é um município de povo trabalhador, ordeiro e acolhedor, mas que está sofrendo nas mãos dessa administração desastrosa”, denunciou o parlamentar.

Na semana passada, a juíza eleitoral Kariny Reis Bogéa Santos, responsável pela 77ª Zona Eleitoral, cassou o prefeito e sua vice, Vanusa Santos Moraes, “e embora afastado, na verdade, ele continuou ainda a comandar a prefeitura”, denunciou.

Sousa fez um apelo à Justiça e ao MPF que possam intervir em favor do município. “Esse prefeito comunista quer, de todas as formas, tirar o que foi gasto na campanha. A cidade de Bela Vista hoje está um caos total, principalmente na área da educação. As escolas praticamente estão sem aulas, não há merenda escolar e obras que não foram feitas, estão sendo cobradas. Quero aqui pedir providências para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, a esta Casa, para que possa haver uma intervenção naquele município”.

Comissão de Educação – Na sua fala, Sousa propôs aos demais deputados, uma visita ao município para constatar in loco a situação dos moradores. “Vou entrar com requerimento para que possamos, pela Comissão de Educação, fazer uma visita ao município de Bela Vista e comprovarmos in loco o que trouxe a esta Tribuna. Não se pode admitir que uma cidade como Bela Vista, com quase 12 mil habitantes, possa estar sofrendo uma calamidade pública”.

Investigação do MPF – Orias de Oliveira Mendes vem sendo investigado desde 2013, por denúncias de fraude no fornecimento de merenda, nos contratos de reforma nas escolas do município e fraudes em licitações. Segundo levantamentos do MPF, os desvios chegam a quase R$ 3 milhões, da Educação.

A grande maioria das escolas municipais, hoje, a situação é de total abandono,com paredes caindo aos pedaços, carteiras velhas, janelas fechadas com pedaços de pau.

Foto: Agência Assembleia

Por decisão da Justiça, em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Município de Marajá do Sena terá que apresentar, num prazo de três meses, um plano de trabalho para a pavimentação asfáltica das ruas da cidade, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.

As obras devem ser iniciadas em até seis meses e concluídas no prazo máximo de dois anos.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, titular da Promotoria de Paulo Ramos, comarca da qual Marajá do Sena é termo judiciário. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Machado Lordão, titular da Comarca de Paulo Ramos, no último dia 31 de julho.

Em caso de descumprimento da medida, o município e o gestor poderão arcar com multa no valor de R$ 10 mil, por dia de atraso, limitada a R$ 1 milhão.

Na ação, o membro do Ministério Público apontou a gravidade da situação em Marajá do Sena, devido aos sérios problemas de acessibilidade, agravados pela quase absoluta ausência de ruas asfaltadas no município.

“A situação é alarmante! Estamos falando de um município que possui 65 povoados na zona rural e nenhum deles possui ruas asfaltadas, o que dificulta (ou torna impossível, a depender da época do ano) a locomoção de seus moradores, que, como é de conhecimento geral, possui uma população que vive, em sua maioria, em situações precárias”, destacou Rodrigo Freire Wiltshire.

Se a moda pega seria muito bom para os municípios…

Foto: Divulgação

A Justiça determinou nesta terça-feira (8), a suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino em greve há 8 dias em São Luís. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Município.

A decisão é desembargador Ricardo Duailibe, que determinou ainda, o retorno imediato dos professores às salas de aula e estipulou multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão.

O Sindicato dos Professores (Sindeducação) já foi notificado da decisão, mas ainda não se manifestou.

Os professores reivindicam aumento salarial de 7,64%, além da melhoria da infraestrutura das escolas, construção de creches, melhoria na qualidade da alimentação e transporte escolar, segurança nos ambientes escolares e quitação das perdas salariais de 2012 a 2016 que somam 16,7%.

Segundo o Sindeducação, 30% da categoria aderiu ao movimento.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

“Homofobia e violência atingem a juventude”. Este é o tema da audiência que será realizada, nesta quinta-feira (10) pela Câmara Municipal de São Luís.

Aberta ao público, a audiência será realizada às 10h, na Câmara Municipal de São Luís – Plenário Simão Estácio da Silveira.

Proposta pelo vereador Honorato Fernandes (PT), a audiência tem como objetivo discutir propostas e alternativas de combate à violência motivada pela homofobia, que tem gerado inúmeras vítimas, sobretudo jovens.

O autor da proposição chama a atenção do índice crescente de violência praticada por motivações homofóbicas.

“É um absurdo saber que a cada 28 horas um assassinato por conta da homofobia é registrado no Brasil e de cada 10 pessoas LGBT, pelo menos sete já foram vítimas de algum tipo de violência”, afirmou Honorato, destacando ainda a importância do tema ser pautado pelo Legislativo Municipal, de modo a dar mais visibilidade à causa e conscientizar a população acerca da diversidade sexual e de gênero.

Foto: Divulgação

O deputado Eduardo Braide criticou, nesta terça-feira (8), durante a Sessão da Assembleia, a manobra da base do Governo que impediu a votação do Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, com a emenda substitutiva de sua autoria, que inclui a participação de estudantes no conselho e a escolha democrática de professores para o órgão.

“Este projeto tramita nesta Casa há pelo menos dois meses. Inclusive, já foi debatido em duas audiências públicas pela Comissão de Educação da Assembleia. Foi nessas audiências que representantes de estudantes e professores entenderam e deliberaram o que apresentei na emenda ao Projeto do Governo. Ora, como um Conselho Universitário não conta com a participação de estudantes e os professores são escolhidos diretamente pelo governador em vez de suas entidades representativas? O que ele quer é um Conselho que só diga amém para os seus atos”, afirmou o deputado.
Eduardo Braide salientou ainda que, para não aprovarem a emenda proposta por ele, a base do Governo orientou os demais deputados pela rejeição da votação do Projeto de Lei, que é de autoria do próprio Poder Executivo.

“Como é que pode o Governo do Estado orientar que os deputados da sua base não votem um Projeto de sua própria autoria? Falta humildade ao governador Flávio Dino para reconhecer que a tentativa de implantar a ditadura universitária não deu certo. Se a Assembleia aprovasse o Projeto de Lei em sua forma original, o Conselho Universitário não teria a participação de estudantes e as associações e sindicatos dos professores não teriam participação nenhuma na escolha dos docentes para o órgão”, explicou o parlamentar.

O Projeto de Lei 126/2017 foi tema de duas audiências públicas na Assembleia Legislativa que contaram a presença de representantes de alunos e professores da UEMA, UFMA, além de instituições de ensino superior da rede particular.

“Estivemos com os representantes nos dias 9 e 26 de junho. Nas duas audiências públicas, foi unânime a decisão pela inclusão dos estudantes no Conselho, o que não estava previsto no projeto original. Além disso, os professores foram categóricos ao afirmar que são os sindicatos ou associações que devem indicar os profissionais para compor o referido conselho. Portanto, o governador do Estado precisa começar a entender que compete a Assembleia Legislativa corrigir equívocos – como este – e aperfeiçoar projetos visando o bem dos maranhenses”, finalizou Eduardo Braide.

O Requerimento n° 563/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, pedindo a votação do Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, será votado na Sessão desta quarta-feira (9).

O site Chance de Gol aponta que o Sampaio tem 90% de chance de classificação para o mata-mata de acesso à Série B e o Moto 45,1% de chance de cair para a Série D em 2018.

Terceiro colocado na competição, o Sampaio é superado apenas pelo CSA-AL que aparece com 97,6% de chance e Fortaleza 98,6%.

O Salgueiro tem 65,2%, Remo 33,9%, Botafogo 8,5%, Cuiabá 2,9%, Moto 1,7%, Confiança 0,4% e o ASA 1,2%.

Na zona de rebaixamento, CSA, Fortaleza e Sampaio aparecem com quase 0% de possibilidade de queda para a Série D.

A situação das demais equipes na luta contra a degola é a seguinte: Confiança 67,6%, Moto 45,1%, ASA 40,7%, Cuiabá 29,8%, Botafogo 15,4%, Remo 1,3% e Salgueiro 0,3%.

Faltam apenas cinco jogos para o término da primeira fase da Série C. O Sampaio ainda tem três jogos no Castelão e dois fora. O Moto fará dois no Castelão e três fora.

Foto: Welliandrei Campelo

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A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP) publicou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para visita aos familiares em comemoração ao Dia dos Pais. A lista traz 588 nomes de apenados que estão aptos a receber o benefício.

A portaria, assinada pela juíza titular Ana Maria Almeida, determina a saída às dez horas da manhã desta quarta-feira (9) e o retorno até as 18 horas da terça-feira, dia 15.

A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

Os presos estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, e devem recolher-se às suas casas até as oito da noite.

Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 15, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

Foto: O Estado

Por Roberto Rocha

O PC do B, em seu twitter, deu vivas à instalação da nova Constituinte da Venezuela. Louve-se a coerência do partido, que se regozija com a criação bolivariana de um suprapoder, acima das instituições, inclusive do parlamento, com poderes para na prática perpetuar os mandatários atuais que tiveram a proeza de transformar, em pouco mais de uma década, o país mais rico do continente num território de miséria, opressão e carências.

A Venezuela é o showroom do populismo autoritário que embala os sonhos de nossa esquerda autocrática. Felizmente, no Brasil, temos instituições sólidas e nossa economia não depende de um único ativo, o petróleo, controlado pelo Estado, como acontece na Venezuela. Graças a esses fatores, dentre outros, o Brasil não está sujeito a aventuras autoritárias, embora não falte quem cultive com zelo o sonho de uma “democracia direta”, com o formalismo de eleições dirigidas para perpetuar uma casta no poder.

Lá, como cá, alguns padrões autocráticos se repetem. Toda doutrina autoritária reivindica uma fonte original de poder e se estrutura a partir de um inimigo. Lá é o imperialismo, aqui no Maranhão é o sarneysismo. Ambos existem e tem interesses que devem ser combatidos, mas o que importa no caso é a forma como eles são imaginariamente constituídos como inimigos perenes que funcionam como biombo para esconder todos os erros e acentuar as virtudes de quem está no poder.

A fonte original, que lá é a Revolução, a pedra sagrada que inaugura o novo modelo de Estado, aqui é a idéia de Mudança, o combustível ideológico que impulsiona o imaginário político e eleitoral.

Lá, a inflação atingiu 800%, há dezenas de mortos nos enfrentamentos de rua, há desabastecimento, filas nos mercados e a economia colapsou. Mas a revolução triunfa, contra os imperialistas! Aqui, a mudança não aconteceu, o Governo inaugura obras herdadas, aumenta impostos, persegue adversários políticos e empresários, e é incapaz de apresentar um projeto de desenvolvimento.

O PCdo B festeja o fracasso venezuelano pois este é o corolário de seu sonho autocrático: um país com a oposição amordaçada, sem empresários, sem parlamento, com leis feitas sob medida, comandado pelos que se designaram defensores do povo. Lá e cá, eles se merecem.

*Roberto Rocha é senador

Foto: Agência Senado

O prefeito de Pinheiro, João Luciano, reuniu-se nesta segunda-feira (7) com o secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula e com o secretário de Saúde de Pinheiro, Raimundo Miranda, para elaborar estratégias e fechar parcerias que beneficiem a população.

Na reunião, foi discutido a liberação de dois quites médicos e confirmado a conclusão de quatro UBS (Unidades Básicas de Saúde).

Em entrevista, o secretário de saúde, Carlos Lula, enfatizou a luta que o prefeito Luciano vem enfrentando em prol da melhoria da saúde pública do município. Acrescentou ainda que a entrega das quarto UBS será de grande importância não só para Pinheiro, mas pra toda região da baixada, já que Pinheiro hoje atende paciente inclusive de outros estados.

O prefeito Luciano empenhado em reconstruir a cidade de Pinheiro, tem uma rotina voltada para o trabalho e com essa nova conquista, é claro e notório ver a competência desse jovem e as mudança que a princesa da Baixada já conquistou e vai continuar conquistando.

Foto: Divulgação

Uma intensa especulação de bastidores ganhou corpo a partir da semana passada, dando conta de que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) poderá assumir o Ministério das Cidades no governo Michel Temer (PMDB).

A “notícia”, surgida em Brasília e rapidamente espalhada pelo Maranhão, não foi confirmada por nenhum dos membros do grupo da ex-governadora, mas foi suficiente para embaralhar o debate sobre as eleições de 2018.

Desde então, são várias as especulações colaterais a respeito do tema, o que só evidenciou a importância da ex-governadora no cenário eleitoral.

Assumindo o ministério, Roseana estaria afirmando que não será candidata, dizem alguns. Mas ela pode, também, aproveitar o tempo na pasta para aumentar ainda mais o seu cacife eleitoral, pensam outros. E, assim, as mais diversas interpretações e contra interpretações surgiram no noticiário político desde a última quarta-feira, 2.

A história ganhou mais força por causa da vitória de Michel Temer na votação das denúncias apresentadas contra o presidente à Câmara Federal. Ao derrotar os interesses de quem o queria fora do posto, Temer mostrou que deve mesmo ficar até o fim do mandato, promovendo as reformas necessárias.

O fato é que os comunistas encastelados no Palácio dos Leões, apesar de desdenharem das pesquisas que apontam favoritismo de Roseana, reconhecem que o vínculo com o Governo Federal é um trunfo a mais da ex-governadora na disputa de 2018.

Estado Maio/ O Estado