O Arquivo Público de São Paulo, no final de março deste ano, passou a disponibilizar em seu site cerca de um milhão de documentos sobre as ações da ditadura militar naquele Estado.
Fichas e prontuários que antes só podiam ser acessados pessoalmente, agora estão ao alcance de um clique.
Os documentos são papéis do Dops – Departamento de Ordem Política e Social, órgão que funcionou de 1924 a 1983 e foi um dos principais braços do Estado Novo e da Ditadura Militar, destinado a prevenir e reprimir os delitos contra a segurança do Estado.
Com a volta do país ao caminho democrático, os Dops, subordinados às Secretarias de Segurança dos Estados, começaram a ser desativados e os documentos entregues aos Arquivos Públicos.
Em 1991, no governo Edson Lobão, o Arquivo Público do Maranhão recebeu toda documentação que se encontrava nos depósitos da Secretaria de Segurança estadual.
Durante algum tempo, esses documentos ficaram nas prateleiras do Arquivo Público, sem que os pesquisadores pudessem vê-los e manuseá-los, pois estavam desorganizados e dispostos ao arrepio das rotinas técnicas.
Só a partir de 1997, no governo Roseana Sarney, aquela ruma de papéis, que parecia imprestável, passou a ser tratada pelo corpo técnico do Arquivo Público.
Coube às técnicas Maria Helena Espínola e Conceição Rios a incumbência de organizá-los cientificamente, tendo em vista que estavam mofando e à espera de mãos especializadas, que pudessem dar-lhes um destino adequado.
Por conta do Projeto Memórias Reveladas, a Casa Civil da Presidência da República e o Arquivo Público Nacional criaram um banco de dados contendo informações dos arquivos participantes e colocar à disposição do público, pela internet, os registros documentais sobes as lutas políticas no Brasil durante a ditadura militar.
O Arquivo Público do Maranhão, como instituição que cuida, zela e preserva a documentação oficial do Estado, integrou-se ao Projeto Memórias Reveladas, por meio do qual organizou e colocou à disposição de pesquisadores e interessados fichas, dossiês, panfletos, recortes de jornais do período militar.
São centenas de documentos que agora podem ser consultados e manuseados, mas, por falta de recursos, ainda não foram digitalizados, impedindo-os de serem acessados pela internet.
Eram nos arquivos do Dops que as informações sobre as atividades e ações desenvolvidas pelos políticos maranhenses, antes e na vigência do regime militar, estavam armazenados. Através deles, os órgãos de segurança do país se alimentavam, dentre os quais o SNI, servindo-se dos mesmos para colocar sob suspeita os que não rezavam na cartilha do movimento de 1964.
Eu, por exemplo, fui cassado pela Assembleia Legislativa, em abril de 1964, sendo acusado levianamente de desenvolver atividades subversivas. Por isso, tinha uma vontade indômita de saber o que pensava o Dops a meu respeito e como via o meu comportamento político, em relação aos atos e fatos, que me levaram a perder o mandato, que recebi do povo de minha terra – Itapecuru, nas eleições de outubro de 1962.
Durante anos, esperei pelo momento de ter em mãos, para guardá-lo como relíquia, a documentação em que as autoridades policiais do Maranhão registraram as ações por mim praticadas, que considero todas democráticas e inerentes ao desempenho livre do mandato popular.
Quase 50 anos depois, finalmente, pude ver, sem subterfúgios e medo, aquele documento, que esperava, pelo menos, estar bem concatenado, com informações precisas e perto da realidade. Ao contrário disso, o que vi e li em duas folhas de papel foi um relato sintético, sem maiores fundamentações e longe de ser uma peça básica para servir de avaliação da atuação política de cidadãos corretos e idôneos.
Graças à minha amiga Conceição Rios, que dirige com eficiência, correção e dedicação o Arquivo Público do Maranhão, chegou ao meu poder, depois de longo e tenebroso inverno, a ficha que o Dops imaginou retratar o meu perfil de homo politicus.
Numa folha, estão os meus dados pessoais e profissionais. Em outra, sem assinatura de quem a lavrou ou do chefe do Dops, o que abaixo foi registrado ao meu respeito: Bacharel em Direito. Jornalista. Alto funcionário da Sudema. Goza de relativa ascendência nos meios universitários. Ex-deputado estadual, eleito pelo Partido Social Progressista, cassado pela Revolução de março de 1964. Tem influência política em Itapecuru, de onde é natural. Trata-se, porém, de elemento tímido, bastante sociável e de vida morigerada. Não resta dúvida, porém, que se trata de figadal inimigo da Revolução. Tem relações estreitas com o ex-governador José Sarney, gozando também de grande prestígio com o atual governador Pedro Neiva de Santana. Amississimo de José Tribuzi Pinheiro Gomes( Bandeira Tribuzi), Vera Cruz Marques e Edson Vidigal. Escreve no Jornal do Dia a coluna informativa denominada Roda Viva, onde o tema principal é a política. Atualmente exerce a função de chefe de gabinete da Superintendência de Desenvolvimento do Maranhão, órgão encarregado de proteger as metas prioritárias do Governo. Não há dados que possibilitem dizer que esteja o epigrafado exercendo atividades contrárias aos interesses nacionais.
Francis Bacon estava certo quando cunhou essa frase: “Nada prejudica tanto uma nação, quanto o fato de gente astuta passar por inteligente”.

Dias atrás, foi amplamente divulgado o sumiço da caneta de ouro do Museu da República, no bairro do Catete, no Rio de Janeiro, que pertenceu ao ex-presidente Afonso Pena. Tem a forma de pena de ave e ornamentada com ramo, possui uma pequena placa e um trevo com três folhas e três brilhantes.
Para nós, maranhenses, a caneta tem um significado precioso e histórico. Foi com ela, que o então presidente Afonso Pena, em dezembro de 1907, portanto, há 106 anos, assinou um ato de extrema relevância para o Maranhão.
Afonso Pena, salvo melhor juízo, foi o único presidente do Brasil a vir ao Maranhão na chamada Velha República, ou seja, no período de 1889 a 1930.
Foi uma visita longa e exaustiva e ele cumpriu uma programação que começou em São Luis, em julho de 1906, e terminou em Timon. No Maranhão, passou dez dias e saiu daqui convencido de que era necessária e imperiosa a construção de uma obra ferroviária, destinada ao escoamento da produção econômica e facilitar a comunicação entre cidades do vale do Itapecuru.
A história dessa ferrovia, tão reclamada pelas classes produtoras do Estado, teve início em 1903, por um documento da Associação Comercial do Maranhão e encaminhado ao senador Benedito Leite. O documento, precioso e detalhado, com plantas, orçamento e topografia, formava um projeto da autoria do competente engenheiro Palmério Cantanhede, que, se materializado “evitaria a continuada paralisação do comércio e os prejuízos relevantes da lavoura, devido ao encalhe de toda flotilha fluvial e da obstrução completa do rio Itapecuru”.
De posse daquela rica documentação, Benedito Leite tomou três iniciativas: 1) pronunciou brilhante discurso no Senado acerca da necessidade da obra; 2) levou o projeto ao conhecimento do ministro de Viação e Obras Públicas, Osório de Almeida, que manifestou irrestrita solidariedade à reivindicação das classes produtoras do Maranhão; 3) com o apoio dos senadores Gomes de Castro e Belfort Vieira, apresentou ao Congresso Nacional projeto de lei, que autorizava o Governo Federal a construir a estrada de ferro São Luis-Caxias e contratar “a quem apresentar melhores vantagens, devendo ser a estrada, depois de construída, arrendada mediante concorrência pública, ou fazendo a obra por administração”.
Depois de dois anos de muita luta, Benedito Leite viu o projeto aprovado pelo Congresso Nacional no dia 3 de janeiro de 1905 e transformado em Lei nº 1.329, mercê da sanção do presidente Rodrigues Alves.
Em 1906, Benedito Leite deixou o Senado para ocupar o cargo de governador do Maranhão, no exercício do qual continuou a batalha pela construção da ferrovia, que, sem ela, de acordo com o estudo do engenheiro Palmério Cantanhede, “o Maranhão estaria ameaçado de ficar sem porto, sem vias de transporte, por conseguinte, sem comércio e sem renda para o Tesouro”.
À frente do governo do Estado, Benedito Leite convidou o presidente Afonso Pena para visitar o Maranhão. O maranhense teve papel importante no lançamento da candidatura do político mineiro à presidência da República, tanto que recebeu convite para assumir o Ministério da Agricultura, ato que não vingou por divergir do caudilho gaúcho, Pinheiro Machado.
O chefe da Nação aceitou o convite, pois acompanhou com extremo interesse, a luta do senador maranhense, em prol da construção da estrada de ferro São Luis-Caxias, cidade que já estava conectada a Cajazeiras, depois Flores, hoje Timon, por uma via férrea com a extensão de 78 quilômetros, inaugurada em 1895.
O presidente da República desembarcou em São Luis a 5 de julho de 1906 e aqui passou três dias, sendo alvo de expressivas homenagens das autoridades estaduais, municipais, dos setores civil e militar. Também visitou repartições públicas, instituições religiosas, culturais, educacionais e empresariais.
No dia 8 de julho, embarcou no vapor Barão de Grajaú, na companhia do governador Benedito Leite e de ilustrada comitiva, com destino a Caxias.
Durante sete dias, singrou pelo vale do Itapecuru, para ver ao vivo e de perto as más condições de navegabilidade do rio e da premente necessidade da estrada de ferro. Antes de chegar ao destino final da expedição, o presidente da República fez escalas nas cidades de Rosário, Itapecuru, Coroatá e Codó e Caxias. Em todas elas, recebeu efusivas homenagens das autoridades e do povo.
A excursão de Afonso Pena ao Maranhão foi proveitosa e de resultados satisfatórios, pois ao chegar ao Rio de Janeiro, então capital da República, tratou de providenciar ações para transformar em realidade o sonho do amigo Benedito Leite e dos maranhenses. Em dezembro de 1907, ele autorizou a abertura da concorrência para execução da obra, que, ao longo do tempo, sofreu interrupções, sobressaltos e prejuízos, em função das constantes alterações no traçado e no orçamento do projeto.
A São Luís-Caxias, concluída em 1920, foi inaugurada em março de 1921, com o nome de Estrada de Ferro São Luis-Teresina. A ela incorporou-se a Caxias-Timon e a ponte ligando a ilha ao continente, graças a Lino Machado, que, no Congresso Nacional, continuou a defender o pensamento de Benedito Leite e os interesses do Maranhão.
Em tempo: o vapor Barão de Grajaú fez uma parada programada, em plena noite, num trecho do rio Itapecuru, para o presidente da República praticar um ato inédito: capturar e matar jacarés. Nos dias de hoje, a cabeça de Afonso Pena seria pedida pelos ecologistas.

Com o apoio do governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, o general Olimpio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar, em Juiz de Fora, e Carlos Luís Guedes, comandante da 4ª Infantaria, em Belo Horizonte, deflagraram em 31 de março de 1964, a insurreição para depor o presidente João Goulart, acusado de implantar no Brasil um regime de feição comunista.
Na maioria dos Estados, os dias que precederam à deflagração da insurreição, foram agitados e tumultuados. No Maranhão, contudo, não irrompeu qualquer tipo de movimentação popular, que provocasse sobressaltos ao sistema de segurança. Foi, portanto, num clima mais de expectativa do que de agitação, que chegaram a São Luís as primeiras informações a respeito das ações das forças militares e políticas, localizadas em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Obviamente, o Quartel do 24º Batalhão de Caçadores foi o primeiro a receber a comunicação sobre a rebelião. O coronel Rivas de Carvalho Lima, comandante da Guarnição Federal, imediatamente reuniu os oficiais a ele subordinados para tomarem conhecimento da posição que assumira em relação ao movimento. Da oficialidade só ouviu apoio e solidariedade, fato logo comunicado aos comandos da 10ª Região Militar, em Fortaleza, ao IV Exército, em Recife, e às autoridades estaduais, dentre as quais o governador Newton Belo, e os secretários de Segurança e do Interior e Justiça, respectivamente, coronel Antônio Carvalho Freitas e Joel Barbosa.
Em harmonia com a Guarnição Federal, a Secretaria de Segurança, em ação preventiva, assinou portaria, proibindo passeatas, comícios e reuniões de qualquer natureza, “dado o risco de degenerarem em manifestações de tumulto prejudiciais à paz e à segurança social”. Comunicou também que a Polícia Militar entrara em rigorosa prontidão, ato já realizado pelo 24º BC, e de que tropas haviam sido deslocadas para as partes mais movimentadas da cidade, no propósito de aplacar o ânimo dos mais exaltados.
Se na área militar tais providências foram tomadas, na área civil, vieram à tona as primeiras reações, algumas a favor outras contrárias, ao movimento que se originou em Minas Gerais. Dos setores sindicais partiram convocações do Pacto dos Trabalhadores e da Frente de Mobilização Popular para que a população defendesse o mandato do presidente da República. Do Comando Geral dos Trabalhadores um apelo aos trabalhadores para uma greve geral. Os Sindicatos da Estiva Marítima e dos Ferroviários chegaram a se mobilizar para sair às ruas e paralisar as atividades profissionais, mas foram contidas pelas forças militares.
Os estudantes, por sua vez, especialmente os secundaristas, tentaram, mas não conseguiram fazer qualquer agitação pública. Pela ação preventiva da Polícia, desistiram de fazer reuniões nos colégios, sobretudo depois que o coronel Rivas, em nota pública, exortou-os “a não se deixarem seguir por agitadores, que procuram encaminhá-los para desordem e usá-los com instrumentos de suas manobras”.
O segmento empresarial, que a nível nacional deu enorme contribuição à deposição de João Goulart, expediu nota pública, prestando “solidariedade aos militares e repúdio à infiltração comunista, cujo objetivo era solapar a iniciativa privada”. O comércio e a indústria, conquanto temerosas e apreensivas, não deixaram de funcionar naqueles dias de incerteza e de dúvida. Apenas os bancos, por cautela e para evitar saques intempestivos, não abriram as portas.
Nos meios políticos, havia certa inquietação dado a ausência do governador Newton Bello, que se encontrava no Rio de Janeiro, para a cerimônia de casamento do filho Newtinho. Essa ausência chegou inclusive a ser especulada na imprensa, que admitia a possibilidade dos militares afastarem o governador por deixar o governo acéfalo. Tal assunto foi discutido amplamente pela opinião pública, a ponto de ser levantada a questão de quem assumiria o Poder Executivo: o vice, Alfredo Duailibe, ou o presidente do Poder Legislativo: Frederico Leda. As especulações só acabaram quando o comandante Rivas, em nota oficial, alertou os jornais para “não procurarem criar um clima de falsa posição da tropa tentando incompatibilizá-la com o meio civil, pois não permitiremos que outras inverdades sejam levadas ao público”.
Na Assembleia Legislativa o clima de intranqüilidade que reinava no campo político, foi desanuviado com a chegada, a 3 de abril, do governador Newton Bello, do Rio de Janeiro, e da convocação dos deputados estaduais para ficarem em sessão por tempo indeterminado.
A 4 de abril, começaram, em São Luis, a execução das medidas mais duras e repressivas do regime militar. Dentre as mais salientes a invasão do edifício São Luis (hoje, propriedade da Caixa Econômica), na Praça João Lisboa, onde funcionava o inexpressivo Partido Comunista, do prédio do Sindicato dos Comerciários, na Praça Benedito Leite, e da União Maranhense de Estudantes, na Rua do Passeio, onde estaria escondido farto material subversivo.
No dia seguinte, o ritmo da repressão aumentou com o anúncio das prisões dos médicos William Moreira Lima e Maria Aragão, dos jornalistas Bandeira Tribuzi, Eider Paes e Luiz Vasconcelos, dos sindicalistas Vera Cruz Marques, Benedito Gomes de Paiva e Newton Sousa Melo, do advogado José Bento Neves e do líder estudantil, Edmar dos Reis Santos.
Com a cassação do mandato do deputado Neiva Moreira, em Brasília, e da prisão de Bandeira Tribuzi, o Jornal do Povo, que se tornara ao longo de 15 anos, a bandeira da resistência oposicionista, deixou de circular.
A partir do dia 9 de abril, com a decretação do Ato Institucional nº 1, os militares passaram a mostrar que não vieram apenas depor João Goulart, mas combater com determinação a corrupção e subversão, daí os poderes dados ao presidente da República de cassar mandatos, suspender direitos políticos e deliberar sobre a demissão, disponibilidade ou aposentadoria dos que tivessem “atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública”.
Estribado no AI-1, o comandante da Guarnição Federal ordenou a intervenção em várias repartições federais, ressaltando-se a Delegacia Regional da Sunab, a Subagência do Instituto Brasileiro do Café, a Delegacia Regional do Trabalho, o Escritório Regional da Sudene, a Superintendência da Reforma Agrária, o Sindicato dos Bancários e a União dos Ferroviários do Maranhão.
Na área estudantil, enquanto uma portaria do reitor Ribamar Carvalho determinava a intervenção nos diretórios acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão e nomeava uma Comissão Provisória para eleger o novo presidente do Diretório Central dos Estudantes, na área secundarista, a UMES também sofria intervenção.
No dia 11 de abril, o Congresso Nacional referendava a indicação do Comando Revolucionário, do general Humberto Castelo Branco e do deputado José Maria Alkimim, para presidente e vice da República. A bancada maranhense no Congresso Nacional dividiu-se com relação às eleições presidenciais. Votaram a favor, o senador Archer da Silva e os deputados José Sarney, Henrique La Rocque, Clodomir Millet, José Rios, José Burnett, Renato Archer, Matos Carvalho e Luis Fernando Freire. Em branco, os deputados Ivar Saldanha, Líster Caldas, Alberto Aboud, Eurico Ribeiro, Cid Carvalho e Pedro Braga. O senador Vitorino Freire votou no marechal Eurico Dutra e o senador Eugênio Barros não votou por estar na Europa.
Simultaneamente, a Assembleia Legislativa, sob pressão, preparava um projeto de Resolução, com o propósito de expurgar da vida pública os deputados estaduais, Benedito Buzar e Sálvio Dino e os suplentes, Bandeira Tribuzi, William Moreira Lima, Vera Cruz Marques, José Bento Neves e Joaquim Mochel, ato materializado em 25 de abril de 1964.

No dia 31 de março de 1938, o Franklin de Oliveira, com 22 anos, decidiu mudar de residência. Trocou São Luis pelo Rio de Janeiro, a então capital da República.
Nessa época, o Brasil vivia sob o domínio da ditadura de Getúlio Vargas, mas o jovem jornalista já estava com a cabeça politicamente organizada pelo convívio com militantes políticos e revolucionários, que atuavam na imprensa maranhense, a exemplo de José Maria dos Reis Perdigão. Com este trabalhou nos jornais A Pacotilha e Diário da Tarde e participou de embates ideológicos em favor dos trabalhadores.
Seu primeiro emprego no Rio de Janeiro foi no jornal A Notícia, na função de redator. Com o decorrer dos anos, passou a desenvolver intensa atividade política e literária, colaborando em diversos jornais e revistas de circulação nacional, ressaltando-se a revista O Cruzeiro, onde ele criou a coluna Sete Dias, uma página de lirismo e voltada para assuntos do cotidiano.
Em 1945, com o fim da II Guerra Mundial e do Estado Novo, restabeleceu-se no país o regime democrático, que trouxe no seu bojo as eleições diretas, para os cargos majoritários e proporcionais.
Franklin de Oliveira, pelo seu destacado desempenho na imprensa carioca, recebeu convite dos partidos de esquerda para ser candidato a deputado federal. Desejava atuar na cena política, mas não mostrou interesse em disputar cargo eletivo no Rio de Janeiro.
O seu objetivo era participar da vida pública do seu estado de origem. Por isso, quando os partidos e os políticos começaram a desenvolver ações com vistas às eleições de 1950, Franklin de Oliveira veio a São Luís conversar com as lideranças partidárias e sondar o quadro político maranhense.
Em vez de procurar os partidos oposicionistas, o jornalista de O Cruzeiro bateu nas portas do Palácio dos Leões, onde teve uma conversa amistosa com o senador Vitorino Freire, do qual recebeu convite para filiar-se ao Partido Social Trabalhista.
Pela legenda que Vitorino criara – o PST, Franklin de Oliveira concorreu às eleições de 1950, para conquistar uma cadeira no Congresso Nacional.
Como estava distanciado do Maranhão há bom tempo, ele tomou algumas iniciativas para tornar-se conhecido e conquistar o eleitorado maranhense. Duas merecem destaque. Primeira, convocou os novos intelectuais para se integrarem à sua campanha eleitoral. O estudante José Sarney Costa foi um dos que participou ativamente do processo eleitoral, na capital e no interior do Estado. Segunda, trouxe do Rio de Janeiro para o Maranhão uma gigantesca estrutura publicitária e um grupo de marqueteiros políticos, deixando os concorrentes perplexos e intimidados.
Com recursos abundantes, instalou em São Luis e nas principais cidades, onde pontuava o eleitorado mais esclarecido, poderosos comitês políticos, dotados de modernos equipamentos de comunicação social, através dos quais os marqueteiros produziam e veiculavam peças publicitárias de bom gosto e de forte apelo popular.
Nenhum candidato a qualquer cargo eletivo no Maranhão, até então, tivera a competência, a ousadia e o dinheiro para se apresentar ao eleitorado como o fizera Franklin de Oliveira. Cartazes de todos os tipos e tamanhos, coloridos ou em preto e branco, foram usados em profusão em jornais e colocados em pontos estratégicos da cidade.
O que mais chamou a atenção do eleitorado foram os discos em vinil, com a música que funcionava como carro-chefe de sua campanha política. Como não havia ainda legislação restritiva à propaganda eleitoral, nada impedia o candidato de usar e abusar dos meios de comunicação.
Em São Luis, ao longo do dia, só se ouvia o disco de Franklin de Oliveira, que tocava insistentemente em emissoras de rádio, serviços de alto-falantes e carros de som, novidades tecnológicas, que percorriam as ruas e os bairros, divulgando o nome do candidato e conclamando o povo a votar. A música, aliás, de boa qualidade, caiu de tal modo no gosto do povo, que passou a ser cantada por todos, fossem ou não seus eleitores. Quem lembrar a música, que solte a voz:
“Eis aí um nome nacional
Sempre a serviço do Maranhão
Franklin de Oliveira cristaliza um ideal
De manter viva essa terra-tradição
Jornalista e escritor, homem capaz, trabalhador
Indicado pela cidade de Caxias
Faz jus à glória de Gonçalves Dias
Nós e também você
Votaremos no PST
Para eleger Franklin de Oliveira
Que tudo fará pela Atenas brasileira
Como deputado federal ”.
Mesmo com todo o aparato publicitário, de fazer inveja a qualquer candidato, Franklin de Oliveira não se deu bem nas eleições de outubro de l950. O seu marketing político, ainda que inovador, não funcionou. Resultado: sofreu impiedosa derrota, que pode ser atribuída a três fatores. 1) recebeu intensa e aguerrida campanha dos oposicionistas, que não o perdoaram pelo fato de, como escritor de esquerda, aderir ao grupo vitorinista, pelo qual sua candidatura foi homologada. 2) seu nome não foi priorizado e nem assimilado pelo esquema palaciano para ser um dos eleitos. Dos noves candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados, cinco formavam no time dos governistas e quatro pertenciam aos quadros das Oposições Coligadas. Ele ficou numa suplência e sem nenhuma chance de ser convocado para assumir o mandato. 3) as eleições de 1950, tanto para os cargos majoritários como para os proporcionais, foram realizadas sob o beneplácito de escandalosa fraude eleitoral. O escritor maranhense não se beneficiou dos votos fraudulentos e muito menos dos votos válidos. Um final melancólico para quem lutou bravamente e empenhou-se, física e financeiramente, para ser um dos representantes do povo maranhense no Congresso Nacional.
Se, por um lado, a música que Franklin de Oliveira usou na campanha eleitoral virou um tremendo sucesso popular, pois até hoje é lembrada e cantada por gerações que viveram aqueles tempos, por outro lado, proporcionou ao candidato do PST uma terrível herança política: o apelido de “Nome Nacional”, epíteto que virou galhofa popular e chegou até mesmo a irritá-lo. Nem depois de morto, conseguiu livrar-se dessa alcunha.