A RENÚNCIA DE MAGNO BACELAR DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA

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O empresário Magno Bacelar ocupou ao longo da vida pública cargos importantes no Maranhão, quase todos eleitos pelo povo, destacando-se os de deputado estadual, deputado federal, vice e prefeito de São Luís, suplente e senador da República e prefeito de sua terra natal, Coelho Neto. Também foi nomeado para Chefe da Casa Civil e Secretário de Educação do Estado, no mandato do governador Pedro Neiva de Santana.

Nas eleições proporcionais de 1965, quando José Sarney se elegeu governador do Estado do Maranhão, Magno se reelegeu deputado à Assembleia Legislativa pelo PSD, mas a 27 de outubro de 1965, quando o regime militar se encontrava no poder, o pluripartidarismo foi extinto e, com base no Ato Institucional nº 2, nasceu o bipartidarismo, com a criação da Arena – Aliança Renovadora Nacional, de apoio ao governo,  e do MDB – Movimento Democrático Brasileiro, de oposição ao regime militar.

Em maio de 1966, quando da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo, Magno Bacelar tornou-se o epicentro de uma crise política, porque o MDB, ainda sob o comando do governador Newton Bello, conseguiu expressiva maioria parlamentar, elegendo Magno o novo presidente do Parlamento do Estado, ato não bem visto pelo comando da 10ª Região Militar, sediado em Fortaleza.

Menos de 24 horas da eleição de Magno, desembarcou no aeroporto do Tirirical um grupo de oficiais do Exército, vindos de Fortaleza, com a finalidade de depor Magno Bacelar da presidência da Assembleia Legislativa, sob o pretexto de ele não ser do mesmo partido do governador José Sarney, dicotomia essa que poderia gerar conflitos entre os Poderes Executivo e Legislativo e pela suposição de não estar alinhado com o ideário revolucionário.

O deputado Magno Bacelar e os companheiros do MDB tentaram resistir às pressões dos militares, mas estes em nome dos altos escalões da 10ª RM, continuaram exigindo o cumprimento de uma ordem, que, depois de longas conversações, terminou sendo acatada pelos parlamentares que resistiam ao descabido ato de força. Pressionado e ameaçado até de perder o mandato, Magno renunciou à presidência da Assembleia, obrigando-se ademais a filiar-se com outros companheiros do MDB à Arena, que era minoria no plenário, mas de repente virou maioria e dando número para o deputado Osvaldo da Costa Nunes Freire ser eleito  presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e a Arena ficar majoritária no plenário.

O MARANHÃO MAIS INFELIZ

No último domingo, dois eméritos articulistas de O Globo, do Rio de Janeiro, escreveram a respeito da “indicação do senador maranhense Weverton Rocha, para relator do projeto que abre brecha na Lei de Improbidade Administrativa.”

O primeiro, Merval Pereira, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, revelou que “logo Weverton que é réu em ação civil de improbidade e em ação penal por peculato, mostrando que o Congresso está aprovando projetos que mostram o combate à corrupção sem o menor pudor”.   

O segundo, professor Roberto Livianu, procurador da Justiça em São Paulo, afirma que a Lei de Improbidade Administrativa está agora na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde o relator, Weverton Rocha, a partir de sombrias e insondáveis ramificações do compadrio político, é um senador que responde a processo criminal por corrupção e  protagonista da histórica sessão de estralhaçamento  das 10  Medidas contra a Corrupção, que 24 horas depois de escolhido, já apresentava relatório de 33 páginas e desprezando as emendas apresentadas”. 

A CONSTITUIÇÃO DE DOIS ARTIGOS

Quando vejo essas barbaridades praticadas pelos nossos representantes no Congresso Nacional, não posso esquecer o saudoso poeta Capistrano de Abreu, que dizia que a Constituição do Brasil só deveria ter dois artigos.

O primeiro: Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara. O segundo: Revogam-se as disposições em contrário.

NELSON, BOM DE VOTO

Com menos de 15 dias para as eleições à Academia Caxiense de Letras, Nelson Almada Lima, decidiu inscrever-se para substituir um dileto amigo naquele sodalício.

Dos cinco candidatos inscritos, Nelson foi o mais votado, revelando assim o seu bom cacife eleitoral.

Os amigos do novo imortal caxiense estão em preparativos para marcar presença na sua solenidade de posse.

MARANHENSE CRITICA BOLSONARO

O maranhense Luiz Thadeu Nunes e Silva não teve dó e nem piedade do Presidente Jair Bolsonaro, nessa sua recente viagem a Nova York.

Em mensagem publicada no jornal O Globo, o nosso conterrâneo assim se manifestou: “Vejo a foto do Presidente da República de meu país, de manga de camisa, cercado de altas autoridades de seu governo, comendo pizza em uma rua de Nova York, por não poder entrar num restaurante da cidade, pois há um decreto proibindo a entrada de pessoa não vacinada em estabelecimento fechado”.

Assino em baixo.   

JOSIMAR E BOLSONARO

Um político maranhense, que já dialogou com o Presidente da República, sobre a sucessão do governador Flávio Dino, afirma que dos candidatos com quem conversou o que mais lhe agradou foi o deputado federal Josimar do Maranhãozinho.

Dizem que a conversa travou-se no mais alto nível intelectual.

Como dizia o sagaz senador Vitorino Freire: – Aguenta Maranhão Velho.

VOLUNTÁRIOS DA MEMÓRIA

A pandemia reinante no Brasil, não impediu o desembargador Lourival Serejo realizar uma louvável gestão na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, sobretudo no que diz respeito à conservação da memória daquele Poder.

Quem participou do ato de inauguração do Museu do Tribunal de Justiça, na tarde-noite da última quarta-feira, saiu dali empolgado com o trabalho do atual chefe do TJ, principalmente com relação aos documentos e fotos históricos expostos, nos quais a memória da Justiça do Maranhão resplandece em toda plenitude.

Para coroar o belo trabalho do presidente do TJ, deu-se o lançamento do projeto “Voluntários da Memória”, com a finalidade de arrecadar doações que ajudem a contar a significativa história da nossa Corte de Justiça.

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200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

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No ano vindouro, a não ser que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, atrapalhe, o Brasil completa 200 anos da sua Independência de Portugal.

Para o Maranhão participar festivamente da efeméride, o governador Flávio Dino assinou decreto criando uma Comissão Estadual, com o objetivo de planejar e coordenar as comemorações alusivas aos 200 anos de Declaração de Independência do Brasil, tendo como tema “Brasil, Livre, Justo e Soberano”.

Pelo decreto, as comemorações serão executadas por meio de eventos culturais, apoio a obras de autores maranhenses, que versem sobre o tema, concursos de redação, seminários e aulas especiais.

Devem participar da Comissão Estadual, um representante das Secretarias de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Academia Maranhense de Letras.

Sobre o assunto, convém lembrar que o Governo do Maranhão, mandou preparar um álbum de luxo, lançado nas comemorações do primeiro centenário da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

O álbum, lançado em setembro de 1923, quando governava o Estado do Maranhão o intelectual e um dos fundadores da Academia Maranhense de Letras, Godofredo Mendes Viana.

Publicado pela Gráfica Amazônia, de Belém do Pará, o álbum é rico em fotografias nada coloridas, mostrando os setores público e privado do Maranhão, que juntos procuravam encontrar o caminho do progresso com a instalação de fábricas de tecidos de modesta qualidade, bem como agilizavam ações para a exportação de produtos da economia primária para centros mais adiantados.

Com mais de duzentas páginas, retratava em toda plenitude a presença dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e das pessoas que ocupavam os principais cargos públicos do Maranhão, sem esquecer de realçar a vida em São Luís, com suas praças, ruas, avenidas e os encantadores sobrados, que dominavam o centro urbano da capital maranhense, à época, ainda com pouca extensão suburbana.

Também trazia informações e fotografias dos municípios maranhenses, que em 1923 giravam em torno de cinquenta, alguns dos quais com nomes hoje desconhecidos, a exemplo de Curralinho, Flores, Macapá, Miritiba, Picos e Monte Alegre.

O decreto do governador Flávio Dino precisa ser explicitado se os eventos promovidos pelo Governo do Estado, estarão voltados para os 200 anos da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, bem como para a Adesão do Maranhão à Independência, ato que aconteceu a 28 de julho de 1823.

Enquanto se aguarda a palavra do governador sobre a polêmica questão, com a palavra os historiadores sobre o motivo que levou o Maranhão a aderir à Independência quase um ano depois do Grito do Ipiranga.

A razão principal dessa demora: o total domínio dos portugueses no Maranhão, inclusive, quanto à presença humana, daí porque bravamente lutavam para ficar subordinados aos ditames e às ordens do Rei de Portugal.  

Essa luta demorou quase um ano, pois a Junta Provisória e Administrativa que governava o Maranhão, presidida pelo bispo Dom Joaquim de Nazaré, também desconhecia a autoridade de Dom Pedro I e ainda prestava juramento de fidelidade à Constituição de Portugal e à Casa de Bragança, ato não reconhecido pela grande maioria dos maranhenses, que, com a ajuda dos independentes cearenses e piauienses, deflagraram em Caxias ações para alcançar São Luís. A vila de Itapecuru, pela sua posição estratégica, tornou-se o teatro dos embates entre as forças maranhenses e as leais a Portugal.     

O historiador Luís Antônio Vieira da Silva registra no livro História da Independência da Província do Maranhão, que “o coronel José Felix Pereira de Burgos, que comandava as tropas maranhenses contra os portugueses, que cometiam roubos e assassinatos, receoso de que aquela anarquia tomasse conta da Província, achou prudente instalar naquela vila, os governos municipal, civil e militar, visto achar-se cortada a comunicação com São Luís, que ainda se mantinha sujeita às ordens de Portugal”.

O professor Mário Meireles afirma também que no dia 18 de julho de 1823, Burgos reúne a Câmara de Itapecuru e resolve a 20 proclamar a Adesão do Maranhão à Independência e jurar fidelidade a Dom Pedro, sem esquecer de eleger uma Junta Provisória Independente para a Província, formado por oito membros, cinco daquela vila e três de São Luís, ato que foi formalizado no dia 28 de julho de 1823, no Palácio do Governo.

Sem querer puxar brasa para a minha terra, foi em Itapecuru que a 20 de julho de 1823 o Maranhão começou a se libertar de Portugal.

O ÚLTIMO DOS MOICANOS

Nas eleições de outubro de 1962, para a renovação da composição da Assembleia Legislativa do Maranhão, foram eleitos 42 deputados. Os governistas: José Pereira dos Santos, Raimundo Bogéa, José Henrique Belo, Baima Serra, Ribamar Dominice, Lauro Barbosa, Orleans Brandão, Magno Bacelar, Travassos Furtado, Francisco Sá, Santos Neto, Raimundo Sá, Temístocles Teixeira, Telêmaco Ribeiro, Turíbio Rocha Santos, Aldenir Silva, Euclides Neiva, Adail Carneiro, Frederico Leda, Oswaldo Campos, Henrique Schalcher e Newton Serra.

Os oposicionistas: Wilson Marques, Antônio Bento Farias, Francisco Figueiredo, Biló Murad, Benedito Buzar, Antônio Dino, Antenor Abreu, Sálvio Dino, Ivaldo Perdigão, Evandro Sarney, Manoel Gomes e José Mário Carvalho.

Os “independentes”: Bernardo Almeida, Ariston Costa, João Jorge, Acrísio Viégas e Sandes Macedo.

Com as mortes recentes de Sálvio Dino e de Magno Bacelar, só existe um sobrevivente daquela fornada política: eu, Benedito Bogéa Buzar.

Graças a Deus, continuo firme e forte e espero viver mais um bom tempo, para continuar a escrever sobre atos e fatos da política maranhense aos meus leitores, ver a minha neta Luiza crescer e viver em paz e saúde com Solange. Por isso, rezem por mim.

DE HAICKEL SOBRE MAGNO

Trecho de uma manifestação real e saudosa de Joaquim Haickel sobre Magno Bacelar, que eu assino em baixo: “Na história contemporânea do Maranhão, não conheço ninguém que, pessoalmente, tenha sido tão nobre, tenha tido tanto prestígio, fama, dinheiro e poder como Magno Bacelar, que ao perder tudo isso tenha se portado de maneira tão decente, discreta e humilde. Para mim, Magno Bacelar será para sempre o melhor exemplo de como se deve encarar o poder.”    

DE BOLSONARO A SARNEY

Depois daquele triste papelão, protagonizado por Jair Bolsonaro, no dia 7 de setembro, quando deixou os brasileiros estupefatos e revoltados, diante das sandices proferidas em Brasília e São Paulo, o Presidente da República, aconselhado pelo ex-presidente Michel Temer, lançou um manifesto à Nação, no qual pediu desculpas aos brasileiros.

Para o ex-presidente José Sarney, que se encontra em São Luís, Bolsonaro fez questão de falar pelo telefone e pediu a sua opinião sobre o manifesto de arrependimento pelas palavras e ações ditas e praticadas naquele sinistro dia.

Sarney, pela boa índole e ser um político da paz, louvou a iniciativa.

 DONA HILDA BOGÉA

Eu presenciei o encontro de dona Hilda Bogéa com o ex-presidente José Sarney e não sei quem ficou mais emocionado.

Amigos no passado, não se viam há mais de cinquenta anos, por causa de desentendimentos entre o marido dela, Ribamar Bogéa, e o então governador José Sarney.

Participaram, também, do encontro, os netos de Dona Hilda, Natália e o escrito Vinicius Bogéa, que ofertou ao ex-presidente, romances de sua autoria.  

TAMEM E TEMER

Libertas quae sera tamem, frase latina que traduzida para o português, significa Liberdade ainda que tardia, proposta pelos inconfidentes para marcar a bandeira que idealizaram na Capitania de Minas Gerais, no final do século XVIII.

Libertas que serás Temer, frase dita por Jair Bolsonaro e endereçada ao ex-presidente da República Michel Temer, que o aconselhou a fazer um manifesto ao povo brasileiro, depois daquela patacoada de 7 de setembro recente.

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LEMBRAI-VOS DO CAPITÃO ANTONIO ALVES GONDIM

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Os governadores estaduais estão de olhos abertos e atentos aos movimentos de insubordinação, que possam ocorrer nas polícias militares, no dia 7 de setembro em todo o país, em apoio às atitudes insensatas do presidente Jair Bolsonaro.

No Maranhão, ainda que até agora não haja pipocado qualquer manifestação, isolada ou de grupo  militar, em apoio ao presidente da República, o governador Flávio Dino, pelo que se sabe, está alerta e acompanhando com o mais vivo interesse tudo que se passa nas hostes da Polícia Militar do Estado, para não ser surpreendido por alguma ação ou ato de indisciplina da tropa.

Se o governador assim procede, é para não ser assaltado pelo acontecido na madrugada de 3 de maio de 1956, quando os inquilinos do Palácio dos Leões, destacando-se o governador interino Eurico Ribeiro e o senador Vitorino Freire, bem como os moradores das ruas limítrofes à sede do Governo do Estado, foram despertados por um intenso tiroteio e uma incessante movimentação da guarda palaciana, que procurava a todo custo deter uma quartelada, chefiada pelo capitão da Polícia Militar, Antônio Alves Gondim, cujo escopo era invadir a sede do Governo do Estado e prender os que tentavam resistir àquela intentona.

 O jovem e corajoso oficial da PME, em outras oportunidades, já havia revelado o seu lado político como adepto das forças oposicionistas, tanto que em diversas ocasiões já cumprira pena de prisão por se envolver em questões de natureza partidária.

O auge da revolta do capitão Alves Gondim contra as forças governistas deu-se quando o jovem deputado Eurico Ribeiro foi convocado para assumir interinamente o comando do governo do Estado, enquanto se aguardava o pronunciamento da Justiça Eleitoral com respeito à eleição do candidato Matos Carvalho, que, como a de Eugênio Barros, fora literalmente contestada pelas Oposições Coligadas.

Revoltado com a situação, o capitão Gondim articulou-se com um grupo político oposicionista na execução de um plano para extorquir a força do Palácio dos Leões o governador interino e o senador Vitorino Freire, ali hospedado.

Na madrugada de 3 de maio, depois de convencer alguns policiais do seu intento, soldados, cabos e sargentos de sua confiança, partiu rumo ao Palácio dos Leões, com as armas disponíveis. 

Mas a operação não obteve êxito porque um sargento conhecido como Piauí e alguns soldados a ele subordinados, conseguiram fugir do quartel e alcançaram a guarda palaciana, que imediatamente abriu fogo contra os comandados do capitão Gondim, que tiveram de recuar e fugir para não serem presos.

Para não mostrar fraqueza, o autor da conspiração subiu num telhado de uma casa, de onde continuava a disparar tiros na ânsia de alvejar os que se encontravam no Palácio dos Leões, principalmente o governador interino Eurico Ribeiro e o senador Vitorino Freire, que, mesmo ameaçados de morte, conseguiram se entender  com o coronel Humberto Amorim, comandante da Polícia Militar, que junto com oficiais de sua confiança – Eurípedes Bezerra, Jan Buhaten, Emílio Vieira, Sadock e Braga, amigos de Gondim conseguiram convencê-lo a depor as armas e de ficar sob a responsabilidade do 24º Batalhão de Caçadores, para não sofrer represálias do comando da PM.

O ministro da Guerra, general Henrique Lott, e da Justiça, Nereu Ramos, ao serem comunicado do ato e do fato, orientaram os comandantes da 10ª Região Militar e do 24º Batalhão de Caçadores a colocar as tropas federais de prontidão.

Depois da malfadada quartelada, restava colocar em liberdade o capitão Alves Gondim, que a imprensa oposicionista transformou em herói e fez um movimento para o Tribunal de Justiça conceder-lhe o habeas corpus, o qual, depois de idas e vindas, no dia 11 de junho de 1956, por quatro votos a três,  ganhou a liberdade.

Votaram a favor os desembargadores Sarney Costa, Walfredo Lima, Acrísio Rebelo e Eugênio de Lima; contra os desembargadores Tácito Caldas, Nicolau Dino e Fausto Fernandes.

Com a liberdade de Gondim, as Oposições ganharam uma nova liderança política em São Luís, que o levaram a ser candidato a deputado estadual pelo PSP e vitorioso em vários pleitos.

DOCUMENTÁRIO SOBRE NEIVA

Passou alguns dias em São Luís a cineasta gaúcha, Márcia Schmidt, diretora e produtora de um documentário sobre o jornalista e político maranhense José Guimarães Neiva Moreira.

Em busca de informações e de documentos da fase em que ele atuou no Maranhão, como intransigente defensor das causas oposicionistas, a cineasta entrevistou figuras da política e do jornalismo maranhense.

O ex-presidente José Sarney e este jornalista foram entrevistados, com os quais conseguiu informações preciosas sobre o jornalista maranhense, que viveu no exílio durante 15 anos.

O longa-metragem, com o nome de “Neiva Moreira: O Mensageiro de Três Mundos”, contará com recursos provenientes da Lei de Incentivos Culturais do Governo do Maranhão.

NEIVA NO GOVERNO

Na sua entrevista, José Sarney disse que Neiva só não chegou ao governo do Maranhão, nas eleições de 1965, porque se aliou ao governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola.

Ao se juntar ao governador carioca, passou a priorizar e defender mais as questões nacionais do que as regionais, motivos que o levaram à perda do mandato parlamentar em abril de 1964.

De acordo com Sarney, era Neiva e não ele, o candidato das Oposições Coligadas em 1965 à sucessão do governador Newton Bello.

  A NUDEZ SEM CASTIGO

Em julho de 1952, São Luís viveu dias de agitada polêmica religiosa e jornalística, por causa da apresentação da artista Elvira Pagã.

Ela fazia um tremendo sucesso nacional por se exibir como uma espécie de maiô de duas peças, que hoje não escandaliza ninguém, mas à época, os adeptos da religião católica, entendiam ser um ataque à moral e aos bons costumes.

Quem liderou o movimento contra Elvira Pagã em São Luís foi o arcebispo Dom José Delgado, que, debalde, manteve contatos com as autoridades para fazer-lhes ver a impropriedade da apresentação da artista no palco do cinema Éden, que ficou pequeno para receber o tão exacerbado contingente do machismo maranhense.

CONVERSA DE PÉ DO OUVIDO

Além dos problemas que afetam o governador Flávio Dino, por conta de sua sucessão ao governo Estado, ele terá pela frente nos meses de setembro e outubro, uma questão de monta a resolver.

Trata-se da eleição no final de outubro vindouro à vaga do filho, Sálvio Dino, que pertenceu à Academia Maranhense de Letras, à qual já manifestou oficialmente o desejo de substituí-lo na Cadeira 32.

As eleições acadêmicas, num quesito, não divergem absolutamente dos pleitos políticos: dependem da conversa de pé de ouvido, procedimento que o governador será obrigado a fazer sob pena de não alcançar sucesso no seu voo rumo à imortalidade.

PALANQUES SEPARADOS

Em 1966, logo no primeiro ano das posses do governador José Sarney e do prefeito de São Luís, Epitácio Cafeteira, eles se estranharam e cortaram as relações pessoais e políticas.

Como naquela época os desfiles estudantis e militares, em comemoração à Independência do Brasil, ainda se realizavam no centro da cidade, surgiu o problema de como colocar o governador e o prefeito num mesmo palanque.

Depois de algumas reuniões militares e políticas, veio a solução para contornar o melindroso problema: a montagem de dois palanques, na Praça João Lisboa, nos quais Sarney e Cafeteira se instalaram, sem que um visse o outro.

PECADO E VOTO

O evangélico Raimundo Lima, se elegeu e cumpriu vários mandatos na Assembleia Legislativa, graças a esse apelo religioso ao eleitorado: – Na hora do pecado, lembre-se de Deus, na hora do voto, lembre-se de mim.      

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