A SAGA DOS VICES NO MARANHÃO

Se na esfera federal, os partidos se depararam com problemas para encontrar nomes confiáveis e respaldo popular para concorrerem à sucessão do presidencial, na órbita estadual, a situação não foi diferente, pois os partidos, também, enfrentaram embaraços para compor as chapas que vão disputar as eleições de outubro vindouro.

O que se viu este ano foi uma corrida contra o tempo, com os partidos se empenhando ao extremo, com vistas ao  cumprimento da legislação eleitoral, no que respeita à formatação das chapas de governador e  vice, a grande maioria composta por figuras humanas desconhecidas do eleitorado e sem compromisso com a vida pública.

Se recorrermos ao passado da política maranhense, veremos em toda a plenitude que, ao longo do regime republicano, nem sempre a convivência pessoal e administrativa entre governadores e vices esteve à altura dos cargos para os quais foram eleitos, e que, não por acaso, terminam fabricando desentendimentos políticos e crises institucionais, com reflexos danosos na vida do Estado.

A primeira crise aflorada na administração estadual, tendo por foco a figura do vice-governador, deu-se por ocasião do falecimento do governador Benedito Leite, em maio de 1908, quando o vice, Artur Quadros Colares Moreira assume o Governo e viaja para o Rio de Janeiro sem autorização do Congresso do Estado, fato determinante para que o presidente, deputado Mariano Lisboa, se investisse no cargo.

No retorno do vice, o presidente do Congresso não lhe transmite o cargo, ato que gera dualidade de poder e deságua numa intervenção federal no Maranhão.

A segunda crise, com o envolvimento do vice-governador, ocorre em abril de 1922, quando segmentos oposicionistas, atrelados ao movimento da Reação Republicana, deflagrado a nível nacional, encabeçados no Maranhão por Tarquínio Lopes, Leôncio Rodrigues e o capitão Aurélio Nogueira, invadem o Palácio dos Leões para depor o vice-governador Raul da Cunha Machado, que se encontrava no exercício do cargo porque o governador eleito, Godofredo Viana, ainda cumpria o mandato de senador no Rio de Janeiro.

Vinte e quatro horas depois da invasão palaciana, por ordem do Presidente da República, Epitácio Pessoa, tropas do 24º Batalhão de Caçadores prendem os revoltosos e fazem retornar à direção do Estado o vice-governador, Cunha Machado.

Na volta do país à democracia, em 1947, vem à tona o desentendimento entre o governador Sebastião Archer e o vice, Saturnino Belo, ao perceber que a sua candidatura às eleições de 1950, para o Governo do Maranhão, estava em processo de fritura pela cúpula vitorinista. Resultado: Satú, assim chamado, rompe com os  governistas e ingressa nas Oposições Coligadas, pelas quais disputa a sucessão de Archer da Silva, sendo derrotado pela fraude eleitoral, fato que desencadeia em São Luís um movimento de paralização das atividades públicas e privadas, que, por pouco, não gera outra intervenção federal no Maranhão.

Nova crise sacode as hostes vitorinistas em 1955, com a eleição do governador Matos Carvalho e do vice, Alexandre Costa, este, pelas regras constitucionais vigentes, presidia o Poder Legislativo e, como tal, embaraçava os projetos e as matérias de interesse do Executivo estadual, motivo que leva os deputados governistas à apresentação de um Projeto de Emenda Constitucional para tirar do vice aquela competência. Foi o bastante para Alexandre Costa romper com os vitorinistas e se bandear para as hostes oposicionistas.

Na operosa gestão do Governador José Sarney (1966 a 1970), que tinha como vice, o médico Antônio Dino, jamais se poderia imaginar que ao final do Governo se configurasse o rompimento político e pessoal entre dois políticos que se respeitavam. O litígio registra-se depois que Sarney se desincompatibiliza do cargo, em maio de 1970, para ser candidato ao Senado, mas antes transfere o Governo para o leal amigo Dino, que, como  correligionário do senador Clodomir Millet, a este se solidariza por distanciar-se de Sarney por motivo de somenos importância política.

Em 1966, o regime militar transforma as eleições diretas em indiretas e extingue os partidos políticos. Pela Arena, o partido do Governo elege indiretamente pela Assembleia Legislativa, os governadores: Pedro Neiva de Santana, Nunes Freire e João Castelo.

Na gestão de Castelo (1979-1982), surgiram problemas, não com o vice-governador, o general da reserva Artur Carvalho, mas com o seu substituto hierárquico, o deputado Albérico Ferreira, que Castelo exige a renúncia do cargo de presidente do Poder Legislativo para apoiar o candidato Luís Rocha ao Governo do Estado, fato que ensejaria ao deputado Ivar Saldanha, o novo presidente da Assembleia, assumir o Governo do Estado, ato contestado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Almeida e Silva, mas não legitimado pelo STF.

Com o término do mandato de Castelo, retornam as eleições diretas em 1986, com o deputado Epitácio Cafeteira se elegendo na chapa com João Alberto como vice. No prazo estabelecido pela lei, Cafeteira renuncia ao Governo para disputar a vaga de senador.  O vice, João Alberto, que se encontrava no exercício do cargo de prefeito de Bacabal, renuncia o posto para assumir a governabilidade maranhense, ato contestado juridicamente pelo deputado Ivar Saldanha, direito que lhe é assegurado pelo Tribunal de Justiça, mas tornado sem efeito pelo Supremo Tribunal Federal.

O último desentendimento na esfera do Poder Executivo do Maranhão verificou-se em setembro de 2005, portanto, há 13 anos, na gestão do governador José Reinaldo Tavares e do vice, Jura Filho. Ao viajar para a França, o governador transmitiu o cargo ao vice, o qual, sem pestanejar, encaminhou à Assembleia Legislativa mensagem de concessão de aumento salarial ao funcionalismo público estadual.

No seu retorno do exterior, José Reinaldo, em revide,  move retaliações de toda ordem contra o vice, para prejudicá-lo pessoal e politicamente,  mandando  retirar de seu gabinete os servidores públicos que ali prestavam serviços, e enviando ao Poder Legislativo proposta de Emenda Constitucional, para impedir Jura Filho de substituí-lo no cargo em suas ausências.

LACERDA, GETÚLIO E WEVERTON

Quando Getúlio Vargas candidatou-se, em 1950, às eleições presidenciais, o deputado Carlos Lacerda cunhou uma frase antológica,  histórica e profética: – Getúlio não pode ser candidato. Se for candidato não pode ser eleito. Se for eleito não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar.

No Maranhão, há gente parafraseando Lacerda com relação à candidatura de Weverton Rocha ao Senado da República.

CASAIS DE CANDIDATOS

Para conquistar o eleitorado brasileiro, os candidatos a Presidente e Vice da República formaram casais.

Ei-los: Marina Silva e Eduardo Jorge; Ciro Gomes e Kátia Abreu; Geraldo Alckmin e Ana Amélia; Fernando Hadad  e Manuela D’A´vila.

Por ser machista, Jair Bolsonaro formará casal com o general Hamilton Mourão.

MST E ALFABETIZAÇÃO

Na semana passada estourou uma bomba no Maranhão, com a divulgação de um fato que a opinião pública desconhecia, com respeito à  alfabetização de milhares de maranhenses.

A notícia saiu no jornal O Globo, do Rio de Janeiro, e revelado pelo próprio  governador Flávio Dino, sobre a contratação do MST para alfabetizar a população rural do Estado do Maranhão, usando o processo cubano.

A informação causou perplexidade e preocupação, pois o Brasil sabe que o MST não dispõe de capacidade para ministrar curso de alfabetização, processo completamente diferente de invadir e destruir propriedade rural.

NOVA DIREÇÃO

Sabe-se que o Hospital UDI, que pertencia ao grupo maranhense Gama-Barbosa, foi vendido para a Rede Hospitalar D’or, que mantém dezenas de casas de saúde no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Mesmo com tradição e experiência no setor hospitalar, até agora tudo continua como antes no Hospital UDI. Se a nova direção fez alguma modificação em algum setor, não chegou ao conhecimento dos pacientes e dos que prestam serviços naquele estabelecimento, que passou por grande e saudável reforma na gestão anterior.

TERRA DE SENADOR

Itapecuru-Mirim, a minha querida terra, nos últimos anos, passou por uma evolução política tão auspiciosa, que vem de apresentar ao povo do Maranhão um candidato ao Senado da República.

Trata-se de Samuel Campelo, um jovem que se elegeu vereador à Câmara Municipal de Itapecuru, onde cumpriu dois mandatos e prestou bons serviços à comunidade, destacando-se a instalação, com recursos próprios, de uma corporação voltada para combater incêndios.

CARGO DE COVEIRO

O prefeito de Paço Lumiar, Domingos Dutra, criou, mediante lei, o cargo de coveiro, que a cidade carecia.

Os inimigos e adversários políticos de Dutra acham que o cargo, pela sua importância e necessidade, deveria ser ocupado pelo próprio prefeito.

 

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