UM VELHO PROBLEMA DO MARANHÃO

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O emérito historiador maranhense, Jerônimo Viveiros, publicou no dia 8 de agosto de 1967, em O Imparcial, um trabalho intitulado “Um velho problema do Maranhão”, que no passado gerou graves conflitos entre patrões e empregados domésticos.

Trata-se de uma questão complicada e legada pela escravatura, sob a égide do qual a classe dominante dispensava aos subalternos, tratamentos injustos e desumanos, situação que começou a se esvair com a decretação da Lei Áurea e a Proclamação da República, quando os  governantes brasileiros passaram a se preocupar com um problema social, que respaldado num aparato jurídico abominável, estabelecia regras e normas que estigmatizavam grande parte da população brasileira, aquela que vivia sem a proteção da lei e abandonada pela sorte.

No seu artigo, o professor Viveiros mostrava como no regime monárquico era complicada a convivência entre segmentos sociais que se conflitavam num cenário formado por fazendeiros e proprietários de terras e de escravos, de um lado, e empregadas domésticas – lavadeiras, copeiras e engomadeiras, de outro.        

Afirmava o ilustre historiador, que para enfrentar aquela deplorável e conflituosa situação, o Maranhão teve a sorte de nos estertores do Império ser governado por um presidente, não maranhense, mas dotado de suficiente coragem, que ousou minimizar um problema social, que se arrastava por anos a fio e pouco se modificara com a abolição da escravatura.

O protagonista dessa saudável iniciativa, Dr. José Moreira Alves da Silva, apreciador da vida mundana de São Luís, foi quem assumiu o encargo de dar um freio ou remediar uma questão que afligia a sociedade do Maranhão.

Com esse objetivo, enviou à Assembleia Legislativa Provincial um projeto de lei para permitir a intervenção governamental num assunto tão melindroso, mas que poderia ser contornado pelas normas e regras nele contidas, pois assegurava direitos, deveres e obrigações aos patrões e empregados domésticos.  

Sem maiores delongas, a Lei 1.467 foi aprovada e sancionada em março de 1889, trazendo no seu bojo dispositivos que procuravam harmonizar uma questão que nem a lei que abolira escravidão havia resolvido. Aqui, como se dizia, as coisas continuavam como dantes no quartel de Abrantes.

De acordo com a lei, os criados, dentre outras iniciativas, tinham de se registrar na Polícia, onde recebiam cadernetas que os orientavam quanto às atribuições pertinentes ao exercício de suas atividades laborais.  

Aos patrões, a chamada Lei Moreira Alves, também, preconizava exigências, algumas das quais rígidas e por isso questionadas, a exemplo das dispensas do serviço, só procedidas mediante prévio aviso ou proibidas de cumpri-las antes do contrato se exaurir.

Ainda que a lei apresentasse mecanismos para evitar desentendimentos e conflitos entre segmentos sociais opostos, a mesma teve curta duração.

Primeiro, pela pouca demora no governo do Maranhão do presidente Moreira Alves. Segundo, pelo advento do regime republicano.

Os dois acontecimentos, levaram por águas abaixo uma legislação que se auspiciava adequada para produzir efeitos positivos numa terra em que o poder público pouco ou quase nada fizera para minorar uma questão chocante do ponto de vista social.

Mestre Jerônimo ainda comentava alguns episódios ocorridos em São Luís, a partir de quando a Lei 1467 deixou de ser cumprida. Enquanto o jornal Diário do Maranhão (26-9-91), não se cansava de denunciar as ocorrências entre criados e patrões, com críticas contundentes sobretudo às empregadas domésticas, que “Todos os dias se articulam queixas contra esta casta de serviços e por tal modo elas se portam, no seio das famílias, que já vão se tornando intoleráveis”, o periódico A Cruzada, defendia ardorosamente as criadas que passaram a ser “submetidas a uma espécie de escravidão por intermédio da chefatura de Polícia”.            

TEMPORADA MARANHENSE

O ex-presidente José Sarney e Dona Marly, depois de um ano de marcante presença em São Luís, retornaram a Brasília.

Foi uma temporada, abstraindo-se o aspecto político, saudável e fraterna que o casal passou entre nós, sempre bem cercado de amizades, algumas antigas e outras recentes.

Prometem retornar no carnaval.

GABINETE DE BRAID

Político que deseja ter bom desempenho no exercício do mandato, precisa de boa assessoria.

Pensando assim, o deputado Eduardo Braid arregimentou-se para ter a seu lado na Câmara Federal, um ser humano da melhor qualidade moral e profissional.

Trata-se de Emílio Biló Murad, qualificado funcionário da Caixa Econômica Federal, que aceitou o convite do jovem parlamentar para chefiar o seu gabinete, em Brasília.

FESTA EM GUARATINGUETÁ

Zezé e Elir Gomes, que se mudaram para a cidade paulista de Guaratinguetá, completaram sessenta anos de união e de completa felicidade.

Os filhos do casal resolveram organizar uma festa no melhor estilo maranhense, para homenageá-los.

Uma romaria de amigos e parentes do casal marcou presença no evento, que aconteceu no dia 10 de janeiro.

A animação da festa ficou a cargo dos festeiros membros da família Duailibe, que em matéria musical sabem de tudo e mais um pouco.

SESSENTA ANOS

Depois da festa de Guaratinguetá, a família Duailibe reuniu-se ontem para festejar outra retumbante efeméride.

Os sessenta anos do médico e extraordinária figura humana que é Jorginho Duailibe.

Os artistas da festeira família foram convocados e preparam um show musical em homenagem ao aniversariante.          

COMUNISTA E CRISTÃO

O governador Flávio Dino, na prática e por experiência própria, está mostrando que no mundo de hoje os postulados marxistas podem se harmonizar com os sentimentos cristãos.

Em entrevista ao Jornal do Brasil, referindo-se ao decreto do Desarmamento, assinado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador misturou a Bíblia com a política e produziu esta pérola.

“Quando Pedro na narrativa bíblica puxa a espada para enfrentar os romanos, Jesus Cristo disse para ele baixar a espada. Então Jesus era mais do Estatuto do Desarmamento do que o decreto do Bolsonaro”.

Faz sentido.

O ESQUÁLIDO

Os peritos da Polícia Federal descobriram que no inquérito que apura a corrupção na Odebrecht, três políticos teriam sido beneficiados com propinas em torno da obra de Belo Monte, usina hidrelétrica construída na bacia do Rio Xingu.

Os políticos seriam Antônio Palocci, Edison Lobão e Delfim Neto, que respondem pelos codinomes de Italiano, Esquálido e Professor.

A confusão reside no fato de saber quem é o Esquálido.

ESQUEMA DO RACHA

Deputados de 16 assembleias legislativas do país estão sendo investigadas por irregularidades praticadas nos últimos anos e relacionadas ao chamado “esquema do racha”, em que funcionários de gabinetes são instados a devolverem uma parte do salário que recebem como contrapartida à própria contratação.

Quando veio à tona esse problema no Rio de Janeiro, que assumiu proporção inusitada pelo envolvimento de um filho do atual Presidente da República, sabia-se que em outras assembleias legislativas, essa prática era usada em larga escala.

Foi anunciado que a Assembleia Legislativa do Maranhão está, também, nesse rolo. Alguns ex-deputados passaram a tomar remédio para dormir.       

DIREITA, VOLVER

Foi preciso que um candidato assumidamente direitista, Jair Bolsonaro, ganhasse as eleições e assumisse a Presidência da República, para se saber que no Maranhão há um forte movimento de direita.

Chama-se Movimento Brasil Livre e integrado pela Endireita Maranhão, Expresso Liberdade, Círculo Monárquico e Movimento Brasil Conservador.  

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