AVANÇOS DO EXECUTIVO MARANHENSE

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Na gestão de Flávio Dino, poder-se-ia pensar tudo, menos no crescimento galopante da estrutura do Poder Executivo, pois, na campanha, o governador prometeu corrigir as distorções praticadas pelos que o antecederam no Palácio dos Leões.   

Ao se eleger para cumprir dois mandatos, o governador, com relação à máquina administrativa, acusada de onerosa aos cofres públicos e de pesada para o desempenho das ações de governo, em vez de enxugá-la, extinguindo as secretarias inúteis e desnecessárias, agiu no sentido contrário, impôs à estrutura do Poder Executivo um crescimento desregradamente impensado e voltado para atender o clientelismo político e a compromissos de campanha eleitoral.

Esse abusivo incremento da máquina administrativa estadual chegou a 37 órgãos do primeiro escalão, alguns dos quais irrelevantes, que contribuíram para majorar os combalidos dispêndios e complicar o desempenho do governo.

Não se deve, também, esquecer de que, essa estrutura elefantíase montada por Flávio Dino no Estado do Maranhão, não o deixa em boa situação perante à opinião pública nacional, ele, que pensa ser candidato a Presidente da República e apresenta-se como contra ponto de Jair Bolsonaro na cena política do país.

Até onde a vista alcança, pelo visto nestes mais de setenta anos de vida pública, o Maranhão, de Sebastião Archer da Silva aos dias correntes, não conhece nenhum governador que ousou tanto em matéria de incremento da máquina administrativa, quanto Flávio Dino.

Com Archer da Silva (1947-1950), o primeiro governador da era vitorinista e eleito, tivemos uma gestão sustentada apenas em três secretarias: Interior, Justiça e Segurança, Fazenda e Produção e Saúde e Educação, estrutura que vingou até o governo Eugênio Barros(1951-1955).

No governo de Matos Carvalho (1956- 1960), procederam-se significativas alterações na máquina administrativa estadual, ampliada para acompanhar as mudanças operadas pelo Presidente Juscelino Kubitscheck, motivo porque o Poder Executivo maranhense ganhou nova estrutura, com esta configuração:  secretaria de Interior, Justiça e Segurança, secretaria de Finanças, secretaria de Educação e Cultura, secretaria de Saúde e Assistência Social, secretaria de Agricultura, secretaria de Viação e Obras Públicas e COPEMA- Comissão de Planejamento do Maranhão. Essa estrutura administrativa, manteve-se integralmente no governo Newton Bello (1961- 1965).

Com a chegada de José Sarney ao Governo do Estado, mudanças estruturais se realizaram na vida econômica e social do Maranhão, mas o governador fez pouca alteração na organização administrativa, que herdou do governo Matos Carvalho, tanto é que só criou dois órgãos e técnicos: a secretaria de Administração, para cuidar da reforma administrativa, e a SUDEMA-Superintendência do Desenvolvimento do Maranhão, para promover o planejamento do Estado.

O governador que sucede Sarney, professor Pedro Neiva de Santana (1971-1975), só fez um alteração na máquina administrativa: extinguiu a SUDEMA, no lugar da qual instalou a secretaria de Planejamento e Orçamento. Essa estrutura continuou no governo Nunes Freire (1975-1979).

O último governador, eleito por via indireta, João Castelo, este, sim, promoveu uma gigantesca reforma na vida administrativa do Estado, que, pelo milagre da multiplicação, fez a administração direta migrar de seis para dezoito secretarias, assim nominadas: Comunicação Social, Sem Pasta Para Assuntos Extraordinários, Administração, Agricultura, Coordenação e Planejamento, Desportos e Lazer, Educação, Fazenda, Indústria, Comércio e Turismo, Interior, Justiça, Recursos Naturais, Tecnologia e Meio Ambiente, Saúde Pública, Trabalho e Ação Social, Segurança Pública, Transportes e Obras Públicas, contando ainda com as Casas Civil, Militar, Auditoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, com status de primeiro escalão.    

Os governadores que substituíram Castelo, eleitos por eleição direta, Luiz Rocha, Epitácio Cafeteira, João Alberto e Edison Lobão, realizaram poucas modificações na máquina administrativa. Algumas receberam novas nomenclaturas. No governo Lobão, a novidade correu por conta da criação de seis secretarias extraordinárias.

Mas a grande clivagem que houve na administração pública do Maranhão, ao longo desses setenta e poucos anos, ocorreu no segundo governo de Roseana Sarney (1995-2002), assunto que abordarei na próxima semana.

IMÓVEIS DA UNIÃO

O governo federal espera arrecadar boa grana com a venda de numerosos imóveis da União e disseminados pelo Brasil.

Em São Luís, há um número expressivo de imóveis desocupados ou abandonados da União, no ponto de serem vendidos a preços compatíveis com o mercado.

Torço para alguém comprar uma das casas mais bonitas de São Luís, localizada na Rua Senador João Pedro, construída nos anos de esplendor da indústria têxtil, com material estrangeiro, onde morou o empresário César Aboud.

EDITOR DE LIVROS

Lino Moreira, da Academia Maranhense de Letras, acaba de se tornar um micro empreendedor individual, usando o conhecimento e a experiência prática de editoração de livros e de atividades afins.

Lino traz para sua editora – EntreCapas, um portifólio de livros da lavra de escritores do nível de Milson Coutinho, Sônia Almeida, Sálvio Dino, Felix Alberto, José Sarney e Benedito Buzar, além de revistas da AML e do Tribunal de Justiça do Maranhão.

BOA BOCA

Os prefeitos do Maranhão defenderam na recente Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios uma proposta, que visa beneficiá-los.

Trata-se da prolongação de seus mandatos até 2022, para unificar o calendário eleitoral.

Os prefeitos, sem exceção, vivem a reclamar da falta de recursos, mas quando imaginam perder a boquinha, sabem reagir e com reivindicações no mínimo indecentes.

NA MESA COM SARNEY

Na sua festejada coluna dominical, o jornalista Elio Gaspari disse que “Falta ao ministro Paulo Guedes um companheiro de mesa como José Sarney”.

E lembrou: “Quando Henrique Meireles foi sabatinado no Senado e começou a dar uma aula de economia, Sarney mandou-lhe um recado: Você não veio aqui dar aulas, mas buscar votos”.

BRAÇOS CRUZADOS

Não posso entender como as autoridades governamentais do Maranhão assistem impassíveis e apáticos o comércio lojista de São Luís fechar as portas de seus estabelecimentos de maneira avassaladora.

O Governo do Estado, em vez de aumentar impostos, poderia, conforme o caso, dar um tratamento diferenciado aos lojistas, que poderiam ganhar fôlego ou sobrevida, com vistas à continuidade de suas atividades produtivas e impedir muita gente de cair no mundo do desemprego ou do crime.

BOLA DA VEZ

Quem vem de Brasília, afirma que o desembargador federal e maranhense, Ney Bello Filho, pode ser a bola da vez para ocupar um lugar no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal.

Para chegar a esse alto posto, o jovem togado circula com desenvoltura nos meios jurídicos e políticos de Brasília.

Dias atrás, Ney Filho reuniu o mundo jurídico num jantar em sua residência e participou, como palestrante, ao lado do ministro Gilmar Mendes, de um simpósio de alto nível, em São Paulo.  

POSSE NO IHGM

A 25 de abril, às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Maranhão, toma posse no Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Sanatiel de Jesus Pereira.

O ingresso do ilustre escritor e professor da Universidade Federal do Maranhão, pelo caráter e pelos conhecimentos da nossa vida cultural, enriquecerá indiscutivelmente o IHGM, ora presidido pelo professor José Augusto Oliveira, ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão.

GERAÇÃO CEIFADA

O saudoso escritor Josué Montello deixou registrado no seu Diário do Entardecer: “A morte está ceifando a minha geração, por isso vou mudar o penteado para que ela não me reconheça”.        

Vou seguir o conselho de Josué, porque nos últimos tempos a morte passou a ceifar a minha geração sem dó e piedade.

O ceifado mais recente: Alfredinho Duailibe. Antes dele, José Enéas Frazão e Simeão Valente Costa.   

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