Justiça do Trabalho pode fechar as portas

0comentário
Deputado estadual Eduardo Braide (PMN)

Deputado estadual Eduardo Braide (PMN)

O deputado Eduardo Braide apresentou nesta terça-feira (12), um requerimento em que solicita do presidente da República em exercício, Michel Temer, medidas urgentes para evitar que a Justiça do Trabalho do Maranhão feche as portas pela falta de recursos, uma vez que houve cortes de 30% nas despesas de manutenção e de 90% nos recursos para investimentos.

“Apresentei o Requerimento porque não podemos deixar que a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho seja interrompida. Esse foi o único do ramo do Judiciário que teve um corte tão grande. Sabemos a crise que o país enfrenta, e por conta disso mesmo, um aumento da demanda face ao desemprego. E exatamente por isso é preciso garantir que serviços prestados por essa Justiça não deixem de ser oferecidos aos trabalhadores”, alertou Eduardo Braide.

A declaração de que a Justiça do Trabalho fechará as portas a partir de setembro foi do próprio presidente do TRT 16ª Região, desembargador James Magno. Hoje, os juízes do Trabalho Bruno Motejunas, representando a presidência do TRT, e Fernando Barboza, presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas, estiveram na Assembleia acompanhando a reivindicação do deputado Eduardo Braide.

“Nós estamos com risco do fechamento das 23 Varas de Trabalho de todo o Estado, já que os recursos que temos só vão até setembro. Portanto, a iniciativa do deputado Eduardo Braide é excelente. Além do requerimento, ele fez uma manifestação em defesa da Justiça do Trabalho e contra esse corte orçamentário. Inclusive, um requerimento deve ser enviado ao presidente da República para que o orçamento seja restabelecido”, disse o juiz Fernando Souza.

Somente em 2014, segundo o Conselho Nacional de Justiça, a Justiça do Trabalho do Maranhão recebeu 54.471 novos casos. Para Eduardo Braide, a ameaça de fechamento da Justiça do Trabalho do Maranhão fere direitos básicos assegurados a todo trabalhador. “Imaginem vocês se algum trabalhador a partir de setembro tiver seus direitos trabalhistas desrespeitados e queira procurar a Justiça. Não vai conseguir porque a Justiça não estará funcionando. Isso é inadmissível! Espero que o presidente da República possa se sensibilizar e fazer uma suplementação orçamentária, garantindo dessa forma, que os trabalhadores continuem a buscar os direitos sociais assegurados no artigo 7° da nossa Constituição Federal”, finalizou o deputado.

O Requerimento do deputado Eduardo Braide segue para aprovação no Plenário da Assembleia Legislativa.

Foto: Agência Assembleia

sem comentário »

Torcida do Moto pode fazer a diferença

2comentários
motoclubtorcida

Torcida rubro-negra promete lotar o Castelão para decisão contra o Santos de Macapá

A torcida do Moto terá papel decisivo no próximo domingo, às 18h, quando o Moto enfrenta o Santos, do Amapá pelo Campeonato Brasileiro Série B. Ela poderá fazer a diferença contra o time amapaense que embora já esteja desclassificado não deverá dar moleza.

Nas redes sociais, a mobilização do torcedor rubro-negro tem sido intensa. A expectativa é de público em torno de 10 mil torcedores. Além do jogo em si que é decisivo, os ingressos para o setor 1 custarão apenas R$ 10 reais.

Com 7 pontos (uma vitória, quatro empates e nenhuma derrota), o Moto terá que vencer para chegar a 10 pontos e garantir a classificação para o mata-mata. A vitória deixará o Moto na segunda colocação ou até mesmo na primeira desde que Tocantinópolis e Águia empatem.

Nos dois jogos que realizou no Castelão, o Moto venceu o Águia por 2 a 0 e empatou com o Tocantinópolis por 0 a 0, agora só a vitória interessa.

Fica a convocação ao torcedor rubro-negro para ir ao estádio e ajudar o Moto a conquistar a classificação e seguir na Série D.

Para este duelo, a arbitragem será cearense. Avelar Rodrigo da Silva será o árbitro e os auxiliares Marcione Mardônio da Silva Ribeiro e Renan Aguiar da Costa. O quarto árbitro será o maranhense Mayron Frederico dos Reis Novais.

Foto: Biné Morais/ O Estado

2 comentários »

Adriano​ põe em dúvida repasses do Governo

0comentário
AdrianoSarney

Deputado estadual Adriano Sarney (PV)

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou, na Assembleia, nesta terça-feira (12), o decreto do Governo do Estado que cancela mais de R$ 1,6 milhão em recursos que seriam destinados para a saúde, principalmente nos municípios de Amarante, Santa Inês, Porto Rico, Riachão e São Francisco do Brejão, remanejando a maior parte (R$ 1,5 milhão) para um único município, no caso, Barra do Corda.

“Eu não sou contra que recursos sejam destinados para Barra do Corda. Pelo contrário, acho que a cidade, assim como a maioria dos municípios maranhenses, precisa de muito mais verbas para a saúde. O problema é que o governo não pode prejudicar uns municípios para beneficiar outros. Se considerarmos velhas práticas políticas, constata-se que, curiosamente, o prefeito de Barra do Corda é membro do PCdoB, partido do governador Flávio Dino. Pior ainda é constatar que o hospital municipal, chamado Hospital Edison Lobão, está fechado. Então esses recursos que foram retirados de outros municípios serão utilizados de que maneira?”, indagou o deputado.

O parlamentar ressaltou ainda que, coincidentemente à divulgação do remanejamento de recursos da saúde dos referidos municípios, o Governo do Estado revelou (conforme Decreto 31.932/2016) a abertura de crédito para a Secretaria de Infraestrutura no montante de R$ 40,6 milhões, decorrente de excesso de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Não digo que esses R$ 40,6 milhões não poderiam ser utilizados em infraestrutura, mas afirmo que não se pode, por outro lado, retirar verbas para a saúde dos municípios, sendo que há em caixa esse excedente de R$ 40,6 milhões. O problema é a forma com que o governo faz a partilha dos recursos”, ressaltou Adriano.

sem comentário »

Nhozinho só deve ser entregue em agosto

15comentários

NhozinhoSanrosPrometido inicialmente para a estreia do Campeonato Brasileiro Série D. Depois, este prazo passou para a terceira ou quarta rodada. Agora, somente para a primeira semana de agosto.

A informação foi confirmada ao blog pelo secretário de Esporte, Júlio França.

“Está quase pronto. Você olhando a impressão que tem é que está concluído, mas faltam pequenos detalhes ainda”, disse Júlio França.

O Estádio Nhozinho Santos deveria ter sido entregue no início deste mês, mas pelo que conseguimos apurar, o atraso na conclusão das obras emergenciais foi ocasionado pela falta de pagamento à construtora.

Um novo pagamento deverá ser efetuado na próxima semana e com isso a construtora deve concluir a obra.

“Acredito que possamos entregar o estádio na primeira semana de agosto”, disse Júlio França.

Fotos: Prefeitura de São Luís

15 comentários »

PF prende empresário da construção civil

0comentário

ReceitaFederal

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (12) a Operação Lilliput, no interesse do Inquérito Policial através do qual apura notícia de supostas práticas de crimes corrupção (ativa e passiva), falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema, além de crimes contra a ordem tributária, dentre outros atribuídos a empresário do ramo da construção civil, funcionários públicos, e profissionais das áreas contábil, tributária-fiscal, jurídica etc.

A ação conjunta contou com a participação da Receita Federal do Brasil e do Ministério Público Federal.

Foram cumpridos 42 mandados judiciais, sendo: 9 (nove) mandados de prisão temporária, 11 (onze) mandados de condução coercitiva e 22 (vinte e dois) mandados de busca e apreensão.

Entre os presos está Antônio Barbosa de Alencar, dono do grupo Dimensão que opera na área de construção civil.

Além de Antônio Barbosa, foram presos Antônio Alves Neto, Osmir Torres Neto, Arivaldo Silva Braga, Alan Fialho Gandra, Alan Fialho Gandra Filho, Maria das Graças Coelho Almeida, José Roosevelt Pereira Bastos Filho e Dário Jacob Bezerra.

Foram conduzidos coercitivamente Valdemar Lima de Morais, Antônio de Jesus Oliveira Santana, Alberto Lauteres Romeiro, Jorge Luiz da Cruz Silva, Wilton de Sousa Costa, José de Ribamar Lima Assunção, Wilson de Barros Bello Filho, Lourenço Borges Ferreira, Maria das Graças Lima Figueiredo, Henrique Vieira e Luiz Carlos Nunes Martins.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio no valor de até R$ 3 milhões nas contas do Antônio Barbosa de Alencar e de até R$ 50 mil em nome da servidora pública Maria das Graças Coelho Almeida.

(mais…)

sem comentário »

Pão com Ovo em temporada de férias

0comentário
Pão com Ovo faz temporada de Férias de 12 a 17 de julho, no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís

Pão com Ovo faz temporada de Férias de 12 a 17 de julho, no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís

A temporada de férias do Pão com Ovo estreia nesta terça-feira (12), às 19h, no Teatro Arthur Azevedo.

A temporada vai de hoje (12) até o domingo (17). Hoje e amanhã, as apresentações serão às 19h. Na sexta-feira, às 20h. Sábado e domingo as apresentações serão às 17h. Os ingressos estão à venda na bilheteria do Teatro Arthur Azevedo das 14h às 18h30.

Após a temporada de férias, César Boaes, Adeílson Santos e Charles Júnior pegam a estrada pelo Maranhão para mais uma Caravana do Pão com Ovo em sua segunda temporada patrocinada pela Cemar e Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo à Cultura de 24 de julho a 23 de agosto.

A primeira apresentação será em São Luís, no dia 24 de julho, às 19h, na Praça do Anjo da Guarda. As apresentações da Caravana Pão com Ovo são sempre gratuitas e em praças públicas.

Após o fim da Caravana Pão com Ovo, o trio segue para uma temporada no Rio de Janeiro de 26 de agosto a 16 de outubro, no Teatro Clara Nunes, no Shopping da Gávea.

Foto: Ayrton Vale

sem comentário »

A lista de Jerry

3comentários
joaquimhaickel

Joaquim Haickel é ex-deputado estadual

Por Joaquim Haickel

Li em alguns blogs que o secretário Marcio Jerry fez uma lista onde constam os nomes dos candidatos a prefeito de São Luís que serão apoiados informalmente pelo governo, uma vez que o governador já se manifestou dizendo que nem ele, nem a máquina do Estado, irão participar das eleições municipais, atitude que eu reputo muito correta e salutar, e que se de fato isso acontecer, se consubstanciará como uma das tais mudanças de postura apregoada por ele.

Mas eu fico me perguntando quais seriam os motivos pelo qual, no sofisma de neutralidade, dentro do seu grupo, meu bom amigo Marcio Jerry não incluiu a candidatura de Wellington como sendo da base Dinista, uma vez que ele é deputado eleito em coligação ligada ao governo!

Digo isso porque todo mundo sabe que mais desconfortável que o caso de Wellington, há uma candidatura ainda menos apoiada pelo governo, a de Eliziane, e mesmo assim o Marcio Jerry a incluiu como da base governista.

Existe algo na lógica comunista que eu não consigo entender. Não seria mais sábio incluir todos que não sejam adversários formais do governo como sendo seus candidatos!? Pelo menos pareceria mais lógico e coerente.

Prova disso foi o esquecimento do nome de Braide na primeira lista de candidatos, o que demonstra que essa lista não é lá muito verdadeira, nos dando a impressão de que o candidato do governo, mesmo, de verdade, seja só o atual prefeito!

É como se o governo estivesse escolhendo um adversário a dedo. Alguém pra chamar de seu… “Inimigo”… E escolheram logo o professor Wellington pra palito. Logo um político não convencional, alguém de fora do ramo, um iniciante na política, alguém ainda com poucos vícios, não acostumado com os jogos dessa atividade.

Mais adiante Marcio Jerry diz no Twitter que não relacionou Wellington na sua lista de candidatos apoiados pelo governo, em respeito a sua independência. Ora, isso significa que os outros candidatos relacionados não tem independência, são dependentes das decisões do Governo!?

Se a vontade popular de mudança for verdadeira, como eu acredito que é, a estratégia de Marcio Jerry, do PC do B e do governo, de isolar o candidato Wellington, taxando-o de adversário, é totalmente equivocada, pois ele seria a mudança viável para uma mudança que muita gente acha que não deu certo!

Mas como não poderia deixar de ser, há também algo de muito inteligente nessa estratégia traçada pelo experiente e calejado presidente do PC do B e secretário de assuntos políticos, Marcio Jerry: Se o governo apoia quatro candidatos e dois deles são os melhores nas pesquisas de opinião, é porque o governo deve estar com tudo! Quando se joga com muitas possibilidades, pode se dizer no final que se ganhou! O governo acha que o prefeito de São Luís será Edivaldo ou Eliziane e quer que qualquer um dos dois seja seu, pois o sucesso na eleição de 2018 passa necessariamente pela vitória na de 2016.

PS: Vão já inventar que o Wellington é Sarneysista!

3 comentários »

Deputados ouvem nova promessa na BR-135

2comentários
Deputados federais e estaduais do Maranhão fazem nova vistoria na obra de duplicação da BR-135

Deputados federais e estaduais do Maranhão fazem vistoria na obra de duplicação da BR-135

“Retomamos a obra em ritmo acelerado e vamos concluí-la em abril do próximo ano”, afirmou, categoricamente, o engenheiro Cláudio dos Santos, da construtora Aterpa, perante os membros das Comissões de Obras e Serviços Públicos, da Assembleia, e de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara Federal.

A informação foi dada, na tarde desta segunda-feira (11), durante uma visita técnica realizada por uma comitiva de deputados federais e estaduais, técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e Diretores da Companhia de Agua e Esgoto do Maranhão (CAEMA), para verificar in loco o andamento das obras de duplicação da BR-135 e do Projeto Italuís II.

A visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aconteceu por força do Requerimento nº 20, apresentado pelos deputados federais Hildo Rocha (PMDB) e Alberto Filho (PMDB), membros titulares da comissão, aprovado no mês de junho deste, propondo a visita.

Para o deputado Eduardo Braide a retomada da obra em ritmo forte, os recursos necessários assegurados e a previsão de conclusão para abril de 2017 é uma demonstração de força da classe política e de que, quando há união em torno de um interesse maior do Maranhão, se consegue o objetivo. “Estamos constatando a retomada da obra e, ainda, que graças a união da classe política maranhense o Governo Federal concluirá essa obra de importância estratégica para o desenvolvimento econômico do estado do Maranhão, pois o maior entrave foi superado, que era a falta de dinheiro”, ressaltou.

“Nós percebemos que é um verdadeiro descaso do Governo, só conseguimos observar poucas máquinas e em outra parte da extensão da BR, se quer, nenhuma máquina. Uma falta de respeito com o povo. Enquanto não conclui, muitas vidas estão se perdendo ao trafegar por ela”, afirmou o deputado Wellington do Curso (PP).

Os deputados federal Aluísio Mendes (PTN) e João Marcelo (PMDB) e os estaduais Zé Inácio (PT) e Júnior Verde (PRB) também participaram da vistoria.

Foto: Agência Assembleia

2 comentários »