A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado final, já homologado, do concurso público para Auditor Fiscal de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). O Edital n° 09/2018 está disponível no Diário Oficial (www.saoluis.ma.gov.br) e no endereço eletrônico da executora do certame Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O objetivo do concurso é reforçar o quadro de servidores municipais que atuam na área da Fazenda e, assim, fortalecer as ações da política para o setor colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O concurso para a Secretaria Municipal de Fazenda foi o segundo promovido pela gestão do prefeito Edivaldo este ano. O primeiro foi para a área da Assistência Social. Entre os concursos já realizados na gestão do prefeito Edivaldo estão ainda para a área da Educação, Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Município.

“O concurso para os novos auditores foi feito de forma planejada e consciente e comprova que os nossos esforços, mesmo com a crise nacional, são medidas tomadas em equilíbrio com as contas públicas. Estamos, com os concursos que temos realizado em nossa gestão, abrindo novas vagas no mercado de trabalho e também reforçando o quadro de funcionários do municipalismo, o que influencia diretamente na qualidade do serviço prestado à população de São Luís”, destacou o prefeito Edivaldo, congratulando-se com os aprovados.

Para o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a Prefeitura está dando um grande passo em relação ao fisco municipal. “Já se passaram 30 anos da realização do último concurso para o cargo de auditor fiscal de tributos. Agora, a Semfaz está se preparando para receber estes profissionais que irão agregar muito ao município de São Luís”, explicou o titular da pasta.

A realização do concurso se tornou necessária após o aumento das demandas do fisco municipal e a carência de profissionais na área. Visando o fortalecimento das ações de fiscalização na capital maranhense, o certame ofereceu 10 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo oito vagas para a área de Abrangência Geral e duas para a de Tecnologia da Informação, com remuneração inicial de R$ 10.181,24.

Foto: A. Baeta

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, embarca na manhã desta segunda-feira (30), para Brasília, para fazer um périplo pelos gabinetes dos congressistas maranhenses, no intuito de que em 2019, seja destinado um total de R$ 169 milhões de emendas parlamentares de bancada à saúde dos municípios.

Foi um compromisso firmado no ano passado na presença de vários prefeitos pela bancada maranhense, e que não foi concretizado em sua integralidade, em virtude da mudança de posicionamento de alguns deputados e senadores que decidiram liberar de última hora R$ 70 milhões via governo estadual, enquanto os outros R$ 90 milhões foram liberados através da Codevasf.

Pelo acordo do ano passado, os R$ 70 milhões repassados via Governo do Estado foram integralmente destinados à Saúde.

Já os R$ 90 milhões da Codevasf foram aplicados em ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas.

“Apesar de não ter sido destinado somente para a área da saúde como havia sido acordado, a outra parte da emenda de bancada acabou chegando aos municípios maranhenses através das ações da Codevasf, cumprindo em parte o compromisso com os prefeitos. O que queremos para o ano de 2019 é a destinação dos R$ 169 milhões somente para a área da saúde dos municípios que precisam do aporte desse recurso”, diz Cleomar Tema.

De acordo com o presidente da Famem, o objetivo é abrir um canal de diálogo com o governo federal, visando, estabelecer  uma maneira administrativa, e com o apoio da Rede de Controle, fazer com que tais recursos sejam liberados diretamente  aos municípios.

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No final da noite de ontem (26), por volta das 23h30, policiais militares da Força Tática do 15º BPM de Bacabal faziam rondas pela secundária da BR-316, precisamente em frente a um hotel quando observaram duas caminhonetes e próximo as estas sete indivíduos, quando decidiram fazer uma abordagem. Na abordagem foram encontradas quatro armas de fogo.

Aos policiais militares os mesmos confessaram que faziam segurança para o candidato a prefeito, César Brito. Todos foram encaminhados a delegacia de polícia para os trâmites que o caso requer. Ao todo sete pessoas foram apresentadas a autoridade competente.

Já no povoado Bela Vista, no início da madrugada de hoje, por volta de 00h05, a Força Tática, juntamente com duas equipes do Comando Tático Aéreo (CTA), foram averiguar uma denúncia onde duas caminhonetes estariam, supostamente, sendo usadas por indivíduos armados para intimidar os habitantes locais.

Ao avistarem os veículos os policiais procederam às buscas pessoal e veicular. Em um dos veículos estariam cinco pessoas e no outro mais sete pessoas. Durante as revistas três armas de fogo foram apreendidas.

Questionados sobre o motivo de estarem no local, afirmaram que estavam ali trabalhando para o candidato Edvan Brandão e que estariam observando se os partidários do candidato César Brito iriam comprar votos naquela localidade. Doze pessoas foram conduzidas.

Todos os envolvidos também foram apresentados a autoridade policial competente.

“Não mediremos esforças para garantir a lisura das eleições no município, bem como proporcionar uma sensação de segurança a todos os munícipes, uma repressão qualificada com prevenção primária, garantindo o processo eleitoral em Bacabal-MA”, disse o Coronel PM Luís, Comandante de Área do Interior 1 (CPAI-1).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, o envio de força federal para reforçar a segurança em Bacabal no 2º turno da eleição que ocorre neste domingo (28).

O pedido feito pelo juiz Jorge Leite, titular da 13ª zona, que vai comandar além da eleição no 2º turno para presidência da República, a eleição suplementar para escolha do novo prefeito e vice de Bacabal.

A cidade viveu, nos últimos dias um conturbado ambiente político por conta da eleição para prefeito que será disputada por seis candidatos.

Com a decisão, o Maranhão passa a ter 46 municípios com força federal nas eleições.

As tropas do Exército chegaram ao Maranhão ontem. O comando do Exército confirmou que Bacabal receberá o reforço neste sábado (27) por volta de 12h.

Os municípios maranhenses que receberão tropas Federais são: Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Axixá, Bacabal, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do GurupI, Buriti, Buriti Bravo, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Grajaú, Icatu, Itaipava do Grajaú, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, Tuntum e Urbano Santos.

Foto: Sidney Pereira

A final da primeira etapa do Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais 2018, competição que está sendo realizada pela Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) na cidade de Paço do Lumiar com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, já está definida. Neste sábado (27), às 16h30, as equipes de São Luís e de Paço do Lumiar duelam pelo título do torneio. A partida será realizada na Arena Santa Luzia, na Pindoba.

O duelo promete ser bastante equilibrado. Tanto São Luís quanto Paço do Lumiar chegam à final desta seletiva com campanhas perfeitas. Ambas as equipes venceram todos os seus jogos até aqui e estão classificadas para a fase final do Estadual.

Nas semifinais, por exemplo, o selecionado da capital foi cirúrgico contra São José de Ribamar e anotou um gol em cada tempo. No primeiro período, Roberth Martin fez 1 a 0. No tempo seguinte, foi a vez de Rafael Lima ampliar o placar. No período decisivo, Fredson Silva deu números finais a favor de São Luís: 3 a 0.

O adversário dos ludovicenses na grande decisão será Paço do Lumiar, que em duelo do 19 gols, desbancaram Morros por 11 a 8 e seguem firmes rumo ao título. Diante de sua torcida, que novamente lotou as arquibancadas da Arena Santa Luzia, os luminenses começaram a partida a todo vapor. Com uma atuação impressionante de André Santos – autor de quatro gols somente no primeiro tempo – Paço terminou os 12 minutos iniciais com larga vantagem: 5 a 1.

No segundo tempo, os donos da casa chegaram a abrir 7 a 1, mas Morros reagiu e conseguiu encostou no placar no fim da parcial: 9 a 5. Os morroenses continuaram pressionando no último tempo, no entanto, não conseguiram igualar o placar. No fim, vitória de Paço do Lumiar por 11 a 8.

No site da FMBS (www.beachsoccerma.com.br) e em suas redes sociais oficiais (@beachsoccerma), está disponível a tabela de jogos e todas as informações da competição estadual.

O Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais é uma realização da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) e conta com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

A derrota do Sampaio por 1 a 0 para o Juventude, nesta sexta-feira (26), em Caxias do Sul deixou o time maranhense em situação ainda mais complicada no Campeonato Brasileiro Série B.

Com 32 pontos, o Sampaio caiu para a 18ª colocação, perdendo uma posição exatamente para o Juventude que também luta para escapar do rebaixamento.

Após duas derrotas consecutivas para Londrina e Juventude, a missão do time comandado pelo técnico Marcinho Guerreiro vai se tornando ainda mais difícil.

Com apenas cinco jogos pela frente, o Sampaio tem que vencer quatro e ainda torcer por tropeços de adversários contra o rebaixamento.

Na sequência, o Sampaio enfrenta o CSA, na sexta-feira (2), às 21h30, no Estádio Castelão. Depois pega Goiás (fora), São Bento (casa), Boa Esporte (casa) e Criciúma (Fora).

Foto: Lucas Almeida

Como resultado de importantes ações implementadas na capital à frente da Prefeitura de São Luís, o prefeito Edivaldo concorre, pela segunda vez e em duas categorias ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor-2018. Os programas dos Ecopontos e da Feirinha São Luís, duas importantes ações de estímulo à sustentabilidade ambiental e produtiva na capital maranhense, executadas pela Prefeitura, estão entre os finalistas estaduais da premiação concedida pelo Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae/MA). A premiação desta etapa, que precede a nacional, está marcada para o dia 8 de novembro, às 19h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma).

Esta é 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, iniciativa que se dá em reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais (no caso do Distrito Federal e Fernando de Noronha) que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios dos municípios. Idealizador dos programas selecionados, o prefeito Edivaldo já foi indicado ao prêmio outra vez, em uma categoria. Em 2016, o gestor conquistou o prêmio na etapa estadual com o programa “Fomento aos Negócios do Campo”, que beneficia centenas de agricultores familiares inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Estamos imensamente felizes de, mais uma vez, estarmos entre os finalistas dessa importante premiação, o que muito nos honra porque mostra que nossas iniciativas de incentivo ao desenvolvimento local têm tido os resultados almejados. E ter esse reconhecimento de uma instituição séria como o Sebrae nos estimula ainda mais a trabalhar para fomentar o crescimento socioeconômico da nossa cidade e promover o desenvolvimento humano da nossa população”, disse o prefeito Edivaldo, ao ser informado da seleção de ambos os programas para a final do concurso.

Participando na categoria ‘Sustentabilidade e Inovação’, o projeto Ecopontos é um dos finalistas na modalidade, em reconhecimento ao desenvolvimento de um trabalho com diversas ações transversais de estímulo à sustentabilidade ambientalmente e à economia circular.

Os Ecopontos são uma política importante da gestão de resíduos sólidos implantados em São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. O programa executa diversas ações voltadas à sustentabilidade, sendo a principal delas garantir à população um espaço adequado para a destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos que podem ser reciclados ou reutilizados, o que possibilita, a partir disto, a imediata eliminação de pontos de descarte irregular, os chamados lixões.

“Por estas e outras características, os Ecopontos se enquadram perfeitamente na categoria ‘Sustentabilidade e Inovação’, já que é um trabalho que elimina pontos de descarte irregular em áreas antes degradadas, reduzindo os efeitos da poluição no solo, na água e ar em todo o entorno. Além disso, promove-se o fortalecimento da economia circular por meio do encaminhamento destes resíduos para as cooperativas de catadores, aumentando a renda mensal destes profissionais”, observou a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela.

Foto: Divulgação

Com objetivo de defender os direitos do contribuinte e garantir a correta aplicação da legislação tributária vigente, coibindo eventuais abusos e equívocos dos órgãos de arrecadação de impostos, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), em uma iniciativa pioneira no Estado, apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 162/2018, que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Maranhão. O assunto será apresentado na próxima reunião da Frente Parlamentar da Micro Empresa (FPME), presidida por Adriano, que reúne as principais lideranças do setor produtivo maranhense.

O PLO nº 162/2018 foi votado e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23) e vai à sanção do Executivo. “Precisamos estabelecer normas de proteção e defesa do contribuinte, ou seja, o cidadão que paga impostos e muitas vezes é desrespeitado pelo Fisco. É necessário dar transparência ao processo, desburocratizar a relação com o contribuinte e impedir casos de abuso de poder como retenção e confisco de bens (veículos, mercadorias e etc.), estabelecendo um tratamento mais justo e respeitoso com o contribuinte maranhense”, explica Adriano.

O Código de Defesa do Contribuinte estabelece vários pontos importantes na relação do Fisco com o cidadão, como assegurar ao contribuinte um tratamento jurídico-tributário que atenda aos princípios da legalidade, isonomia, capacidade contributiva, da equidade na distribuição da carga tributária, da generalidade, da progressividade, da vedação ao confisco, bem como outros princípios explícitos e implícitos consignados na Constituição Federal.

O projeto prevê ainda uma atenção especial para a microempresa, determinando ao Fisco o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração. Além disso, o Código proíbe a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamentos de tributos e nos casos de ocorrerem essas apreensões, os produtos perecíveis terão prioridade nos seus procedimentos; proíbe também multas com efeitos confiscatórios.

Foto: Agência Assembleia

A Justiça condenou a 27 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, além de 23 dias – multa (no valor de 1/30 do salário-mínimo, cada dia de multa), Sávio Gomes Fonseca, acusado pelo latrocínio que vitimou o servidor do Ministério Público do Maranhão e professor universitário André Arouche Fontoura.

A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Atuaram no caso os promotores de justiça Douglas Assunção Nojosa, Geraulides Mendonça Castro e Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann. Assinou a sentença a juíza da 4ª Vara Criminal, Patrícia Marques Barbosa.

Além do latrocínio contra André Arouche Fontoura, a pena também é relativa a um assalto praticado momentos antes, a uma loja no bairro da Cohab. Nesse local foi roubada a motocicleta em que Sávio Fonseca e um menor de 18 anos estavam no momento do crime. A Justiça também o condenou por corrupção de menores.

André Arouche foi vítima de latrocínio na manhã de 29 de dezembro de 2017, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nas proximidades do Roque Santeiro, enquanto estava parado em um semáforo e foi abalroado pelos criminosos. Houve uma luta corporal e, ao se afastar do local, a vítima foi alvejada na cabeça.

O objetivo dos assaltantes era trocar o veículo de fuga pela moto de André Arouche, mais potente e ainda sem placas.

Foto: Arquivo pessoal

As tropas do Exército que vão reforçar a segurança no 2º turno das eleições no Maranhão chegaram nesta sexta-feira (27) a São Luís.

O reforço foi solicitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ao TSE e autorizado para 45 municípios. No 1º turno, 72 cidades receberam o reforço de Tropas do Exército.

A lista não inclui Bacabal, onde haverá eleição suplementar para escolha do novo prefeito e vice da cidade.

Os municípios maranhenses que receberão tropas Federais são: Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Axixá, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do GurupI, Buriti, Buriti Bravo, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Grajaú, Icatu, Itaipava do Grajaú, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, Tuntum e Urbano Santos.

Foto: Sidney Pereira