Dino diz que ‘competência’ para apurar crime é federal

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O governador Flávio Dino (PCdoB) disse Twitter que é responsabilidade do governo Federal apurar a morte por emboscada do  líder indígena Paulo Guajajara na terra indígena Araribóia, mas que a polícia do Maranhão está colaborando com o caso desde ontem à noite.

Flávio Dino disse que também ofereceu ajuda ao Ibama no combate a incêndios na região.

“Competência para apurar crimes contra direitos indígenas, em face de suas terras, é federal. Mas desde ontem a Polícia do Maranhão está colaborando com investigações sobre crimes na TI Araribóia. Do mesmo modo, oferecemos ajuda ao IBAMA para combate a incêndios na mesma terra”, afirmou.

No conflito registrado ontem à noite na terra indígena Araribóia, o  líder indígena Paulo Guajajara e um madeireiro morreram segundo o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves.

Outro líder indígena Laércio Souza Silva ficou gravemente ferido.

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Não se faz saúde sem enfermeiros

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Por Adriano Sarney

A frase que coloquei como título deste texto foi dita em tom enfático por uma estudante de enfermagem durante um evento da campanha Nursing Now Brasil, no auditório da Assembleia Legislativa, uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN) que buscam chamar a atenção dos governos dos países integrantes da ONU, para que valorizem os profissionais de enfermagem, que são essenciais para atingir as metas globais, nacionais e locais de saúde. A campanha conta como o apoio do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren).

A jovem, muito aplaudida, fez uma defesa enfática da categoria e lembrou que é o profissional da enfermagem que cuida das pessoas do começo, do nascimento, até o fim de nossas vidas. E é essa a importância que o evento internacional, que tem como uma de suas embaixadoras a duquesa inglesa Kate Middleton, busca mostrar para a sociedade.

A enfermagem é o pulmão da Atenção Primária brasileira e desempenha papel decisivo no acesso da população à saúde de qualidade. É a profissão dentro da saúde com maior número de profissionais no Brasil, chegando a mais de 2 milhões de pessoas. É a segunda maior profissão do país, ficando atrás apenas do setor metalúrgico. No Maranhão, esta categoria reúne cerca de 50 mil profissionais.

O evento chama atenção ao dado da ONU que estima que faltarão 9 milhões de enfermeiros, enfermeiras e parteiras no mercado para satisfazer as necessidades médicas do planeta até 2030. Apesar da imediata necessidade de buscar solução a essa carência, os atuais profissionais merecem ser mais valorizados, principalmente no Brasil e no Maranhão.

Dentre as demandas da categoria estão: respeito à lei do descanso digno, jornada de trabalho justa, tratamento igualitário aos outros funcionários da saúde e uma remuneração que corresponda corretamente ao trabalho. A lei do descanso existe, mas não é respeitada, há casos de enfermeiros e técnicos de enfermagem descansando em papelões colocados no chão para descansarem da longa e exaustiva jornada. As longas horas de labuta, a baixa remuneração e as péssimas condições de trabalho contribuem cada vez mais para o alto nível de estresse desses profissionais. Os relatos constantes de distúrbios como depressão e burnout, resultou apenas neste ano em mais de 20 casos de suicídio. Se a saúde dos enfermeiros não for cuidada, o paciente também estará em risco.

Outro pleito legítimo da categoria é a jornada de trabalho de 30 horas sem prejuízo salarial. Tramita há quase 20 anos no Congresso Nacional o projeto de lei 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais. Como a legislação que trata do tema é federal, fiz a minha parte ao declarar apoio a esses profissionais na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, da qual sou membro, em discurso no plenário, participando de manifestações na porta da Secretaria de Saúde e no referido evento. Pedi apoio de nossos deputados federais para tentarem desengavetar e aprovar a matéria.

Por fim, além de reafirmar meu compromisso com os enfermeiros maranhenses, precisamos continuar na luta pela regulamentação da jornada de trabalho no Maranhão, uma vez que muitos estados regulamentaram e aqui esses profissionais sofrem com o desinteresse do governo estadual. Como se vê, aqueles que cuidam da gente, também estão precisando de cuidado e atenção.

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Índio e madeireiro morrem em emboscada no MA

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O secretário de Direitos Humanos do Maranhãoo, Francisco Gonçalves, confirmou nas redes sociais a morte de duas pessoas, entre elas o líder indígena Paulo Guajajara na terra indígena Araribóia.

Segundo Francisco Gonçalves, o índio Paulo Guajajaras foi vítimas de emboscada por madeireiros.

Além dos dois mortos, o líder indígena Laércio Souza Silva ficou gravemente ferido e um madeireiro está desaparecido.

“Emboscada de madeireiros na TI Araribóia resultou na morte de 2 pessoas na noite desta sexta (1). Entre elas, Paulo Guajajara. O líder indígena Laércio Souza Silva está gravemente ferido e um madeireiro segue desaparecido. O Governo do Estado já deslocou equipes para o local”, disse.

Foto: Reprodução/Twitter

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Câmara realiza primeira audiência do Plano Diretor

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A primeira das oito audiências públicas que debatem a alteração, revisão e atualização da lei 4.669/2006, do Executivo, que trata sobre o Plano Diretor de São Luís, ocorreu na noite desta última sexta-feira (1º), no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no campus do Monte Castelo.

Nesta primeiro encontro, que reuniu parlamentares, membro do Poder Público e representantes de vários segmentos da sociedade, foram discutidas as linhas gerais do Plano, a importância da nova proposta, seus objetivos, além de alterações sugeridas na legislação urbanística.

Coordenando os trabalhos, o vereador Pavão Filho (PDT) destacou a ação inédita promovida pela Câmara Municipal, presidida pelo também pedetista Osmar Filho, de estimular o amplo debate acerca do tema, que será votado no Plenário Simão Estácio da Silveira em dezembro. Também estiveram presentes os vereadores Cézar Bombeiro (PSD), Barbara Soeiro (PSC), Estevão Aragão (PSDB), Marcial Lima (PRTB), Genival Alves (PRTB), Umbelino Junior (Cidadania), Honorato Fernandes (PT), Dr. Gutemberg (PSC); além de todo corpo técnico da Casa Legislativa.

“Este espaço que estamos abrindo, com as audiências, se destina a ouvir o ludovicense sobre o que ele pensa como modelo de cidade através da reformulação do Plano. Queremos que a população participe cada vez mais para contribuir com São Luís”, afirmou Pavão, que preside a CCJ e a Comissão Mista responsável em analisar o projeto elaborado pela Prefeitura.

Em seguida, foi a vez do presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, explanar os princípios fundamentais e técnicos que norteiam a política de desenvolvimento urbano regidos na jurisprudência do Plano Diretor.

“O Plano, hoje, é fruto de uma discussão coletiva, tanto no Conselho da Cidade, como no Executivo, e agora, no Legislativo. Estamos aqui, resguardando a função técnica da proposta, com o intuito de melhorar a cidade, e essa é uma das funções do Instituto’’, explicou.

O morador Hernanes Gomes destacou a discussão do Plano Diretor como uma oportunidade de tornar a proposta mais simples e clara para a sociedade. Vários outros questionamentos foram feitos pelos representantes da sociedade, principalmente no que se refere à possível diminuição da área territorial de bairros situados na zona rural.

Também estiveram presentes os deputados estaduais, Dr. Yglésio (PDT) e Adriano Sarney (PV); o promotor de Justiça e titular da Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o presidente do Conselho da Cidade e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques; os presidentes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON-MA) e da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Fabio Nahuz e Felipe Mussalém respectivamente; além de membros do Conselho da Cidade e demais entidades representativas.

A próxima audiência acontecerá na terça-feira (05), a partir das 19h, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Foto: Divulgação

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