Braide tem o telefone clonado e alerta para golpes

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) alertou, nas redes sociais que teve o telefone celular clonado.

Braide chama atenção para golpes com pedidos de transferências bancárias em seu nome.

A assessoria do parlamentar divulgou nota de esclarecimento.

Nota de esclarecimento

“O deputado Eduardo Braide informa que teve seu número de celular clonado nesta segunda-feira (11).

Quaisquer pedidos, incluindo transferências bancárias em nome do deputado, são falsos e devem ser imediatamente denunciados para que o autor desse golpe seja localizado˜.

Atenciosamente,

Igor Almeida 
Assessor de Comunicação

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Projeto incentiva prática do judô em São Mateus

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O Projeto Judô São Mateus do Amanhã ampliou o atendimento para um total de 100 crianças e adolescentes na cidade maranhense, distante 190 km de São Luís. A nova etapa do projeto, desenvolvido pelo Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE—MA) com apoio da Equatorial Energia e Governo do Maranhão, que incentiva a prática do esporte, foi lançada neste sábado (9) em São Mateus com a presença de autoridades, representantes das instituições parceiras e da judoca maranhense Adryelly Pinheiro.

O conselheiro do ICE-MA e idealizador do projeto, Gustavo Almeida, destacou a importância da iniciativa como um instrumento capaz de contribuir para a formação de cidadãos. “Não buscamos apenas formar grandes atletas, mas incentivar que essas crianças se tornem grandes cidadãos”, disse. O projeto teve início há dois anos e atendia 50 crianças.

Atleta egressa de projeto social, Adryelly Pinheiro, também reconheceu o trabalho desenvolvido em São Mateus. “A prática de esporte ajuda na interação com outras pessoas. É importante que essas crianças do projeto Judô São Mateus do Amanhã abracem essa oportunidade”, pontuou. Adryelly já acumula muitas conquistas na sua trajetória de atleta, entre as quais medalha no Campeonato Brasileiro Sub21 e nos Jogos Universitários do Brasil. Além disso, já foi convocada para a Seleção Brasileira.

O ex-membro da Comissão Técnica das seleções de Cuba e da Venezuela, o cubano Clodoaldo Despaigne, técnico do grupo, considera a prática do esporte fundamental para a formação de crianças e adolescentes. Ele destaca a disciplina como fator importante no comportamento atletas.

“Disciplina e interação com outras pessoas são alguns dos benefícios do esporte”, disse. Despaigne tem experiência em competições internacionais.
A atleta Maria Clara, que integra o projeto, também elogia a iniciativa do ICE-MA, não apenas pelo fato de conquistas medalhas – no caso dela já são três no currículo – mas também por promover a união entre os atletas, a ideia de equipe e a disciplina para os que desejam se destacar.

Participaram do lançamento da segunda fase do projeto em São Mateus, o prefeito e o vice-prefeito da cidade, Miltinho Aragão e Ivo Rezende, respectivamente, a secretária adjunta de esportes de São Mateus, Klícia Barros o secretário adjunto de Esporte do Governo do Estado, Neto Azevedo, a Diretora Executiva do ICE-MA, Gorete Martins, o conselheiro do ICE-MA, Gustavo Almeida, a gestora do ICE-MA, Uildinora Salgado, a judoca Adryelly Pinheiro, o presidente da Federação Maranhense de Judô, Rodolfo Leite, a Executiva da Equatorial Energia, Laíse Rabelo, entre outras autoridades.

Foto: Divulgação

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Juscelino participa de reinauguração em Imperatriz

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) participou, nesta segunda-feira (11), da reinauguração do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, o Socorrinho. A unidade – que sofreu um incêndio em março deste ano devido a um curto-circuito – foi reformada e ampliada com recursos do Ministério da Saúde, adquiridos a partir de solicitação feita pelo parlamentar, que é coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

“Estou muito feliz por estar presente na entrega desse equipamento público essencial. Após o incêndio, o prefeito Assis nos procurou. Atuamos, então, junto ao ministro Henrique Mandetta e conseguimos a liberação imediata dos recursos. O Socorrinho é um hospital infantil de referência, de extrema importância para a cidade e toda a região. São 75 leitos, 10 leitos de UTI infantil, triagem, sala vermelha, farmácia, e está totalmente equipado. É, sem dúvida, uma conquista para a nossa gente”, afirmou Juscelino Filho.

Em abril, o Ministério da Saúde destinou R$ 2,2 milhões para as obras e para a reposição de medicamentos e outros insumos. “Hoje foi um dia muito importante, e o deputado Juscelino Filho foi fundamental para que tudo isso acontecesse. Nossa gratidão a esse parceiro de todas as horas”, disse o prefeito Assis Ramos. De gestão municipal e 100% SUS, o Socorrinho é um hospital geral de grande porte, de média e alta complexidade, responsável pelo atendimento pediátrico de Imperatriz e de outros 44 municípios vizinhos.

Outras entregas e inaugurações

A reinauguração do Hospital Socorrinho encerrou três dias de intensa agenda de Juscelino Filho. No sábado (9), em Satubinha, ele participou da entrega de dois veículos para atender a área da saúde, adquiridos com recursos de emendas do deputado, e também da inauguração de um poço artesiano na zonal rural da cidade. Já em Feira Nova do Maranhão, o democrata entregou um carro que será usado pelo Conselho Tutelar. Nos dois locais e também em Senador La Rocque, Juscelino prestigiou os eventos pelo aniversário dos municípios.

Foto: Divulgação

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Davi Hermes representa o Maranhão no Brasileiro

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A semana será intensa para o nadador paraolímpico maranhense Davi Hermes. O jovem, que conta com o patrocínio do Grupo Mateus e do governo do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, está na disputa do Campeonato Brasileiro de Natação, competição promovida pela Confederação Brasileira de Natação de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI). Com resultados expressivos nos últimos anos, Davi é um dos favoritos a conquistar medalhas neste evento nacional, que ocorrerá em São Paulo.

O maranhense, atleta da Viva Água, competirá em quatro provas da categoria de síndrome de down: 50m e 100m livre 50m e 100m borboleta. Mais do que conquistar medalhas, o objetivo de Davi Hermes nesta competição é melhorar seus tempos visando a disputa do próximo Mundial, que será realizado no ano que vem, na Turquia.

Apesar da pouca idade, Davi é um paratleta com resultados expressivos ao longo da carreira. No ano passado, conquistou duas medalhas de ouro (nos 25m borboleta e 25m livre) e uma de bronze (25m costas) no Campeonato Mundial de Natação para Síndrome de Down, competição realizada no Canadá.

Resultados em 2019

Além das conquistas internacionais, Davi Hermes tem sido constante ao longo deste ano obtendo excelentes resultados. Em junho deste ano, o maranhense brilhou no X Jogos Aquáticos do Ceará da Paranatação onde levou três medalhas: ouro nos 50m livre com direito a recorde Pan-Americano Junior, prata nos 100m borboleta e bronze nos 100m livre.

No mesmo mês, Davi foi muito bem no Meeting Brasileiro de Natação em São Paulo. Subiu no lugar mais alto do pódio nas provas dos 50m e 100m borboleta, além de ficar na segunda colocação nos 50m livre.

Como preparação para a disputa do Campeonato Brasileiro de Natação, o nadador do Maranhão competiu no Trisome Games das Américas, competição realizada em agosto, no México. Na ocasião, Davi Hermes garantiu duas medalhas de prata: uma no revezamento 4x100m medley misto e outra no revezamento 4x50m medley masculino.

Foto: Divulgação

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Penha sugere pagamento do IPTU parcelado no cartão

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (11), de forma unânime, requerimento de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) propondo o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no cartão de crédito.

A iniciativa visa beneficiar o cidadão ludovicense, oferecendo ao mesmo a possibilidade de também parcelar o débito.

De acordo com o pedetista, a medida, se adotada pela Prefeitura, irá desburocratizar e simplificar o processo de arrecadação tributária, bem como oferecer ao contribuinte facilidade no que se refere a efetuar o pagamento do imposto.

“É uma medida simples, que facilita a vida cidadão e ainda pode aumentar arrecadação do Município. Vários Estados já adotaram o pagamento de tributos usando cartão de crédito. Aqui no Maranhão, o Detran já faz isso com diversas taxas”, disse o parlamentar.

Penha, desde o inicio do ano, vem debatendo o assunto, tendo o abordado em audiências públicas na Câmara.

O Executivo Municipal confirmou que está estudando a implementação da medida.

Foto: Divulgação

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Edivaldo executa reforma em unidades de saúde

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior tem ampliado a infraestrutura urbana da cidade por meio do programa São Luís em Obras, que inclui serviços em diversas áreas. Na área da saúde, estão sendo feitos serviços importantes para garantir a melhoria do atendimento médico à população. Estão sendo reformadas desde pequenas unidades de saúde até alas de hospitais de grande porte, caso do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II). Ao todo, este lote de reformas contempla 18 unidades de saúde da rede municipal, sendo 11 unidades da atenção primária e sete unidades de saúde de maior porte.

Edivaldo destaca que a saúde é uma das áreas prioritárias da sua gestão, por isso vem fazendo investimentos para ampliar e melhorar o atendimento em saúde da população. “O objetivo do programa São Luís em Obras é ampliar a infraestrutura urbana de São Luís e a área da saúde não poderia deixar de ser contemplada. Estas reformas refletirão diretamente no atendimento oferecido aos cidadãos que necessitam dos serviços públicos de saúde e garantirão melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam nas unidades”, afirma o gestor público.

A ordem de serviço para a execução das obras foi assinada pelo prefeito Edivaldo no começo de outubro. Os trabalhos foram iniciados imediatamente e já tem unidades de saúde com os serviços sendo finalizados. É o caso do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho. Localizado na Rua 13, Cohab Anil I, a unidade passou por ampla reforma do telhado até o piso, passando pelas instalações elétricas e hidrossanitárias, além dos equipamentos e tubulações que servem aos consultórios médicos, odontológicos e salas de exames.

(mais…)
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Sedel capacita secretários e gestores de Esporte do MA

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O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), abre nesta segunda-feira (11), as inscrições para o ‘Seminário de Capacitação de Secretários e Gestores de Esporte do Maranhão’.

O evento que acontecerá nos dias 17 e 18 de dezembro, no auditório do Ginásio Costa Rodrigues, tem por objetivo atualizar os gestores sobre os programas e ações do Governo para a pasta do esporte para o triênio 2020/2022, incluindo os Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s) e Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

Para participar do evento, os gestores municipais devem estar atentos, pois inscrições encerram no dia 11 de dezembro.

De acordo com o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, o encontro será o momento de ouvir aqueles que contribuem para o desenvolvimento do esporte em seus respectivos municípios.

“Queremos ter essa proximidade com os municípios através de seus gestores. Temos como objetivo compartilhar informações sobre as ações e projetos realizados pela Sedel, para fomentar o esporte e lazer no estado. A nossa intenção também, é incentivar a participação dos municípios nos JEMs e o desenvolvimento de projetos sociais que possam ser contemplados pela Lei de Incentivo ”, ressaltou Rogério Cafeteira.

Foto: Gilson Teixeira

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Hildo discute Reforma Tributária em Belo Horizonte

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O seminário foi organizado pela Comissão Especial da Câmara Federal, presidida pelo deputado maranhense Hildo Rocha, que analisa a PEC 45/19 e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O evento foi realizado com o objetivo de apresentar a proposta de mudança do texto constitucional e colher subsídios da população mineira para o aprimoramento da propositura do deputado Baleia Rossi que é o autor da PEC 45/19. Durante o evento o deputado Hildo Rocha explicou que já existem alguns consensos. Clique aqui e veja o vídeo.

“Existe consenso quanto à necessidade de modernizarmos o sistema tributário nacional. Aqui em Belo Horizonte tributaristas, representantes do setor produtivo, parlamentares, gestores municipais, estaduais e do executivo federal que fizeram uso da palavra falaram sobre a necessidade de modernização do nosso Sistema Tributário. Todos são favoráveis, concordam que é necessário modernizar o sistema tributário brasileiro. Porém, qual o modelo a ser adotado é o grande questionamento que buscamos responder. Por esse motivo, estamos debatendo com a sociedade, por meio de seminários regionais, para que possamos colher subsídios para a elaboração de um texto consistente capaz de atender às reais necessidades da população brasileira”, explicou Hildo Rocha.

Propostas em tramitação

Tramitam no Congresso duas Propostas de Emendas à Constituição. Além da PEC 45/19, em discussão na Câmara dos Deputados, no Senado tramita a PEC 110/19, derivada de outra proposta que foi confeccionada pela Comissão de Estudos da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados que também foi presidida pelo deputado Hildo Rocha.

Questionado sobre quais são as mudanças essenciais contidas nas duas propostas o deputado Hildo Rocha explicou que a PEC 45 propõe apenas a simplificação do imposto sobre o consumo, que responde por mais da metade da arrecadação nacional enquanto a PEC 110, de acordo com o parlamentar, é mais ampla, trata também do imposto sobre patrimônio e renda.

“A tributação em cima da base de consumo além de ser a mais complexa impede os investimentos. Então, por que vamos criar atritos nas outras áreas se a gente pode aprovar logo essa que responde por 51% de toda a arrecadação do Brasil? Eu entendo que devemos ter foco na questão que realmente pode resultar em simplificação e transparência. A PEC 45 é a que melhor se encaixa nessa premissa”, explicou o parlamentar.

Principais mudanças

Durante a sua palestra, Hildo Rocha destacou que para resolver o emaranhado de leis, portarias e resoluções que fazem do sistema tributário brasileiro um dos mais complexos do mundo, será a unificação dos tributos. 

O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

“Uma mudança relevante que estamos propondo é tirar os tributos sobre a origem e destino. O correto é tributar no destino, é assim que funciona em todo lugar do mundo porque o consumo não acontece na origem e sim no destino”, argumentou Hildo Rocha.

População de baixa renda

Rocha enfatizou que outra grande mudança beneficiará diretamente a faixa mais pobre da população. “Quem ganha até dois salários mínimos vai receber tudo que pagar em cima da cesta básica e de medicamentos. Essa prática já está em uso, alguns Estados já fazem isso, devolvem o que os consumidores pagam de ICMS, de acordo com a situação social, de acordo com a renda individual. É uma inovação que corrigirá a grande injustiça decorrente do arcaico sistema tributário nacional que está em vigor”, afirmou Hildo Rocha.

Integrante da Comissão de Direito Tributário da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), a advogada Bianca Pinheiro afirmou que as despesas e disputas judiciais geradas pela atual complexidade tributária são um peso insustentável para as empresas. “Simplificar representa um ganho imenso”, afirmou.

A intenção de simplificar também foi ressaltada por Nelson Machado, ex-ministro de Previdência Social, que realizou uma apresentação sobre a PEC 45. Machado integra o Centro de Cidadania Fiscal (Ccif), responsável pelo estudo que inspirou o texto da PEC. “Não temos um sistema tributário, temos um sistema de exceções”, afirmou ele, referindo-se aos inúmeros benefícios fiscais e regimes especiais de tributação.

Os debates foram coordenados pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Hildo Rocha (MDB/MA).  Participaram do debate, deputados estaduais, vereadores, empresários, advogados, prefeitos, contabilistas, administradores, secretários de fazenda entre outros.

Foto: Divulgação

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Luisinho Lopes perto de acerto com o Moto

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O presidente do Moto, Natanael Júnior deve anunciar nesta terça-feira (11), o nome do novo treinador para a temporada 2020.

A lista do Moto tem quatro nomes, mas dois tem a preferência da diretoria: Luisinho Lopes e Leandro Campos.

Luisinho Lopes, de 36 anos está mais próximo de dirigir o Moto. Ele esteve no Treze-PB e conseguiu livrar a equipe do rebaixamento na Série C. Antes comandou o Globo, no acesso à Série C em 2017.

Leandro Campos, de 55 anos, comandou o Ferroviário-CE na Série C. Foi campeão da Série C pelo ABC em 2010.

A diretoria está confirmando o início da pré-temporada para 18 de dezembro. Antes, os trabalhos começariam dia 9 de dezembro, mas a mudança foi em função da definição do início do Campeonato Maranhense que só vai acontecer no dia 26 de janeiro.

Foto: Divulgação

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Pelo direito à infância

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Por Edivaldo Holanda Junior

Como prefeito de São Luís é constante a minha preocupação para que cada criança da nossa cidade possa ter direito pleno à infância. Assim, minha gestão vem, ano a ano, trabalhando para garantir educação, saúde, acesso à cultura, esporte e lazer, entre outras políticas públicas. O combate ao trabalho infantil se insere no contexto das ações municipais para o desenvolvimento e bem-estar das nossas crianças e adolescentes.

Neste mês, como parte desse trabalho, lançamos o selo “Trabalho Infantil, Aqui não!” com o objetivo de sensibilizar feirantes e frequentadores de feiras e mercados de São Luís para a necessidade de combate à utilização da mão de obra de crianças e adolescentes. Mais do que sensibilizar, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) realizará capacitações com os feirantes, mostrando as consequências e malefícios do trabalho infantil ao desenvolvimento físico e intelectual de crianças e adolescentes.  

Além de reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, entre outros.

O selo “Trabalho Infantil, Aqui não!” integra um pacote de ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís nos últimos anos. Isto porque há ações permanentes do serviço de abordagem social, como blitz em logradouros públicos, atuando de forma preventiva em toda a cidade.
Outra frente de atuação desse trabalho se dá por meio do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, uma iniciativa transversal que reúne ações de diversas pastas da administração municipal bem como órgãos de outras esferas da gestão pública e da sociedade civil organizada para que se forme uma rede articulada de proteção de crianças e adolescentes, passando pela educação, assistência social, segurança jurídica, assistência médica e psicológica e tantas outras que se façam necessárias.

Cabe também destacar como parte desta estratégia as oficinas socioeducativas com crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino para identificar entre nossos alunos aqueles que necessitam de maior assistência para que possam concluir seus estudos no tempo devido.
Temos ainda rodas de conversas, levando informações e conscientização às mais de 600 famílias atendidas e/ou acompanhadas nos CRAS/CREAS em que já foram identificadas em situação de trabalho infantil, além de inúmeras campanhas para sensibilização de toda sociedade. 

Ademais, os profissionais das redes municipais de saúde e educação foram capacitados para identificarem em sua rotina de trabalho crianças e adolescentes que estejam em situação de trabalho infantil, de modo que possam atuar prontamente, encaminhando essas famílias para a assistência necessária com o objetivo de transformar a realidade.

É necessário desconstruir a ideia de naturalizar o fato de que a criança pode trabalhar para contribuir com a renda familiar. Todas as nossas crianças têm direito a usufruir da infância plenamente.

Este é mais um dos meus compromissos com São Luís. Seguirei até o fim de minha gestão trabalhando para evitar que meninos e meninas entrem precocemente no mundo do trabalho – e assumam responsabilidades da vida adulta –, implementando ações não apenas de fiscalização, mas investindo em políticas públicas e promovendo com eficiência o sistema de garantia de direitos.

*Edivaldo Holanda Júnior é prefeito de São Luís

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