Itaqui-Bacanga recebe audiência do Plano Diretor

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A área Itaqui-Bacanga, uma das regiões mais populosas de São Luís, receberá, nesta terça-feira (05), a segunda audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

O encontro será realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a partir das 19h.

A exemplo do que aconteceu na última sexta-feira, no auditório do IFMA do Monte Castelo, quando foi realizada a primeira audiência, centenas de moradores de bairros situados nesta região, como Sá Viana, Vila Embratel e Anjo da Guarda, por exemplo, estão sendo aguardados, assim como parlamentares; membros do Poder Executivo; e representantes de entidades.

No evento do IFMA, um dos pontos que gerou mais debate entre os presentes foi a possível redução territorial da área da Zona Rural, composta por dezenas de bairros.

Nas audiências, é importante destacar, todos os participantes têm assegurado o direito de opinar sobre a proposta e apresentar questionamentos.

Os trabalhos são coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar o projeto.

Outras seis audiências públicas – sendo duas na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – serão promovidas ao longo deste mês.

Cronograma de audiências públicas

Dia 5 de novembro (terça-feira): Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Avenida dos Portugueses, nº 1966, bairro Bacanga. Início às 19h.

Dia 9 de novembro (sábado): Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas. Início às 9h.

Dia 12 de novembro (terça-feira): Auditório localizado na Cidade Universitária Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº 1000, bairro Jardim São Cristóvão. Início às 19h.

Dia 16 de novembro (sábado): Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, situada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera. Início às 14h.

Dia 19 de novembro (terça-feira): Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor. Início às 19h.

Dia 23 de novembro (sábado): Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho. Início às 9h.

Dia 26 de novembro (terça-feira): Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão. Início às 18h.

Foto: Divulgação

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Edilázio defende regularização fundiária no MA

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) defendeu a regularização fundiária, proposta pelo Governo Federal, em audiência pública realizada no último fim de semana na cidade de Imperatriz. 

A audiência, que contou com membros os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de representantes da sociedade civil e de diversos órgãos e entidades, foi conduzida pelo secretário de Assuntos Fundiários da Presidência da República, Antônio Nabhan Garcia. O juiz Joaquim da Silva Filho também participou da audiência.

 Edilázio deu ênfase a importância do tema, sobretudo em decorrência dos recorrentes conflitos registrados no Maranhão por causa da disputa pela posse de terras e que tem atingido comunidades indígenas. 

“Um tema de extrema importância, principalmente para a região do sul do estado, para a Amazônia Legal onde existem vários conflitos de terra. O intuito do Governo Federal é: quem tiver a posse, passar a ter a propriedade. Há uma  vontade em regularizar a coisa que no Brasil vem se arrastando há 500 anos”, disse.

O parlamentar afirmou que tem atuado, junto à bancada maranhense, para que haja avanço da proposta.

Ele também fez uma espécie de balanço da exposição feita pelo representante do Governo Federal na audiência. 

“A audiência foi muito produtiva. O ministro tirou dúvidas, tratou sobre questões polêmicas levantadas. Ouvimos indígenas, produtores e ouvimos a proposta do Governo que é legalizar esses litígios de terra, tirando da posse e passando para a propriedade”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Gastão sugere novo critério de distribuição do Fundeb

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O deputado Gastao Vieira (PROS/MA) apresentou recentemente proposta para o novo Fundeb (PEC 15/2015) com mudanças estruturantes que buscam corrigir equívocos históricos na política de distribuição de recursos da Educação, também com a intenção de coibir e evitar fraudes.

Um dos pontos da proposta do deputado é o fim da distribuição de recursos por número de matrícula, para que o critério passe a ter como base a quantidade de habitantes em idade escolar, em cada municipio.

“Nós assistimos, estarrecidos, à matéria veiculada no Fantástico nesse domingo, mostrando um esquema de desvio de recursos da Educação no estado do Maranhão, que tem exatamente essa raíz. Gestores fraudando a quantidade de matrículas efetivadas nas redes todos os anos, para receber dinheiro além daquilo que deveriam. E isso não é novo, acontece desde o antigo Fundef. Nós não podemos passar por essa mudança para o novo Fundeb sem corrigir esse erro que penaliza milhares de estudantes e abre brecha para corrupção”, afirmou.

Gastão Vieira acrescentou que “a comissão especial que está discutindo o novo modelo do Fundeb, da qual faço parte, está debatendo este assunto e creio que este é o melhor momento para evoluirmos e acabarmos com essa questão que atrapalha e dificulta o caminho para que alcancemos qualidade e eficiência no investimento em Educação”, concluiu o deputado.

Foto: Divulgação

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Adriano lança coletânea do Prêmio Gonçalves Dias

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) e a Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI) lançaram nesta quinta-feira (31) a coletânea com os 40 melhores poemas do concurso Novos Poetas Maranhenses – Prêmio Gonçalves Dias.

“A AMEI abraçou esse projeto e me fez ter um dos legados mais importantes do meu mandato como deputado estadual. Me sinto honrado em poder incentivar o amor por uma arte tão nobre quanto a poesia e a literatura”, destacou Adriano. 

O concurso foi realizado em agosto deste ano, em comemoração ao Dia Estadual da Poesia, instituído pela Lei 10.545/2016, de autoria do parlamentar. Foram quase 300 participantes e mais de 500 poemas enviados.

O evento de lançamento da coletânea foi realizado no Espaço Cultural da Livraria AMEI, no São Luís Shopping. Os poemas foram escolhidos pela banca julgadora do concurso, formada por integrantes da Associação Maranhense de Escritores Independentes.

Foto: Divulgação

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Duarte Jr prestigia encerramento da Festa da Juçara

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Neste domingo (3), o deputado estadual Duarte Jr e a secretária-adjunta estadual da Educação, Karen Barros, prestigiaram o encerramento da edição de 50 anos da grande Festa da Juçara, no bairro do Maracanã, na zona rural de São Luís.

“A Festa da Juçara é um patrimônio cultural do nosso Estado, uma festa que celebra nosso meio ambiente, representado pela juçara, uma das atrações da nossa rica culinária, e a relação de respeito da nossa gente com a natureza e as suas tradições”, disse Duarte.

Duarte Jr parabenizou Mayara Marques, presidente da Associação dos Amigos do Parque da Juçara (e neta de Dona Concita, uma das fundadoras do tradicional evento), por manter viva a tradição da festa.

“A Festa da Juçara é um momento de geração de emprego e renda, é o momento que o Maracanã vive literalmente em festa”, afirmou Mayara, que entregou placas de homenagem às mais antigas organizadoras do evento. “Enquanto eu tiver vida e saúde, vou lutar por essa festa, que começou no legado da Rosa Mochel e passou pra toda a comunidade. Essa homenagem simbólica é por tudo que vocês representaram desde o início da festa”, completou.

Imortalizada na famosa toada de Humberto de Maracanã no bumba meu boi que leva o nome do bairro, a Festa da Juçara acontece desde 1969, idealizada pela engenheira agrônoma Rosa Mochel (1919-1985), em parceria com a comunidade que fica a cerca de 25 quilômetros do centro da cidade. A região é considerada Área de Proteção Ambiental (APA) e possui área de conservação com 1.831 hectares, criada pelo Decreto 12.103 de 1º de outubro de 1991.

Foto: Léo Silva

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Braide critica parceria e fala sobre apoios políticos

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN) e pré candidato a prefeito de São Luís foi o entrevistado desta segunda-feira (4), no Ponto Final, por Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM.

Braide lamentou os dados do levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado na semana passada e que colocam São Luís com a pior situação fiscal dentre todas as capitais brasileiras.

“Em relação à situação fiscal, eu já havia falado no começo mas vou falar aqui rapidamente da minha tristeza de ver São Luís como a pior capital do Brasil em relação ao equilíbrio fiscal. O que é o equilíbrio fiscal? Nada mais é do que dizer como é que está o dinheiro as finanças da prefeitura de São Luís e lamentar também que a prefeitura tenha recebido nota zero em relação ao quesito liquidez, que é o que? Saber quando chega o final do ano quais são os recursos que você tem depositado em conta para pagar as despesas do ano que vem. Então a partir do momento que São Luís recebe a nota zero, mostra que não está fazendo o dever de casa”.

Segundo eduardo Braide, o discurso de parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís é uma “grande mentira”.

“Esse discurso de parceria entre governo do Estado e prefeitura foi uma grande mentira que falaram ao povo de São Luís, porque se assim fosse, São Luís era prá viver o seu melhor momento, porque o maior aliado do governador é o prefeito da capital e nós estamos vendo a situação que se encontra a cidade, seja na questão das suas finanças, seja em relação ao desprezo, a forma com que estão tratando os bairros da nossa cidade, especialmente aqueles bairros que mais precisam da ajuda da Prefeitura e do governo do Estado, então a pergunta que fica é: se eles já estão juntos há tanto tempo, o prefeito e o governador, por que eles não começaram a trabalhar pela cidade? Me parece que agora que as eleições estão chegando é que eles abriram o olho e entenderam que precisam fazer alguma coisa. Então é de se lamentar realmente esse tratamento dado a nossa capital tanto pelo prefeito de São Luís como pelo governador do estado, mas eu tenho certeza que o povo terá a sabedoria de saber quais são os rumos que deverão ser tomados em nossa capital, no momento oportuno”, afirmou.

Braide refroçou a crítica ao afirmar que só existe parceria entre governo e Prefeitura na propagandea de TV.

“A última vez que eu vi essa parceria foi em 2016, quando eles estiveram na televisão juntos, dizendo que um precisava eleger o outro para que a cidade permanecesse com as obras. O que nós tivemos de lá pra cá? O Hospital da Criança nunca foi entregue, nós tivemos a paralização de todas as obras de asfaltamento no dia seguinte à eleição, agora que estamos chegando próximo à eleição que eles lembraram que São Luís precisa de asfalto, ai estão correndo para asfaltar enquanto não chega a chuva e a única vez que eu vi os dois juntos depois da eleição de 2016 prá cá, foi quando eles estiveram no palácio, eu recebi uma matéria dizendo que eles estão se juntando para lançarem os seus candidatos a prefeito de São Luís juntos, quer dizer então que São Luís só serve para eleição? São Luís só serve para que sejam feitas obras eleitoreiras? Quanto tempo nós tivemos para que o governo do Estado e a Prefeitura desse as mãos e trabalhassem pela nossa cidade? São Luís não precisaria está passando por essa situação que está passando na saúde em relação a falta de medicamentos, uma série de situações. São Luís não precisava está passando com diversas escolas municipais que estão fechadas por falta de condições. São Luís não precisaria ter a vergonha de ter seu principal Terminal de Integração interditado, sem condições de uso. Então a pergunta que se faz é, cadê a parceria entre o governo do estado e a prefeitura? Certamente ela vai querer começar aparecer porque as eleições estão chegando, mas é de se lamentar que isso tenha acontecido da forma como aconteceu. Só olham São Luís no ano da eleição, o povo de São Luís parece que só existe para o prefeito e governador quando chegam as eleições e é este tipo de situação que nós temos que acabar, porque quem vai ficar sempre no prejuízo é a população enquanto não tiverem um olhar todos os anos, enquanto não entenderem que São Luís é uma cidade que deve ser respeitada, tratada e bem cuidada durante todos os meses de todos os anos”, acrescentou.

Ao ser perguntado sobre a possibilidade de indicação do vereador Marcial Lima a vice, o deputado Eduardo Braide desconversou.

“Eu sei da competência e da atuação do vereador Marcial, é um dos vereadores mais atuantes que nós temos aqui na nossa capital, faz um grande trabalho. Essa questão de candidatura a vice é algo que certamente só será decidido no momento certo, nós nem estamos na campanha ainda, nós estamos aguardando ainda várias definições, mas na hora certa isso será anunciado, como acontece em qualquer candidatura”, disse.

Braide voltou a negar que tenha conversado com o presidente da OAB, Thiago Diaz a vice-prefeito.

“Esta é uma notícia que eu não sei de onde partiu, nunca conversei com o presidente Thiago Diaz sobre política e é bom que diga isso. Nós temos um relacionamento institucional, até porque na câmara dos deputados eu sou coordenador da frente parlamentar da advocacia o que faz com que nós sempre tenhamos reuniões para tratar dos assuntos dos advogados, talvez por termos tirado alguma foto em algum momento, estarmos juntos em algum evento, tenha surgido esta situação, mas o que posso dizer a você é que está muito longe ainda para se falar em vice, isso é algo que certamente só vai acontecer mais na frente, aguardando todo desenrolar daquilo que haveremos de formar realmente um time muito bom para que São Luís possa de uma vez por todas sair do atraso em que se encontra e realmente ser uma cidade, a exemplo do que é Salvador, a exemplo do que é Fortaleza, a exemplo do que é Teresina aqui do nosso lado. Se você tiver oportunidade de visitar Teresina e muitos aqui têm, sabem que até a qualidade do asfalto é diferente, a qualidade no atendimento à saúde é diferente. Se todas essas capitais podem ser melhor, por que São Luís não pode? Pode e vai ser porque o povo merece”.

Primeiro colocado na pesquisa Escutec para a sucessão na Prefeitura de São Luís, Braide disse que os números da última pesquisa aumentam a sua responsabilidade.

“A pesquisa realmente nos deixa com uma responsabilidade muito grande. Em primeiro lugar, acho que o provo de São Luís já está cansado de toda vez chegar a eleição e você chega na campanha eleitoral, faz um bom programa eleitoral, coloca imagens bonitas. Quem não lembra aqui? E eu me lembro como se fosse hoje. O prefeito de São Luís andando de capacete na maternidade da cidade operária. Andava pra cima e pra baixo, as obras a pleno vapor. O que foi que aconteceu depois que passou a eleição? Tá lá, só tem o pilar da obra. Nada mais foi pra frente. Quem não lembra daqui o prefeito de São Luís andando de capacete no hospital da criança? Vá lá no Hospital da Criança, suba nos andares e vejo como é que tá essa situação. Então eu acho que o nós temos que fazer daqui pra frente, todos nós enquanto políticos, é falar só aquilo que puder ser feito, e o que não puder ser feito ter a coragem de dizer: – Isso aqui não dá para fazer. Mas o que dá para fazer, colocar no papel e fazer. Eu acho que essa é grande missão que nós teremos, de mostrar que realmente São Luís pode ser uma capital, a exemplo do que são outras cidades como eu já citei aqui, mas que o povo de São Luís poderá ter a certeza que aquilo que nós colocarmos no programa de governo é porque nós temos a certeza que aquilo será executado”, destacou.

Braide destacou a necessidade de uma aliança com o povo e com os partidos políticos.

“Ninguém é mais forte do que o povo. Não existe dizer que vão juntar vários partidos, vão juntar vários candidatos se o povo tiver tomado a decisão. Eu sou eleito deputado federal, fui eleito deputado estadual, todas as vezes pelo povo. Eu não sou um deputado eleito pelo governo do Estado, eu não sou um deputado eleito pela Prefeitura de São Luís, e as votações que eu tive ao longo dos meus mandatos demonstram que quem realmente tem o poder de decidir é o povo. Todo mundo, se nós lembrarmos a campanha de 2016, quando eu fui e me lancei candidato a prefeito de São Luís, todo mundo fazia piada, ninguém acreditava que eu seria candidato pra valer. Fui ao segundo turno e quase chego à vitória no segundo turno. Então isso foi o quê? Foi a força do povo de São Luís, essa mesma força que me fez o deputado federal mais votado da história, e não são números. Eu gosto sempre de dizer isso e fico muito emocionado quando falo: – Aqui na capital, quando eu tive mais de 131 mil votos para deputado federal, são pessoas que saíram das suas casas de manhã cedo com o título na mão, com a consciência de me escolher como deputado federal. Me fizeram ter 26% dos votos da capital pra deputado federal, o que nunca tinha acontecido. Então, se o povo quiser, se o povo decidir, não tem governo que segure, não tem prefeitura que segure, não tem partido que segure, o maior grupo que pode existir em uma eleição é o povo, então se nós tivermos a benção de Deus e o apoio do povo eu tenho certeza que tem tudo pra dar certo’, afirmou.

Eduardo Braide finalizou afirmando que vem mantendo várias conversas com partidos e que oportunamente anunciará possíveis apoios.

“Ninguém consegue nada sozinho na vida. E essas conversas estão acontecendo, eu tenho mantido diálogos com diversos atores da força política da nossa capital, do nosso estado do Maranhão. Agora, existe uma diferença, eu não saio divulgando tudo que eu estou fazendo, eu não saio publicando tudo com quem estou conversando porque isso atrapalha. Eu tenho, por exemplo, aliados do prefeito de São Luís que me procuram pra conversar e demonstrar interesse em me apoiar para prefeito. Eu tenho aliados do governador do estado que entendem que o nosso nome é o melhor nome para representar São Luís a partir do ano que vem, mas eu não posso divulgar esses nome no momento porque eu vou expô-los, eu vou criar um problema, um certo constrangimento a cada um deles. Então assim, esse não é o momento certo de isso acontecer, mas fique certo de uma coisa, no momento oportuno nós vamos anunciar um grande time que nós iremos formar prá poder enfrentar essa situação, mas mais do que isso, eu acho que essa situação é mais importante, talvez essa seja a nossa diferença. Enquanto eles estão se organizando para manter o poder que eles estão conquistando e conquistaram nos últimos anos, eu estou me organizando e mostrando a todos que estou conversando um programa de governo para São Luís, uma forma realmente de mostrar que a saúde de São Luís vai melhorar, de que o transporte de São Luís vai melhorar, de que a educação de São Luís vai melhorar. Eu acho que aí que está a grande diferença, porque se nós paramos para pensar, a força que eles estão montando pra formar um grupo, todos eles são do mesmo grupo. Quando um não é do grupo do prefeito é do grupo do governador. Cadê essa força que não esteve nos últimos anos para ajudar São Luís a crescer, porque que não se juntaram pra trazer mais obras pra capital, porque que não se juntaram para poder melhorar a saúde, a gente tá vendo as reclamações da saúde, porque que não se juntaram para que as escolas estivessem funcionando melhor. Então todos eles já tiveram a oportunidade de fazer por São Luís alguma coisa e não fizeram. E o que a gente percebe agora é que o grupo que aí está, tanto o governador quanto o prefeito de São Luís, estão se juntando para manter o poder, é um projeto de poder, não é um projeto de governo para a cidade, se fosse um projeto de governo para a cidade, a cidade estaria a mil maravilhas e com várias obras, vários serviços a serem inaugurados e nós não teríamos estas reclamações que nós ouvimos aqui ao longo desta entrevista”, finalizou.

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Sampaio acerta com volante do Alecrim-RN

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O Sampaio anunciou a contratação do volante Ramon que disputou a Série C do Brasileiro pelo rebaixado Globo-RN e estava no Alecrim que disputa a 2ª divisão do Campeonato Potiguar.

Ramon tem 32 anos e atuou também em equipes Força e Luz-RN, Santa Cruz-RN, Palmeira-RN, Currais Novos-RN e Cajazeiras-PB.

O Sampaio já acertou as contratações dos atacantes Gustavo Ramos (Remo), Júnior Rato (Tuna Luso) e Matheus Lima (Imperatriz).

O clube inicia os treinamentos na pré-temporada no dia dois dezembro.

Foto: Rhuan Carlos/Globo FC

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Flávio Dino anuncia decreto de proteção aos índios

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O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nas redes sociais, a edição de um decreto nesta segunda-feira (4) para garantir proteção aos índios no Maranhão.

Na última sexta-feira, o líder indígena Paulo Guajajaras e um madeireiro morreram durante conflito na terra indígena Araribóia. O líder indígena Laércio Souza Silva ficou gravemente ferido.

“Diante da evidente dificuldade dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do Governo do Maranhão. Amanhã editarei Decreto sobre o tema”, destacou.

Foto: Reprodução/Twitter

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Eric recebe prefeitos e lideranças políticas na Famem

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O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, recebeu na última sexta-feira (1º) associados da Famem e parlamentares para explanar suas intenção no período que conduzirá interinamente a entidade. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do estado estiveram presentes no evento. Eric Costa substituirá interinamente o prefeito Erlanio Xavier na presidência da federação nos próximos 40 dias.

Os deputados Fernando Pessoa, Ciro Neto, Helena Duailibe, Antonio Pereira, Dr. Yglésio e Hélio Soares e os prefeitos Mercial Arruda (Grajaú), Raimundo Lima (São Roberto), Alexandre Lavepel (Conceição do Lago Açu) estiveram na sede da federação para manifestar apoio ao presidente Eric Costa na condução da pauta municipalista.

“A federação tem uma pauta já organizada e uma equipe técnica atuante e bem harmonizada. Nesse período que estaremos à frente da entidade dando continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pelo presidente Erlanio Xavier, com transparência e eficiência na defesa das causas municipalistas”, disse Eric Costa.

O deputado Ciro Neto acentuou a continuidade dos trabalhos na condução da entidade pelo presidente Eric Costa. “É um trabalho em sincronia que vem acontecendo e seguirá contando com apoio dos parlamentares”, sintetizou o deputado autor do Projeto de Lei que determina a retenção do ISS nos municípios onde as obras executadas.

Para o deputado Fernando Pessoa, o prefeito Eric Costa deve consolidar a união dos prefeitos do Maranhão em torno de uma pauta comum. “Tenho certeza da continuidade do trabalho do prefeito Eric em prol dos municípios. A Assembleia Legislativa dará total apoio a esse trabalho que a federação vem realizando em benefício dos prefeitos e dos cidadãos”, destacou o parlamentar.

Na próxima semana, o presidente da Famem participa em Brasília da reunião do conselho político da Confederação Nacional de Municípios. Durante o encontro os prefeitos tratarão sobre a aprovação de 1% do FPM de setembro, cessão onerosa e reforma tributária.

Foto: Divulgação/Famem

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Fantástico denuncia desvio de recursos na educação

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O município maranhense de Monção recebeu, em 2018, R$ 40 milhões do governo federal pra investir em educação.

Mas boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

O assunto foi tema de reportagem de Alex Barbosa, no programa Fantástico, neste domingo (3), na TV Globo.

Os recursos do Fundeb são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses.

Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente.

A outra fraude é a criação de alunos fantasmas. No total, 137 municípios são investigados no Maranhão.

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