Edivaldo leva São Luís em Obras a Cidade Operária

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Depois de abrir mais de 30 frentes de trabalho em vários bairros de diferentes regiões São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) chegou com o programa São Luís em Obras à região da Cidade Operária. Nesta quinta-feira (28) ele fez o lançamento de um pacote de obras, iniciando pela Unidade 205. Também foi iniciado o asfaltamento na Liberdade.

Ao todo serão 15 km em obras de asfaltamento no bairro, incluindo ciclovias e a implantação de pavimento em ruas que ainda hoje não foram asfaltadas. A área também receberá serviços de terraplanagem e drenagem na região da feira do bairro. O Residencial Tiradentes, na região Cidade Operária, também já teve os trabalhos iniciados.

Ao longo desta semana o pedetista intensificou a agenda do programa e está lançando mais de uma frente de trabalho por dia. Nesta quinta ele também lançou o asfaltamento no bairro Liberdade onde serão feitos 7 km de pavimentação.

Com isso o São Luís em Obras está em expansão para macrorregiões importantes da cidade. Esta semana teve início também um amplo pacote de obras na zona rural. Os serviços foram iniciados pelos bairros Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio. Serão cerca de 7 km de ruas e avenidas contempladas neste primeiro lote de obras.

Outra macrorregião já contemplada pelo programa é a área Itaqui-Bacanga. Polo Cohatrac, Cohab, Cohama/Vinhais, Angelim/Bequimão estão entre as regiões já contempladas pelo São Luís em Obras. Somente em asfaltamento já são mais de 100 km de obras, somando as em andamento e já concluídas.

Foto: Divulgação

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Thayara é ouro nos Jogos Escolares da Juventude

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A nadadora maranhense Thayara Cardoso é campeã da etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude/2019.

Thayara nadou os 100m nado costas, batendo o recorde estadual da categoria Absoluto, com o tempo de 1’04″11. Competindo na piscina de 25 metros do SESI de Blumenau/SC, entrou para a lista dos 144 atletas da Nina que se tornaram campeões brasileiros de Natação (sem contar as Maratonas Aquáticas). (segue reportagem publicada no SporTV)

O clima estava bom e a confiança melhor ainda. Thayara participou da categoria de 15 a 17 anos. Havia se preparado muito para essa prova. Defendeu o colégio Upaon-Açu e o estado do Maranhão.

A medalha de ouro corou todo esforço da atleta patrocinada pela Equatorial Maranhão e Governo do Maranhão, através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foto: Divulgação

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Penha acompanha obras de asfaltamento na Liberdade

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O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, nesta quinta-feira (28), o início das obras de pavimentação de diversas vias da Liberdade, um dos mais populosos e tradicionais bairros da capital maranhense.

O serviço, que contempla a aplicação de cerca de sete quilômetros de asfaltamento novo, está sendo executado através do programa “São Luís em Obras”, idealizado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que também esteve no local.

“Fico feliz em ver a Liberdade, bairro no qual eu cresci, sendo urbanizado e atendido pelo programa São Luís em Obras. É mais que asfalto: é dignidade e acesso a diversos serviços essenciais para os moradores. Agradeço ao prefeito Edivaldo”, disse o vereador.

Desde o início do mandato, Raimundo Penha vem trabalhando pela melhoria da infraestrutura do bairro. Em 2017, destinou recursos, via emenda parlamentar, para reforma da cobertura da Feira da Liberdade.
Através de pedido seu, o senador Weverton Rocha, também do PDT, destinou recursos de emenda parlamentar para reforma e cobertura da quadra do Japão, que foi inaugurada recentemente.

Na Floresta da Liberdade, atendendo pedido do vereador, a Agência Executiva Metropolitana está realizando o trabalho de recuperação das escadarias da localidade.

Foto: Divulgação

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Governadores da Amazônia Legal assinam carta em SL

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Governadores de oito Estados que compõem o Consórcio da Amazônia Legal assinaram, nesta quinta-feira (28), na capital maranhense, a Carta de São Luís, com propostas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da região e parcerias prioritárias.

Eles foram recebidos pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões, durante a Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal.

Na Carta, os governadores levam em consideração a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que acontece de 2 a 13 de dezembro em Madri, na Espanha, e a defesa das metas definidas no Acordo de Paris, tratado aprovado em 12 de dezembro de 2015 na França, durante a COP-21, que rege medidas internacionais de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020.

O documento assinado pelos governadores da Amazônia Legal sinaliza o compromisso dos estados em fomentar um programa de redução de emissões; reitera a urgência junto ao Governo Federal da retomada do Fundo Amazônia e anuncia a criação do Comitê Regional para Parceria dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, entre outras deliberações.

“Os governadores reafirmam sua disposição em proteger a biodiversidade da região e a cultura de seu povo, buscando o desenvolvimento social harmônico e economicamente moderno, por meio da execução das metas do Planejamento Estratégico 2019-2030 do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e da busca de parcerias com a comunidade internacional”, diz a Carta.

Assinam a carta os governadores do Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. O documento será encaminhado para o Governo Federal e mecanismos internacionais.

(mais…)
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Sampaio adia inicio da pré-temporada 2020

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O Sampaio anunciou hoje (28), o adiamento do início da pré-temporada 2020 que estava previsto para a próxima segunda-feira (2 de dezembro).

Nota, o clube garante que o motivo foi o adiamento do início do Campeonato Maranhense para o dia 27 de janeiro, quando enfrenta o São José, no Estádio Castelão.

“Em conversa com a diretoria e o Brigatti, entendemos que o adiamento não trará nenhum prejuízo para o nosso planejamento, até porque o início do Estadual também foi adiado. Teremos um tempo a mais para finalizar algumas melhorias no CT e acertar detalhes sobre novos reforços”, destacou Sérgio Frota.

Por enquanto, apenas o Imperatriz manteve o início da pré-temporada para 2 de dezembro.

O Moto deve iniciar a preparação no dia 19 de dezembro.

Foto: Divulgação

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Juscelino apresenta alterações no Código de Trânsito

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou nesta quarta-feira (27) substitutivo ao Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto, com quase 50 páginas, altera diversos pontos da proposta do governo, entregue pessoalmente ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 4 de junho. O relatório agora será discutido e votado na Comissão Especial que analisa o assunto.

“Defesa à vida, segurança e redução de acidentes. Essas são as três diretrizes do nosso trabalho. Além disso, o substitutivo foi baseado em questões técnicas, após ouvirmos especialistas em seis audiências públicas e outras reuniões, bem como com a contribuição das quase 230 emendas que foram apresentadas pelos membros da comissão. Vamos debater o texto, e esperamos aprova-lo nas próximas semanas”, diz Juscelino Filho.

De acordo com o relator, é preciso reduzir os números trágicos do trânsito brasileiro. “Em 2017, foram mais de 35 mil mortes nas vias e estradas do país, o que significa uma a cada 15 minutos. No mesmo ano, quase 400 mil indenizações por invalidez foram pagas pelos DPVAT. Os acidentes também custam bilhões de Reais ao SUS e aos cofres públicos em geral. É urgente mudar essa realidade. Esse foi o compromisso feito pelo Brasil com o mundo e é o que os brasileiros exigem de nós”, avalia.

Para o presidente da Comissão Especial do PL 3267, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), reunir entidades representativas e debater com especialistas os problemas do trânsito foi fundamental para colher subsídios e informações sobre o tema. “A nossa responsabilidade e maior anseio é revitalizar o Código de Trânsito, porém sempre tendo como objetivo a redução de acidentes e a proteção da vida”, ressalta.

Cadastro positivo

Uma das novidades trazidas por Juscelino Filho é a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados de quem não comete infração sujeita a pontuação. “Esperamos estimular a condução responsável, premiando os bons motoristas. Propomos um sorteio anual do valor correspondente a 1% do arrecadado pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O cadastro também pode ser usado por estados, municípios e seguradoras, possibilitando a concessão de benefícios”, explica.

Confira outros pontos do relatório:

Cadeirinha

Respaldado por estudos técnicos e considerando a relação média entre idade e altura das crianças brasileiras, a proposta é que os dispositivos de retenção sejam obrigatórios para crianças de até 10 anos de idade ou que atinjam 1,45m de altura. Fica mantida a penalidade prevista no CTB para o descumprimento dessa obrigatoriedade. Segundo a ONG

Validade da CNH

A proposta prevê 10 anos de CNH para condutores de até 40 anos de idade, 5 anos para os de 40 a 70 anos, e de 3 anos para condutores com 70 anos ou mais. Motoristas profissionais das categorias C, D e E continuam com habilitação válida por 5 anos. A qualquer tempo, em quatro casos, haverá necessidade de avaliação psicológica: suspensão do direito de dirigir, dar causa a acidente grave, condenação por delito de trânsito e colocar em risco a segurança no trânsito.

Pontuação de multas

Escala com três limites de pontuação para suspensão da CNH: 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos, se houver apenas uma infração gravíssima; ou 40 pontos, se não tiver infração gravíssima. A proposta ainda isenta os pontos relativos às infrações de natureza administrativa, que não colocam em risco a segurança no trânsito.

Exame toxicológico

Fica mantida a exigência do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E. Dados da Polícia Rodoviária Federal apontam redução de 36% do número de acidentes com veículos pesados nas rodovias, de 2015 a 2017, após a implantação do exame. Foi proposto, porém, que o exame seja realizado somente para fins de renovação da CNH, eliminando a exigência de submissão a exame na metade da vigência do documento.

Contran

A proposta é de que minutas de normas regulamentares a serem editadas pelo Contran sejam submetidas a consulta pública antes da entrada em vigor. A medida visa à maior transparência nas decisões do Conselho, garantindo, assim, que a sociedade civil apresente as suas contribuições, no sentido de construir normas mais justas e efetivas.

Foto: Divulgação

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Maranhenses conhecem adversários da Copinha

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A Federação Paulista de Futebol divulgou nesta quinta-feira (28) os participantes e os 32 grupos da próxima edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior 2020.

O Maranhão será representado pelo Moto Club, campeão maranhense que está no grupo 28, com jogos em Osasco e vai enfrentar na primeira fase: Osasco Audax-SP, Sport-PE e Desportiva-PA.

O Timon que é o outro time maranhense será representado pelo Tocantinense, de Imperatriz vencedor da Copa Maranhão e está no grupo 2, ao lado de Santos-SP, Olímpico-SE e Marília-SP que será a cidade sede.

Foto: Reprodução/Globoesporte.com

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De autoria de Duarte Jr, Lei Black Friday vale no MA

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Nesta sexta-feira (29) acontece a Black Friday, promoção mundial que oferece produtos e serviços por preços bem abaixo do normal. Também é pejorativamente conhecida no Brasil como Black Fraude, devido a casos em que lojas aumentam os preços indevidamente e oferecem, na verdade, falsos descontos. Mas já existe uma lei para proteger o consumidor desses atos de má-fé no Estado do Maranhão.

Trata-se da Lei Black Friday (Lei nº 11.142/2019), de autoria do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), que faz as empresas se comprometerem a informar, de forma clara e inequívoca, o preço sem desconto dos produtos e serviços que estão em promoção. Duarte Jr esclarece que a lei está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece como um dos direitos básicos do consumidor o direito a informações verdadeiras, claras e inequívocas.

“Essa lei é importante porque reforça e garante a proteção de um direito básico do consumidor, que é o direito à informação adequada e clara sobre produtos e serviços, de acordo com o artigo 6º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor”, informa o deputado.

Ele acrescenta que a lei visa também impedir o falso aumento dos preços, prática adotada para que seja valorizado um desconto que na verdade é ilusório. Assim, a lei poderá trazer mais transparência e confiança na relação entre empresas e consumidores. Órgãos de defesa do consumidor serão responsáveis pela fiscalização e cumprimento da lei. Empresas que forem flagradas ofertando falsos descontos poderão sofrer punições que variam de multa a cassação de licença do estabelecimento e suspensão temporária da atividade, entre outras.

A Black Friday é uma data promocional mundial que ocorre anualmente no mês de novembro com a promessa da venda de produtos e serviços de várias áreas por preços bem abaixo do normal – uma forma encontrada pelo comércio para aumentar seus lucros e para que os consumidores adquiram os sonhados presentes de fim de ano.

Lei fruto de um mandato participativo
A ideia de que as empresas devam guardar e informar os preços normais sem desconto antes da Black Friday, como uma forma de proteger o consumidor, é uma parceria de Duarte Jr (que também é professor) com seus alunos de Direitos do Consumidor de uma universidade local.

A intenção foi fortalecer o mandato participativo, que o deputado considera essencial e necessário em um cargo eletivo, além de também poder trazer o cidadão para mais perto da política local. “Agradeço aos meus alunos Ana Barros, Carlos Moreira, Flor de Maria, Hugo de Leon, Jeilson Soares e Maria Cléa, que construíram comigo a redação desse projeto”, conclui Duarte Jr.

Confira algumas dicas para fazer boas compras na Black Friday:

Programe-se: anote tudo o que você precisa comprar, mantenha o foco e não fuja dessa lista.

Pesquise: compare os preços em mais de uma loja, você poderá se surpreender com a diferença.

Não exceda seu orçamento: não compre mais do que você pode pagar.

Compras pela internet: a loja on-line deve ter boas recomendações dos internautas e o site deve informar endereço físico, telefone, razão social e CNPJ.

E não esqueça:

As lojas podem cobrar preços diferentes de acordo com a forma de pagamento (Lei nº 13.455/2017)

Quem comprou pela internet pode se arrepender em até 7 dias depois da compra ou da entrega do produto, conforme o art. 49 do CDC.

Sempre peça a nota fiscal.

Foto: Agência Assembleia

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Hilton Gonçalo entrega ponte em Santa Rita

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, entrega no próximo domingo (1), a Ponte de Areias que corta o rio Itapecuru-Mirim, ligando 50 povoados do município e ainda encurtando a distância para outros municípios como Itapecuru-Mirim, Presidente Vargas e Presidente Juscelino.

A Ponte de Areias foi iniciada gestão de Hilton Gonçalo em 2011, e desde que retornou ao cargo em 2017, Dr Hilton Gonçalo acelerou os trabalhos para concluir as obras.

A obra foi uma parceria realizada entre a Prefeitura de Santa Rita e Governo do Maranhão, houve também apoio do deputado federal Cleber Verde que destinou emenda parlamentar para ajudar na construção da ponte.

A Ponte de Areias tem 125 metros de extensão e atende uma antiga reivindicação da população de Santa Rita, principalmente dos moradores de povoados que ficam na margem direita do rio Itapecuru.

Para celebrar a entrega, a Prefeitura de Santa Rita preparou uma iluminação especial que dará um novo colorido nas águas do rio Itapecuru-Mirim.

Foto: Divulgação

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Jerry pode ser relator de ação contra Eduardo Bolsonaro

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O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) pode ser o relator de uma das ações que tramitam no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro.

O comunista maranhense integra, junto com Eduardo Costa (PTB-PA) e Márcio Marinho (PL-BA), a lista tríplice de onde será definida a relatoria.

As listas de todos os processos protocolados contra o parlamentar pelo estado de São Paulo foram sorteadas nesta terça-feira, 26.

A ação que pode ficar sob responsabilidade de Jerry foi apresentada pelo PSL em virtude de alegadas ofensas trocadas entre Eduardo Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann depois que ela perdeu a liderança do governo no Congresso.

Segundo o processo, que é assinado pelo presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), Eduardo promoveu uma “campanha difamatória e injuriosa” e um verdadeiro “linchamento virtual” com ofensas e ataques pessoais contra Joice depois que ela decidiu apoiar a manutenção do Delegado Waldir (PSL-GO) na liderança do PSL na Câmara.

Listando ataques como a nota falsa de R$ 3 estampada com o rosto de Joice e a campanha #DeixedeSeguiraPepa que Eduardo publicou no Twitter, o processo também acusa o deputado de decoro parlamentar, mas não indica qual seria a melhor munição para o caso.

Foto: Reprodução/Agência Câmara

O Estado

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