Lula deixa a prisão após decisão do STF

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba nesta sexta-feira (8), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias na Superintendência da Polícia Federal (PF), desde 7 de abril de 2018, condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, na Operação Lava Jato.

Lula saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso em agradecimento a militantes que ficaram em vigília por 580 dias.

“O alimento da democracia que eu precisava para resistir à canalhice que lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”, disse Lula.

Foto: Giuliano Gomes/PR Press

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Gastão participa do lançamento do projeto Modernizar

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) participou, a convite do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do lançamento do projeto Modernizar, que teve como primeiro palestrante o escritor e professor Yuval Noah Harari, um dos pensadores mais influentes da atualidade. Historiador, filósofo e autor de livros como “Sapiens: Uma Breve História da Humanidade”, “Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã” e “21 Lições para o Século 21”.

Harari é atualmente professor do Departamento de História da Universidade Hebraica de Jerusalém. Seus livros já venderam 20 milhões de cópias em todo o mundo. Ele também atua como conselheiro de governos de diferentes nações e já contribuiu com várias organizações de forma voluntária.

O deputado Gastão Vieira parabenizou a iniciativa de Rodrigo Maia e afirmou que iniciativas como essas devem ser reconhecidas e elogiadas.

“A palestra foi instigante e mostrou como será muito difícil para o Brasil correr contra o tempo e se preparar de forma conveniente para o desafio do que vem por aí. Nós temos muitos e enormes obstáculos e precisamos ter uma compreensão mais ampla sobre os caminhos a serem percorridos”, concluiu.

Foto: Divulgação

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DEM fortalece atuação feminina durante seminário

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Um verdadeiro sucesso. Assim pode ser considerado o “Seminário Mulher Democratas”, evento realizado nesta sexta-feira (8), no Rio Poty Hotel, em São Luís. Organizado pelo Mulher Democratas Nacional em parceria com o Mulher Democratas do Maranhão o ciclo de palestras e oficinas reuniu centenas de lideranças femininas de todo o Estado com o objetivo de fortalecer a atuação política de mulheres a nível estadual e nacional.

A solenidade de abertura contou com a presença do presidente estadual do DEM-MA, deputado federal Juscelino Filho, da presidente do Mulher Democratas no Estado, deputada estadual Andreia Rezende, dos deputados democratas Neto Evangelista, Daniella Tema, Antonio Pereira e da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel.

“Hoje, as mulheres podem e devem estar participando ativamente da política. O Democratas quer aqui dar a oportunidade para que as mulheres venham para o partido, para que se sintam parte desse projeto, porque aqui elas sempre terão espaço para poder estar contribuindo para termos uma sociedade cada vez mais justa. O Democratas Maranhão vai continuar esse processo de fortalecimento da atuação feminina na política para que, no ano que vem, possamos colher os frutos com a participação mais ativa das mulheres na nossa política”, afirmou Juscelino Filho, presidente do DEM-MA.

Em seu discurso, a deputada Andreia Rezende reforçou a importância de a mulher possuir mais representatividade na política. “Precisamos ter mais representatividade na política, nos diversos espaços de poder. Precisamos ocupar os espaços sociais, econômicos, acadêmicos, mas, principalmente, precisamos ocupar esses espaços políticos. Muito feliz com o sucesso do Seminário Mulher Democratas. Obrigada a todos que marcaram presença e que também estão conosco em busca do fortalecimento da atuação política feminina”, disse a presidente do Mulher Democratas no Maranhão.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, o deputado estadual Neto Evangelista também destacou a participação feminina no Seminário Mulher Democratas. “2020 é um ano importante para o crescimento do Mulher Democratas, não apenas em quantidade, mas em qualidade. E este evento de hoje está qualificando as nossas lideranças políticas femininas para que, no ano que vem, tenhamos um quadro político perfeito do DEM em todo o Maranhão”, destacou Neto.

Valorização da mulher

Duas jovens lideranças femininas do Democratas, a deputada estadual Daniella Tema e a prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel, aproveitaram o seminário para elogiar a atuação do partido, que sempre tem se dedicado para valorizar a mulher.

“Com muito orgulho, aos 28 anos fui eleita a primeira prefeita de Vitorino Freire. Eu ingressei na política pelo DEM por confiar, acreditar e, acima de tudo, por saber que este é um partido que valoriza a mulher”, disse a Luanna.

“Tenho uma imensa alegria em fazer parte do Democratas, de um partido que sempre me deu todo o suporte. Muito me alegra hoje essa iniciativa do partido, de fazer esse seminário, de trazer mais informação e mostrar que política é lugar de mulher sim”, afirmou a deputada Daniella Tema.

Palestras

A programação do Seminário Mulher Democratas foi composta por palestras e oficinas com o intuito de sensibilizar mulheres filiadas e não-filiadas sobre a importância da sua atuação política, contribuindo com a profissionalização de suas campanhas e ampliando as chances de sucesso eleitoral. A advogada e servidora pública federal, Danielle Gruneich, e o publicitário Aryovaldo Azevedo Júnior foram os palestrantes do dia.

“Iniciativas como essa do Mulher Democratas, com todo o esforço do Mulher Democratas do Maranhão, é importante para que as mulheres sejam acolhidas dentro do partido como forma de estratégia de fortalecer suas atuações políticas e potencializar as lideranças dessas mulheres”, explicou Danielle Gruneich.

Foto: Divulgação

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Walber Pontes integra equipe de Natalino na UFMA

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O novo reitor da UFMA, Natalino Salgado indicou o professor, advogado e administrador Walber Lins Pontes para a Pró-reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência da Universidade.

Walber Pontes é professor com formação e experiência em Administração Pública e assumirá pró-reitoria que foi reformulada

Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2001), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (2002), graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (2003), Walber Pontes é especialista em Auditoria pela universidade Federal do Ceará(2004), mestrado em Administração pela Universidade de Fortaleza (2005), doutorado em Ciências da Educação pela Universidad Tecnologica Intercontinental (2011) e Doutorado em Informática na Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016).

Atualmente Walber Pontes é professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, atuando principalmente: regulação, estratégias e tecnologias organizacionais, com foco em empresas familiares, soluções organizacionais e métodos de mensuração, avaliação e recomendação de bens e serviços, bem como desenvolvimento regional e Educação a Distância, desenvolvimento de software de recomendação de objetos de aprendizagem considerando estados de ânimo dos alunos.

Walber Pontes é filho da professora e ex-diretora da Rádio Universidade FM, Zenir Pontes que comandou a emissora no seu período de maior sucesso e repercussão na radiofonia maranhense.

Além de Walber Pontes, Natalino indicou Isabel Ibarra Cabrera para a Pró-reitoria de Ensino, Fernando Carvalho Silva, Pró-reitor da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização; Josefa Bentivi Andrade, Pró-reitora de Extensão e Cultura; Leonardo Silva Soares, Pró-reitor de Assistência Estudantil e Joyce Santos Lage, Superintendente do Hospital Universitário.

Foto: Divulgação

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Eliziane destaca aumento de punição contra feminicídio

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A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (MA), defendeu em plenário a Proposta de Emenda à Constituição 75/2019 que torna inafiançável e imprescritível o crime de feminicídio.

A senadora Eliziane destacou a importância desse projeto para o Brasil. “Se nós formos aqui levantar os dados de violência no país, veremos que eles são assustadores. Nós temos, em média, por ano, cerca de 4,5 mil mulheres assassinadas. Nós somos a quinta Nação do mundo no ranking dos lugares onde mais se matam mulheres, com uma média de três mulheres por dia”, disse.

Eliziane considera que a estrutura para a investigação e a punição desse tipo de crime é, muitas vezes, precária. Para ela, a aprovação da PEC é um elemento que contribui para a punição do feminicídio.

“É inaceitável que nós continuemos a ver dia após dia mulheres sendo assassinadas sem termos efetivamente a punição deste crime. Tornar o feminicídio imprescritível é mais um elemento fundamental para que essa barbaridade e essa covardia de fato possa ser punida à altura, com os rigores da lei”, disse a senadora.

O plenário aprovou em segundo turno a PEC e a matéria vai para a Câmara dos Deputados.

Foto: Agência Senado

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MP aciona ex-prefeito Léo Coutinho de Caxias

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Irregularidades em um processo licitatório para locação de veículos compactadores de lixo, realizado em 2013 pela Prefeitura de Caxias levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar, na última segunda-feira, 4, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonardo Barroso Coutinho (conhecido como Léo Coutinho) e outras 10 pessoas, além de duas empresas.

Foram acionados Ironaldo José Bezerra de Alencar (ex-secretário municipal de Relação Institucional), Gilbran Karlil Costa Silva, Nariane Rejane de Oliveira Sampaio Silva, Pedro de Sousa Primo (ex-secretário municipal de Administração), Edilson Ribeiro Fernandes (ex-secretário municipal de Limpeza Pública), Gilmar Lira de Sousa e Maria da Graça Santos.

Também figuram na ACP Antônio José Sousa Paiva, Francisco Sousa da Silva (pregoeiro do Município à época), Filomena Raimunda Santos e as empresas GKNR Construções e Projetos e Empresa Pilotis.

A GKNR Construções e Projetos foi contratada para a locação de veículos compactadores de lixo para a Prefeitura de Caxias em 2013. A empresa, no entanto, não possuía nenhum veículo em seu patrimônio e sequer funcionava no local indicado como sede. Os caminhões foram adquiridos após a licitação por pessoas do município (inclusive servidores municipais) e alugados à empresa, que os colocaria à disposição do serviço de limpeza.

De acordo com os depoimentos colhidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, a maioria dos veículos foi adquirida na loja Shopping Car, de propriedade do então secretário Ironaldo de Alencar.

Ouvido pelo Ministério Público, Gilbran Karlil Silva confirmou que todos os veículos utilizados seriam sublocados, pagando mensalmente R$ 9.200,00 aos proprietários pelos veículos e profissionais que atuavam no serviço (motorista e responsáveis pela coleta nas ruas).

O empresário afirmou, ainda, que tomou conhecimento sobre a licitação em fevereiro de 2013, por meio da imprensa. A informação, no entanto, é questionada pela Promotoria. Além da GKNR Construções e Projetos, Gilbran Karlil é sócio da MLP Construções e Empreendimentos Ltda., empresa que apresentou consulta de preços para embasar a licitação em 22 de novembro de 2012. “Estranhamente, os valores apresentados naquela consulta foram o dobro dos valores apresentados pela empresa vencedora do certame”, apontou, na Ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.

O membro do Ministério Público aponta outros indícios de fraude. Um deles é o fato de que, ao ser questionado a respeito, o secretário municipal de Limpeza Pública, Edilson Fernandes, não tinha qualquer controle sobre os veículos, apesar de o contrato tratar da “locação de veículos e máquinas pesadas para serviços de limpeza pública na cidade de Caxias-MA, no exercício 2013”.

Também questionado a respeito da relação dos veículos e garagem deles, o secretário de Administração, Pedro Primo, encaminhou ofício ao gerente da empresa, solicitando as informações. “Embora o contrato tratasse de locação de veículos, os mesmos não eram colocados à disposição do Município de Caxias, não existindo qualquer controle por parte da Administração Pública”, explicou Francisco de Assis da Silva Júnior.

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Pedro Lucas cobra medidas contra desastre ambiental

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) participou, nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, de audiência pública na Comissão Externa que apura o derramamento de óleo no litoral do Nordeste.

Pedro Lucas destacou que a comissão vem cobrando o governo as medidas para conter o desastre ambiental.

“Participo de uma audiência pública sobre o derramamento de óleo no Nordeste. Ouvimos e cobramos dos representantes do poder executivo, as medidas que estão sendo tomadas para combater esse desastre ambiental que acometeu praias de todos os estados do Nordeste”, destacou.

Segundo Pedro Lucas, o governo precisa dar respostas e adotar medidas para conter o avanço do óleo.

“Há mais de dois meses, as primeiras manchas de petróleo foram encontradas, e continuam avançado pelo estados. O desastre é ambiental, econômico e social. Muitas pessoas que dependem de atividades relacionadas a essas áreas, buscam respostas e o poder público precisa responder”, disse.

Nesta sexta-feira (8), a comissão externa sobre derramamento de óleo no Nordeste realiza diligência em Pernambuco para acompanhar as medidas adotadas para conter o óleo e analisar a situação local. A visita atende a requerimento dos deputados Carlos Veras (PT-PE) e João Daniel (PT-SE).

Pela manhã, o grupo de parlamentares fará a avaliação do Plano de Contingência do óleo e irá à Praia de Itapuma, em Cabo de Santo Agostinho, onde também se reunirá com voluntários. Na parte da tarde, está agendada reunião com o governador do Estado, com o grupo de monitoramento, e com pesquisadores da questão.

Foto: Agência Câmara

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Sampaio aposta em jogadores ‘desconhecidos’

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A expectativa era enorme. A torcida esperava boas notícias e novidades para 2020 no Sampaio, mas a coletiva do presidente Sérgio Frota para apresentar as “boas novas” se transformou numa manhã de lamentações por conta da falta de recursos e patrocínio.

Mas esqueçamos isso e vamos ao time que é o que mais interessa aos torcedores. E o Sampaio terá um time praticamente novo no ano que vem.

A aposta da diretoria será em nomes desconhecidos e mais baratos no mercado como Chaveirinho que vem do Guarany de Sobral e Júnior Rato, da Tuna Luso. O atacante Matheus Lima, ex-Imperatriz também integra a lista.

Além desses que foram anunciados pelo dirigente, pelo menos mais cinco devem ser contratados até o início da pré-temporada confirmada para começar no dia 5 de dezembro.

Como conhecemos poucos jogadores, vamos à lista com os novatos e os nomes do atual elenco.

Goleiros: Andrey e Moisés
Laterais: Everton e Yan (direita) e João Victor
Zagueiros: Paulo Sérgio, Thiago e Lucão (ex-Globo-RN)
Volantes: Ricardo Capanema, Eloir e Ramon (ex-Alecrim-RN)
Meias: Neto e Wescley (ex-Resende-RJ)
Atacantes: Ulisses, Mateus, Matheus Lima (ex-Imperatriz), Gustavo Ramos (ex-Remo), Luan (ex-ABC), Júnior Rato (ex-Tuna Luso) e Chaveirinho (ex-Guarany de Sobral)

Foto: Afonso Diniz

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MPF apura impactos do vazamento de óleo no MA

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou procedimento para apurar a situação das áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O óleo chegou, inclusive, ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a retirada de cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA).

A partir disso, foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), solicitando informações iniciais para a apuração.

Os órgãos ambientais devem apresentar informações sobre o vazamento de óleo em todo o litoral maranhense, em especial a afetação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de outras áreas de especial proteção ambiental, especificando a extensão do vazamento, com indicação das localidades afetadas; os danos ambientais ocasionados pelo vazamento, especialmente à fauna marinha; a potencial afetação da balneabilidade das praias; e as medidas administrativas adotadas para mitigar os efeitos do vazamento.

Além disso, devem informar sobre a adoção, ou não, pela União, e demais órgãos públicos da rede de proteção ambiental, das medidas necessárias para a contenção, o recolhimento e a adequada destinação do material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis do Maranhão, com emprego das melhores e mais adequadas técnicas.

Outros pontos que devem ser mencionados são a existência ou implementação dos Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (PPAVS), em relação a toda a costa maranhense, com as eventuais atualizações em vigor e ou recomendadas, observando-se integralmente os procedimentos e fluxogramas relacionados a região de praias, região de manguezal, região fluvial e estratégias específicas; e a implementação de barreiras de proteção, com o consequente monitoramento, em relação aos cursos de água do estado que se mostrem necessários.

Foto: Divulgação/Defensores da Casa Comum

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AL presta homenagem a mulheres empreendedoras

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Como parte da programação da Semana da Mulher Empreendedora, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem a mulheres maranhenses empreendedoras. A iniciativa é da deputada e procuradora da Mulher na Assembleia, Helena Duailibe (Solidariedade), em consonância com o Projeto de Lei  036/2018, de autoria da ex-deputada Graça Paz, aprovado ano passado e que institui 3 de novembro como Dia da Mulher Empreendedora Maranhense.

A sessão solene foi presidida pela deputada Thayza Hortegal (PP), que convidou para a mesa diretora dos trabalhos a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de São Luís, Cáritas Ribeiro; a diretora financeira do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Raquel Jordão; a representante do Movimento Empreendedor de Mulher, Roseli Belo Ribeiro; a representante da Associação das Jovens Empresárias do Maranhão, Shirley Cunha; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o presidente do Sebrae do Maranhão, Raimundo Coelho de Sousa, e o presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra, representando o governador Flávio Dino (PCdoB).

Pronunciamento

Inicialmente, foi exibido vídeo produzido pela Procuradoria da Mulher na Assembleia apresentando as dez mulheres empreendedoras homenageadas. Em seguida, a deputada Helena Duailibe fez um pronunciamento. “No dia 19 de novembro, comemora-se o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU), para valorizar e incentivar as mulheres empreendedoras. Em 3 de novembro, comemora-se o Dia da Empreendedora Maranhense. O empreendedorismo feminino nunca esteve tão em voga quanto no cenário atual. As empreendedoras representam, em números absolutos, cerca de 23,8 milhões de brasileiras”, destacou Helena Duailibe.

A deputada afirmou que, apesar dos inúmeros desafios, o empreendedorismo feminino vem ganhando destaque e cresce a cada dia. “Unindo sensibilidade, intuição e cooperação com atitudes como coragem, determinação e iniciativa, as mulheres desenvolvem atividades importantes para fazer valer os resultados naquilo que enfrentam. Empreender não significa só lucro, muitas vezes visa a melhoria de todos os setores de uma comunidade. A discriminação baseada em estereótipo de gênero, denominada sexismo, é um dos grandes desafios que o empreendedorismo feminino enfrenta”, complementou.

Na oportunidade, dez mulheres maranhenses de destaque foram homenageadas com placa  entregue pela deputada Helena Duailibe em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem: Abadia Castelo Branco, Daniela Andrade, Danielle Rodrigues Lima, Eulália das Neves Ferreira, Isabela Murad, Guga Fernandes, Iziane Castro, Luzia Rezende, Elizabeth Rodrigues (representando Maria Isabel Rodrigues, do Complexo UNDB) e Patrícia Maranhão.

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