Edivaldo eleva São Luís no Índice de Sustentabilidade

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As políticas de profissionalização da gestão de resíduos sólidos implantadas em São Luís pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior voltaram a ser destaque com a publicação da edição 2019 do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU). São Luís aparece nesta edição do levantamento com índice de 0,651 estando entre os 100 municípios com população acima de 250 mil habitantes mais bem pontuados e mostra crescimento em relação ao estudo anterior, quando a capital atingiu o índice de 0,525.

A capital maranhense é a quarta capital nordestina mais bem pontuada no ranking do ISLU, ficando atrás de Recife/PE (0,675), Salvador/BA (0,666) e Fortaleza/CE (0,653), respectivamente. Esta é a segunda vez que São Luís aparece no ISLU. Em 2016, o município figurou com o índice de 0,525. Nesta edição lançada em 2019, que faz referência a dados coletados em 2017, a capital saltou para o índice de 0,651. Entre as razões para este crescimento está a desativação do Aterro da Ribeira. Com isso, São Luís atingiu a pontuação máxima na Dimensão Impacto Ambiental, alcançando o índice 1. 

O prefeito Edivaldo destaca a importância de mais este resultado alcançado. “Digo com tranquilidade que minha gestão foi a que mais investiu em limpeza urbana em São Luís. Todos os investimentos que tenho feito no setor são medidas efetivas de uma gestão que tem compromisso com a limpeza, sustentabilidade e saúde pública, fazendo delas instrumentos para a geração de emprego e renda, a inclusão social e preservação ambiental. E cada novo índice que alcançamos no setor atesta os avanços do trabalho que estamos desenvolvendo. Novos investimentos serão feitos até o fim de minha gestão para que São Luís continue sendo referência na limpeza urbana”, disse o gestor municipal.

O índice alcançado por São Luís é maior que a média da região Nordeste, que ficou em 0,540. As médias das regiões Norte e Centro-Oeste – que apresentaram queda na nota média entre um estudo e outro – e Sudeste também foram inferiores ao índice de São Luís.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, afirma que ser qualificado no ISLU é um ganho importante. “Este resultado mostra que a estrutura do Sistema de Limpeza Urbana de São Luís, colocado em prática na gestão do prefeito Edivaldo, é funcional, dinâmica e vem atendendo a necessidade da cidade. Hoje, São Luís trabalha todo o ciclo do manejo de resíduos sólidos desde a coleta até a destinação final ambientalmente adequada, incluindo a reciclagem”, afirma.

Foto: A. Baeta

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Prefeitura de Barreirinhas nega mancha de óleo em Atins

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O prefeito Albérico Filho descartou as informações de que as manchas de óleo que foram encontradas na praia de Travosa, em Santo Amaro tenham se deslocadas para as praias de Barreirinhas.

A notícia falsa chegou a assustar turistas que planejavam viajar para os Lençóis Maranhenses.

Por determinação do prefeito Albérico Filho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem feito o monitoramento em toda a região.

O secretário Dion Almeida destaca que equipes do município estão em alertas e prontas para conter qualquer mancha de óleo que surgir.

A Prefeitura de Barreirinhas ressalta e tranquiliza moradores e turistas que visitam Atins que a mancha encontrada no dia 24 de outubro trata-se de fenômeno natural, ocorrido nesta época do ano, fato que inclusive já foi esclarecido pela Secretaria de Meio Ambiente.

Foto: Divulgação

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ENEM: Flávio Dino anuncia gratuidade no transporte

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O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, na tarde desta sexta-feira (1º), a gratuidade nos trasportes coletivos a todos os alunos que vão fazer prova do ENEM nos dois próximos domingos (3 e 10 de novembro).

O anúncio foi feito nas redes sociais às 15h30 e vale para todas as cidades maranhenses com bilhetagem eletrônica.

“Como já havia decidido em 2017, os estudantes que forem fazer o ENEM no domingo, nas cidades onde há bilhetagem eletrônica, não pagarão as passagens de ônibus. Um incentivo do governo do Maranhão para todos. Boa sorte nas provas”, disse.

Mais cedo, o secretário de Educação, Felipe Camarão já havia antecipado a decisão do governador.”Governador Flávio Dino vai anunciar gratuidade do transporte para o ENEM neste ano. Vai gravar novo e atual vídeo”, disse.

Ontem, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) havia protocolado na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), solicitando a gratuidade. Ele destacou a decisão do governo.

“Agradeço a sensibilidade do governador Flávio Dino de conceder a gratuidade do transporte público aos candidatos do ENEM. Menos gastos ao cidadão e mais uma grande incentivo para a utilização do transporte público”, afirmou Duarte.

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Camarão antecipa boa notícia a inscritos no ENEM

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O governador Flávio Dino (PCdoB) vai anunciar ainda nesta sexta-feira (1º), a gratuidade nos trasportes coletivos a todos os alunos que vão fazer prova do ENEM nos dois próximos domingos (3 e 10 de novembro).

A informação foi divulgada nas redes sociais pelo secretário de Educação, Felipe Camarão.”Governador Flávio Dino vai anunciar gratuidade do transporte para o ENEM neste ano. Vai gravar novo e atual vídeo”, disse.

Ontem, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) protocolou, na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), solicitando a gratuidade no transporte público coletivo a todos os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

“Atendendo aos pedidos e marcações que recebi nas redes, enviei ao governador Flávio Dino indicação solicitando passagem de ônibus gratuita para quem for realizar as provas do ENEM nos dias 3 e 10 de novembro’, destacou.

Foto: Reprodução/TWitter

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Carlos Brandão destaca potencial turístico do MA

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O vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino durante o II Encontro de Líderes, onde tratou de turismo, negócios e investimentos. O evento acontece desde esta quarta-feira (30), em Fortaleza (CE).

O encontro, que possui como público principal profissionais, empresários e investidores do turismo no Brasil, contou com a participação de Brandão durante o painel “Turismo como vetor de diversificação e impulsionamento econômico”.

O vice-governador destacou que hoje o Maranhão conta com a sua maior taxa de ocupação hoteleira dos últimos oito anos. Em paralelo a isso, o fluxo de passageiros no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado é o maior em cinco anos, atualmente.

Em todo o Brasil, o Maranhão é o único estado que participa de três consórcios – Nordeste, Amazônia Legal e Brasil Central.

A aposta no turismo integrado e de qualidade neste setor busca pelo maior fortalecimento da rota das emoções, identidade econômica na rota amazônica e, mais: internacionalização da chapada das Mesas e do Jalapão.

“Trabalhamos arduamente pela elevação dos índices e melhorias em nossa segurança pública, saúde, educação, qualificação da mão de obra, potencial hoteleiro e aeroportos para que pudéssemos nos tornar uma vitrine para os turismo”, contextualizou Brandão.

O vice-governador também sinalizou que investir milhões em programas e ações de desenvolvimento do turismo foram essenciais.

O implemento de R$ 10 milhões para o Carnaval e para o São João deste ano rendeu 20% na movimentação econômica vinculada à cadeia produtiva do turismo, além do Governo incrementar as festas de fim de ano e dar visibilidade ao programa Nosso Centro, com o objetivo de ofertar lazer e atrações culturais para esta região da capital maranhense.

“Recentemente, assinamos protocolo de intenções com o meio privado, na casa dos R$ 60 milhões, a fim de garantir o arrojamento de nossa educação, patrimônio e segurança. Deste total, R$ 15 milhões serão destinados ao programa Nosso Centro”, comemorou Brandão, que esteve no encontro acompanhado do secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, e do secretário-adjunto da pasta, Hugo Paiva.

Foto: Luiz Paula

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Sampaio tira Matheus Lima do Imperatriz

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Após perder o artilheiro da Série C, o atacante Salatiel para o Náutico, o Sampaio acertou com o atacante Matheus Lima, do Imperatriz até 2021.

Jogador com origem na base do Palmeiras, aos 23 anos, Matheus Lima disputou 20 partidas este ano pelo Imperatriz e marcou 8 gols.

Além do Imperatriz, Matheus Lima atuou no Anápolis-GO, Brasil de Pelotas-RS, Fluminense-SC e Água Santa-SP.

Além de Matheus Lima, o Sampaio já contratou os atacantes Gustavo Ramos e Júnior Rato, ambos disputaram a Série C pelo Clube do Remo.

Foto: Lucas Almeida/ L17 Comunicação

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Ibama aponta reincidência de mancha de óleo no MA

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Levantamento divulgado pelo G1 aponta que houve reincidência de manchas de óleo em Araioses, no Maranhão.

O primeiro avistamento do que se tornou o maior desastre ambiental na costa brasileira ocorreu em 30 de agosto no estado da Paraíba. Desde então, a mancha foi limpa e voltou mais de uma vez em 16 praias do Nordeste. Em alguns casos, a sujeira chegou a aparecer quatro vezes nas praias, ou seja, três reincidências foram registradas.

Segundo os registros do Ibama, ao todo ocorreram 103 reincidências em 83 municípios diferentes. Veja a lista dos municípios onde elas aconteceram mais de uma vez:

Guarajuba, Camaçari (BA): 3 reincidências;
Jacumã, Ceará-Mirim (RN): 3 reincidências;
Praia de Gramame, Conde (PB): 3 reincidências;
Barra do Cunhaú, Canguaretama (RN): 2 reincidências;
Genipabu, Extremoz (RN): 2 reincidências;
Perobas, Touros (RN): 2 reincidências;
Praia de Areia Preta, Natal (RN): 2 reincidências;
Praia de Flexeiras, Feliz Deserto (AL): 2 reincidências;
Praia de Zumbi, Rio do Fogo (RN): 2 reincidências;
Praia do Japonês, Camaçari (BA): 2 reincidências;
Rio Vermelho, Salvador (BA): 2 reincidências;
Sagi, Baía Formosa (RN): 2 reincidências;
Carneiros, Tamandaré (PE): 2 reincidências;
Ilhas dos Poldros, Araioses (MA): 2 reincidências;
Pau Amarelo, Paulista (PE): 2 reincidências;
Praia do Forte, Mata de São João (BA): 2 reincidências.

Estados

O estado do Rio Grande do Norte, além de ter sete das 16 praias com mais de uma reincidência das manchas, também foi o estado com maior registros de retorno do óleo. Foram 36 registros de praias com manchas que foram limpas e, depois, voltaram a apresentar sujeira. O segundo lugar está com a Bahia, com 24 registros. Veja a lista:

Rio Grande do Norte: 36 reincidências;
Bahia: 24 reincidências;
Pernambuco: 13 reincidências;
Paraíba: 9 reincidências;
Maranhão: 6 reincidências;
Sergipe: 6 reincidências;
Alagoas: 4 reincidências;
Ceará: 3 reincidências;
Piauí: 2 reincidências.

Veja o ranking de estados com mais locais afetados:

Bahia: 74 localidades atingidas;
Rio Grande do Norte: 51 localidades atingidas;
Alagoas: 46 localidades atingidas;
Pernambuco: 37 localidades atingidas;
Sergipe: 20 localidades atingidas;
Ceará: 18 localidades atingidas;
Paraíba: 17 localidades atingidas;
Maranhão: 12 localidades atingidas;
Piauí: 8 localidades atingidas.

Foto: Lucas Landau/Reuters

Leia a reportagem no G1

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Edilázio critica tentativa da Aneel de taxar energia solar

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) criticou a abertura pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída.

Se as regras atuais forem alteradas consumidores que investiram para gerar energia para consumo próprio, por meio de captação fotovoltaica passarão a pagar pela produção de energia solar.

“Segundo dados da Absolar, 0,2% da população brasileira possui sistemas de microgeração distribuída fotovoltaica, energia produzida pela luz solar. Por isso, nesse momento, não é justo um novo tipo de tributação como está sendo proposto pela Aneel”, destacou.

Edilázio defendeu o estímulo para que mais consumidores invistam na produção de energia solar.

“Nós temos que incentivar e estimular o consumo desse tipo de sistema, que possui uma energia limpa. E ainda existe o fato de que esse produtor de energia solar, contribui injetando essa energia na rede tradicional, principalmente quando o comércio está precisando”, finalizou.

Foto: Agência Câmara

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Duarte quer Frente para evitar taxação da energia solar

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Referência na defesa dos direitos do consumidor no Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) se pronunciou, nesta quinta-feira (31), no plenário da Assembleia Legislativa, contra a intenção da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, de tributar energia solar de consumidores individuais, como se fossem consumidores da rede elétrica tradicional. Deputados federais da bancada maranhense também já se manifestaram contra a agência.

“Mais uma demonstração de ganância das concessionárias de energia elétrica desse país”, definiu Duarte Jr ao denunciar a intenção da Aneel de revisar as regras do sistema de geração distribuída, como é conhecida a geração de energia solar – o consumidor pode utilizá-la em sua residência imediatamente ou jogar o excedente na rede da distribuidora, que funciona como uma bateria. A regra atual não prevê pagamento pelo uso da rede.

Duarte Jr criticou duramente a proposta da Aneel, segundo a qual os consumidores de energia solar deverão pagar cerca de 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional. “Como se não bastassem os impostos que diariamente são cobrados e pagos pelos consumidores, como se não fosse suficiente o lobby das concessionárias para apequenar os direitos dos consumidores, agora a Aneel quer taxar o sol, de forma oposta a uma política mundial de proteção ao meio ambiente”, observou o deputado na Assembleia.

Hoje, o Brasil tem aproximadamente 120 mil unidades consumidoras de energia solar, segundo dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, “pessoas que têm investido individualmente com a inserção de placas para aproveitar a energia sustentável, a energia limpa, e garantir assim não só a sua menor onerosidade e a proteção ao meio ambiente, mas, sobretudo, se verem livres dessas concessionárias de energia elétrica, que, por meio de monopólios, acabam onerando indevidamente os consumidores”, ressaltou Duarte.

O deputado anunciou em plenária que irá criar uma frente parlamentar estadual que atue em conjunto com a bancada maranhense no Congresso Nacional, como medida emergencial para proteger o consumidor e o meio ambiente da proposta da Aneel. “Nós não podemos permitir. Vamos criar aqui nessa Casa uma frente parlamentar contra a taxação do sol, contra a ganância da Aneel e das concessionárias. Por meio dessa frente parlamentar, vamos buscar os nossos senadores, os nossos deputados federais, para que juntos possamos unir forças para impedir aquilo que é altamente absurdo e que chega a ser jocoso, hilário, se não fosse trágico”, afirmou.

Reação em Brasília

Desde 2012, a Aneel autoriza o consumidor a realizar a microgeração de energia para consumo próprio, com o excedente sendo injetado de volta na rede de distribuição elétrica – excedente que fica como crédito ao consumidor e pode ser usado para o abatimento de contas de luz do titular. Além disso, o consumidor hoje tem subsídios que incentivam a microgeração por energia solar, como isenção de tarifas pelo uso da rede elétrica. Mas a Aneel pretende reduzir esses subsídios para que todos paguem igualmente pelo consumo.

Já o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) também se pronunciou contra a proposta da Aneel. “Essa ideia é inadmissível. As pessoas fizeram investimentos acreditando que o consumo da energia solar não seria taxado. Mas agora surge essa ideia da Aneel de querer taxar o sol. Não tem lógica”, enfatizou Hildo Rocha. “Se a Aneel levar adiante a ideia de taxar a captação de energia solar, nós derrubaremos a proposta, tornaremos a resolução sem efeito, não vamos permitir que os consumidores sejam penalizados por essa ideia inconcebível”, completou Rocha.

O deputado Federal Edilázio Júnior também se manifestou e usou o twitter para se mostrar contra a proposta da Aneel. “Segundo dados da Absolar, 0,2% da população brasileira possui sistemas de microgeração distribuída fotovoltaica, energia produzida pela luz solar. Por isso, nesse momento, não é justo um novo tipo de tributação como está sendo proposto pela Aneel. Nós temos que incentivar e estimular o consumo desse tipo de sistema, que possui uma energia limpa. E ainda existe o fato de que esse produtor de energia solar contribui injetando essa energia na rede tradicional, principalmente quando o comércio está precisando”, posicionou-se.

O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) definiu a proposta como mais um ataque do Governo Federal ao consumidor brasileiro, após anos de incentivo para que o sistema de geração distribuída se desenvolvesse no país. “Por causa disso, milhares de pessoas e empresas investiram nesse processo, irmanados com a sustentabilidade do nosso planeta”, disse Zé Carlos. “Isso é um absurdo, é uma taxação que vem contrária a todo o processo da humanidade de preservação, de construção de processos de energias limpas para salvar o planeta e a Aneel agora quer realmente o contrário. Essa Casa não pode passivamente ver essa investida e se omitir diante disso”, afirmou.

Segundo a Aneel, a proposta é taxar novos consumidores de energia solar após a publicação da norma, prevista para 2020. Quem já possui o sistema seguirá as regras atuais em vigor até 2030. A proposta está disponível para análise e sugestão em consulta pública no site www.aneel.gov.br/consultas-publicas. Você pode enviar sua opinião até o dia 30 de novembro.

Foto: Agência Assembleia

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Câmara inicia debate sobre Plano Diretor de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.  

Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.

Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos.

“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

Foto: Divulgação

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