Surpresa no Rio Anil

4comentários

edivaldo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior continuou sua rotina de contato direto com a comunidade nesta terça-feira (7) vistoriando obras de recapeamento asfáltico na Avenida do Contorno no bairro Rio Anil. As obras fazem parte do programa de melhoria da qualidade de vida nos bairros da cidade a partir da intensificação dos serviços públicos.

Ao chegar ao local, acompanhado do vice-prefeito Roberto Rocha, e grande parte do secretariado e de vereadores de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior foi recebido pelo morador mais ilustre do bairro: o jogador Kleber Pereira, vestido com uma camisa do Moto Club. “É um prazer voltar ao Rio Anil para dar continuidade ao trabalho de melhoria da infraestrutura do bairro, trazendo serviços de recapeamento asfáltico, limpeza e iluminação”, disse o prefeito.

Para o jogador, a visita do prefeito de São Luís ao bairro além de inédita no exercício do cargo cumpre uma promessa de campanha assumida por Edivaldo Holanda Júnior com os moradores. “Estou satisfeito com a presença do prefeito e com esse trabalho de melhoria que a Prefeitura está fazendo no local. Com a melhoria do asfalto e iluminação, além de segurança está sendo oferecida opção de lazer aos moradores, contribui também para redução do desvio dos jovens e revelação de muitos talentos esportivos”, avaliou.

rioanil
Para o vice-prefeito Roberto Rocha o ano que se inicia será muito melhor que o primeiro ano de mandato. Ele disse acreditar na superação das dificuldades de toda a natureza enfrentadas pelo prefeito no início da gestão. “Um governo que assume, recebendo a Prefeitura de um adversário enfrenta muitas dificuldades. Por exemplo, as contratações de serviços e obras públicas demoram cinco anos. Então, exatamente no primeiro ano do mandato seguinte que se encerram estes contratos. Esses procedimentos licitatórios demoram. De modo que agora em 2014 com serviços e obras contratadas vamos fluir muito mais rápido e dar resposta também mais rápida”, concluiu o vice-prefeito.

O planejamento da Semosp atende primeiramente os bairros onde a situação da infraestrutura se encontra em estado crítico. Ele prevê alteração no cronograma de execução com a chegada das chuvas. “O fato é que vamos melhorar todo o bairro. A partir a melhoria da pavimentação vamos melhorar toda a qualidade de vida dos moradores”, afirmou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

Fotos: Fabrício Cunha

4 comentários »

Movimento e Resgate

0comentário

raimundopenhaA Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) realizou na tarde de desta segunda-feira (6), na Superintendência de Esporte – Parque do Bom Menino, reunião técnica com os instrutores dos núcleos de esporte do Projeto Movimento e Resgate. Na oportunidade foi apresentada nova estrutura organizacional do projeto que irá contar com uma coordenação exclusiva para seu melhor acompanhamento e desenvolvimento.

O Projeto Movimento e Resgate tem sido tratado com prioridade na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Em 2013 foi realizado todo o mapeamento de organização, capacitação de instrutores e reativação das 68 escolinhas com a entrega de materiais para realização das aulas em 11 modalidades. Também foi feita a implantação de equipe de supervisão e multiprofissional com pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, professores de Educação Física e nutricionistas, no intuito de proporcionar maior assistência às crianças e adolescentes que fazem parte do projeto.

“Estamos começando o ano e com isso também montamos uma nova estrutura para atender ainda melhor a comunidade, seguindo orientação do prefeito Edivaldo. O Projeto Movimento e Resgate já é um marco da gestão, por isso nos empenhamos em capacitar os instrutores e oferecer um trabalho com seriedade para São Luís”, disse o secretário de Desporto e Lazer, Raimundo Penha.

Houve também a apresentação do novo calendário de capacitação aos instrutores no primeiro semestre e também metodologia de palestras que serão oferecidas aos alunos neste ano, com temas diversos como álcool, DSTs, drogas lícitas, entre outros.

“Essa reunião que foi feita com os instrutores foi muito  importante, pois nos deixou mais seguros para realizar nossas atividades com as crianças e adolescentes e, também, tirou nossas dúvidas de como vai ser agora nesse ano”, afirmou o instrutor Augusto Rabelo.

Para 2014 o projeto intensificará as atividades complementares como realização de torneios, campeonatos, passeios culturais e também a implantação de projeto de conscientização ambiental e cidadania, através de resíduos sólidos reaproveitáveis.

sem comentário »

Em busca de soluções

1comentário

reuniao

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), na Corregedoria Geral da Justiça, representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (SEJAP), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Poder Judiciário discutiram estratégias a serem adotadas para solucionar a crise no Sistema Carcerário do Maranhão.

Durante o encontro ficou definido que haverá o remanejamento de detentos para outras unidades prisionais regionalizadas, assim como a possibilidade de transferência para presídios federais.

Em relação à transferência, o secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse que a medida ainda está em estudo. “Estamos fazendo uma análise criteriosa em parceria com a secretaria de segurança para analisar a questão. Estamos verificando critérios técnicos e jurídicos para definir o que será feito”, esclareceu Uchôa.

Segundo o secretário, já há previsão de construção, pelo Governo do Estado, de 07 unidades prisionais e mais uma com recursos federais, o que possibilitará a criação de mais de 2 mil vagas. Essa ação diminuirá a superlotação e oferecerá espaços mais adequados para o cumprimento das penas.

Sebastião Uchoa avaliou como produtiva a reunião e reforçou que, considerando o momento delicado pelo qual o sistema está passando, a proposta de discutir soluções de maneira conjunta é extremamente pertinente.

Essa é a visão compartilhada também pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes, que destacou a disposição das instituições presentes na reunião em resolver o problema do sistema prisional. “Vamos caminhar unidos para resolver essa questão de maneira definitiva. Continuamos com a atuação efetiva da polícia nas ruas e agora sabemos que temos o apoio de outros órgãos”, reforçou Aluísio.

Outras medidas serão adotadas no âmbito do Poder Judiciário, que vai priorizar a análise de processos criminais durante o período da correição ordinária, que segue até 20 de janeiro. Também foi criada uma comissão de juízes para auxiliar no exame de processos de réus presos, que atuará com foco inicial na Região Metropolitana.

Participaram da reunião a corregedora-geral da Justiça, juízes auxiliares da Corregedoria, juízes das varas de execução penal e representantes da Sejap, SSP e Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça.

1 comentário »

Relatório contestado

3comentários

gervasiojuniorO presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio Santos, contestou nesta terça-feira (7) as acusações contidas no relatório encaminhado pelo Governo do Estado à Procuradoria Geral da República, o qual atribui ao Judiciário a responsabilidade pelo caos no sistema prisional do Maranhão.

“A primeira e mais urgente ação do Governo do Estado para debelar a crise na segurança do Maranhão seria reconhecer que ela existe e deixar de tentar transferir a responsabilidade ao Judiciário, ao CNJ e ao Governo Federal”, disse o presidente da AMMA.

De acordo com Gervásio Santos, um dos maiores problemas do sistema prisional é a falta de vagas. Ele explica que até dezembro de 2013, existiam no sistema carcerário maranhense 5.384 presos, dos quais 1.985 estão recolhidos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A destruição da Cadet, ocorrida na última rebelião, agravou ainda mais o problema.

O presidente da AMMA apresenta os números do último levantamento feito pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, o qual aponta que o déficit no sistema prisional do Maranhão supera a marca das duas mil vagas. Dos 5.384 presos, 1.563 estão distribuídos em delegacias de polícia no interior do Estado.

Outro dado importante destacado por Gervásio Santos, é que o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça apontou o Maranhão com o menor índice de taxa de encarceramento de todo o país. Até dezembro de 2012, esta taxa era de 82. Taxa de encarceramento é o número de presos por cada 100 mil habitantes.

O mesmo relatório mostra a taxa de encarceramento em outros estados, a exemplo do Piauí, com 93, a Paraíba 231, Espírito Santo 421 e São Paulo 413.

Mandados não cumpridos

Na concepção do presidente da AMMA, há vários fatores no relatório do Executivo que mereciam ser avaliados antes de atribuir a culpa ao Judiciário. Um deles é que segundo o Banco Nacional de Mandados de Prisão mantido pelo CNJ, existem 5.539 mandados expedidos pela justiça maranhense sem cumprimento, o que desmente o mito de que a polícia prende e a justiça solta.

Conforme Gervásio, uma das causas para ausência de cumprimento desses mandados é o baixo efetivo da Polícia Militar. Ele cita dados divulgados pela Revista Exame (leia aqui) que apontam o Maranhão com um efetivo de 7.443 policiais militares, o que dá uma média de um policial para cada 882 habitantes, quando a média nacional é de um PM para 472 habitantes.

“Se todos os mandados de prisão expedidos fossem cumpridos, o déficit no sistema prisional chegaria à casa dos oito mil, isso sem contar que das 2.433 guias (documento de encaminhamento do presos com sentença transitada em julgado) expedidas pelas Varas de Execuções Penais, 580 presos se encontram foragidos”, esclareceu.

Presos provisórios

Um dos pontos destacados pelo Governo do Estado diz respeito ao grande número de presos provisórios no sistema prisional. Segundo Gervásio, a taxa é de 57%, do total dos 5.384 presos, porém, ele esclarece que presos provisórios são todos os que estão recolhidos ao sistema sem sentença transitada em julgado, ou seja, foram condenados, mas ainda cabe recurso, houve a condenação, mas a guia ainda não foi expedida, ou, ainda, que estão sob prisão de natureza cautelar.

“Isso não significa que essa prisão é ilegal ou que essas pessoas deveriam estar soltas. Temos aí exemplos como alguns réus do mensalão, que ainda são presos provisórios, pois ainda não houve o trânsito em julgado de toda decisão que lhes impuseram as penas as quais já iniciaram o cumprimento”.

Gervásio Santos não afasta a possibilidade que nessa massa carcerária possa, eventualmente, haver presos recolhidos com prazo vencido, mas ainda que esses fossem excluídos, isto não solucionaria o problema do sistema penitenciário maranhense.

Segundo ele, contribui para esse tipo de ocorrência, sobretudo, a falta de apresentação dos presos nas audiências. “Os fóruns em todo o estado registram o adiamento de dezenas de audiências por esse motivo”.

Há, ainda, conforme o presidente da AMMA, dois fatores preponderantes para esse tipo de problema, que são a ausência de defensores públicos e quase 40 unidades judiciárias vagas em todo o estado. “Portanto, não se trata de mera lentidão da justiça, como declarou a governadora”

O caos no sistema

A falta de infraestrutura no sistema prisional maranhense, de acordo com o presidente da AMMA, é algo incontestável. Exemplo disso é que apenas em São Luís e nos municípios de Caxias, Imperatriz, Açailândia, Chapadinha, Pedreiras e Timon há unidades prisionais, segundo dados da própria Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Para Gervásio, a superação do problema exige medidas de médio e longo prazo, dentre elas, a construção de novas unidades penitenciárias no interior do estado para que presos sejam mantidos no seu ambiente, evitando contatos com as facções criminosas, e a construção de presídios de segurança máxima onde possam ser mantidos os presos de alta periculosidade.

Cita, ainda, a necessidades de instituição de políticas públicas efetivas voltadas à ressocialização, além da reestruturação de todo o sistema penitenciário, com a dispensa de terceirizados e a contratação de agentes preparados para o exercício da função.

O presidente da AMMA sugere três medidas de imediato para manter sob controle a segurança pública: 1) a transferência dos líderes das facções criminosas para presídios federais; 2) reforço do policiamento urbano para aplacar a ira dos criminosos que estão soltos e seguem as ordens dos líderes presos e 3) esforço concentrado do Executivo, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e entidades da sociedade civil organizada que tratam da questão carcerária. “É hora de sentar e unir forças para uma ação conjunta a fim de solucionar o problema”.

3 comentários »

Gestão da Saúde

6comentários

ricardomurad

6 comentários »

Pensão vitalícia

11comentários

andrefufucaO deputado André Fufuca (PEN) irá apresentar Projeto de Lei/Decreto que cria pensão vitalícia à Juliane Carvalho Santos, mãe da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um ataque a ônibus em São Luís e morreu ontem (6).

Esta é a primeira morte em decorrência dos ataques de criminosos na noite da última sexta-feira. Bandidos incendiaram quatro coletivos e atacaram a tiros uma delegacia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a ordem dos ataques teria partido do Complexo Prisional de Pedrinhas após a Polícia Militar reforçar a segurança no local. Seis suspeitos foram detidos na madrugada de hoje, entre eles um adolescente de 14 anos, conhecido como “ET”.

Ana Clara estava com a mãe, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, e sua irmã Lorrane Batista Santos, de 1 ano e 5 meses, quando o veículo foi invadido e incendiado por homens armados em Vila Sarney Filho. Juliane está internada no Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral), com 40% do corpo queimado, e Lorrane, no Juvêncio Matos. As duas não correm risco de morrer.

Para o parlamentar, a pensão vitalícia não ameniza a dor da família pela perda da menina Ana Clara, mas é uma maneira de o Estado ajudar a família a arcar com  as despesas para o tratamento de mãe e filha que também tiveram grande parte do corpo queimado.

“É uma família bastante humilde e sem condições de arcar com o tratamento adequado, além das sequelas no corpo que carregarão pelo resto da vida e do lado emocional bastante abalado.

O deputado acredita na sensibilidade dos parlamentares para aprovação do projeto e da governadora Roseana para sancioná-lo.

11 comentários »

Começou o trabalho

2comentários

flavioaraujoCom seis novidades, o Sampaio iniciou ontem (6), as atividades na temporada 2014.

Dos novatos, apenas o goleiro Gott e o zagueiro Jadson se apresentam hoje ao treinador Flávio Araújo.

As caras novas neste primeiro treino foram: os laterais Wellington e Paulo Ricardo, os volantes William e Dênis e os meias Hiltinho e Henrique. Pelo menos mais dois deverão ser contratados.

Elenco Sampaio
Goleiros: Rodrigo Ramos, Gott, Jean e André
Zagueiros: Mimica, Paulo Sérgio, Alex e Jadson
Laterais-direito: Tote e Paulo Ricardo
Lateral-esquerdo: Wellington
Volantes: Dênis, William, Robson Simplício, Jonas, Dudu e Arlindo Maracanã
Meias: Eloir, Cleitinho, Henrique, Edmilson e Hiltinho
Atacantes: Anderson, Rayllan, Edgar, Casagrande, Junior Chicão e Célio Codó

Maranhão

O MAC também se apresentou ontem (6). Além do técnico Gilberto Gaúcho, as novidades no MAC foram os volantes Tica, Pio e Emerson, o atacante Neto Alagoano e o lateral-direito Eli Soares.

A grande notícia do MAC é a contratação do goleiro Raniere que estava no Sampaio.

Elenco do MAC
Goleiros: Jade e Rômulo
Laterais-esquerdo: Otávio e Raimundinho
Laterais-direito: Eli
Zagueiros: Osmar, Paulo Ricardo, Leoma e Marcelo
Volantes: Tica, Pio, Emerson, Caue, Dinho, Jhoninson e Francisco Junior
Meias: Elton, Ideílson e Augusto
Atacantes: Tenílson e Neto Alagoano

Interior

Sob o comando de Sandow Feques, o Imperatriz também começou a preparação para a estreia no Campeonato Maranhense marcada para o dia 26 de janeiro. O Bacabal, do técnico Coca também deu a largada ontem.

Moto

Marcada para a próxima sexta-feira (10), a eleição para escolha do novo presidente do Moto. Dos grandes da capital, o Moto é a única equipe que ainda não tem previsão para início dos treinamentos. Para piorar a situação, até hoje (7) nenhum nome foi lançado para concorrer à eleição no clube.

Foto: Afonso Diniz

2 comentários »

Central de boatos…

20comentários

boato

Nunca vi tanta boataria na minha vida. Pior é que ainda tem muita gente que acredita e leva adiante. E eles se espalham de forma impressionante. Pior é quando os boatos tem origem no meio jornalístico.

Um colega me dizia: “os caras sequer checam informações”.

Ora, respondi: checar para que se o objetivo deles é esse mesmo.

O fato é que a cada dia que passa tem ainda mais gente se especializando em boatos, principalmente nas redes sociais.

Divulgam tudo: mortes, assaltos, arrastões… enfim e ainda acreditam em suas mentiras.

É gente irresponsável que não mede as consequências de seus atos.

Que essas pessoas reflitam sobre o mal que estão fazendo a si e aos outros, ou até mesmo a uma população como tem sido nos últimos episódios aqui em São Luís.

E que façam isto antes que algo de mais grave venha a ocorrer fruto dessa irresponsabilidade que estamos assistindo.

20 comentários »

Temas para discussão

11comentários

Sérgio Muniz
Advogado e ex-juiz eleitoral

smuniz

Fernando Mendonça
Juiz da 2ª Vara de Execuções Penais

fernandomendonça

 

11 comentários »