Em conversas reservadas nesta segunda (6), a presidente Dilma Rousseff manifestou preocupação com a onda de violência que tomou conta do Maranhão nos últimos dias. Ela determinou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acompanhasse de perto os desdobramentos no estado e oferecesse toda a ajuda necessária para o Maranhão conter a grave crise na segurança pública.

Depois que a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) aceitou o auxilio do governo federal – que ofereceu vagas em presídios federais para os líderes das facções criminosas que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas – a ordem no Palácio do Planalto é monitorar as ações no Maranhão.

“A primeira determinação é monitorar a situação. O governo do Maranhão informou que os líderes que promoveram a onda de violência nas ruas de São Luís já foram presos. Vamos ver se isso resolve, antes de tomar novas providências”, explicou um interlocutor da presidente Dilma.

No núcleo do governo Dilma, a avaliação é que o Supremo Tribunal Federal não vai autorizar  uma intervenção federal no Maranhão, por causa da situação dos presídios. Desde 2013, 62 detentos foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em confrontos entre facções criminosas estabelecidas na unidade.

Mas apesar de Roseana Sarney ser um aliada do Planalto, há o reconhecimento de que esse não é o momento para que haja troca de farpas entre o governo maranhense o Conselho Nacional de Justiça. O governo do Maranhão encaminhou relatório ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com informações sobre a situação do sistema penitenciário do estado. O relatório servirá de base para Janot decidir se pedirá ao STF intervenção no estado.

Blog do Camarotti

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em face dos últimos acontecimentos registrados no sistema penitenciário do Estado, que ensejaram momentos de crise na segurança pública, com lamentáveis perdas humanas, esclarece o seguinte:

1. As causas mais determinantes para o agravamento da questão carcerária decorrem de fatos independentes do Poder Judiciário;

2. O déficit de vagas no sistema penitenciário no ano de 2013, em torno de 3.0 00, conforme dados fornecidos pelas secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária, demonstra aumento significativo comparado ao registrado em 2011, de 2.400 vagas;

3. Em decorrência da falta de vagas, há um número excessivo de presos – provisórios ou não – em delegacias.

4. A relação do número de presos por 100 mil habitantes no Estado é de 86.75, segundo dados do mutirão carcerário de 2011, bem abaixo de estados com menor população e extensão territorial, onde não tem sido identificado descontrole na gestão carcerária;

5. Até o primeiro semestre do ano passado, o Maranhão encontrava-se dentro da média nacional, em relação ao número de presos provisórios, não sendo este o fator determinante para o agravamento da situação no sistema carcerário;

6. Contribuem para o aumento do número de presos provisórios entraves decorrentes de adiamentos de audiências de instrução e julgamento pela não apresentação de acusados; a falta de defensores públicos, notadamente no interior; e, ainda, a dificuldade de nomeação de defensores dativos.

7. O Poder Judiciário maranhense vem desenvolvendo programas e ações com vistas ao saneamento da execução penal, promovendo a redução do número de presos provisórios e garantindo os direitos dos condenados e egressos;

8. Por fim, ressalta-se que a responsabilidade na solução dos problemas carcerários, com relação à estruturação física destinada aos detentos, não compete ao Poder Judiciário.

Desembargadora Cleonice Silva Freire
Presidente

A governadora Roseana Sarney (PMDB) divulgou nota no início da noite, onde manifesta revolta e repudio de forma veemente essas ocorrências comandadas de dentro dos presídios e seus desdobramentos registrados na noite da última sexta-feira, em São Luís.

“Reafirmo a minha determinação de combater o crime e o tráfico de drogas. Não seremos subjulgados e nem nos deixaremos amedrontar por criminosos. Não fugirei à minha responsabilidade”, afirmou.

No fim. Roseana fez um pedido à população: “Peço ao povo maranhense que não dê ouvidos a essa rede de boatos que tentam tumultuar o dia a dia do cidadão”, finalizou.

Veja a nota na íntegra:

Quero externar a minha dor pela morte da menina Ana Clara e transmitir a minha solidariedade aos seus familiares, em especial à sua mãe e à irmãzinha de um ano, feridas no mesmo ataque criminoso. Minha solidariedade ao Márcio Ronny da Cruz Nunes, que também está gravemente ferido.

Sou mulher, mãe e avó. Imagino o sentimento de dor e aflição que passam as famílias, seus parentes e amigos.

Estou revoltada e repudio de forma veemente essas ocorrências comandadas de dentro dos presídios e seus desdobramentos registrados na noite da última sexta-feira.

A violência dos covardes e selvageria de seus atos exigem de todos nós uma resposta à altura, IMEDIATA, dentro dos ditames da Lei.

Em menos de 36 horas a polícia prendeu os autores e identificou os mandantes desses atentados, que estão sendo responsabilizados com rigor.

Espero uma resposta da Justiça.

Já encaminhei à Procuradoria Geral da República as informações sobre o sistema carcerário do estado.

No relatório estão detalhados o trabalho realizado e o plano de investimentos de mais de 130 milhões de reais na construção de novos presídios, equipamentos, melhoria e manutenção das unidades existentes.

Reafirmo a minha determinação de combater o crime e o tráfico de drogas. Não seremos subjulgados e nem nos deixaremos amedrontar por criminosos.

Não fugirei à minha responsabilidade.

Peço ao povo maranhense que não dê ouvidos a essa rede de boatos que tentam tumultuar o dia a dia do cidadão.

Da parte do governo não faltarão força e determinação para enfrentar os criminosos e manter a paz e a tranquilidade”.

Roseana SarneyGovernadora

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior divulgou no início da tarde uma nota de pesar pela morte da menina Ana Clara, condenou a onda de violência na cidade e se colocou à disposição do Estado e União para ações comuns. Veja a íntegra abaixo:

“Manifesto meu profundo pesar pela morte da criança Ana Clara, vítima de brutal, hedionda e repulsiva violência. Nada ameniza a dor dilacerante da família, a quem me uno em solidariedade e orações.

A sociedade e seus representantes em todas as esferas não podem silenciar diante da gravíssima onda de violência que vem afrontando a cidade de São Luís, agredindo cidadãos e cidadãs,  e que agora vitimou até uma indefesa criança.

Estou, na condição de cidadão e prefeito, à disposição dos órgãos de segurança do Estado e da União para colaborar no que for possível em quaisquer ações que se façam necessárias para coibir a violência na cidade”.

A procuradora-geral de justiça em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, entregou, na manhã desta segunda-feira (6) no Palácio dos Leões, ao secretário de Estado da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, ofício solicitando a adoção de medidas pela governadora Roseana Sarney para combater a onda de violência e garantir a segurança da população. O primeiro pedido do Ministério Público é que seja requisitado o apoio imediato da Força Nacional para atender as necessidades emergenciais de combate à violência.

No documento, o MPMA destaca que a medida é necessária tendo em vista as ações recorrentes praticadas por líderes de facções e organizações criminosas, instaurando o medo na população. Também foi pedido o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada, regulamentado pelo Decreto nº 19.499/2013, a fim de permitir o acompanhamento da situação da segurança pública por todos os órgãos e entidades com missão institucional na garantia da ordem pública.

O terceiro ponto do documento é o deslocamento de detentos para presídios federais. O MPMA solicita a imediata transferência dos principais integrantes das facções criminosas para as unidades penitenciárias sob a responsabilidade do Governo Federal.

O MPMA requer, ainda, que o Estado do Maranhão promova, administrativamente, todas as medidas necessárias para garantir o amparo legal às vítimas e famílias afetadas, inclusive em relação às indenizações.

“O Ministério Público reafirma o compromisso com a sociedade e busca, em parceria com outras instituições, respostas e ações para combater a violência”, afirmou Terezinha Guerreiro.

Participaram da reunião o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, José Cláudio Cabral; o coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues; e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Fabíola Faheína Ferreira.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aceitou o auxílio do Ministério da Justiça para conter a onda de violência no estado, segundo informou ao G1 o secretário de Segurança Pública do estado, Aluísio Mendes.

No domingo (5), o governo federal ofereceu 25 vagas em presídios federais para os chefes das facções criminosas que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ao todo, 16 pessoas foram detidas entre domingo e a manhã desta segunda-feira (6) suspeitas de participação nos ataques a ônibus e delegacias em São Luís.

“A governadora Roseana Sarney aceitou o auxílio desde que o ministro ligou para ela. Estamos, agora, analisando quem e quantos vamos mandar para outros presídios. Até amanhã fecharemos a lista. Tudo isso começa a ser encaminhado hoje. Para eles serem transferidos, é necessário o posicionamento do juiz da Vara de Execuções Penais”, explicou o secretário Aluísio Mendes.

Não é segredo para ninguém que a Segurança do Maranhão vai atravessando uma grave crise e este Blog já inclusive cobrou uma resposta no post “A reação precisa ser à altura”. No entanto, a Justiça maranhense não pode e não deve passar incólume nesse debate, afinal também tem responsabilidade direta pela atual conjuntura.

A Segurança começou a dar resposta com a prisão de pelo menos dez pessoas, supostamente envolvidas nos atos de vandalismo da última sexta-feira (03), na capital maranhense. Só que um detalhe passou despercebido por boa parte da população.

De acordo com a Polícia Militar, quem ordenou as ordens para os atos foi o detento Jorge Henrique Amorim Matias, o “Dragão”, preso por roubo qualificado em dezembro de 2012, mas coube a Hilton John Alves Araújo, o “Praguinha”, comandar a ação nas ruas de São Luís.

O curioso é que Praguinha, de acordo com a Secretaria de Segurança, é condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por crime de homicídio. No entanto, estava foragido desde 2012, quando foi agraciado pela Justiça do Maranhão com o benefício da saída temporária de Natal e não retornou à Penitenciária de Pedrinhas.

Mesmo assim, a Polícia Militar conseguiu em janeiro de 2013 recaptura-lo, mas em outubro do mesmo ano a Justiça do Maranhão concedeu a ele, mais uma vez, a liberdade, dando ordem de soltura por considerar que havia decurso de prazo (morosidade) no recurso interposto contra sua condenação.

Sendo assim, a Segurança de fato precisa dar uma resposta a sociedade, mas definitivamente a Justiça também precisa fazer sua parte, pois caso contrário nem Força Nacional, FBI ou Interpol resolverão o problema da Segurança no Maranhão.

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A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que no relatório encaminhado ao Ministério Público Federal, o Governo do Maranhão detalha todas as medidas tomadas nos últimos anos para dar solução aos problemas identificados no Sistema Prisional do Maranhão, desde o início da atual gestão.

Entre as providências que constam do documento, está o relatório de obras em andamento para a ampliação do número de vagas no sistema carcerário, com a situação de cada unidade em reforma e em construção, na capital e no interior do estado. Também estão detalhadas informações sobre o reaparelhamento de todas as unidades prisionais do Maranhão e sobre todos os investimentos que foram realizados antes e após  ter sido decretada situação de emergência em outubro do ano passado, quando o Governo do Estado solicitou o reforço da Força Nacional para a garantia da segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O total de recursos viabilizados pelo Governo do Estado para essas providências ultrapassa os R$ 131 milhões e as obras já estão em execução ou em fase de contratação.

O Governo do Maranhão demonstra, por meio das providências que vem sendo tomadas, que não compactua com qualquer atitude de desrespeito aos direitos humanos, muito menos com inverdades que foram levadas a público pelo juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça, com o único objetivo de agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do Estado e numa clara tentativa de descredibilizar medidas que já haviam sido determinadas pelo Governo.

A exemplo de tais inverdades, um vídeo anexado ao relatório do CNJ, veiculado na internet há mais de dois anos, nos Estados Unidos, em sites pornográficos e até de pedofilia, onde um homem aparece com uma das pernas esfolada. O juiz quis fazer crer que se tratava de uma vítima de torturas de Predinhas. Fraude grosseira que contamina todo o relatório.

Outra denúncia apresentada pelo CNJ, sem nenhuma prova, foi a de que mulheres estariam sendo estupradas no Complexo Penitenciário. A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária não recebeu até hoje nenhum relato de estupro de mulheres ou irmãs de apenados.

O juiz afirmou também que tinha sido proibido, “por líderes de facções”, de ter acesso a Pedrinhas, quando na verdade foi aconselhado por pessoas da direção do presídio a voltar em outro momento, para não constranger familiares, já que a vistoria ocorria em horário de visita ao Presídio no período de Natal. O representante do CNJ preferiu ir embora.

O documento entregue pelo Governo do Estado à Procuradoria Geral da República traz um relato de todos os esforços que vem sendo realizados para apurar responsabilidades dentro e fora dos presídios, sobre os fatos que vem ocorrendo no Sistema Penitenciário do Maranhão.

Outro tema abordado pela governadora Roseana Sarney na entrevista à equipe de O Estado  e publicada na edição de domingo (5) foi o esporte.

A governadora defendeu investimentos no esporte amador e no atleta maranhense. “O que eu quero é desenvolver o esporte amador do nosso estado, porque não adianta você ter um clube de futebol e ter de pegar jogadores de outros do país para montar um time. Eu quero que atletas maranhenses joguem nos nossos times. Eu quero que a gente possa ter representatividade também no nosso esporte. Como hoje a gente já vê uma atleta de handebol, que acabou de ser campeã, no basquete.”, disse.

Veja o trecho da entrevista sobre o esporte:

Governadora, a Lei de Incentivo ao Esporte, instituída recentemente, ajuda muito o esporte amador, mas o futebol profissional, que tem destacado o Maranhão nacionalmente, ficou de fora. E recentemente houve uma mudança no texto, que foi aprovada, e está faltando a sanção da senhora para ela entrar em vigor em 2014. Qual a previsão para esta sanção?

Roseana Sarney – Esta é uma coisa que a gente está discutindo. Eu acho, claro, que é preciso dar uma força para os esportes profissionais, mas eu creio que a gente precisa dar uma maior força ainda para os esportes amadores. Se a gente está fazendo uma lei que é para ajudar a incentivar o esporte do nosso estado, ela não precisa ter para o esporte profissional. O esporte profissional é dos clubes. Eles são independentes e têm o dinheiro deles. Eu já fiz o Nota na Mão, que ajuda bastante os clubes profissionais. O que eu quero é desenvolver o esporte amador do nosso estado, porque não adianta você ter um clube de futebol e ter de pegar jogadores de outros do país para montar um time. Eu quero que atletas maranhenses joguem nos nossos times. Eu quero que a gente possa ter representatividade também no nosso esporte. Como hoje a gente já vê uma atleta de handebol, que acabou de ser campeã, no basquete. Eu acho que a gente tem de incentivar nossos atletas. Essa mudança no texto pode até abrir uma fatia desse dinheiro para os clubes, mas eu vou fazer uma limitação. Eles já têm dinheiro e ingresso. Vendem camiseta. O amador é que não tem de onde tirar.

Já foi reformado o Castelão e agora o Estádio do Moropoia, em parceria com a Prefeitura (de São José de Ribamar), mas o Costa Rodrigues, que é um templo do esporte amador, ainda não ficou pronto. A senhora pode dar uma previsão de quando a obra será concluída?

Roseana Sarney – Nós conseguimos uma emenda do Governo Federal na qual nós demos uma contrapartida, e esta emenda era até certo limite. Então, foi feita uma primeira licitação até esse limite. Foi entregue até esse limite e agora o Estado vai assumir sozinho. O resto nós vamos entregar até o fim do ano. Isso tudo porque receberam o dinheiro e deram como concluído e nós atrasamos a obra porque quem iria responder por essa obra que não foi feita, que foi recebida como se fosse feita, seria eu. E aí eu estaria corroborando uma coisa que não era correta. Como é que a pessoa gastou R$ 5,5 milhões numa obra, disse que estava toda pronta e a obra estava toda no chão? Então, conseguimos uma emenda. Passamos dois anos para que o Ministério Público tomasse conhecimento e nos autorizasse a fazer a obra. A partir do momento em que o Ministério Público disse que podíamos continuar, nós fizemos a licitação, e dentro dessa primeira parcela de R$ 2,3 milhões ou R$ 2,8 milhões, não lembro o valor exato, foi feita a primeira etapa. Como acabou o dinheiro federal, o Estado vai entrar para concluir a obra, e eu já disse que não saio sem essa obra estar concluída.

Governadora, o que a senhora acha que faltou para São Luís ser uma subsede da Copa do Mundo? Isto está descartado?

Roseana Sarney – Não, não está descartado ainda. Mas a gente tentou porque nós temos estádio. Eu disse inclusive que a gente poderia ceder o estádio. O nosso estádio é completo. A Alemanha pegou um terreno na Bahia e vai construir uma sede. Eu cedo o estádio porque dentro dele tem lugar para fazer tudo. Até cozinha tem lá. Então, se eles fizerem, se a gente fizer, não tem problema. Eu estou tentando, porque Fortaleza vai sediar quatro jogos, não serão fixos, e nós estamos muito distantes das outras sedes. A mais próxima é Fortaleza. Então, para eles pegarem um avião vai se cansar muito. Eles querem ficar no mesmo hotel durante a Copa e só se deslocar para o local dos jogos. Se tivesse aqui, Belém, mas São Luís, Manaus, são três horas de voo. É difícil mesmo.

Recentemente, a senhora apareceu com a camisa do Sampaio. A governadora torce pelo Sampaio?

Roseana Sarney – A vida inteira. Eu tenho um tio falecido, irmão de minha mãe, que foi presidente do Sampaio Corrêa, José Carlos (Macieira). Era médico, foi presidente. Então, eu ia lá, conheço o campo, eu ia em jogo no Nhozinho Santos e ele era Sampaio Corrêa. Os meninos não eram e as mulheres lá de casa, eu e minha mãe, ficamos Sampaio Corrêa. Os meninos são Maranhão, e meu neto agora é Moto Club.

A menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, vítima dos ataques a ônibus comandados por bandidos, na última sexta-feira (4), na Vila Sarney, em São Luís não resistiu aos ferimentos e morreu nesta segunda-feira (6), às 6h45, no Hospital Juvêncio Matos.

Ana Clara teve 98% do corpo queimado e estava em estado gravíssimo.

Durante a ação dos bandidos na última sexta-feira (6), segundo um parente da vítima que não quis se identificar, a mãe de Ana Clara ainda chegou a implorar aos bandidos que não fizessem nada com a garota, mas foi em vão.

“Ela [a mãe da criança] pediu para eles não fazerem nada com as crianças, porque elas não tinham feito nada. Na hora, eles nem ligaram, não tiveram sentimento e tocaram fogo na menina, que está em estado muito grave no hospital”, disse.