Pagamento assegurado

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edivaldoholandajrO prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou o repasse do pagamento aos cooperados e terceirizados da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O valor liberado pela Prefeitura é superior ao previsto no acordo, totalizando R$ 568.204,00, que corresponde a mais de três parcelas a serem transferidas a cada trabalhador de uma só vez.

O depósito foi realizado em juízo na tarde desta quarta-feira (15) e os 771 trabalhadores que assinaram o acordo devem começar a receber o dinheiro ainda esta semana, após início da homologação dos processos.

A soma individual recebida pelos cooperados resulta em um salário mínimo novo, fixado em R$ 724, demonstrando o comprometimento da atual gestão com os trabalhadores.

Na manhã desta quinta-feira (16), o juiz da vara trabalhista Paulo Mont’Alverne dará início à homologação dos processos e definirá a liberação de alvará para o acesso ao pagamento. Com o alvará em mãos, os trabalhadores poderão ir diretamente ao Banco do Brasil, na Areinha, sacar o dinheiro, mediante apresentação do CPF.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destaca que a concretização do pagamento resulta de um planejamento elaborado e incessante, e de constantes diálogos, pelos quais tem primado desde o primeiro dia de gestão. “Por meio de um trabalho coletivo, pudemos honrar o acordo e asseguramos não só uma parcela, como estava previsto e acordado, mas três parcelas, respeitando assim o direito dos trabalhadores e garantindo que eles recebam pelos serviços já prestados”, diz.

Para o secretário de Educação, Geraldo Castro, o resultado é reflexo do comprometimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e da dedicação da equipe de trabalho da Semed. “O prefeito garantiu o pagamento de um valor superior ao que estava previsto no acordo. Isso prova o respeito aos trabalhadores que agora recebem o que lhes é devido. Essa ação é fruto do trabalho responsável que vem sendo realizado por essa gestão”, afirma.

Na tarde desta quarta-feira, Castro conversou com alguns cooperados e esclareceu a eles os procedimentos para o saque dos salários repostos. Durante o encontro, foi apresentado o comprovante de depósito em juízo. O secretário reiterou o valor do acordo e o atendimento do que foi pactuado em dezembro do ano passado, no ato de assinatura de acordos individuais.

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Google condenado

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googlebrasilA empresa Google Brasil Internet foi condenada a indenizar por danos morais um gestor público de município maranhense, por notícia publicada em blog de titular desconhecido. A decisão é do juiz Márcio Castro Brandão, que responde pela da 14ª Vara Cível de São Luís.

O autor da ação alega que em março de 2013 enviou notificação extrajudicial à empresa Google, que hospeda o blog anônimo, pedindo informações sobre o endereço de IP do computador do autor do blog, que publicou diversas matérias ofensivas a sua honra e imagem. Também pediu a retirada do conteúdo do site no prazo de 24h.

A notícia do blog faz referência ao período em que o requerente desempenhou cargo na administração do município, imputando-lhe a pecha de corrupto. Para o autor da ação, o texto foi uma tentativa de denegrir seu conceito e imagem perante a sociedade do município, onde ele já exercia outro cargo.

Na sentença, proferida no último mês de novembro, o juiz determinou à empresa Google, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada à quantia de R$ 60 mil, identificar, em até cinco dias, por meio dos endereços IP, os computadores utilizados para cadastramento e alimentação do blog; e, em 24h, remover do site o conteúdo ofensivo ou, se isso não fosse tecnicamente possível, retirar o blog da internet.

Márcio Castro Brandão também condenou a Google ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, acrescida de juros moratórios, a contar do mês de abril de 2013, data do evento danoso, além de correção monetária.

Na sentença, o juiz afirma que, mesmo ciente da situação, a Google limitou-se a responder que “após análise da solicitação realizada pelo requerente, decidiu não tomar nenhuma medida”. Para o magistrado, a empresa cometeu ato ilícito ao se abster de prestar as informações e ao se recusar a retirar o blog de sua plataforma na internet.

A empresa alegou sua ilegitimidade para figurar como ré na ação, já que não faz qualquer tipo de controle preventivo do conteúdo criado pelos seus usuários, devendo responder pelo fato a pessoa que publicou o conteúdo ofensivo. Argumentou, ainda, não possuir meios de cumprir a obrigação imposta pela Justiça, porque os dados solicitados tornaram-se indisponíveis com o decurso do tempo. Também afirmou que os logs de IP de criação são armazenados por até oito meses, não mantendo o registro dos dados de atualização dos blogs, para liberação de espaço livre em seus servidores para o armazenamento do conteúdo mais recente que trafega por seus serviços, já que não existe legislação específica sobre a matéria.

De acordo com o magistrado, a Google tem o dever de informar a origem da postagem, mediante identificação do IP de origem e de retirá-la da internet. Conforme o juiz, a identificação do IP constitui dado técnico registrado no momento de criação da ferramenta eletrônica pelo usuário e que deveria ficar no banco de dados da Google, responsabilidade decorrente da atividade econômica desenvolvida pelo fornecedor de serviços, mesmo que estes sejam gratuitos.

Embora, não seja a própria Google a titular do site nem a autora das declarações ofensivas, a recusa ao atendimento da solicitação do usuário, segundo o juiz, colaborou efetivamente para a intensificação do ato ilícito causado pelo autor do blog.

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Aposta do Moto

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kleoO meia Kléo, ex-Sampaio é a principal aposta do Moto para esta temporada.

O jogador foi um dos destaques na apresentação de ontem à tarde no CT do Paranã, sob o comando do técnico Édson Porto que volta a dirigir o time rubro-negro.

Kléo foi revelado pelo Sampaio, surgiu como uma das grandes promessas do clube, mas nunca se firmou como titular. A mudança de clube pode ser decisiva para o seu futuro e é nisto que o Moto aposta.

Também se apresentaram o volante Curuca, lateral-direito Dieguinho e o zagueiro Hans Muller. A diretoria confirma para os próximos dias a chegada de três goleiros, um zagueiro, um lateral-esquerdo, um meia e dois atacantes.

O Moto mantém do elenco do ano passado Bebeto (zagueiro), David (volante), Felipe (meia), Kléber Pereira e Henrique (atacante).

A estreia do Moto no Campeonato Maranhense será contra o Imperatriz, no dia 27 de janeiro, em São Luís.

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Novos presídios

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presidios

O governo do Maranhão tem cumprido com os prazos determinados por lei para a licitação de obras de construção e ampliação de unidades prisionais no estado.

Entre as obras em execução, estão a construção de unidades prisionais em Imperatriz (250 novas vagas); Coroatá (306 vagas), presídio de segurança máxima de São Luís (220 vagas) e a de reforma e ampliação da Casa de Detenção (mais 300 vagas, além das 500 existentes).

Todas as medidas que já foram tomadas para dar solução aos problemas do Sistema Penitenciário são de conhecimento do Poder Judiciário, bem como de todas as entidades que participam do Comitê de Gestão Integrada de Pacificação das Prisões, criado na última sexta-feira (10).

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Carnaval em Ribamar

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A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou nesta terça-feira (14) o trabalho de atualização de dados dos mais de 70 grupos folclóricos genuinamente ribamarenses cadastrados na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUC) e que, ao longo dos últimos anos, participam da festa momesca promovida na cidade.

A atualização, por parte das agremiações, é um processo obrigatório para que as mesmas possam participar do Carnaval 2014 do município.

O trabalho está sendo feito no horário das 13h às 19h – somente nos dias úteis da semana – na própria SEMTUC, localizada ao lado da concha acústica do santuário religioso da Sede da cidade, e terá continuidade até o dia 14 de fevereiro.

carnavalemribamar
É importante que o representante de agremiação compareça à Secretaria para obter informações acerca do processo. Informações também serão fornecidas através dos telefones 3224 6820/21. Modelos de declarações e propostas, assim como check list dos documentos, estão disponíveis no seguinte link http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/noticia/prefeitura-realiza-atualizacao-cadastral-de-agremiacoes-carnavalescas

No próximo dia 23, às 16h, será promovida, no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, uma grande reunião com os representantes dos grupos folclóricos.

Na oportunidade, serão repassadas aos mesmos informações sobre o Carnaval ribamarense, tais como regulamento, localização dos circuitos, alterações de trajetos, dentre outras.

A exemplo do que aconteceu nos últimos nove anos, o Carnaval 2014 de São José de Ribamar possuirá uma vasta programação composta por apresentações de grupos genuinamente ribamarenses.

O objetivo da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) é continuar valorizando a cultura local, que é rica em talentos e diversidade de ritmos, colaborando, ainda, com o incentivo do turismo no município durante o período carnavalesco.

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Briann January

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january

Se não bastassem as duas grandes vitórias no início da Liga de Basquete Feminino, o Maranhão Basquete tem mais um bom motivo para comemorar. A armadora norte-americana Briann January, de 27 anos acaba de ser convocada para a seleção dos Estados Unidos que disputará o Mundial na Turquia.

Contratada nesta temporada pelo Maranhão Basquete, a “menina maluquinha” foi destaque nas duas vitórias contra Ourinhos e Santo André. Marcou 17 pontos contra Ourinhos e 18 contra Santo André.

E vejam o nível do time do Maranhão Basquete. Além de January, o time titular é formado por Iziane e Kelly, duas atletas a nível de Seleção Brasileira; além da pivô Inês, da Sérvia e da outra norte-americana Roneeka.

“Estou muito feliz. Não é a primeira vez que sou convocada e me sinto mais preparada dessa vez. Sei da dificuldade de ficar entre as 12 que representarão o meu País, mas estou muito confiante. É treinar muito sempre”, disse January sobre a convocação.

“Trata-se de uma armadora talentosa e sua convocação para este ciclo comprova, em uma posição que há muito temos alguma carência, que é muito importante uma jogadora deste nível estar disputando a LBF, pois serve de espelho para as nossas jogadoras da posição, especialmente as mais jovens. Ela está totalmente integrada ao grupo, embora tenha sido a última a se incorporar a equipe”, comentou o técnico Antônio Carlos Barbosa, do Maranhão Basquete.

Com informações do site da LBF e foto de Biaman Prado

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Manobra política

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robertocostaO presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), classificou de factoide e manobra política do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o Pedido Impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) protocolado ontem no Legislativo por um grupo de advogados paulistas.

Segundo Costa, o objetivo do comunista é tentar provocar um clima de instabilidade no governo e se beneficiar politicamente para as eleições de outubro. O peemedebista afirmou que vai interpelar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que sejam analisados os registros dos advogados, tendo em vista a ausência de segurança e fundamentação jurídica no pedido classificado por ele de “fajuto e inconsistente”. Os advogados chegaram a citar que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas fica instalado na cidade de Pedreiras, distante 273 quilômetros de São Luís. “A peça não dispõe de qualquer sustentação jurídica. Chega a ser ridícula e fajuta. Ficou evidente o cunho político do grupo a mando do senhor Flávio Dino”, disse.

Roberto desqualificou a ação dos advogados e assegurou que pedirá investigação da OAB à atuação dos profissionais que integram o Coletivo dos Advogados em Direitos Humanos. A denúncia do parlamentar é de que a associação não existe e não tem qualquer atuação registrada no país em relação à defesa dos Direitos Humanos. Para ele, o coletivo de advogados foi criado especificamente para aproveitar o momento político no Maranhão, numa manobra direta de Flávio Dino.

De acordo com o peemedebista, ficaram evidentes as digitais do comunista no pedido de impeachment. “Tudo isso não passa de um factoide político criado para tentar provocar instabilidade no Governo. Os advogados, que fazem parte desse coletivo fajuto e fantasma, pois não possui sequer CNPJ, estão a mando de Flávio Dino, que tenta tirar dividendos políticos e eleitorais da situação”, afirmou.

O Estado

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Início do pagamento

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edivaldojregeraldocastroA Prefeitura de São Luís dará início nesta quarta-feira (15) ao pagamento de 771 cooperados e terceirizados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em cumprimento ao acordo individual firmado em dezembro do ano passado.  O repasse feito pelo Executivo Municipal totaliza R$ 564 mil, correspondendo ao pagamento de mais de três das parcelas do acordo de uma só vez.

Os recursos para o pagamento dos cooperados foi assegurado e liberado, honrando o compromisso estabelecido com os trabalhadores. “Nossa gestão busca, antes de tudo, valorizar as pessoas: tanto os cidadãos ludovicenses quanto os trabalhadores que nos ajudam a construir uma cidade melhor. Estamos garantindo o cumprimento do prazo acertado e efetivando um pagamento acima do programado, demonstrando nosso respeito aos trabalhadores”, afirma o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O montante, a ser depositado em juízo, contempla todos os trabalhadores das empresas Result Consultoria e Gestão e Multicooper Maranhão que prestaram serviços para a Prefeitura de São Luís e assinaram o acordo individual. Tal pacto foi celebrado a partir de conciliação de ação civil pública conduzida pelo juiz titular da vara trabalhista, Paulo Mont’Alverne, e homologado pelo Procurador Regional do Trabalho, Maurel Mamede Selares.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a conquista é resultado do comprometimento da gestão e de uma intensa rotina de trabalho. “Durante todo o processo, mantivemos reuniões com os servidores, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior empenhou-se em dar máxima celeridade e reservar recursos prioritariamente para o início da quitação da dívida com os cooperados. Agora, cumprimos o combinado, respondendo às demandas com justiça e responsabilidade”, disse.

No processo de negociação da dívida com os trabalhadores, que foi deixada pela gestão anterior, cooperados e terceirizados apresentaram documentação – que comprovou o trabalho no período para o qual reivindicavam pagamento. Além de uma equipe da Semed, liderada pelo próprio secretário Geraldo Castro, os trabalhos da assinatura dos acordos individuais foram acompanhados pelos vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Damasceno Moreira (PSL).

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