Sim, nós podemos…

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izianeJogo de bastante equilibrio e nervosismo. É sempre assim quando duas grandes equipes se encontram. E foi assim a tônica de Maranhão Basquete e Sport, nesta quinta-feira, em São Luís, pela Liga de Basquete Feminino (LBF).

O Sport era franco favorito. Estava invicto desde a temporada passada, mas encontrou em São Luís um adversário que jogou com muita raça e empurrado pela torcida foi melhor e venceu o todo poderoso campeão da Liga por 68 a 66.  Com a vitória, o Maranhão Basquete divide a 2ª colocação com Americana-SP.

No primeiro período, o Maranhão começou melhor e teve chance de abrir logo uma vantagem, mas errou muito no ataque e acabou perdendo por 18 a 15.

A reação maranhense começou no segundo período. Com Iziane em grande noite, o Maranhão virou o jogo e passou a comanda o placar fechando em 37 a 31. A essa altura, Iziane já havia marcado 20 pontos.

Na volta do intervalo, quando se esperava uma reação do Sport, o Maranhão Basquete voltou ainda melhor e chegou a abrir a maior vantagem no jogo de 13 pontos (49 a 36). O Sport apertou a marcação e conseguiu diminuir o placar, mas o Maranhão fechou o terceiro período com a mesma vantagem de 7 pontos (58 a 51).

No quarto e último período, o Sport veio com tudo. O Maranhão Basquete seguia marcando forte e administrando  a vantagem. As duas equipes seguiam errando bastante na partida. O Maranhão confirmou o melhor jogo e venceu o duelo contra as pernambucanas num final de jogo sensacional. Era o resultado que o Maranhão Basquete precisava para arrancar na competição.

O próximo jogo do Maranhão Basquete será no domingo, às 18h, no Castelinho, em São Luís, contra o Brasília.

Foto: Biaman Prado

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Aeroporto homologado

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou hoje a homologação da pista do aeroporto de Barreirinhas, a 252 km de São Luís. Com a medida, que será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (27), o aeroporto de Barreirinhas poderá receber voos regulares.

Para garantir a homologação, o Ministério do Turismo investiu R$ 3,2 milhões na construção da estação de passageiros do aeroporto. “A homologação do aeroporto de Barreirinhas, sem dúvida vai alavancar o turismo em toda a Região dos Lençóis Maranhenses”, disse o ministro Gastão Vieira.

A cidade está incluída, na relação do Mtur, como um dos 60 destinos a serem divulgados para a Copa do Mundo deste ano aqui no Brasil.

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Na prisão

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eliasorlandonunesfilhoA 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho, envolvido na morte do empresário Maggion Lanyere Ferreira Andrade, no Araçagy, em outubro de 2011.

Elias Orlando responde à Ação Penal pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado, estelionato, uso de documento falso e ocultação de cadáver. O corretor, juntamente com o ex-vereador de Paço do Lumiar, Júnior do Mojó, teria contratado Alex Nascimento de Sousa para matar o empresário por causa de uma disputa de um terreno que havia sido adquirido por Maggion há dez anos e, depois, teria sido vendido, também, a outras três pessoas.

A defesa de Elias Orlando impetrou habeas corpus pedindo a concessão da ordem para que seja revogada a prisão do acusado, proporcionando-lhe o direito de se defender em liberdade ou, subsidiariamente, a substituição da prisão preventiva por alguma das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

A alegação é de que Elias Orlando estaria sofrendo constrangimento ilegal e que é pessoa idosa, sofre de transtorno de ansiedade, pressão alta e outros problemas que se agravaram com o encarceramento.

Para o relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, não é cabível a aplicação de outras medidas cautelares, uma vez que a prisão preventiva evidencia-se como único meio idôneo de acautelamento do tecido social, sendo necessário a sua manutenção.

O voto do relator de José Bernardo Rodrigues foi seguido pelos desembargadores José Luiz de Almeida (presidente) e Marcelino Everton. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), representada na sessão pelo procurador de Justiça, Cézar Queiroz Ribeiro, foi também pela denegação.

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Novas empresas

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suelineA Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), divulgou o crescimento de 6,5% no número de novas empresas, em 2013, comparado ao ano 2012. O número registrado em 2013 foi de 10.980 empresas para 10.308 em 2012.

Dentre os tipos jurídicos, o Empresário Individual foi o preferido dos empreendedores maranhenses, com 64,5% do total. Já as Sociedades Limitadas representaram 30,8%, seguidas da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, com 4,1% e outros tipos com 0,7%.

Para a presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes, são vários os fatores que compõem o cenário de crescimento. Ela destaca o próprio aquecimento da economia, a política de incentivo do Governo do Estado, assim como a maturidade dos empresários que estão vivendo a cultura do empreendedorismo e investem em seu próprio negócio.

Segundo Sueline Moraes Fernandes, a perspectiva, para este ano, continua positiva já que a Jucema pretende expandir os serviços para outros municípios e intensificar o trabalho de desburocratização em todas as suas unidades. “O que queremos é atender os usuários de forma a simplificar o registro empresarial, facilitando, assim, a abertura de novos negócios. Essas são práticas diárias que estão dando resultados”, ressaltou a presidente.

Atualmente, a Jucema possui dez escritórios regionais no interior do Maranhão e em São Luís, além da sede, duas unidades nos Viva Cidadão do João Paulo e Praia Grande. Todas as unidades descentralizadas da Jucema estão aptas para fazer os registro e legalização dos atos das empresas.

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Contra as drogas

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leocunhaO deputado Léo Cunha (PSC) vem lutando desde o ano passado pela implantação de um Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos na cidade de Imperatriz. A intenção do parlamentar é garantir aos dependentes tanto do município, como de toda a região, uma oportunidade gratuita de recuperação por meio de tratamento especializado.

O parlamentar elaborou um projeto que já se encontra com a governadora Roseana Sarney (PMDB) aguardando que as devidas providências sejam tomadas para a implantação do centro. “Esse centro irá garantir tratamento não apenas para dependentes químicos de Imperatriz, mas também de vários outros municípios localizados próximos, que também sofrem com esse mesmo problema,” ressalta.

O deputado justifica que mesmo diante do aumento da quantidade de dependentes químicos em toda a região Tocantina, o Estado não oferece nenhum tipo tratamento. O que, segundo ele é uma situação muito preocupante. “Temos que fazer alguma coisa e rápido, para que essas pessoas possam ter o apoio que precisam para se reerguerem, e voltar ao convívio sadio da sua família e da sociedade,” alerta.

Seguindo o exemplo de outras cidades brasileiras que estão em pleno crescimento, o consumo de drogas em Imperatriz é cada vez maior, entre as quais, a mais grave, que é o crack. E essa é uma questão que precisa de iniciativas que possam dá uma expectativa aos dependentes e, aos seus familiares que sofrem em ter que conviver com a situação diariamente.

Infelizmente, crianças estão incluídas entre viciados, e isso preocupa ainda mais o deputado. “Essas crianças precisam ser assistidas agora, para que possam ter um futuro digno,” afirma.

Léo Cunha também enfatiza que o envolvimento com as drogas estão entre as principais causas da violência, pois para alimentar o vicio, o dependente na grande maioria das vezes é levado a cometer vários tipos crimes. De acordo com os dados da Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos (Seae), as estatísticas demonstram que 92% da incidência de violência se relacionam ao consumo e ao tráfico de drogas.

“Essa é uma medida importante com reflexos diretos na diminuição da violência, pois com ela estaremos combatendo a fonte do problema, a causa de muitos crimes,” enfatiza.

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Obras retomadas

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As obras do Presídio de Segurança Máxima em São Luís serão retomadas. Esse foi o resultado de audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) entre o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, e moradores da comunidade Maruaí, em Pedrinhas.

Sebastião Uchôa explicou que essa visão negativa quanto à construção do presídio para as proximidades da comunidade precisa ser quebrada. “Sabemos do medo e do preconceito que as pessoas possuem com relação a ter um presídio próximo de suas casas, mas não será apenas a chegada do presídio, será também a possibilidade de trazer mais investimentos para a comunidade, principalmente no quesito segurança”, frisou.

Ele destacou que alguns moradores já estão trabalhando na construção da unidade e a ideia é que mesmo ao final das obras, pessoas da comunidade possam fazer parte do quadro de funcionários terceirizados da unidade.

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Após a audiência os moradores permitiram a desobstrução da via e os caminhões com os monoblocos de concreto, utilizados na construção do presídio, oriundos do Rio Grande do Sul, puderam seguir para a área da construção da unidade.

Uma reunião entre representantes da comunidade, gestores da Sejap e de órgãos do governo e da prefeitura, ficou marcada para a tarde de sexta-feira (26), na sede da Sejap, para assinatura do termo de compromisso que garante melhorias em diversos setores à comunidade do Maruaí.

Presentes à audiência, os secretários adjuntos da Sejap, Kécio Rabêlo e Hamilton Louzeiro; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antônio Pedrosa; deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, Roberto Costa; os vereadores Astro de Ogum e Fábio Câmara, além de representantes da prefeitura de São Luís e entidades religiosas.

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Luta da Famem

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gilcutrimO juiz da 6ª Vara Federal do Maranhão, Nelson Loureiro dos Santos, determinou que a União se abstenha de incluir na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios, destinado as 182 cidades filiadas à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), as desonerações fiscais e tributárias que compõem o referido Fundo. Na mesma sentença, o magistrado determinou que o Governo Federal restitua estes municípios das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

A decisão atende a ação movida pela Famem contra a União e que foi impetrada na Justiça Federal no ano passado. A peça jurídica está fundamentada em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.

“Avaliamos essa decisão como uma grande vitória do municipalismo maranhense e a prova concreta de que a Justiça também entende que os municípios não poderiam continuar sendo penalizados desta forma”, avaliou o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Ele informou que, somente em 2012, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

“Este valor, ao longo do ano de 2013, já aumentou muito. Já iniciamos o trabalho de elaboração de um levantamento para sabermos, de fato, os valores de restituição de cada município. E iremos cobrar a devolução”, completou o presidente ressaltando que as cidades não filiadas à entidade podem procurar a sua assessoria jurídica no sentido de obter informações sobre como também serem beneficiadas com a decisão da Justiça Federal.

Nelson Loureiro dos Santos baseou sua sentença no artigo 159 da Constituição Federal, que trata do percentual de arrecadação dos impostos destinados aos municípios brasileiros.

De acordo com o magistrado, “não há nenhuma dúvida que, de fato, a União é responsável pela implementação das ações para redução das desigualdades regionais, como também para controle da política macroeconômica, utilizando-se, para o fim, de medidas temporárias ou definitivas que se lhe apresentem mais adequadas”.

“No entanto, o que não se pode admitir é que tais medidas, adotadas no interesse nacional, interfiram de modo direto na saúde financeira dos entes federados mais fracos, que são, justamente, os municípios do Estado do Maranhão”, afirmou o juiz.

É importante ressaltar que a União já foi notificada da decisão judicial, que cabe recurso.

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Pagamento dos cooperados

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edivaldojregeraldocastroComeça na segunda-feira (27) o saque do pagamento das primeiras parcelas do acordo feito com cooperados e terceirizados das empresas Multicooper e Result Consultoria e Gestão que prestaram serviço para a Prefeitura de São Luís. O saque poderá ser feito na agência da Caixa Econômica situada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no bairro da Areinha.

Os trabalhadores serão pagos em grupos de cem por dia, obedecendo à ordem alfabética, conforme despacho assinado na manhã desta quinta-feira (23) pela juíza substituta Angelina Moreira de Sousa Costa. A lista com o cronograma de pagamento dos trabalhadores está disponível no mural do Fórum Astolfo Serra, na sede do Tribunal Regional do Trabalho 16ª região, e também no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

Para receber o valor, é preciso ir à agência da Caixa Econômica Federal situada no TRT portando apenas o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a carteira de identidade, a partir das 8h, para preencher a documentação necessária. Não é necessário contratar advogado nem pagar nenhum tipo de honorário.

“Garantimos o cumprimento do prazo acertado e liberamos o valor acima do programado, demonstrando nosso respeito aos trabalhadores. Essa liberação do pagamento reflete o esforço da nossa gestão para que houvesse além do acordo, a minimização dos prejuízos aos trabalhadores”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

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Jogão no Castelinho

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izianeUma sexta-feira (24) para lotar o Ginásio Castelinho. O Maranhão Basquete se reencontrará com seu torcedor após três partidas fora de casa. Vindo de vitória na Liga de Basquete Feminino (LBF) sobre o Rio Claro por 70 a 50, o MB terá pela frente um adversário complicado, certamente seu desafio mais difícil até agora nesta temporada. O time maranhense recebe o Sport, líder com 100% de aproveitamento. A partida começa às 20h com expectativa de casa cheia.

Em casa, o Maranhão Basquete ainda não perdeu nesta temporada. Tanto que, nos dois jogos que realizou em São Luís, o time maranhense saiu de quadra com a vitória. E, para clássico nordestino na LBF, o Ginásio Castelinho estará lotado. Tudo para o MB desbancar o Sport e manter a excelente campanha dentro de casa.

Na temporada passada, as duas equipes se enfrentaram apenas uma vez. Naquela ocasião, o Maranhão Basquete fazia seu primeiro jogo na competição. No Ginásio Castelinho, o Sport levou a melhor ao vencer por treze pontos de diferença: 69 a 56.

No entanto, daquele time do Maranhão Basquete que enfrentou o Sport, poucas jogadoras permaneceram na equipe para esta temporada. Mas as que permaneceram, vêm tendo boas atuações na LBF. Contra Rio Claro, na quarta-feira, Iziane (25 pontos) e Kelly (16 pontos) foram as principais jogadoras do time maranhense. As duas comandaram o MB e têm tudo para fazer a diferença diante do Sport.

Além de Iziane e Kelly, as norte-americanas Roneeka e January também estão em grande fase na LBF. O quarteto do Maranhão Basquete lidera as estatísticas das principais pontuadoras da competição nacional, o que pode fazer a diferença contra o time pernambucano nesta sexta-feira.

Uma vitória maranhense sobre o Sport, além de interromper a sequência de triunfos da equipe pernambucana, poderá deixar o MB mais perto do Americana, segundo colocado na tabela de classificação.

Foto: Biaman Prado

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