A governadora Roseana Sarney se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, em São Luís. No encontro, com presença de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Legislativo, foram definidas medidas a serem executadas, em parceria, pelos Governos Federal e do Estado para a solução dos problemas no sistema carcerário do estado. Entre elas, estão a criação do Comitê de Ações Integradas – que será presidido pela governadora Roseana -, a remoção de presos para presídios federais de segurança máxima, a realização de mutirão das defensorias públicas e do plano de ação integrada de inteligência e segurança nacional.

“A parceria com o Governo Federal vai contribuir para solucionarmos a crise do sistema penitenciário. O governo já está investindo recursos na ordem de R$ 131 milhões para reforçar o sistema, com a construção e reaparelhamento das unidades já existentes. Além disso, estamos atentos à segurança nos nossos presídios e, para isso, estabelecemos algumas medidas, como a criação do Comitê Gestor Integrado, comandado por mim, para, prontamente, dar respostas ao povo do Maranhão”, ressaltou a governadora.

O ministro Eduardo Cardozo lembrou que o problema é nacional. Ele ressaltou que o Governo Federal segue uma linha de atuação de ajuda aos estados que passem por situações problemáticas no setor da segurança e citou exemplos.

“Em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, o Ministério da Justiça atuou em parceira com os governos obtendo resultados satisfatórios e, aqui no Maranhão, teremos 10 procedimentos de atuação, formando um plano concreto para enfrentar os problemas”, contou o ministro, que detalhou as medidas durante entrevista coletiva.

Roseana Sarney ressaltou que o Governo do Estado já tem realizado ações efetivas de ressocialização para a melhoria do sistema. “Criamos o núcleo de atendimento a mulher e às famílias, a recolocação dos presos de Pedrinhas, assistência em saúde, inclusive odontológica, capacitação dos presos. Todas essas são ações firmes para que não volte a acontecer atos de violência dentro dos presídios”, completou.

Na manhã desta quinta-feira (9), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do secretário de Educação, Geraldo Castro, visitou a Unidade de Ensino Básico Mariana Pavão, no bairro do Rio Anil, para conhecer as necessidades de melhorias na escola. Durante a visita, o prefeito destacou avanços para a Educação possibilitados com o Programa Avança São Luís e assegurou o surgimento de novas conquistas para os próximos meses.

“Nós teremos professores de todas as matérias dando aula nas escolas graças ao seletivo que assegura 650 novos educadores, o que significa um grande avanço para nossas crianças. Está prevista também a construção de 25 novas creches e 10 escolas na nossa cidade, então tudo isso demonstra que estamos começando 2014 com bastante trabalho, compromisso e dedicação às famílias e crianças da nossa cidade”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

No encontro, o prefeito conversou com alunos e educadores para verificar a qualidade do ensino na unidade. O secretário de Educação, Geraldo Castro, destacou a importância do diálogo entre os profissionais da educação e a gestão municipal, estabelecido desde o início da gestão. “A determinação do nosso prefeito é que todas as escolas estejam funcionando de forma correta, com professores e alunos respeitados, merenda de qualidade, uniforme entregue, pais satisfeitos. As visitas às escolas são fundamentais para estreitar os laços com professores e conhecer as deficiências que serão sanadas”, afirmou.

A visita também foi acompanhada pelos secretários Osmar Filho (Articulação Política), Márcio Jerry (Comunicação), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), e dos vereadores Honorato Fernandes (PT), Pavão Filho (PDT) e Ricardo Diniz (PHS).

A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) já publicou no site www.segep.ma.gov.br a lista de convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), para os cargos de Analista de Trânsito, edital nº 002 de 16 de abril de 2013, e Assistente de Trânsito, edital nº 003 de 16 de abril de 2013.

Os candidatos devem comparecer à Supervisão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Segurança Pública, situada em São Luís, na Avenida dos Franceses, s/n, Bairro Vila Palmeira, nos horários de 9h às 12h da manhã, e 15h às 18h da tarde, no prazo de dez dias úteis, a contar da data de publicação do edital de convocação, munidos da documentação necessária para nomeação.

O Maranhão Basquete é a principal equipe do basquete feminino quando o assunto é torcida. O time maranhense tem um torcedor apaixonado e que sempre comparece aos jogos do MB na Liga de Basquete Feminino (LBF). Com média de quase 5 mil torcedores por partida nas últimas duas temporadas, o Maranhão Basquete é líder absoluto de público.

E, neste domingo (12), o torcedor maranhense está mais uma vez convocado para lotar o Castelinho para incentivar o MB na estreia da LBF contra o Ourinhos (SP), às 10h. No dia seguinte (13), às 20h, o MB recebe o Santo André (SP).

Os ingressos para as duas primeira partida do Maranhão Basquete nesta edição da LBF já estão disponíveis nas bilheterias do Ginásio Castelinho. O torcedor deverá trocar 1 kg de alimento não perecível por cada ingresso. Todos os alimentos arrecadados serão entregues a entidades carentes da capital.

Esta é a terceira temporada seguida em que o Maranhão Basquete participa da Liga de Basquete Feminino. O time maranhense vem melhorando seus resultados. Da sexta colocação em seu primeiro ano de existência, o MB foi o terceiro na temporada passada.

Com a permanência das experientes de Iziane e Kelly e as contratações de atletas de grande destaque no cenário nacional como Micaela, Mamá, Sílvia, Natália Burian entre outras, o Maranhão Basquete sonha em conquistar o inédito título da LBF.

Jogos no primeiro turno

12/1 – Maranhão x Ourinhos
13/1 – Maranhão x Santo André
18/1 – São José x Maranhão
20/1 – Americana x Maranhão
22/1 – Rio Claro x Maranhão
24/1 – Maranhão x Sport
26/1 – Maranhão x Brasília

Returno

1º/2 – Santo André x Maranhão
3/2 – Ourinhos x Maranhão
8/2 – Maranhão x Rio Claro
15/2 – Maranhão x Sport
17/2 – Brasília x Maranhão
23/2 – Maranhão x Americana
27/2 – Maranhão x São José

Foto: Biaman Prado

O corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, emitiu, nesta terça-feira, 8, Recomendação aos promotores de justiça da capital que atuam nas áreas da Execução Penal, Controle Externo da Atividade Policial, Probidade Administrativa e Direitos Humanos, para que sejam adotados procedimentos administrativos, em caráter de urgência, a fim de  apurar os problemas que caracterizam a grave crise do sistema prisional do Estado do Maranhão.

Os itens que compõem o texto recomendatório foram discutidos pelo corregedor-geral em reunião da qual participaram os promotores-corregedores Valdenir Cavalcante Lima, Rosanna Gonçalves, Washington Cantanhede, e os promotores Pedro Lino, Willer Siqueira Gomes e Carlos Jorge Avelar (que atuam na área da Execução Penal), José Cláudio Cabral Marques (Controle Externo da Atividade Policial) e João Leonardo Pires Leal (Probidade Administrativa).

Na reunião, os promotores apresentaram um relatório sobre todas as medidas já adotadas pelo Ministério Público com propostas para que o Estado enfrentasse a situação. Entre as providências, está uma ação judicial de 2011, interposta pela promotora de justiça da Defesa da Cidadania, Márcia Buhatem, que objetiva melhorar as condições do sistema penitenciário. A ação está tramitando na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concluso para sentença.

O documento prevê que seja proposta à governadora do Estado, por intermédio da procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em consonância com as exigências da Lei de Execução Penal, com o objetivo de cumprir recomendações anteriormente expedidas pelas Promotorias de Justiça de Execução Penal, bem como as “Proposições Gerais na Área do Sistema Prisional” constantes do Termo de Compromisso proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro de 2012.

Na ocasião o Governo do Estado não assinou o TAC proposto pelo CNJ, que apresentava medidas com o objetivo de “superar o quadro de rebeliões até então evidenciado e aprimorar o sistema carcerário estadual, adequando-o aos padrões estabelecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária”. O termo de ajustamento de conduta de então tomou como base relatórios de 2010 e 2011 elaborados pelo CNJ.

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Chama atenção a postura do ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer em seu perfil no Facebook. De repente, após ser exonerado da Sejap, Tamer virou um dos maiores críticos do sistema que comandou por mais de dois anos.

Bom, se Tamer vinha realizando um bom trabalho à frente da Sejap porque então foi exonerado? O que teria levado a governadora Roseana Sarney a exonerá-lo?

Tamer deveria estar preocupado com o que deixou de fazer e com isto com a contribuição que deu para que este caos se instalasse no sistema prisional do Maranhão.

Ele [Tamer] é um dos que não podem abrir a boca para dizer nada porque pouco ou nada fez. Ficar feliz com tudo o que está acontecendo, a mim parece um novo pecado de Tamer.

Porque Tamer não falou tudo isso antes????

Portanto, não cabe essa postura que vocês vão ler agora…

Vale lembrar que Sérgio Tamer integra um dos partidos que é da base do governo.

Mais saúde para a população de São Luís e todo o Maranhão.

O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad.