O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora da Casa – que comemora o seu quarto centenário, este ano — ao longo destes primeiros seis meses de 2019.

O parlamentar destacou conquistas como modernização administrativa; valorização dos servidores; ampliação do diálogo com as classes política, empresarial e, principalmente, com a população; transparência nos atos; e implantação de novas leis de interesse da sociedade.

“Trabalhamos pelo resgate da autoestima dos ludovicenses. Me orgulho do esforço que fizemos para aproximar o Poder Legislativo do cidadão. Tudo isso soma-se a um trabalho de equipe e da união harmoniosa da Mesa Diretora juntamente com os demais vereadores, que são atuantes e compromissados com São Luís”, afirmou.

Osmar Filho investiu na reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade. A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

Foi estabelecida parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo do diálogo é promover a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e, para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

O presidente investiu na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores.

Implantou, por exemplo, o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que unificou as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001. 

Assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior. Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

Osmar Filho buscou aproximação com a Assembleia Legislativa e com a Bancada Maranhense em Brasília, visando trazer novos benefícios para a capital.

Intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.

Implantou a Procuradoria da Mulher e realizou, com sucesso, a primeira edição do Arraial Câmara Junina.

Com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi retomado o projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal. A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.

Na Justiça, foram obtidas duas vitórias em favor dos feirantes do Vinhais, que continuam trabalhando no bairro; e selada parceria com a FIEMA para implantação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo.

Leis importantes foram promulgadas, tais como: regulamentação dos aplicativos de transportes privados (vereador Paulo Victor- PTC); lei que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário. (vereador Pavão Filho-PDT); lei que regulamenta os Food Trucks. (vereador Sá Marques-PHS); Lei que regulariza o livre acesso dos Personal Trainner nas academias da cidade (Paulo Victor); Lei que amplia o horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís (vereador Raimundo Penha-PDT); Lei que cria o ProUni São Luís. (vereador Pavão Filho-PDT);  Lei Prata da Casa (vereador Chaguinhas-PP).

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O deputado Hildo Rocha, autor da Lei 13.851 que concede a São Luis o título de Capital Nacional do Bumba Boi, usou a tribuna da Câmara Federal para agradecer aos colegas congressistas que ajudaram a aprovar o projeto de lei.  “Esse título é uma honraria muito significativa para nós maranhenses”, enfatizou o parlamentar.

Hildo Rocha lembrou que na Comissão de Cultura da Câmara o projeto foi relatado pela deputada Marinha Raupp; na Comissão de Constituição e Justiça, onde também foi aprovado, após grande debate, o relator foi o deputado Félix Mendonça. O relator da redação final na Câmara Federal foi o deputado Luís Fernando Farias. No senado, o projeto teve como relator na Comissão de Educação e Cultura, o senador Roberto Rocha.

 “Agradeço a deputada Marinha Raupp, que acatou a minha proposta com muita boa vontade, na Comissão de Cultura, onde começou a tramitação do projeto de lei. Agradeço também ao colega deputado Félix Mendonça, parlamentar que também ajudou a aprovar a proposta na CCJ. O senador Roberto Rocha também exerceu papel fundamental na aprovação do projeto na Comissão de Educação e Cultura do Senado, ele apadrinhou o projeto no Senado, apoiou com firmeza, trabalhou pela aprovação. Sou grato, portanto, a essas pessoas e a todos os demais colegas da bancada maranhense que apoiaram o projeto de minha autoria”, declarou Hildo Rocha.

O deputado Hildo Rocha lembrou que durante a tramitação do seu projeto nem tudo foi tranquilo. Projeto de lei de outro parlamentar queria atribuir o título de capital do Bumba meu boi para outro estado.

“Da mesma forma, agradeço os deputados de outros estados, como é o caso do deputado Luiz Couto, da Paraíba, que se empenhou, no âmbito da CCJ, para que o projeto fosse aprovado, pois havia outro projeto designando cidade de outro estado como capital nacional do Bumba meu boi”, destacou Hildo Rocha.R

Hildo Rocha enfatizou que o Bumba meu boi é a maior manifestação cultural do Maranhão. “O enredo das brincadeiras é muito bem trabalhado; os figurinos são luxuosos, criativos e muito bem feitos; as danças são muito bonitas; as músicas são belíssimas, verdadeiras poesias que retratam sentimentos do povo maranhense e as nossas belezas naturais. O Bumba meu boi é a nossa maior manifestação cultural e a mais rica do Brasil dito não apenas por mim, mas por um dos maiores folcloristas do Brasil, Mário de Andrade”, explicou o parlamentar. T

O deputado maranhense comemorou a aprovação por considerar que o projeto, protocolado em 2016, segundo ano do seu primeiro mandato, tramitou com rapidez e foi prontamente sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Foi um gesto de reconhecimento do presidente Jair Bolsonaro, em relação à cultura do povo maranhense. Também agradeço ao presidente do senado, Davi Alcolumbre que ajudou na tramitação agilizando o andamento do projeto”, declarou Hildo Rocha.

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Coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) esteve, no último fim de semana, na cidade de Grajaú cumprindo uma extensa agenda política, que contou, inclusive, com a entrega de uma nova ambulância para atender a população do povoado Alto Brasil. O parlamentar ainda participou da abertura da 42ª Exposição Agropecuária de Grajaú (Expoagra) e realizou reuniões com seu grupo político.

Os compromissos de Juscelino Filho começaram ainda na noite de sexta-feira (19). O deputado atendeu a um pleito antigo da população do povoado Alto Brasil ao entregar uma ambulância toda aparelhada para beneficiar a localidade, que é uma das maiores de Grajaú. A solenidade de entrega contou com a participação dos vereadores Roldão, Dr. Eduardo (presidente da Câmara), Ancelmo Barros, Edilson do Posto, Neto Carvalho e Henrique Melo, além do empresário Inácio Regadas, pré-candidato do Democratas a prefeito do município.

“Com muito trabalho, conseguimos entregar uma ambulância nova no povoado Alto Brasil, no município de Grajaú. Fico feliz em atender uma demanda tão importante e que muito beneficiará a população dessa localidade”, afirmou o deputado.

Outros compromissos

Em sua passagem por Grajaú, Juscelino Filho fez questão em prestigiar a edição de 2019 da Expoagra. No sábado (20), o deputado acompanhou de perto a tradicional cavalgada que reuniu milhares de cavaleiros e amazonas da região.

“É uma linda festa, uma das maiores cavalgadas do nosso Estado. É uma festa tradicional e Grajaú está de parabéns. Eu, que sou um amante dos esportes equestres, trabalhei muito no Congresso Nacional para aprovar o projeto que regulamenta essas práticas esportivas. Quem conhece de perto sabe o valor que esse tipo de atividade tem para a nossa gente e para o nosso povo”, comentou o deputado.

Ainda durante o fim de semana, o presidente do Democratas no Maranhão aproveitou sua ida a Grajaú para se reunir com alguns pré-candidatos do DEM que irão disputar as eleições de 2020.

“É importante planejarmos visando as eleições do ano que vem. Estamos trabalhando para fortalecer ainda mais o Democratas dentro do cenário político estadual. Queremos sair com um resultado bastante positivo das próximas eleições municipais e, por isso, estamos sempre nos reunindo com nossas lideranças”, concluiu.

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O Governo do Estado iniciou a recuperação da MA-014, no trecho entre Vitória do Mearim e Pinheiro. A obra é resultado da indicação do deputado Glalbert Cutrim (PDT), feita no inicio do mês de julho.

Glalbert esteve neste sábado (20), em Cajari, para participar da convenção estadual do PDT, que lançou a pré-candidatura da Dra. Felix ao cargo de prefeita do município e constatou os trabalhos das equipes do governo do Estado na rodovia.

“Quero agradecer o governador Flávio Dino por atender mais uma solicitação nossa, feita em favor do povo da baixada. A recuperação dessa importante MA garante mais do que conforto e segurança para os moradores, é, na verdade, a via que aquece o comercio da região por onde entra e sai os produtos da maioria dos municípios da nossa querida baixada.” Destacou o deputado.

As equipes da Sinfra começaram os trabalhos pelo município de Vitória do Mearim e devem avançar até o município de Pinheiro, garantindo total trafegabilidade na rodovia.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) divulgou nota de pesar pela morte do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho.

Segundo Edilázio, Pedro Leonel sempre trabalhou contra a malversação de recursos públicos.

Veja a nota na íntegra:

“Recebi com enorme pesar e tristeza a notícia da morte do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, proprietário de um dos mais conceituados escritórios de advocacia de São Luís e do Brasil.

Advogado combativo, sempre trabalhou contra a malversação de recursos públicos.

Notório sabedor do mundo jurídico, decano da advocacia, era um profissional de excelência e gozava de prestígio e reconhecimento por ser um dos maiores processualistas do país.

É de autoria dele a primeira ação a apontar problemas num negócio entre a Petrobras e Astra Oil Trading NV para a compra de uma refinaria em Pasadena, em 2013, que no seu desdobramento resultou na Operação Lava Jato, um marco do país no combate à corrupção.

À família de Pedro Leonel deixo os meus mais sinceros pesames e o desejo de que Deus dê o conforto nessse momento de dor”.

*Edilázio Júnior, deputado federal

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Um projeto que obriga postos e revendedores a informar os tributos que compõem o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Um projeto que obriga as empresas a informar os preços sem desconto pelo menos três meses antes da Black Friday. E uma indicação para a criação de um aplicativo para recarga cartão de passagem. Estas são ideias de alunos do deputado estadual e professor de Direito Duarte Jr, que as protocolou na Assembleia, cumprindo a proposta de um mandato participativo e popular.

Nesta semana, Duarte Jr recebeu em seu gabinete a visita dos alunos e os agradeceu por aceitar o desafio dos projetos, proposto em sala de aula. “Foi uma atividade acadêmica que aproximou os alunos do trabalho legislativo e de uma forma de fazer política com sinceridade, mais perto das pessoas, uma forma de aproximar as pessoas da política e enxergar essa atividade com outros olhos, de ver que nem todo político é igual e que a política pode sim fazer a boa diferença na vida de todos”, declarou Duarte.

Mateus Pereira, aluno do 7º período de Direito do Ceuma Campus Anil, é um dos autores do projeto de mais informação nos postos sobre a composição do preço dos combustíveis. Ele explica que o projeto foi pensado para ser prático e com baixo custo, para que sua aprovação na Assembleia não sofresse barreiras. “A placa dos preços já existe nos postos, então não seria difícil de providenciar uma tabela alterada diariamente de acordo com a mudança de cada imposto que incide sobre o preço”, esclarece Mateus. “Isso traria mais clareza aos consumidores e faria com que eles pudessem pleitear por menos preços e direcionar seus protestos”, acrescenta.

Já a criação do aplicativo de recarga foi sugerida por alunos de Direito da Estácio, que vivem a realidade do transporte coletivo de São Luís. Como Ilka Reis, acadêmica do 8º período. “Trabalho numa área remota e não consigo ajudar minha filha quando ela fica sem crédito e ficar a pé, na rua, é um risco. Quando Duarte veio com a proposta, pensamos assim, que tal se gente tivesse um aplicativo pra facilitar a recarga de crédito. Botamos no papel e graças a Deus ele está aí acatando e muitos pais vão agradecer”, conta Ilka. O deputado já fez a indicação nº 936/2019 para garantir que o aplicativo vire realidade.

Também na equipe do aplicativo de recarga, Atairlys Ciara Correia diz que já seguia Duarte Jr nas redes sociais e que, após o deputado protocolar os projetos dos acadêmicos, irá acompanhar mais a política maranhense. “Agora, depois do projeto protocolado, vamos entrar fundo e estudar um pouco mais sobre o poder legislativo”, afirma Atairlys.

Foto: Divulgação

Sampaio e Veracruz Campinas vão repetir a final da Liga de Basquete Feminino. No ano passado, as paulistas levaram a melhor e conquistaram o título vencendo o playoff por 3 a 2. Agora, o Sampaio vai buscar o bicampeonato na LBF.

O Sampaio chegou à final ao vencer os dois confrontos contra o Santo André 61 a 59 e 75 a 42. O Vera Cruz Campinhas passou após vencer o Uninassau por 2 a 1 (51 a 65, 68 a 59 e 73 a 67).

Nos dois confrontos este ano na LBF, Sampaio e Cera Cruz Campinas venceram um cada. Em São Luís o Veracruz venceu por 65 a 64. O Sampaio deu o troco em Campinas ao vencer por 70 a 65.

Para que o Sampaio nunca esqueça, nos confrontos contra Vera Cruz Campinas ou mesmo Corinthians/Americana, o fator de desequilíbrio para as adversárias foi sempre a armadora argentina Melisa Gretter. Apesar da qualidade de todo o time do Vera Cruz Campinas, a armadora argentina tem feito a diferença nos jogos, principalmente contra o Sampaio.

Mas o Sampaio tem um time forte e que chega à final com plenas condições de conquistar a LBF.

Sampaio e Vera Cruz Campinas farão o playoff final em cinco jogos. Os dois primeiros em Campinas. Depois, o 3º e o 4º jogo serão em São Luís e o último em Campinas.

As datas das finais ainda não foram confirmadas pela LBF, mas a tendência é que os jogos ocorram no mês de agosto. Dias 17 e 19, em Campinas. 22 e 24, em São Luís, e o último confronto dia 29 em São Paulo.

O Sampaio Basquete é patrocinado pela Cemar e Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foto: Matheus Marques

Em ação conjunta as prefeituras de Santa Rita e Bacabeira trabalham para aumentar a produção e comercialização do mel. Aproveitando o potencial da região, o casal de prefeitos Dr. Hilton Gonçalo, de Santa Rita e Fernanda Gonçalo, de Bacabeira, iniciaram uma nova etapa de ações com foco no mel produzidos nos campos naturais das cidades.

De acordo com o Sebrae-MA, o município de Santa Rita conseguiu sair do zero e retomou a produção de mel no início de 2017, chegando a produzir cerca de 15 toneladas de mel em 2019. Já em Bacabeira, onde existe a casa do mel, o município consegue produzir hoje, após incentivo da prefeitura, cerca de 25 toneladas de mel.

Segundo o vice-presidente do Sebrae-MA, Celso Gonçalo é preciso iniciar uma nova etapa com objetivo de agregar valor ao produto. “Hoje nós conseguimos vender nosso mel para vários estados brasileiros, porém nossa comercialização ainda é pura. Nosso objetivo agora é agregar valor ao produto para garantir mais recurso na venda e mais empregabilidade para nossa gente”.

Para Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita é possível investir para ampliar o mercado. “Podemos trabalhar para adquirir equipamentos importantes para agregar valor ao mel, como por exemplo a aquisição de uma de uma máquina de embalar mel em sachê. Essa pode ser uma ótima solução para garantir o aumento significativo das vendas locais do produto”.

Foto: Divulgação

Repercutiu fortemente no fim de semana uma declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), com críticas ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

– Não tem que ter nada com esse cara – disse ele, numa conversa de pé de ouvido com o chefe da Casa Civi, Onyx Lorenzoni, mas que acabou vazando num microfone que já estava ligado para uma coletiva no Palácio do Planalto. Tudo foi transmitido ao vivo.

O pomo da discórdia, contudo, não foi exatamente a ordem para uma suposta retaliação ao comunista, mas o que ele disse antes disso.

O próprio presidente já declarou que fez crítica específica a Dino e ao governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB). Mas o PCdoB compartilhou um vídeo com uma legenda sugerindo que Bolsonaro chamou os nordestinos, de uma forma geral, de “paraíbas” – termo pejorativo utilizado comumente no sul e sudeste.

O que se viu a partir disso foi uma reação em cadeia dos adversários do presidente, num protesto contra o que consideraram xenofobia. Os governistas, por outro lado, garantem que tudo não passa de vitimismo barato.

O fato é que não há como ter certeza, pelo áudio vazado, do que efetivamente disse Bolsonaro.

E, de toda a repercussão de um áudio inconclusivo, afinal, o que se pode concluir com segurança é que o governador Flávio Dino finalmente conseguiu o que tenta há quase um ano: posicionar-se como principal antagonista do presidente Jair Bolsonaro.

E que a esquerda, mesmo após fragorosa derrota nas eleições de 2018, segue atuando em bloco quando o objetivo é desestabilizar o governo.

Falando nisso… 

Por falar na polêmica do fim de semana, prova de que Flávio Dino foi o maior beneficiário foi dada pela deputada federal Jandirta Feghali (PCdoB-RJ).

Em entrevista a um canal do YouTube, ela voltou a falar sobre candidatura do governador do Maranhão à Presidência da República.

– A gente tenta convencê-lo a se colocar à disposição neste processo. Ele é um nome que amplia este campo. Dino foi apoiado por 14 partidos, então ele deve ser considerado por este conjunto -, declarou.

Estado Maior