Pedro Lucas quer cidadania a pessoas com deficiência

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Pessoas com deficiência física enfrentam muitas dificuldades para desenvolverem atividades do cotidiano, com uma compra no supermercado, por exemplo. Principalmente pela falta de condições adequadas oferecidas pelos estabelecimentos, como a quantidade necessária de carrinhos de compras adaptados para esses consumidores.

No Brasil cerca de 23,9% da população declarou ter algum tipo de deficiência. Só no Maranhão, quase 893.000 pessoas, de acordo com o último Censo de 2010 do IBGE. Pensando nisso, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) protocolou nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 4159/2019 que pretende obrigar centros comerciais, supermercados e estabelecimentos do mesmo gênero a oferecerem carrinhos de compras adaptados para a utilização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O intuito do projeto é assegurar ações que possam de fato atender à comunidade de portadores de deficiência física, que é grande em todo país, mas não é assistida na sua totalidade em vários âmbitos.  De acordo com o texto, os estabelecimentos terão que disponibilizar pelo menos 3% da frota carrinhos. “Existem muitos centros comerciais, um grande problema é que só grandes estabelecimentos possuem carrinhos adaptados e com poucas unidades, muitos em estado de conservação inadequado”, destacou o parlamentar.

Pedro Lucas destacou ressaltou que este projeto de lei vai contribuir com Estatuto da Pessoa com Deficiência, fruto da Lei nº 13.146, de 2015. “Projetos como este, vão proporcionar às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida mais autonomia para exercer sua cidadania, em condições de igualdade com os demais cidadãos”, finalizou o deputado.

Foto: Divulgação

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Prefeito Domingos Dutra passa por cirurgia após AVC

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O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), foi encaminhado para fazer uma cirurgia na tarde desta quarta-feira (24) após complicações de saúde em decorrência do crescimento de um coágulo na cabeça. A informação foi confirmada pela assessoria do prefeito.

Dutra passou mal nesta terça (24) e foi internado no Hospital São Domingos, em São Luís, após um Acidente Vascular Cerebral (AVC). No mesmo dia, ele foi submetido a exames, medicado e sedado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até o momento, não há previsão de alta. Um novo boletim médico de Domingos Dutra deve ser divulgado ainda na noite desta quarta (24).

G1 Maranhão

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Hildo Rocha debate Reforma Tributária em Curitiba

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O deputado Hildo Rocha, presidente da Comissão da Câmara dos Deputados que discute a Reforma Tributária, foi um dos debatedores do Fórum Mitos & Fatos 2019, realizado na sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba, que debateu o tema.

O evento reuniu grandes nomes do cenário político e econômico que debateram a matéria em três painéis: “Qual a reforma tributária que o Brasil precisa?”, “O que muda para as empresas?” e “Os impactos da reforma sobre os Estados”. O jornalista da Jovem Pan News, Augusto Nunes fez a mediação do evento.

Além do deputado Hildo Rocha, o Fórum Mitos & Fatos contou com a participação de Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal; Vanessa Rahal Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal; Luiz Carlos Hauly, economista e político brasileiro; Marco Aurélio Greco, Jurista; Edson Campagnolo, Presidente Sistema Fiep; Paulo César Nauiack, 2° Vice-Presidente Fecomércio. Além disso, Gilberto Luiz do Amaral, Presidente do Conselho Superior e Coordenador de estudos do IBPT; Rene Garcia Jr, Secretário da Fazenda do Paraná; Décio Padilha, Secretário da fazenda de Pernambuco; Dyogo Oliveira, Ex-ministro do planejamento; e Paulo Eli, Secretário da Fazenda de Santa Catarina também participaram.

Qual é a reforma ideal?

Questionado acerca da existência de três propostas em discussão, o deputado Hildo Rocha disse que o ideal seria juntar o que há de melhor nas três propostas. “Entendo que precisamos conciliar todas as propostas numa só, a do Hauly que o Senado analisa, a do Baleia que está sendo analisada na Câmara e uma outra que será encaminhada pelo governo federal. O importante é termos uma reforma tributária que atenda aos anseios da sociedade, um sistema que possa simplificar a vida dos empresários e dos contribuintes e que diminua a carga nos ombros de quem paga”, defendeu o parlamentar maranhense.

Trabalhos na Comissão

Respondendo ao jornalista Augusto Nunes acerca dos trabalhos que serão feitos pela Comissão, Hildo Rocha explicou que logo no início das atividades do segundo semestre, no dia 13 de agosto, será realizada a primeira Sessão deliberativa do colegiado.

“No dia 13 de agosto o deputado Baleia Rossi que é o autor da PEC 45 fará uma apresentação da sua proposta.   O economista Bernard Appy autor dos estudos tributários do qual o deputado Baleia Rossi se valeu para confeccionar a sua proposta de emenda à Constituição também irá apresentar o resultado do seu estudo. Em seguida o relator, deputado Agnaldo Ribeiro apresentará o plano de trabalho. Nos dois meses que dispomos para debater o tema, iremos fazer audiências públicas, mesas redondas, seminários e reuniões a fim de aprofundarmos o debate a respeito da proposta.

Ambiente favorável

Hildo Rocha disse que o ambiente é muito favorável. De acordo com o parlamentar a reforma será aprovada. “Esse é o momento certo para aprovarmos a Reforma Tributária. Eu acredito que não teremos dificuldades para aprovar a proposta porque na atual legislatura temos muitos deputados reformistas”, declarou.

Carga tributária

O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta que está sendo analisada pelo Senado, enfatizou que o país está travado há quase 40 anos à espera de uma reforma que já passou de ser urgente. “Hoje ela é necessária e imprescindível. O atual sistema de cobrança de tributos destruiu com as empresas, com o emprego e com o poder aquisitivo da população. Hoje a carga tributária no consumo é de 56% do total arrecado de tributos, um absurdo que precisa ser corrigido urgentemente”, frisou. O deputado defende que o país passe a adotar o sistema clássico de imposto, que vem sendo praticado há anos na Europa que é o imposto sobre valor agregado (IVA).

Ideias convergentes

A diretora do Centro de Cidadania Fiscal, Vanessa Rahal Canado, lembrou que nenhum país no mundo tem sistema de cobrança de impostos igual do Brasil, que prejudica tanto a sociedade. “São milhares de legislações que contribuem para interpretações diferentes e que não oferecem segurança alguma na hora de autuar”, asseverou Canado.

Síntese das propostas

A PEC do líder Baleia Rossi (MDB-SP), que tem o apoio do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. A PEC do Baleia é baseada no estudo do economista Bernard Appy, ela acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins; extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos esses tributos incidem sobre o consumo. Cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de Municípios, Estados e União.

A reforma proposta pelo ex-deputado Luis Carlos Hauly preparada pela Câmara extingue IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide, ICMS e o ISS. No lugar deles seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

A proposta que está sendo gestada pelo governo também troca de até cinco tributos federais (PIS, Cofins, IPI, uma parte do IOF e talvez a CSLL) por uma única cobrança, o Imposto Único Federal. A proposta também vai acabar com a contribuição ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento ou um aumento adicional na alíquota do imposto único. Em outra frente, o governo prepara mudanças no Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas.

A segunda edição paranaense do Fórum Mitos & Fatos foi transmitida nacionalmente, pelo YouTube da Jovem Pan News AM 620 de São Paulo e contou com a cobertura de todos os veículos do Grupo RIC Paraná e Santa Catarina.

Foto: Divulgação

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Famem e OAB-MA farão ação em prol da cidadania

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, recebeu em audiência na sede da entidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, para debater a construção de uma agenda conjunta com objetivo de promover esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao pleito de 2020.

De acordo com as primeiras tratativas entre a entidade representativa dos prefeitos e a seccional da OBA no estado, a partir do mês de agosto terá início uma agenda que percorrerá 15 comarcas no estado do Maranhão, prestando esclarecimentos sobre prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral,  exigências do TSE e a campanha de combate ao caixa 2 e fake news.

“Os municípios, efetivamente, são os entes públicos mais próximos da sociedade. A Famem e a OAB, como vanguarda na defesa da cidadania e da sociedade, têm essa parceria como uma ferramenta de aproximarmos do cidadão, para que possamos de maneira conjunta fazer a defesa da ordem jurídica do estado democrático, defendendo ações importantes”, afirmou o presidente da OAB, Thiago Diaz.

Erlanio Xavier destacou a importância da parceria para atividades em conjunto nos municípios. “A Famem, como sempre, está à disposição para levar ações pontuais aos municípios. Iremos promover junto com a OAB-MA capacitação e esclarecimentos à população sobre a cidadania”, disse. 

Na audiência com o presidente, Thiago Diaz esteve  acompanhado do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Mauro Ferreira e do advogado Bruno Diaz.  Participaram também o coordenador jurídico e conselheiro estadual da OAB-MA, Guilherme Mendonça, o assessor Jurídico, Ilan Kelson, e os prefeitos de Balsas, Dr. Erik Costa, e o de Sítio Novo, João Pequiá.

Foto: Divulgação

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Lei de Incentivo garante projeto na Vila Conceição

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Uma iniciativa que tem transformado a vida de crianças do bairro da Vila Conceição, em São Luís. Assim pode ser definido o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol que, desde o início do ano, tem sido uma oportunidade de aliar a prática esportiva para meninos de 8 a 12 anos ao aprendizado pedagógico. E, como ação integrante deste projeto desenvolvido por meio da Lei de Incentivo ao Esporte com os patrocínios do governo do Estado, do El Camiño Supermercados e das Drogarias Globo, foi realizado, no último sábado (20), um torneio para a garotada.

A disputa do Campeonato de Futebol Educação e Esporte contou com a participação de todos os 40 garotos que integram o projeto, além da Escolinha Algarismo Romano, do bairro Vicente Fialho, convidada para abrilhantar o evento realizado na Associação dos Médicos, no Altos do Calhau.

Esta foi a primeira competição dos meninos do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol. Acompanhados dos pais, que fizeram questão de prestigiar os filhos em campo, os garotos chegaram cedo para iniciar a disputa. Quando a bola rolou, era hora da garotada mostrar os resultados dos treinos para satisfação de todos os presentes.

“É visível a evolução dos fundamentos dos meninos dentro de campo. Apesar de pouco tempo de treinamento e de ser apenas a primeira competição que eles participam, gostei muito do desempenho deles. Nossos garotos deram o máximo dentro de campo e aproveitaram muito bem a oportunidade”, afirmou Magno Frós, técnico do Projeto Educação e Esporte.

Apesar de ser um torneio de futebol em que estaria em disputa troféus e medalhas, o mais importante foi perceber a alegria da garotada com a oportunidade que eles estavam tendo naquele momento.

“Muito gratificante ver o sorriso desses meninos. O projeto está tendo um significado muito grande para a vida de cada um deles. Aqui, queremos que estes meninos se tornem cidadãos de bem e é por isso que acreditamos nesse trabalho. Aqui, conseguimos unir o esporte, a educação e a família, porque os pais deles acompanham de perto. Agradecemos ao governo do Estado, ao El Camiño Supermercados e às Drogarias Globo por terem acreditado nesse projeto”, disse o coordenador do projeto, Kléber Muniz.

Após o término da competição, uma surpresa bem agradável para os meninos: um show de mágica com Rian Razzani. A divertida apresentação contagiou a todos antes da premiação do torneio.

Premiações

Mas como a garotada estava participando de um torneio, era preciso ter um time campeão. E foram os meninos da Escolinha Algarismo Romano que ficaram com o título. Além do troféu de campeão, a escolinha do bairro Vicente Fialho ainda garantiu dois prêmios individuais: Felipe foi eleito o melhor jogador, e Guilherme foi o artilheiro da competição.

O título pode não ter vindo para os meninos do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol. No entanto, os meninos da Vila Conceição comemoraram a escolha de Israel como o melhor goleiro da disputa do último fim de semana.

Além dos troféus entregues aos times campeões, todos os atletas participantes do Campeonato de Futebol Educação e Esporte foram premiados com medalhas. Após a solenidade de premiação, foi oferecido um “coffee break” especial a atletas, pais e professores.

Projeto Educação e Esporte

Atualmente, o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol atende 40 crianças entre 8 e 12 anos que moram na Vila Conceição e Adjacências. Semanalmente, os treinos ocorrem na Associação dos Médicos e, paralelamente ao trabalho em campo, a garotada recebe acompanhamento educacional.

As aulas ministradas às crianças servem como uma espécie de reforço escolar, o que ajuda os meninos a conseguirem melhorar o rendimento na escola. Este é o grande diferencial do projeto, que consegue oportunizar benefícios para a formação de cidadãos melhores por meio da união do esporte com a educação.

As atividades são realizadas sempre duas vezes por semana: às segundas e quartas-feiras no turno vespertino. Nos dias dos treinos, sempre há o acompanhamento de uma pedagoga e um lanche para as crianças.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

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Barreirinhas recebe grande público para vaquejada

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Os Lençóis Maranhenses recebe esta semana grande público para a 36ª Vaquejada de Barreirinhas que começou no último domingo e vai até 28 de julho, no novo parque, no antigo aeroporto da cidade.

A Vaquejada de Barreirinhas é uma das maiores e mais famosas do MaranHão e atrai todos os anos centenas turistas ao Lençóis Maranhenses que é o principal pólo turístico do Maranhão.

Durante toda essa semana vão animar a festa, as bandas Mesa de Bar, Noda de Caju, Mega Itamaraty, Brasas do Forró, Lucas Seabra e Forró Pegado, , além disso, este ano serão distribuídos R$ 80 mil em prêmios.

“Estamos com a nossa equipe mobilizada e trabalhando para fazer um evento melhor do que foi nos últimos anos com uma pista totalmente oficial e que está sendo considerada o Maracanã das Vaquejadas. A premiação este ano estaá ainda melhor e vamos valorizar os vaqueiros locais com uma premiação especial”, destacou o prefeito Albérico Filho.

Foto: Divulgação

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Adriano Sarney critica Flávio Dino nas redes sociais

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O deputado Adriano Sarney (PV) líder da Oposição na Assembleia Legislativa criticou o governador Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais.

Segundo Adriano, Flávio Dino não tem condições de discutir a economia nacional porque “quebrou” o estado do Maranhão.

“Quem é Dino para falar em economia nacional? Antes dele o PIB daqui crescia acima da média nacional. Hoje cai mais do que a de outros estados. O número de pobres aumentou em 300 mil, o desemprego disparou, o governo quebrou… Cinismo incontrolável”, afirmou,

Também nas redes sociais, Flávio Dino defendeu a ampliação de obras públicas e disse que é necessário Bolsonaro parar de pensar nos Estados Unidos e nos mais ricos.

“Inflação abaixo do centro da meta permite corte de juros e mais crédito para empresas. É urgente a ampliação de obras públicas. E um programa emergencial de socorro a famílias endividadas, para melhorar demanda. Há caminhos. Mas é preciso ter foco no Brasil”, disse Dino.

“Liberação de pequena parcela do FGTS é muito pouco diante de uma economia paralisada e com 13 milhões de desempregados. É preciso ter coragem e sensibilidade social. E parar de pensar só nos Estados Unidos e nos mais ricos”, finalizou Flávio Dino.

Foto: Divulgação

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Sampaio tenta a quarta vitória seguida na Série C

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O Sampaio está definido para a partida decisiva contra o Ferroviário, nesta quinta-feira (24), às 20h, na Arena Castelão, pelo Campeonato Brasileiro Série C.

O time maranhense vem muito bem na competição e nas última rodadas conquistou um empate e três vitórias consecutivas. Já o Ferroviário teve uma queda e nos últimos jogos sofreu duas derrotas, um empate e venceu apenas um.

No primeiro turno, o Sampaio bateu o Ferroviário por 3 a 1, no Castelão, em São Luís. Se vencer novamente, o Sampaio passa o Confiança e assume a liderança do grupo A.

O técnico João Brigatti pela primeira vez vai repetir a escalação e o time será o mesmo que venceu o Santa Cruz com Andrey; Everton, Paulo Sérgio, Odair Lucas e Romano; Ferreira, Lucas Hulk e Rodrigo Andrade; João Paulo, Roney e Salatiel Júnior.

Tudo sobre Ferroviário e Sampaio você acompanha pela Rádio Mirante AM.

Foto: Lucas Almeida / L17 Comunicação

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Restaurante serve refeições gratuitas em Santa Rita

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Viabilizado com recursos próprios do município, o Restaurante Cidadão de Santa Rita continua ofertando refeições gratuitas para a comunidade santarritense. Implantado pelo prefeito Dr Hilton Gonçalo em meados de 2017, o restaurante está inserido dentro do contexto de ações sociais e econômicas.

Com um cardápio variado e nutritivo, o restaurante cidadão do município faz uso de produtos adquiridos através da agricultura familiar e do comércio local, o que ajuda a estimular a economia do nosso município e garante emprego e renda no campo, funcionando de segunda a sexta-feira ofertando cerca de 3mil refeições de qualidade por mês.

O prefeito Hilton Gonçalo destacou a importância do projeto do restaurante cidadão para a região. “Nosso objetivo é ampliar e alcançar a maior quantidade de pessoas com nossos projetos. O restaurante cidadão é um projeto importante que faz parte de uma série de medidas socioeconômicas implantadas por mim em Santa Rita e por minha esposa Fernanda em Bacabeira. Com essa ação, as prefeituras garantem a compra local e com isso, ofertam refeições gratuitas para a população em geral e visitantes que sempre transitam pelas ruas das duas cidades”, afirmou Hilton Gonçalo.

Foto: Divulgação

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Brandão sanciona leis de apoio a juventude e esporte

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O governador em exercício Carlos Brandão sancionou, nesta terça-feira (23), duas leis de interesse da juventude e esportes maranhenses. A primeira delas criou a Semana Estadual da Juventude e a segunda reorganizou o Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão.

“Sancionamos duas importantes leis, uma delas que cria a Semana Estadual da Juventude para que se abra ainda mais o debate democrático e de onde podem sair sugestões para realização de políticas públicas para a juventude; e a outra, que possibilita a reorganização da questão esportiva, e aplicação de recursos no Maranhão”, explicou o governador em exercício Carlos Brandão.

Instituída em lei, a Semana Estadual da Juventude será realizada entre os dias 12 e 18 de agosto.

A proposta da Semana é de conversar e dialogar com os jovens, incentivar e promover atividades diversas de cultura, esportes, lazer, sexualidade, drogas educação e trabalho, além de incentivar os jovens na participação dos espaços públicos e debaterem sobre políticas públicas voltadas para o setor. A semana será coordenada pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

“É um momento importante, porque essa semana vem completar o conjunto de ações para a juventude desenvolvidas pelo Governo do Estado “, destacou o secretário da Seejuv, André Vitral.

De acordo com ele, a Secretaria já iniciou os preparativos para a primeira semana.

“Acontece nos próximos 12 a 18 de agosto e há uma extensa programação, como a realização de um seminário com gestores municipais de Juventude, além de várias ações de mobilização “, completou.

Mateus Vinícius é integrante da União da Juventude Socialista (UJS) e participou da solenidade de sanção da lei. Para ele, uma conquista que amplia o debate público no estado.

“Há dois anos discutíamos esse projeto e hoje vemos ele sendo sancionado, a juventude se sente abraçada neste momento e sentimos que podemos avançar cada vez mais”, disse.

“É uma semana em que poderemos discutir, debater projetos, políticas públicas e avançar nessas pautas identificando o que a juventude precisa”, completou.

Conesp

Já a lei que reorganizou o Conselho de Esporte e Lazer do Maranhão (Conesp) permitiu que o órgão consultivo e deliberativo se atualizasse em relação à III Conferência Nacional de Esportes. Com isso, poderão ser utilizados recursos do Fundo do Esporte.

“Essa lei reorganiza o Conselho que vai regulamentar, gerir, fiscalizar o dinheiro do Fundo do Esporte que hoje já tem cerca de R$ 7 milhões mas nunca pôde ser utilizado”, explicou o secretário de esportes, Rogério Cafeteira.

Foto: Divulgação

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