O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (27), pedido do Procon-MA contra a decisão do Banco do Brasil do fechamento de agências bancárias no Maranhão.

No dia 21 de novembro, o Banco do Brasili anunciou o fechamento de cinco agências e de outras oitos que foram transformadas em postos de atendimento.

O Procon entrou com pedido de liminar e em decisão do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís havia conseguido suspender a medida.

Mas no dia 12 de dezembro, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em sessão extraordinária, acolheu – por unanimidade – pedido de efeito suspensivo interposto pelo Banco do Brasil contra decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que havia concedido tutela de urgência ajuizado pelo Procon, determinando que fossem mantidas em pleno funcionamento todas as agências da instituição financeira no Estado, abstendo-se o banco de reduzi-las a postos de atendimento.

O Procon foi ao STJ e hoje (27), a ministra Laurita Vaz negou o pedido.

Foram desativadas em São Luís as agências da Deodoro, Hospital Materno Infantil e Anjo da Guarda, além das agências da Praça da Cultura, em Imperatiz e Parque das Nações, em Açailândia e transformadas em postos de atendimento, as agências Alemanha e Anil, em São Luís, além das agências nos municípios de Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões e Parnarama.

Para manter o mosquito longe e evitar a proliferação de doenças, a Prefeitura de São Luís mantém o programa de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica vírus. Somente em 2016 mais de 1,2 milhões de imóveis receberam visita de agentes municipais de endemias. No mesmo período, foram realizadas 665 ações educativas, 17 mutirões e campanha de mobilização social, beneficiando todos distritos da cidade.

Atuam no programa 441 pessoas envolidas diretamente em ações que vão desde a visita de agentes de endemias que pecorrem casas e outros imóveis, passando pela desinfecção de reservatórios e orientação às comunidades até o monitoramento de locais com potencial para abrigar o mosquito.

Segundo explicou a secretaria municipal de Saúde, Helena Duailibe, a Prefeitura reforçou e ampliou as ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças para combater a incidência de casos das doenças causadas pelo mosquito. “Por orientação do prefeito Edivaldo a Semus investiu na atenção básica e prevenção, além de fortalecer a rede assistencial para aumentar a capacidade de produção de resultados positivos nos indicadores de saúde e de qualidade de vida da população”, disse a titular da Semus.

As ações de combate ao mosquito resultaram na contenção de focos, desinfecção de reservatórios e orientação às comunidades. O conjunto de medidas desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís mobilizou agentes, população e órgãos do poder público municipal no controle dos casos.

Foram realizados Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa) com visita domiciliar e tratamento de focos em mais de 1,2 milhões de imóveis na capital. O método é determinado pelo Ministério da Saúde e dever ser seguido no planejamento de combate ao mosquito. Com isto, a gestão cumpriu a totalidade do que é determinado pelo Ministério no cumprimento do LIRAa. Ainda na estatística somaram cinco ciclos com 20 inspeções e 10 tratamentos em pontos estratégicos, alcançando mais de 228 mil depósitos.

Foto: A. Baêta

O volante Diego Teles, de 27 anos foi o primeiro dos reforços contratados pelo Moto a desembarcar em São Luís. Ele chegou no início da tarde e se apresenta com os demais jogadores na próxima terça-feira (2) para iniciar a pré-temporada.

O ex-jogador da Juazeirense-BA enfrentou o Moto no mata-mata da Série D. “Fiquei bastante impressionado com a torcida do Moto quando joguei contra e agora espero esse apoio jogando a favor”, comentou Diego Teles.

Além da Juazeirense, o volante Diego Teles atuou no Boa Esporte-MG, Central-PE, Botafogo-PB, Bahia de Feira-BA, Guarany de Sobral-CE, Santa Cruz-RS, Chapecoense-SC e Bragantino-SP.

O Moto estreia nas competições oficiais contra o Cordino, no dia 21 de janeiro, na abertura do Campeonato Maranhense. A estreia na Copa do Nordeste será no dia 26 de janeiro, no Castelão, contra o Altos-PI.

Foto: Divulgação/ Moto Club

O mais novo cartão postal de São Luís – o Espigão Costeiro – ganhou um letreiro em homenagem à “Ilha do Amor”. O local tem sido palco de uma intensa programação cultural e atraído muita gente com as festas de Natal e Réveillon promovido pelo Governo do Maranhão

A iniciativa foi do secretário de Cultura Diego Galdino que já garantiu outros quatro monumentos como este na entrada da cidade, Centro Histórico, Avenida Litorânea e Lagoa da Jansen.

O letreiro, que servirá como ponto de registro para moradores de São Luís e Turistas, vem para coroar as dezenas de ações realizadas pela Secretaria de estado da Cultura e Turismo ao longo deste ano para atrair mais turistas ao nosso estado apesar da crise. Um trabalho intenso dedicado à melhoria de infraestrutura e promoção turística, liderado pelo secretário Diego Galdino.

Em 2016, a Sectur divulgou o Maranhão como destino turístico em mais de 150 países por meio da participação do estado em feiras, eventos do segmento e ações de mídia. No total, 11 feiras de turismo contaram com a participação do Maranhão, sendo 9 nacionais e 2 internacionais.

Outra ação de grande impacto para o turismo foi a capacitação de 230 profissionais de hospedagem, bares, restaurantes por meio do Programa Mais Qualificação, nos municípios de Estreito, Riachão, Imperatriz. Para 2017 já há planejamento prevendo a continuidade dessa ação nos demais polos turísticos do estado.

Foto: Divulgação

O deputado Eduardo Braide (PMN) recebeu, nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, a diretoria da APAE de São Luís, que, pessoalmente, homenageou o parlamentar por sua atuação junto à entidade.

“Tive a felicidade de receber em meu gabinete hoje a diretoria da APAE de São Luís, que me trouxe essa homenagem, muito significativa para mim. Conheço de perto o trabalho valoroso desta entidade, que ajuda milhares de maranhenses e que precisa constantemente de nosso apoio, do apoio do poder público de forma eficaz e efetiva”, disse Eduardo Braide.

Para a diretoria da APAE, a placa entregue ao deputado Eduardo Braide, foi o reconhecimento da entidade pela colaboração dele, a exemplo da destinação da emenda parlamentar no valor R$ 500 mil (quinhentos mil reais) que permitiu a retomada do Teste do Pezinho, suspenso pela primeira vez este ano.

“O deputado Eduardo Braide, muito sensível a causa, estabeleceu e firmou junto a diretoria da APAE de São Luís, seu comprometimento em adotar permanente postura de nos ajudar a preservar vidas. A magnitude do Teste do Pezinho que abrange todo o estado, refere-se à ação preventiva que permite fazer o diagnóstico de diversas doenças congênitas ou infecciosas, assintomáticas no período neonatal, a tempo de se interferir no curso da doença, permitindo, desta forma, o tratamento precoce e a diminuição ou eliminação de sequelas associadas a cada doença”, explicou Arionildes da Silva e Silva, presidente da APAE de São Luís.

Eduardo Braide afirmou que parceria com entidade continuará e será ampliada em 2017. “Precisamos entender que não é a APAE que precisa da gente. O Poder Público é quem precisa da APAE. Por isso que no orçamento para 2017 já destinei nova emenda parlamentar à entidade, para que a APAE de São Luís amplie os seus serviços com a mesma qualidade”, finalizou o deputado.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a Lei nº 10.542, aprovada no dia 15 de dezembro pela Assembleia Legislativa, por 26 votos a favor e 8 contra, e que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os maranhenses vão começar a sentir o efeito a partir de 15 de março quando o aumento começa a vigorar. Será muito bom para o governo que deverá ter mais R$ 250 milhões nos caixas.

Quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

O aumento aprovado também mexe com as alíquotas do etanol e da gasolina, que passa de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura vão subir de 25% para 27%.

Para que não caia no esquecimento é sempre bom lembrar como os deputados votaram. Contra o aumento apenas 8 deputados: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

Votaram a favor do aumento 26 deputados: Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT). Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB). Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).

Foto: Divulgação

O deputado Wellington do Curso (PP)  fez um balanço de suas atividades como parlamentar durante este ano e agradeceu seus milhares de eleitores e todos os maranhenses por mais um ano de luta. Na oportunidade, Wellington falou de suas indicações, Projetos de Lei, Propostas e Emendas para o Maranhão.

“Em nosso primeiro mandato de muita luta pelo povo maranhense já apresentamos 607 proposições. Tudo fizemos para o povo e pelo povo. Nossas Audiências, nossos requerimentos, nossas indicações, todas nossas ações são voltadas para a melhoria da população e para o desenvolvimento do maranhão, nos próximos anos continuaremos trabalhando e buscaremos aperfeiçoar nossas ações em defesa dos maranhenses“, disse Wellington.

Como reconhecimento, neste ano, o deputado Wellington do Curso foi premiado pela segunda vez consecutiva com o Prêmio Globo de Marketing como melhor deputado estadual em 2016. Foi presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, Membro da Comissão de Educação; dos Direitos Humanos; Secretario de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, Secretario de Assuntos Sociais da UNALE e representante do Maranhão em Missão Internacional Brasil-China/Taiwan/EUA.

Em seu discurso Wellington do Curso ainda destacou as principais Audiências Públicas durante o ano em defesa dos maranhenses e do desenvolvimento do Maranhão.

“Em nossas audiências nós discutimos a Criação da Frente Parlamentar Brasil – China que aconteceu na cidade de Imperatriz; Convocação dos Aprovados no Concurso de Paço do Lumiar; Convocação dos Aprovados no Concurso da Caema; Inclusão da Pessoa com Deficiência; A falta de Infraestrutura e Segurança nos Bairros e sobre os Limites dos Municípios da Grande Ilha. Nós fizemos a nossa parte, procuramos o diálogo na busca de soluções para as demandas sociais e vamos continuar exercendo o nosso dever em defesa dos maranhenses”, disse Wellington.

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