Noite histórica em Medelin e Chapecó

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Colombia

ArenaCOnda

Sem palavras….

O que escrever? O que dizer nesta noite tão importante para o futebol?????

Que palavras usar para descrever este gesto magnífico da torcida colombiana?

A noite que seria de uma grande decisão no futebol Sul Americano virou a noite de comoção, fé e solidariedade!!!

Em Medelin e em Chapecó, as torcidas do Atlético Nacional e da Chapecoense lotaram os seus estádios para homenagear as vítimas da tragédia com o avião da Chapecoense.

Se não bastasse a homenagem do Atlético Nacional que pediu à Conmebol que declare a Chapecoense campeã da Copa Sul Americana, a torcida colombiana lotou o estádio numa noite que ficará marcada para sempre no futebol mundial. Muita gente sequer conseguiu entrar no estádio.

Mais de 40 mil colombianos gritavam “Vamos, Chape!” e levaram uma faixa que dizia: “uma nova família nasce”.

São imagens históricas que não vão amenizar a dor das famílias das 71 vítimas dessa tragédia, mas que certamente ficarão marcadas no mundo inteiro.

Imagens que somente o esporte é capaz de proporcionar……

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Edilázio quer procedimento contra Noleto

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EdilazioJr

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Edilázio Júnior (PV), protocolou na manhã de ontem requerimento junto à Mesa Diretora da Casa, com pedido de abertura de procedimento, por crime de responsabilidade, contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

O pedido toma por base o artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, que autoriza o Poder Legislativo a abrir procedimento contra secretários de estado e os ocupantes de cargos não prestarem informações solicitadas pela Casa quando solicitadas, num prazo máximo de 30 dias.

No mês de outubro o deputado Edilázio Júnior encaminhou o requerimento número 443/2016 a Clayton Noleto, após deferimento da Mesa Diretora, que solicitava ao gestor a relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

O secretário, contudo, jamais prestou as informações. “Clayton Noleto pode se tornar no primeiro secretário do governo Flávio Dino inelegível para as próximas eleições”, disse.

Edilázio apontou o uso eleitoreiro do programa durante as eleições 2016 pelo Poder Executivo.

“O Mais Asfalto foi um programa a bel prazer do governador. É um programa sem nenhum critério. Não existe cronograma de obra, muito menos orçamento detalhado e nem houve licitação alguma para as obras realizadas. Foi um programa utilizado tão somente para tentar mudar a intenção de votos nos municípios”, disse.

Edilázio reafirmou o pedido de abertura de procedimento contra o secretário Clayton Noleto e pediu isenção da Mesa Diretora na apreciação do requerimento.

“. E peço aqui aos meus colegas que honrem os seus mandatos em aprovar este requerimento e que possamos respeitar a Constituição, que nós fazemos isso no início dos nossos mandatos e juramos com a mão sobre esta Constituição e que possamos, assim, respeitar e aprovar a convocação deste secretário. E seja aprovado o requerimento para abertura do processo de crime de responsabilidade contra o mesmo”, concluiu.

Foto: Agência Assembleia

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Centro Histórico de São Luís será revitalizado

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Assinatura de Operação de crédito externo entre Prefeitura de São Luís MA e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Assinatura de acordo entre Prefeitura de São Luís e Banco Interamericano de Desenvolvimento

A Prefeitura de São Luís assinou nesta terça-feira (29), em Brasília, acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimento em revitalização do Centro Histórico de São Luís. O programa prevê a requalificação de logradouros públicos, elaboração de um plano de habitação para o local, requalificação da Fonte do Bispo, urbanização do Canal do Portinho e obras no Parque do Bom Menino e Diamante.

O acordo foi assinado pelo secretário municipal de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, que representou o prefeito Edivaldo; pela representante do Ministério da Fazenda, Ana Lúcia Gatto, e pelo representante do BID, Hugo Florez. Acompanharam o secretário no ato o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade; a secretária municipal de Articulação Institucional (Semai), Ana Paula Rodrigues; e a chefe da Unidade de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento (Seplan), Regina Carvalho.

Gustavo Marques destacou que o prefeito Edivaldo tem se empenhado em buscar recursos para viabilizar a execução de programas importantes para São Luís, com impacto positivo na melhoria da qualidade de vida da população, crescimento da economia e valorização do patrimônio histórico e cultural da capital. “Nós temos que destacar a importância deste acordo para a cidade, uma vez que o Centro Histórico é uma das identidades mais expressivas de São Luís”, enfatizou o secretário.

Ele explicou que o próximo passo será a vinda de uma missão inicial do programa que deve acontecer até fevereiro para, em seguida, ser dado início à execução das obras.

O presidente da Fumph, Aquiles Andrade, contou que o programa prevê, ainda, a execução de um entreposto pesqueiro para beneficiamento e comercialização dos pescados na área do Portinho, bem como ações de fortalecimento institucional com a capacitação de técnicos da Prefeitura para o Programa de Revitalização e melhoria de equipamentos institucionais.

“Importante é que as ações são realizadas com o apoio institucional do BID, tendo como objetivo a melhoria dos indicadores da área do Centro Histórico dinamizando este trecho da cidade, considerando as suas peculiaridades de Patrimônio Cultural”, destacou Aquiles Andrade, que informou ainda que já há projetos elaborados para serem licitados no início do ano.

Foto: Divulgação

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Andrea contesta mudanças em avenidas

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Andrea contesta obra que transformará avenidas em mão única
Deputada Andrea Murad (PMDB) contesta obra que transformará avenidas em mão única

A deputada Andrea Murad contestou a ideia de transformar as avenidas dos Holandeses e Litorânea em vias de mão única. Um convênio entre o governo e a Caixa Econômica Federal foi assinado ontem para se dar início às obras de reestruturação das duas avenidas que resultará no fluxo de veículos em apenas um sentido. O verdadeiro objetivo da obra só veio à tona agora já que no projeto de operação de crédito, aprovado em abril, o assunto não foi detalhado.

“Ontem o Governo assinou o convênio com a Caixa Econômica Federal para execução da primeira etapa do Projeto, para a execução daqueles cinquenta e cinco milhões do pedido de empréstimo que foi aprovado nesta casa em abril. E na verdade nós, naquela época, não sabíamos nada do projeto. No dia, eu não estava na sessão, mas no dia seguinte disse que votaria não como forma de protesto, porque o projeto não era transparente. Só agora estamos sabendo do que realmente se trata. Flávio Dino quer tornar mão única as avenidas Holandeses e Litorânea porque não tem projeto para melhorar o trânsito da cidade. Então, resolveu fazer uma loucura dessa porque achou mais fácil, rápido e prático”, disse.

A deputada argumentou a falta de qualquer discussão sobre o assunto com a sociedade e qualquer estudo de viabilidade técnica, ambiental ou de tráfego divulgado para se justificar uma alteração desse nível na capital maranhense, que não deve ser comparada com capitais como Recife que mantém uma avenida de mão única na orla. Para a parlamentar é a medida mais fácil para o governador em vez de buscar soluções mais eficientes como os iniciados pela gestão anterior.

“Ele poderia colocar mais uma via em cada lado da Avenida dos Holandeses, que seria a continuidade do corredor metropolitano ou então ver uma equipe para ver a melhor solução para melhorar o trânsito na capital já que ele não quer dar continuidade a nenhuma obra iniciada na gestão anterior. Com o corredor Metropolitano ele daria fluidez ao sistema viário nos principais pontos de estrangulamento da região metropolitana de São Luís, beneficiando mais de cinquenta bairros, pois o problema do trânsito não é somente na avenida dos holandeses. Isso mostra o desconhecimento do governador. Com o corredor metropolitano ele também interligaria São Luís a outros municípios da grande ilha, resolveria o grande problema da mobilidade urbana na capital. O governador podia pegar uma aula com o Luís Fernando que tem conhecimento sobre esse assunto para tentar fazer algo melhor do que essa loucura e insanidade que ele está querendo fazer aqui, cometendo essa barbaridade de transformar a Litorânea e a Holandeses em mão única, podendo ainda prejudicar tanto os comerciantes da Holandeses como os da Litorânea, além de criar grandes transtornos para a população”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Roberto Costa lamenta matança de animais

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RobertoCosta
Revoltado, o deputado repudiou a matança de mais 30 gatos, ocorrida no bairro da Areinha

O deputado Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna, na segunda-feira (28), para destacar as normas de proteção e defesa animal, criadas por um projeto de lei de sua autoria (nº 10.412) e sancionada em 5 de janeiro de 2016.

Revoltado, o deputado repudiou a matança de mais 30 gatos, ocorrida no último dia 24, no bairro da Areinha. “Me sinto na obrigação de trazer essa discussão por ter sido o autor do projeto, que foi aprovado por esta Casa e sancionada pelo Poder Executivo, transformando-se na verdade, no Código de proteção animal do estado do Maranhão”, explicou o Costa.

O Código de Proteção Animal estabelece punições administrativas para a prática de execução de animais, dentre as quais: suspensão de financiamentos provenientes de fontes oficiais de crédito e fomento científico, impossibilidade de obter tutela de qualquer animal, e multa a ser estabelecida pela autoridade competente. Tudo isso, sem prejuízo da Lei Penal estabelecido no artigo 32 da lei dos crimes ambientais que prevê pena de detenção de 3 meses a um ano ao autor.

O parlamentar destacou que a iniciativa desse Projeto de Lei, foi resultado de um árduo trabalho, realizado em parceria com as ONGS de Proteção Animal, como a AMADA, LAR DE NOÉ e a Delegacia do Meio Ambiente, representada na época, pelo delegado Sebastião Uchoa. Um valoroso trabalho que colocou o Maranhão entre os poucos Estados da federação a possuírem uma legislação própria sobre esse tema.

Roberto Costa chamou a atenção para a conscientização da população, principalmente, para o não abandono de animais nas ruas. “É importante destacar que o número excessivo de animais nas ruas, traz grandes prejuízos, tanto ao bem-estar animal como a saúde pública, desencadeando numa série de doenças”, disse o deputado.

Por fim, o parlamentar solicitou que os órgãos competentes garantam o cumprimento da Lei, fiscalizando de forma efetiva para que casos de atrocidades contra os animais, como este, ocorrido no bairro na Areinha, não ocorram mais. “Há uma necessidade urgente de se estabelecer parcerias com as ONGS que já desenvolvem o trabalho de proteção, cumprindo inclusive com um papel que é essencialmente do poder público. A situação não preocupa apenas São Luís, mas todo o Estado do Maranhão”, declarou Roberto Costa.

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Adriano critica demora da PGR sobre Roseana

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Adriano critica demora da Procuradoria Geral da República na decisão sobre Roseana Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou, na tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (28), o desfecho do inquérito que envolveu injustamente a ex-governadora Roseana Sarney na Operação Lava Jato. “A justiça prevaleceu”, declarou.

Segundo explicou o parlamentar, a Procuradoria Geral da República (PGR) sustentou, utilizando-se de novas diligências, por cerca de dois anos (de 2014 a 2016), coincidentemente por dois períodos eleitorais, um inquérito que a Polícia Federal (PF) havia, por duas vezes, aconselhado o arquivamento e, portanto, inocentando Roseana.

“Eu não posso crer que haja ingerência política, de parente do governador Flávio Dino, que hoje exerce a sub-procuradoria na PGR. Acredito na instituição, mas tenho que admitir que achei uma decisão tardia e coincidentemente tomada após dois períodos eleitorais”, declarou o deputado.

Adriano elogiou o trabalho feito pela Polícia Federal, que cultiva como procedimento ético a investigação minuciosa dos fatos, dos crimes, antes de levar à Justiça as pessoas investigadas, uma postura que se contrapõe à atitude da PGR, que expôs nomes de personalidades públicas ao julgamento popular e midiático baseando-se apenas em delações de criminosos.

“Fato é que a Polícia Federal não concorda com o método da PGR, segundo relatou o jornal Folha de São Paulo. A PF investiga crimes, não pessoas”, concluiu o deputado.

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São Luís entra no clima do Natal

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São Luís entra no clima de Natal com decoração e programação promovida pela Prefeitura e Governo
São Luís entra no clima de Natal com decoração e programação da Prefeitura e Governo

São Luís está em clima de Natal e vai se transformar com a decoração especial que vem sendo preparada para a data. Este ano, a Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado, escolheu pontos estratégicos no setor turístico para serem contemplados com os símbolos natalinos. São 22 pontos que recebem a decoração com árvores e itens natalinos, incluindo prédios públicos, praças e vias de grande fluxo. A decoração está 80% concluída e até dia 3 de dezembro a população vai poder conferir todos os espaços iluminados e prontos para receber a programação natalina.

A decoração contempla a instalação das árvores natalinas em quatro espaços estratégicos. Em frete à Prefeitura de São Luís e na Praça da Lagoa, serão instaladas duas do tipo ‘festão’, que são estruturas maiores e que garantem mais visibilidade do público, tanto de dia, quanto à noite. As árvores são enriquecidas com variados itens de brilhos e luzes coloridas, levando mais alegria aos locais.

O Palácio dos Leões e a Praça da Lagoa contarão ainda com a instalação de presépios e uma montagem da Casa do Papai Noel. No Espigão da Ponta d’Areia e Igreja da Sé, no Centro, serão instaladas árvores equipadas com iluminação 3D – em terceira dimensão. Esse tipo de iluminação simular tem efeito global com a simulação de reflexos, sombras e irradiação de luz.

Nos demais espaços, o espírito de Natal vai ser representado por adereços espelhados nos postes como bolas decoradas, laços brilhantes e estrelas coloridas. Os trabalhos estão na fase de finalização da decoração dos retornos do Comando de Polícia Militar, no Calhau e do São Francisco; e na entrada da cidade, no Tirirical.

Receberam ainda decoração a Avenida Litorânea; praças Gonçalves Dias, Nauro Machado, Pedro II (incluindo a rampa de acesso à praça), Praça Benedito Leite, Igreja dos Remédios; pontes Bandeira Tribuzi e São Francisco. Já os nos retornos do aeroporto; rotatória do Olho d’Água; Rua da Estrela, no Centro Histórico e sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), na Fonte do Ribeirão receberão decoração nos próximos dias.

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Fogos de artifício, shows de artistas locais, apresentação de figuras natalinas como o Papai Noel, espetáculo infantil e o ponto alto, a Cantata Natalina, são atrações do período promovido pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. Os eventos serão realizados de 1º a 22 de dezembro, sempre das 16h às 20h.

A programação tem início dia 1º, abrindo oficialmente as atividades do período, no Palácio dos Leões, a partir das 19h. A cerimônia de abertura conta com fogos de artifício, acendimento das luzes natalinas, chegada do Papai Noel e apresentação com a Companhia Ballet Olinda Saul, seguido do show da cantora Flávia Bittencourt, acompanhada da Orquestra Jovem João do Vale.

O Papai Noel faz apresentações especiais no Palácio dos Leões e Praça da Lagoa, das 17h às 20h, dos dias 2, 3,4, 9, 10, 11, 16, 17 e 22; e nos dias 1º, 3 e 9, se apresenta a Companhia de Ballet Olinda Saul, a partir das 17h.

Dia 2, no Palácio dos Leões, ocorre o show “Fé na Vida”, com Emanuel de Jesus; dia 9, às 20h, show com Fernando de Carvalho; dia 16, às 19h, show da banda Bossa Nossa e às 20h, Roberto Rafa.

Na Praça da Lagoa, dia 3, espetáculo infantil “Teatro de Bonecos: Os Saltimbancos”, às 19h15; show infantil com a Banda Unidunitê, às 20h. A programação na Praça da Lagoa prossegue dia 10, com a Orquestra de Berimbau “Mandingueiros do Amanhã”, a partir das 19h; e às 20h, espetáculo infantil “O baile das Lavadeiras”. Dia 17, às 19h, espetáculo infantil “ZZZ Sganareli”; e show infantil com a Banda Vagalume, às 20h. O evento encerra dia 22 de dezembro com atividade na Igreja da Sé, às 19h, com a tradicional Cantata Natalina.

Foto: A. Baeta

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Um grande gesto de um grande clube

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NacionalGesto

Maior do que qualquer conquista que já possa ter alcançado até hoje, o Atlético Nacional de Medelin teve um gesto que certamente entrou para a história do futebol, nesta data em que a tragédia com a equipe da Chapecoense choca o mundo.

Diria que foi um gesto de humanidade, gesto que somente os grandes campeões e grandes vencedores no esporte podem fazer, sem se preocupar apenas com mais um troféu nas galerias e um bom dinheiro de premiação no caixa do clube.

Foi um gesto de um clube que primeiramente acredita no valor das pessoas; uma demonstração de que o futebol é apenas um jogo e que as pessoas valem muito mais e que transforma o Atlético Nacional de Medelin numa equipe ainda maior.

O time colombiano publicou um comunicado enviado à Conmebol no qual pede que a Chapecoense seja declarada campeã Sul Americana, numa homenagem às vítimas do acidente.

“Luego de estar muy preocupados por la parte humana pensamos en el aspecto competitivo y queremos publicar este comunicado en donde Atlético Nacional invita a Conmebol a que el título de la Copa Sudamericana le sea entregado a la Associacao Chapecoense de Futebol como laurel honorífico a su gran pérdida y en homenaje póstumo a las víctimas del fatal accidente que enluta nuestro deporte. De nuestra parte, y para siempre, Chapecoense Campeón de la Copa Sudamericana 2016”, publicou em seu site.

O gesto do Atlético Nacional de Medelin é um gesto nobre e que sem dúvida ficará marcado no futebol mundial.

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Suspenso fechamento de agências do BB

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BancodoBrasilDeodoro

A Justiça do Maranhão suspendeu nesta terça-feira (29) o fechamento das agências do Banco do Brasil, em todo o Estado. A liminar foi concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Procon/MA.

Por meio de sua conta pessoal no Twitter, o magistrado afirmou que o objetivo da decisão é “resguardar direitos dos consumidores e o patrimônio do próprio Banco do Brasil”.

A decisão da Justiça, que impedirá o fechamento de 5 agências e a transformação de outras 8 em postos de atendimento bancário, no Maranhão, medida unilateral do Banco do Brasil, que causaria prejuízos sem precedentes aos bancários e à população maranhense.

Para o presidente do Sindicato, Eloy Natan, a decisão judicial fortalece a luta contra a reestruturação do Banco do Brasil. Ele defende a partir de agora, os bancários do BB se mobilizem massivamente, a fim de construir uma greve nacional.

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Braide vota contra projetos do governo

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Eduardo Braide vota contra projetos do Governo do Estado que cria multa diária, aumenta juros e antecipa ICMS
Deputado vota contra projetos do governo que cria multa diária, aumenta juros e antecipa ICMS

O deputado Eduardo Braide (PMN) votou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29), contra dois projetos de lei do Governo do Estado, que preveem o aumento de juros e a instituição de multa de mora diária para os contribuintes. No voto, o parlamentar mostrou a ilegalidade e a inconstitucionalidade dos dois projetos.

“No que se refere ao Projeto de Lei 202/2016, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a taxa Selic não pode ser cumulada com juros moratórios conforme previsto no projeto encaminhado pelo Governo do Estado. Por outro lado, o projeto prevê que, em caso de parcelamento, o contribuinte tem que renunciar obrigatoriamente a qualquer tipo de discussão administrativa ou judicial, ferindo desta forma, o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, previsto no art. 5°, inciso XXXV da Constituição Federal. Como se não bastasse, o projeto ainda prevê que o débito de natureza não tributária poderá ser inscrito em cadastros restritivos de crédito ‘no interesse da Administração Pública’ – segundo redação do projeto – dando ao Estado um amplo poder discricionário, o que pode ensejar possíveis injustiças”, destacou Eduardo Braide.

Sobre o Projeto de Lei 204/2016, o deputado questionou o aumento do percentual de antecipação do ICMS de 30% para 50%. “O percentual de antecipação do ICMS proposto pelo Governo do Estado (50%) tem verdadeira natureza confiscatória, tendo em vista que o projeto de lei permitiria por meio de ato administrativo, uma apreensão antecipada e em patamar elevado e sem, em contrapartida, apresentar nenhuma compensação ao contribuinte. Além disso, o referido projeto revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, que previa o recolhimento do imposto até o dia 20 do mês subsequente ao da operação. Uma proposta como essa prejudica, especialmente, os comerciantes mais vulneráveis”, afirmou o parlamentar.

Já na tribuna, Eduardo Braide reafirmou que os projetos são ilegais e pesam no bolso do contribuinte, principalmente em um período de crise nacional.

“Quem conversar com qualquer comerciante do Maranhão, especialmente os pequenos, saberá a dificuldade que esses têm encontrado de se manter em atividade e gerando empregos. E, agora, o Governo do Estado ainda vem penalizar ainda mais esses contribuintes? É inadmissível sobrecarregar ainda mais os comerciantes num momento de crise como o que vivemos. Isso vai agravar a recessão e o desemprego em nosso Estado”, finalizou o deputado.

Tendo em vista o posicionamento contrário do deputado Eduardo Braide, os projetos foram retirados de pauta da CCJ, a fim de que o secretário de estado da Fazenda preste os esclarecimentos sobre as ilegalidades apontadas.

Foto: Agência Assembleia

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