O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) “encerrou um ciclo” na Câmara Municipal de São Luís fazendo um balanço na tribuna da Casa dos dois mandatos numa trajetória parlamentar de quase seis anos, pois um ano ele se licenciou do mandato para comandar a Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A despedida acontece porque ele toma posse no próximo dia 1º de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Pedro Lucas foi eleito deputado federal em outubro do ano passado com 111.538 votos (3,41% dos válidos) e agradeceu ao povo do Maranhão pela confiança.

Desde que assumiu o mandato de vereador em fevereiro de 2013, Pedro Lucas apresentou 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19 decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa.

O petebista apresentou sugestões de projetos de leis com impacto em diferentes temas. Algumas destas propostas viraram leis após promulgação pela Mesa da Câmara ou sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Um deles é o PL nº 148/2013, transformado na Lei 356, promulgada em setembro de 2014, criando o programa de internet gratuita para população nos terminais de integração de ônibus. Outro projeto promulgado foi o PL nº 016/2015 que foi transformado na Lei 381/2015, que estabelece o sistema municipal de segurança para usuários e profissionais do transporte individual de passageiros em veículos de aluguel através da implantação de sistema de posicionamento global via satélite GPS.

Na relação de propostas apresentadas por Pedro Lucas, há ainda a o PL nº 131/2015, transformado na Lei n° 172, promulgada no dia 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários. Além disso, consta ainda o PL nº 069/2013, transformado na Lei n° 6.069/2016, promulgada no dia 12 de novembro de 2016, que trata da obrigação dos estabelecimentos comerciais em disponibilizar caixas preferenciais aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

“Saio da Câmara de São Luís muito feliz por ter deixado como contribuição várias leis. Foi uma experiência muito gratificante depois de exercer dois mandatos consecutivos. Desempenhei vários papéis, como líder do PTB, presidente de Comissões e finalmente como secretário da Mesa, cargo em que pude contribuir para a gestão da Casa”, disse Pedro Lucas em relação às leis de sua autoria.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), convoca a sociedade para que participe da fase de conclusão de mais uma etapa da revisão do Plano Diretor (Lei Nº 4.669\06). Nesta terça-feira (15) ocorre a primeira de uma série de nove audiências públicas nas quais serão debatidos todos os temas do documento com a participação de entidades representativas de classes e população.

O primeiro encontro acontece no auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, das 19h às 22h. O calendário (confira abaixo) segue sempre às terças e quintas à noite, e nos sábados à tarde. As audiências são uma oportunidade para que a população se pronuncie sobre a proposta de revisão do documento apresentada pelo município.

A proposta que será apresentada durante as audiências foi elaborada a partir das reuniões técnicas entre integrantes do Conselho da Cidade, ocorridas no período entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. A nova proposta é acompanhada de uma nova cartografia que será apresentada concomitantemente ao texto revisado. Todo esse material está disponível para consulta no Portal da Prefeitura, no endereço www.saoluis.ma.gov.br. Uma copia impressa de todo o material a ser discutido nas audiências está disponível para a consulta pública no Instituto da Cidade que fica localizado no mesmo prédio da Seplan – Rua das Andirobas, 26 , Jardim Renascença I, São Luís. Lá o cidadão pode ter acesso e consultar a nova proposta, a legislação antiga e ainda dos mapas.

“O Plano Diretor é o principal instrumento normativo e orientador de política de desenvolvimento urbano e rural da cidade”, esclarece o presidente do Conselho da Cidade, o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques. De maneira concreta, o Plano Diretor é que delimita as áreas do território municipal, classificando-as como sendo rural ou urbana.

As contribuições apresentadas durante as audiências públicas serão sistematizadas por uma comissão do poder público constituída pelo Instituto da Cidade, Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid); Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam); Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT); Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). Estes são órgãos com representação no Conselho da Cidade.

Para o presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, que participou da elaboração do Plano Diretor de 2006, desta vez a interação com a sociedade no processo de revisão foi superior à precedente. “Tudo que foi alterado, foi fruto das discussões com os conselheiros. Foram mais de 40 reuniões realizadas com aprofundamentos dos temas. Nestas reuniões foram debatidos artigo por artigo do Plano Diretor”, pontua.

Em relação ao projeto anterior, a revisão ampliou a legislação em aproximadamente 40 artigos. “Houve modificações importantes. Inclusão de artigos, supressão de artigos, reordenamento de ideias, etc. Mudanças até mesmo em relação ao texto anterior. Redações que não eram consideradas claras foram substituídas. Algumas corrigidas. Foram mudados desde pontos mais simples, até aqueles que de fato são contribuições do Conselho da Cidade”, pontua o presidente do Incid.

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Tudo pronto para o início da primeira edição da Copa Interbairros de Futebol 7, competição patrocinada pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte e que possui o apoio da Federação Maranhense de Futebol 7. No último sábado (12), foi realizado com sucesso, no Auditório da Federação Maranhense de Futebol (FMF), o lançamento oficial do torneio, que terá início a partir de sábado (19) com a participação de dez escolinhas de São Luís.

O lançamento da Copa Interbairros de Futebol 7 contou com a presença de atletas e representantes das equipes participantes, do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira e do presidente da Federação Maranhense de Futebol 7 e coordenador do torneio, Waldemir Rosa, que agradeceu ao apoio do governo do Estado e do Camiño Supermercados para a fomentação da modalidade na capital maranhense.

“Só temos que agradecer ao governo do Estado e ao El Camiño Supermercados por terem acreditado no nosso projeto. A Copa Interbairros de Futebol 7  tem o caráter de inclusão social, uma vez que todas as equipes serão formadas por jovens carentes. Queremos que, a partir de agora, esta competição se torne tradicional no calendário do esporte maranhense e temos certeza que conseguiremos alcançar este objetivo”, afirmou o coordenador da Copa Interbairros.

Representando o governo do Estado, o secretário Hewerton Prereira elogiou a realização da Copa Interbairros de Futebol 7 e disse acreditar no sucesso da competição.  “Esse projeto social tem o objetivo de beneficiar mais de 200 crianças dentro de São Luís. Temos certeza de que projetos como esse podem diminuir a evasão escolar. Nosso objetivo não é o de criar atletas de alto rendimento, mas formar cidadãos de bem. A Copa Interbairros de Futebol 7 é muito importante para nossas crianças”, disse o secretário.

Durante o lançamento, a organização do torneio distribuiu kits completos para os atletas que participarão da Copa Interbairros de Futebol 7. Os kits são compostos com uniforme, chuteira, caneleira, meiões e bolsas esportivas.

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Setenta famílias indígenas residentes nas aldeias Pé de Galinha, Lagoa Nova e Nova Lagoa Grande, localizadas no município de Barra do Corda, já estão desfrutando os benefícios do grande Sistema  de Abastecimento de Água que foi viabilizado por emenda do deputado federal Hildo Rocha.

“A ideia era antiga, até projeto de engenharia já existia, mas, por falta de dotação orçamentária estava engavetado. Então, destinei os recursos, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, na rubrica saneamento ambiental para a construção de cinco sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas do Maranhão. Aqui está o resultado do meu trabalho. Hoje, tenho a felicidade de fazer a entrega dessa obra que acaba com a falta de água potável em três aldeias beneficiando os indígenas com água encanada que já chegou em todas as casas. Estamos levando saúde e felicidades para todos os habitantes dessas três localidades”, explicou Hildo Rocha.

Investimentos

O valor total dos investimentos destinados por emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha para a SESAI implantar cinco grandes sistemas de abastecimento de água é de quatro milhões e oitocentos mil reais.

“O sistema instalado na Aldeia Pé de Galinha é composto por poço artesiano de 320 metros de profundidade com capacidade para produzir 30 mil litros de água por hora; caixa d’água que reservam até 20 mil litros; rede de distribuição de cinco quilômetros e um sistema de captação supermoderno”, afiançou o deputado.

Trabalho eficiente

O Secretário nacional de saúde indígena, Dr. Marco Antonio Toccolini disse que apesar dos avanços conquistados até o presente momento ainda há muito a ser feito em benefício das comunidades indígenas de todo o país. “Nós, da Secretaria de Saúde Indígena, conseguimos executar os recursos financeiros e orçamentários em tempo recorde para não deixar que o dinheiro que o deputado Hildo Rocha conseguiu para beneficiar vocês fosse devolvido o que implicaria em lamentáveis prejuízos sociais. Caso isso tivesse acontecido as obras estariam inviabilizadas. Ainda temos muito por fazer. Muitas vezes, a instalação de um novo governo gera dúvidas. Mas, vocês não devem  temer porque o governo do presidente Bolsonaro vai tratar vocês com o devido respeito que todos merecem”, destacou Toccolini.

“O sentimento é de felicidade, de gratidão porque hoje estou vendo essas pessoas que outro dia estavam morrendo de sede, passando dificuldades por falta de água e agora estão sendo beneficiadas. Agradeço ao deputado Hildo Rocha, ao Secretário Marco Toccolini e ao nosso prefeito porque sem as parcerias institucionais não seria possível levarmos esses benefício para as nossas comunidades indígenas”,  disse a vereadora Kassi Pompeu.

“Em nome dos indígenas e da população de Barra do Corda, agradeço ao deputado Hildo Rocha por sua dedicação. Esta obra é muito bem-vinda assim como as demais, que eu tenho certeza, que o deputado irá destinar para a nossa cidade, para a nossa região e, especialmente, para os povos indígenas de Barra do Corda”, declarou o prefeito Eric Costa.

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Já está em vigor a Lei n° 10.991/2019, de autoria do deputado Eduardo Braide, que institui novo marco legal para o exercício da democracia direta. Em resumo, a população maranhense vai poder agora, de forma digital e mais prática, apresentar projetos de lei de iniciativa popular à Assembleia Legislativa.

“Até hoje a Assembleia do Maranhão nunca apreciou um projeto de lei de iniciativa popular. Foi a dificuldade na coleta de assinaturas por meio de papel que fez com que essa Casa nunca pudesse discutir um projeto dessa natureza. Pensando nisso, que busquei essa alternativa ágil e moderna para os maranhenses. Por isso, a partir de agora – com base na lei 10.991/2019 de nossa autoria – os cidadãos vão ter o acesso facilitado à iniciativa para propor leis ao parlamento estadual, adequando-se assim pelo momento porque passa o país, que é esse da coleta digital das assinaturas por meio de aplicativos ou programas que facilitem esse trâmite”, explicou o deputado.

Eduardo Braide destacou a sanção da Lei 10.991/2019 na íntegra, o que permite a maior amplitude e aplicação do instrumento.

“A nossa lei foi mantida na íntegra, sancionada sem nenhum veto. Isso permite com que todo trâmite necessário para o exercício da iniciativa popular seja respeitado, com base no que diz a nossa Constituição Estadual (art. 44, parágrafo 1°). Dessa forma, o cidadão poderá, agora, com mais facilidade, ter um projeto de sua autoria apresentado e votado pela Assembleia Legislativa”, destacou o parlamentar.

Com a Lei em vigor, o deputado ressaltou que tratará das questões de implantação da ferramenta junto à Assembleia Legislativa.

“A Lei está em vigor e eu mesmo, antes do término do mandato de deputado estadual, tratarei com a Mesa Diretora da Casa sobre a implantação da ferramenta que vai permitir ao maranhense sugerir de forma mais ágil, ideias, projetos e propostas para o parlamento. Dessa forma, vamos deixar uma contribuição efetiva de democracia direta para os cidadãos, que continuará sendo a marca de nosso trabalho na Câmara dos Deputados”, concluiu Eduardo Braide.

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Acompanhado do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, foi recebido em audiência na manhã desta segunda-feira (14), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE\MA), conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago, com quem discutiu uma série de assuntos relativos ao municipalismo.

Um dos assuntos debatidos com o dirigente do órgão de fiscalização diz respeito à não inclusão de recursos provenientes de programas federais, na composição do percentual do limite de gastos com pessoal. De acordo com o presidente da FAMEM, tais programas não são permanentes e isso acaba por prejudicar os municípios.

Ele afirmou que os estados da Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso já não contabilizam tais recursos nos limites de despesas com a folha de pagamento. Tema e Hilton Gonçalo também solicitaram ao presidente da Corte de Contas, que estudasse com atenção a solicitação da Famem com relação às instruções normativas.

Os dois prefeitos pediram que o TCE estabeleça medidas para que as instruções normativas venham a entrar em vigência somente no ano posterior, uma vez que a exigência de que tenha efeito imediato acaba provocando problemas para os gestores municipais. Lembraram que, no ano passado, o TCE editou uma instrução que determinava ao governo estadual liberar recursos para o Carnaval somente para os municípios que não tivesse atrasado pagamento da folha de pessoal.

Por conta da crise, alguns municípios ainda estavam em débito e isso provocou sérios problemas. Também foi discutido com o presidente do TCE questões relacionadas ao acúmulo de cargos na esfera municipal, assunto que a própria Famem já havia orientado todos os prefeitos do Maranhão, por conta de um entendimento com o próprio Tribunal.

Ao final do encontro, o presidente do TCE afirmou que está aberto o canal de diálogo com os gestores municipais do Maranhão e elogiou a postura do presidente da Famem em procurá-lo para debater esses problemas.

Por sua vez, Cleomar Tema afirmou que a entidade que dirige vem conquistando muitos avanços exatamente por ser um órgão que sempre buscou o dialogo para a resolução dos problemas referentes aos municípios maranhenses.

“Na realidade, fizemos uma visita de cortesia ao doutor Raimundo Nonato de Carvalho Lago, para parabenizá-lo pela sua condução a tão elevado cargo na vida pública. É um homem público muito respeitado entre todos os maranhenses e que, com toda certeza saberá honrar mais uma vez tão elevada função”, afirmou Cleomar Tema.

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O município de São José de Ribamar sedia nos próximos de 24 a 27 de janeiro, a I Assembleia IOV das Américas, em cooperação com a UNESCO. O evento, que será realizado pela primeira vez no Brasil, tem o objetivo de discutir mecanismo de proteção, preservação e promoção de formas de atuação e ampliação da arte popular e cultura folclórica como elementos do Patrimônio Cultural Imaterial.

Para o prefeito Luis Fernando, sediar um importante evento que reúne membros dos países das américas e até do mundo inteiro, na condição de convidados, além de uma grande responsabilidade também amplia ainda mais a visibilidade do município nos mercados nacional e internacional.

“Estamos muito felizes pela escolha da IOV, que decidiram realizar a assembleia com seus membros de vários países, em terras ribamarenses. Na verdade, pela segunda vez em menos de um ano, São José de Ribamar vai ganhar uma grande notoriedade. A primeira, por ocasião do desfile da escola de samba do Tatuapé, e agora com o encontro internacional”, explicou o prefeito.

“E o resultado disso, naturalmente” completou o prefeito, “é uma atração de turista cada vez maior durante todo o ano”.

A cidade ribamarense foi escolhida para sediar o evento em razão da forte cultura e potencial religioso. De acordo com o diretor executivo da IOV Brasil, Clerton Vieira, o município reúne todas as características para ampliação da promoção e apreciação da diversidade cultural entre todos os povos. “São José de Ribamar além de toda a história cultural, forte apelo folclórico, também chama a atenção pela religiosidade, elemento inclusive levado para avenida durante desfile da escola de Samba Tatuapé. Foi exatamente todo esse contexto que a credenciou para que decidíssemos por sua escolha”, explicou o membro do IOV.

O IOV foi credenciado pela Unesco como um Centro de Experiência para o Patrimônio Cultural Imaterial.

Assembleia IOV das Américas

Estão sendo esperado cerca de 50 representantes de vários países da américa latina. O evento será realizado no auditório do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia, IFMA, campus de São José de Ribamar.

A programação terá início quinta-feira (24), a partir das 17h com a solenidade de abertura oficial do evento, que vai contar com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino, do presidente da IOV Mundial, Ali Abdullah, entre outras autoridades. Além da língua portuguesa, o evento também vai contar com tradução simultânea nos idiomas Inglês e Espanhol.

Entre os temas abordados, ‘Desafios para os novos tempos’, Missão da IOV como propagador da cultura dos povos’, ‘Criando um futuro para preservar o passado’, entre outras abordagens. Durante o evento também será realizado o intercambio da cultura, com apresentação de grupos folclóricos locais e representantes de vários países.

E para finalizar a programação, os participantes vão plantar árvores simbolizando a participação de cada país. O plantio será feito no Parque da Cidade.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se com o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Oliveira Coqueiro.

Na ocasião, além de discutir novas ações que fortaleçam o setor de Segurança Pública, o parlamentar recebeu do auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) a informação de que, em breve, seis novas motocicletas serão entregues à Guarda Municipal de São Luís com o objetivo de reforçar o trabalho da tropa, sendo que duas destas foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar de autoria do vereador.

“Muito feliz em receber esta notícia. As motos irão ajudar no trabalho da Guarda Municipal e fortalecer ações de segurança direcionadas à população, principalmente na região central de São Luís.”, disse Raimundo Penha.

Em dezembro, Penha e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, entregaram à comunidade da área Itaqui-Bacanga uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da PM para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar.

O veículo também foi adquirido pela prefeitura da capital com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo pedetista.

O 1º Batalhão da Polícia Militar atende os bairros do Itaqui-Bacanga e algumas localidades da zona rural.

A nova viatura da Ronda Escolar direcionou o seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino. O trabalho da PM está beneficiando diretamente cerca de 16 mil estudantes.

“Nosso mandato é focado em ser útil as pessoas. Sair dos discursos abstratos e ir para ação, tratar da realidade,  ajudar a resolver os problemas da cidade” afirmou o parlamentar.

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A bola vai rolar esta semana com o início da Copa do Nordeste. A competição começa na terça-feira (15). O Maranhão terá dois representantes: Moto e Sampaio.

A competição é dividida em 2 grupos com 8 equipes. No grupo A estão: Altos-PI, CRB-AL, Fortaleza-CE, Salgueiro-PE, Sampaio-MA, Santa Cruz-PE, Sergipe-SE e Vitória-BA. No grupo B: ABC-RN, Bahia-BA, Botafogo-PB, CSA-AL, Confiança-SE, Moto Club-MA e Náutico-PE. As quatro primeiras colocadas em cada grupo se classificam para a segunda fase.

Na quarta-feira (17), o Moto recebe o Altos-PI, às 19h30, no Estádio Castelão. Até aqui, o Moto fez dois amistosos contra o Ríver. Empatou por 0 a 0, em Teresina e venceu por 3 a 1, no último sábado, no Castelão. Além disso, goleou Santa Quitéria e Expressinho, de São José de Ribamar, por 6 a 0.

Atual campeão da Copa do Nordeste, o Sampaio estreia na quinta-feira (18), contra o Ceará, às 19h, no Estádio Castelão, em Fortaleza. O time Tricolor fez apenas um jogo treino e goleou o Santa Quitéria, por 6 a 1, no Estádio Castelão.

Tanto Moto como Sampaio reformularam as suas equipes e é difícil fazer qualquer tipo de previsão quanto ao desempenho dos maranhenses na competição. De qualquer forma, o nosso torcedor deve apoiar as nossas equipes e torcer pelo sucesso de Moto e Sampaio.

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