MP quer que governo realize concurso para Funac

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu em Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, que a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), ligada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihop), lance, no prazo de 30 dias, edital de concurso público para 261 cargos no órgão.

As vagas incluem as 28 de educador social; 42 de instrutor de artes e ofícios; 91 de monitores de atividades pedagógicas e de menores e 100 de socioeducadores, independentemente de outras posições abertas para manter as atividades da fundação.

A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça dos Direitos Fundamentais de São Luís, Márcia Lima Buhatem. A investigação teve início após denúncia do Sindicato dos Servidores da Funac (Sindifunac/MA) sobre a carência de servidores do órgão estadual de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

O quadro atual da Funac consiste de 342 cargos de educador social, instrutor de artes e ofícios, monitores de atividades pedagógicas e de menores e socioeducadores. Destas vagas, somente 63 são ocupadas por servidores da fundação. Além disso, 80% dos servidores possuem contratações irregulares e o último concurso foi realizado há 24 anos.

Segundo o MPMA, desde setembro de 2017, quando a Funac solicitou à Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência aos Servidores (Segep) que fosse realizado um concurso, não houve avanço para garantir a ocorrência do certame.

“Não há resposta plausível para tal demora porque o concurso foi previsto nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) de 2017 e 2018”, enfatiza a promotora de justiça, na ACP.

Ainda de acordo com ela, nos últimos anos, a maior parte dos servidores foi contratada por seletivos simplificados. Este tipo de contratação é inadmissível pela legislação porque não há situação de calamidade pública, epidemia, campanha para saúde pública, que justifique a prolongamento desta prática.

Além da realização do concurso público para a fundação, sob pena de multa por descumprimento no valor de R$ 50 mil diários, o MPMA requer, ainda, a estipulação de multa a ser paga pelos gestores envolvidos.

Também é solicitada a condenação ao pagamento de danos morais coletivos, cujos valores devem ser depositados na conta do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Foto: Reprodução/TV Mirante

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Roseana participa de ato político em Água Doce

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Lideranças políticas e comunitárias realizaram um grande ato político para receber a candidata a governadora Roseana Sarney em Água Doce do Maranhão, nesta sexta-feira (21). Eles lamentaram a falta de apoio do atual governo estadual aos municípios, principalmente nas áreas de saúde e assistência social.

O presidente da Câmara Municipal, Neto Cardoso, e o vereador Salomão descreveram as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos aguadocenses em áreas que o atual governo afirma ter melhorado. “Quando uma pessoa necessita de algum atendimento médico o jeito é pegar a estrada e correr para os municípios vizinhos. Graças a Deus, Roseana deixou as estradas boas, com asfalto de verdade”, declarou Neto Cardoso.

“Roseana prometeu, construiu, entregou e deixou funcionando aqui um hospital de 20 leitos, e permitiu que funcionasse, atendesse a nossa população, mandando a verba que ajudava a prefeitura a manter a saúde em nosso município. Ela faz o trabalho completo”, concluiu o vereador Salomão.

Lamentando a falta de apoio aos municípios, a extinção dos programas sociais e as medidas que causaram o aumento do desemprego e da pobreza no Maranhão, Roseana questionou: “Como um governador pode dizer que é apoiado e apoia o presidente Lula fazendo tudo ao contrário do que ele fez? Os programas sociais ajudam os mais carentes, e o Estado precisa amparar os trabalhadores e os pequenos empresários”, enfatizou ela.

A candidata a governadora voltou a reafirmar que retomará todos os programas sociais e as iniciativas que estimularam a geração de emprego e renda, como os programas Primeiro Emprego e Comunidade Viva, que abastecia os pequenos produtores com sistemas simplificados de água, sementes, tratores e outros insumos. “No meu governo, o povo voltará a ter tranquilidade para trabalhar e ajudar o Maranhão a se desenvolver”, finalizou Roseana.

Foto: Divulgação

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TRE indefere candidatura de Rosângela Curado

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Rosângela Curado, pretensa candidata a deputada estadual pelo Partido Patriota (Patriotas)

A condenação no TCE é advinda da Tomada de Contas Anual de gestores do Fundo Municipal de Saúde/FMS de Imperatriz/MA, relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade, dentre outros gestores, de Rosângela Aparecida Barros Curado, então secretária de saúde.

A irregularidade configura ato doloso de improbidade administrativa.

A partir disso, o TRE acolheu de forma unânime, em 20 de setembro, o pedido do MP Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura de Rosângela Aparecida da Silva Barros.

Foto: Alexandre Amarante

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Prá dona Hilda é tarde demais…

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O Jornal Hoje da TV Globo relatou o fim triste da história da luta diária de uma paciente brasileira. (Clique aqui e veja a reportagem completa).

A dona Hilda, assim como milhares de outras pessoas precisava viajar distâncias muito longas para se tratar num hospital.

Dona Hilda voltava de São Luís com pacientes de Pinheiro que fazem hemodiálise na capital quando ela passou mal. A viagem é longa. Eles gastam 3h para ir e 3h para voltar. Ao chegar a Pinheiro, sem antendimento, ela morreu na porta do hospital.

A reportagem de Alex Barbosa mostrou que há de dois meses, dona Hilda participou de um protesto pedindo a conclusão das obras e a abertura do Centro de Hemodiálise em Pinheiro. Ela já demonstrava cansaço por conta das viagens e da dificuldade em conseguir tratamento.

“Eu estou muito cansada demais (…) eu só vou porque sou obrigada, porque se não fosse eu não ia… e quando chega uma hora dessas a gente tá morto de cansado”, contou.

A Secretaria de Saúde do Maranhão lamentou a morte da paciente e disse que havia orientado a dona Hilda a permanecer no hospital e ainda, apesar do que foi mostrado na retorgaem, a dona Hilda recebeu toda a assistência necessária no hospital de Pinheiro.

A Secretaria disse também que vai inaugurar um serviço de hemodiálise em Pinheiro até o fim do mês “prá dona Hilda é tarde demais”, disse a apresentadora Sandra Annenberg.

Veja aqui

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Honorato mostra a cara e carrega o PT

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Por tudo que aconteceu no país nos últimos anos, denúncias e mais denúncias envolvendo o integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) era esperado durante a campanha eleitoral que muitos deixassem de lado o partido e se preocupassem apenas com as suas candidaturas.

Isto de fato ocorre não apenas com o PT, mas com a grande maioria dos partidos políticos.

Mas, especialmente dentro do PT que foi o principal alvo das investigações da Lava Jato se tem um integrante do Partido dos Trabalhadores que não se escondeu em nenhum momento, este chama-se Honorato Fernades, vereador de São Luís e candidato a deputado estadual pela primeira vez.

Muitos até falam de Lula, mas fazem questão de esconder o PT.

Honorato não esconde o PT em sua campanha. Usa vermelho, especialmente a camisa Lula Livre e carrega sempre a bandeira do PT em suas caminhadas.

Política deve ser feita assim. O candidato não deve se esconder de nada e deve deixar claro os seus ideais aos eleitores.

Honorato mostra a cara, sem covardia, medo de não conseguir se eleger e segue fazendo campanha defendendo o PT.

Cabe o eleitor julgar e decidir se ele merece ou não um novo mandato.

É assim que se faz!!!

Foto: Divulgação

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Andrea diz que Flávio Dino faz teatro na TV

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Por Andrea Murad

Sem vergonha alguma, Flávio Dino mente todos os dias maquiando suas ações no governo para aparecer na TV. Durante esses anos, eu tenho levantado a voz, repercutindo toda a revolta do povo. Dia após dia, fui contra as maldades e imoralidades de Flávio Dino, denunciando escândalos como os aluguéis camaradas, o aumento de impostos, a compra superfaturada de medicamentos, a falta de atendimento especializado, de longa espera por cirurgias, assim como a falta de médicos por atraso de pagamentos, e funcionários trabalhando sem carteira assinada e demais benefícios trabalhistas.

O mais repugnante é ver esse governador dizer que levou água para comunidades, enquanto arruinou o Programa Viva Água, onde as pessoas mais necessitadas recebiam a conta paga pelo governo. Assim era o Viva Luz, as contas dos mais pobres chegavam pagas na gestão de Roseana. Agora, vem bancar de bom moço dizendo por aí que vai reduzir impostos, mas o que ele fez foi aumentar tributos, castigar comerciantes e favorecer grupos econômicos milionários em detrimento dos pequenos.

Piorou a vida financeira dos maranhenses, provocando o aumento de vários produtos e serviços como energia e combustível, inclusive, fui uma das pouquíssimas vozes contra esse absurdo, já que a maioria é da base governista e se não votasse a favor seria castigada por Flávio Dino. Quantos deputados se esconderam das câmeras no dia desta votação? Quantos se esconderam no plenário e fora dele com vergonha e apavorados com as perseguições? Vejam a ‘liberdade’ que o Maranhão vive hoje, todos com terror deste homem travestido de governador.

Da mesma forma em que muitos fecharam os olhos quando Flávio Dino tomou e vendeu as motos e carros dos contribuintes por causa da sua ganância em arrecadar, deixando muitos pais de família sem o seu sustento. Percebam que ele parou de fazer blitz abusiva, depois que destruiu a vida de muita gente, e só mudou de atitude no ano das eleições.

Agora, fica fazendo teatro em programa eleitoral como se fosse o bonzinho. Flávio Dino afundou o Maranhão e cometeu a façanha de aumentar a população miserável do nosso Estado, mais 312 mil pessoas em situação extrema de pobreza surgiram na gestão dele segundo o próprio IBGE.

Não é possível que, além de mentir, culpa terceiros pelas suas próprias maldades praticadas. Está mais que na hora de mostrar a verdade, chega de se calarem diante de tantas mentiras, porque devemos ajudar o povo enxergar toda essa tirania que Flávio Dino vem promovendo no estado!

* Andrea Murad é deputada estadual

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Hemodiálise: idosa morre na porta de hospital

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Uma idosa identificada como Ilda Ferreira Barbosa, de 65 anos, morreu na noite dessa quinta-feira (20), em frente ao Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, distante 87 km de São Luís. Segundo familiares, ela não foi atendida e a reclamação dos familiares é que houve omissão de socorro. A idosa morreu dentro do ônibus de pacientes, que fazem hemodiálise em São Luís.

Assim como os outros passageiros do ônibus, dona Hilda morava em Pinheiro, mas tinha que fazer hemodiálise na capital do estado, pois na cidade já deveria ter sido inaugurado um Centro de Hemodiálise, mas as obras estão atrasadas. Isso obriga os pacientes a viajarem oito horas por dia, sendo três vezes por semana para fazer o tratamento.

Há dois meses dona Hilda participou de um protesto pedindo a conclusão das obras e a abertura do Centro de Hemodiálise em Pinheiro. Ela já demonstrava cansaço por conta das viagens e da dificuldade em conseguir tratamento.

“Eu estou muito cansada demais (…) eu só vou porque sou obrigada, porque se não fosse eu não ia… e quando chega uma hora dessas a gente tá morto de cansado”, contou.

Segundo outros pacientes que vinham no ônibus, no trajeto próximo a São Luís para Pinheiro, a idosa começou a passar mal. Neste momento foi feito um contato com o hospital em questão para que a idosa fosse atendida. O hospital não atende em urgência e emergência, mas é o mais equipado da cidade por se tratar de um hospital de alta complexidade. Ao chegar na porta do hospital, as pessoas que acompanharam o caso, dizem que a entrada da idosa não foi autorizada e, assim, ela morreu no local.

Em nota ao G1, a SES disse que a paciente foi orientada a não sair de São Luís, por recomendação médica. A nota contradiz ainda as testemunhas, pois a secretaria garante que “um médico da unidade entrou no microônibus para realizar o primeiro socorro, e, em seguida, a paciente foi submetida aos procedimentos clínicos exigidos neste caso, dentro do hospital”.

Centros de Hemodiálise

O problema dos centros de hemodiálise no Maranhão não foi resolvido até hoje. O governo havia reservado em 2014 quase R$ 7 milhões para a construção de sete novos centros de hemodiálise no estado. A obra da clínica de Chapadinha deveria ter sido entregue em 2015 e, segundo o governador Flávio Dino (PCdoB), em entrevista à TV Mirante, começou a funcionar no segundo semestre de 2018, mas o local onde deveria ser construído o centro de tratamento, continua apenas com uma placa e sem obras. Os outros centros também não foram entregues ainda.

Em 2016, uma liminar da justiça determinou que o Governo do Estado entregasse a clínica de Chapadinha em um prazo de um ano sob pena de multa de 10 mil reais por dia. Até o fim de 2017, a multa já passava de R$ 1 milhão. Para esta obra específica, o Ministério Público do Maranhão investiga o uso R$ 2 milhões e 400 mil que haviam sido liberados para a obra da clínica em Chapadinha em um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As dificuldades de quem precisa deste tratamento semanal já foram tratadas em reportagens no Jornal Hoje e no Jornal Nacional.

Nota da SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lamenta a morte da paciente que estava em tratamento em São Luís e informa que a mesma foi orientada a permanecer na capital por recomendação médica. A SES esclarece, ainda, que:

1. A equipe do Hospital Macrorregional de Pinheiro prestou toda a assistência à paciente. Inclusive, um médico da unidade entrou no microônibus para realizar o primeiro socorro, e, em seguida, a paciente foi submetida aos procedimentos clínicos exigidos neste caso, dentro do hospital;

2. O serviço de hemodiálise de Pinheiro será inaugurado ainda em setembro e funcionará dentro do Hospital Macrorregional;

3. Como parte da expansão do serviço de hemodiálise no interior do estado, deu-se início ao atendimento dos pacientes crônicos renais na cidade de Chapadinha esta semana e, em janeiro, o município de Balsas também contará com o serviço.

Leia no G1

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Roseana visita municípios no Baixo Parnaíba

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Caminhadas, comício e encontros com importantes lideranças políticas marcaram a agenda da candidata a governadora Roseana Sarney nesta quinta-feira (20) no Baixo Parnaíba, onde ela foi recebida com festa e entusiasmo pela população. Na região, ela ouviu dos moradores diversas manifestações de apoio ao seu retorno ao Palácio dos Leões, pela atenção dada aos municípios durante seus governos.

“Vamos trabalhar para ganhar essas eleições, porque por onde nossa comitiva tem passado vemos a população pedindo o fim das perseguições e o retorno dos programas sociais. No meu governo o povo terá prioridade!”, afirmou Roseana.

Em Santa Quitéria, após participar de uma carreata, Roseana se reuniu com as lideranças locais, entre eles o ex-prefeito Osmar Leal, o Maninho; vereadores Selma, Chico e Neto Carvalho; e a líder política Sâmia Moreira. Todos unidos em apoio à candidata do MDB e aos candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão.

Também marcaram presença os candidatos a deputados César Pires, Hildo Rocha, Belezinha e Pastor Lázaro.

“Para Santa Quitéria, a governadora trouxe água, os projetos Vivas, estradas. Ou seja, para nós Roseana é o melhor para o Maranhão”, disse Maninho. “Vamos ser multiplicadores e vamos eleger Roseana. O Maranhão tem um povo aguerrido e vai votar nela que é a guerreira do povo”, acrescentou Sâmia Moreira, que participou com Roseana de uma grande carreata sob sol forte.

Já no município de Magalhães de Almeida, sempre ao lado de Sarney Filho e Edison Lobão, a ex-governadora participou de uma megacaminhada com o povo, o prefeito Tadeu de Jesus e o ex-prefeito Neto Carvalho até o comitê central na praça lotada. “O que Magalhães de Almeida tem hoje em infraestrutura é graças à administração da ex-governadora. Mesmo sendo perseguido, nós não nos curvamos. Temos fidelidade a Roseana, por isso o voto do povo de Magalhães de Almeida é Roseana 15”, enfatizou Tadeu Jesus.

“Não podemos ficar calados diante de tanta perseguição”, disse o ex-prefeito Neto Carvalho. Emocionado, ele pediu o voto da multidão ali presente para a ex-governadora: “Vamos que votar em quem sempre esteve do lado dos mais necessitados, que é Roseana”.
Os vereadores Antônio José, Delfran Alzira, Bernardo Zezeca, Francisco Greice, Deusdeth Portugal, Camilo Junior e Rafael de Badá também estiveram presentes confirmando o apoio a Roseana, com as demais lideranças da Região do Baixo Parnaíba.

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Prefeito denuncia fraude em obra do governo

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O prefeito do município de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues, afirmou a O Estado que denunciará ao Ministério Público Estadual (MP) uma suposta fraude contratual do governo do Maranhão no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) referente à obra de recuperação da MA-138 que liga o município de Estreito a São Pedro dos Crentes.

O gestor público reuniu documentos e afirma ter constatado a não realização de licitação para a obra na MA-138, como o governador Flávio Dino (PCdoB) havia anunciado em 2017.

De acordo com Lahesio, o governo do Estado utilizou, na verdade, o contrato com a empresa Terramata Ltda firmado em 2015, e que tinha como objeto os serviços de conservação de rodovia no município de Balsas, e sem concorrência pública, já em julho de 2017, encaminhou mais de R$ 3,8 milhões para a empresa realizar serviços na rodovia estadual.

O prefeito afirmou que denunciará o caso e cobrará investigação do Ministério Público. Ele disse que além de não ter realizado licitação para a obra e supostamente fraudar contrato, o Executivo Estadual sonegou impostos [ISS] ao município de São Pedro dos Crentes. Em seu perfil, no facebook ele também se manifestou sobre o tema.

“Vou acionar o MP, isso foi um crime”, disse.

O Estado teve acesso aos documentos que segundo o gestor público atestam a fraude contratual. Há também uma foto do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, com a ordem de serviço de Balsas em mãos. A foto, contudo, foi feita em evento público no município de Estreito em julho de 2017, na ocasião do anúncio de licitação para a recuperação da MA-138. O documento comprova que a ordem de serviço de 2015, para Balsas, foi utilizada em 2017 a rodovia estadual.

O edital do contrato que trata de obra no município de Balsas, de 2015, é o de número 014/2015 – UGCC/SINFRA, do dia 20 de outubro daquele ano. O processo administrativo é o de número 089465/2015, do dia 22 de outubro de 2015 e a concorrência pública foi a de número 001/2015.

No Sistema de Acompanhamento de Contratos Públicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o objeto do contrato descrito da seguinte forma: “serviços de manutenção (conservação e melhoramentos localizados) das rodovias da malha rodoviária da regional de Balsas com extensão de 718,00 km”.

De acordo com a denúncia, o que a Sinfra fez, em 2017, foi tão somente mudar o objeto da ordem de serviço que havia sido assinada em 2015 em Balsas, e o valor da obra, para promover serviços de recuperação da MA-138, entre Estreito e São Pedro dos Crentes. A movimentação, segundo o gestor, é suspeita e precisa ser investigada.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) esclarece que a intervenção na MA-138, especificamente entre os municípios de Estreito e são Pedro dos Crentes, foi realizada mediante o contrato 003/2014. Segundo o documento, a execução de serviços de recuperação e conservação de rodovias estaduais na Unidade Regional de Imperatriz abrange o trecho em questão. A Sinfra ressalta que, embora o contrato seja de 2014, trata-se de objeto de serviços contínuos que podem ser prorrogados por até 60 meses, conforme o Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

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Glalbert e Edilázio fazem campanha em Axixá

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Uma multidão de apoiadores da campanha de reeleição do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), caminhou junto com o candidato e com prefeita Sônia Campos (PDT), pelas ruas de Axixá. O ato aconteceu na terça-feira (18) e contou com à participação do deputado estadual Edilazio Jr, que disputa uma vaga na Câmara Federal.

Após percorrer diversas ruas e conversar com eleitores, a caminhada terminou com um grande comício em frente à casa da prefeita, que conta hoje com uma das maiores aprovações pela grande administração que vem fazendo à frente do município.

Sonia agradeceu as presenças de todos os amigos que fizeram questão de participar do ato de apoio à reeleição de Glalbert e destacou a importância do parlamentar neste seu terceiro mandato. “Esta é a terceira vez que administro o município, e isso mostra o respeito que o povo de Axixá tem pelo nosso trabalho. Glalbert tem sido um parceiro fundamental para trazer muito mais benefícios para nosso município, por isso iremos nos empenhar, eu e todo nosso grupo político para dar a maior votação do município para o 12123”, concluiu a prefeita.

O deputado estadual e companheiro de parlamento, Edilazio Jr. destacou a atuação de Glalbert em seu primeiro mandato. “Glalbert foi uma grande surpresa na eleição de 2014 com mais de 85 mil votos e continuou surpreendendo durante seu mandato. Atuante, companheiro é grande parceiro dos municípios . Me honra muito dividir palanque com ele aqui e tenho certeza que juntos, iremos fazer muito mais por Axixá”, disse Edilazio.

Glalbert relembrou a ligação que ele e sua família sempre mantiveram com o município e garantiu que junto com Sonia Campos, continuará trabalhando pela população Axaxiense. “Tenho um carinho especial pelo município por tudo que ele representa em minha vida e para a minha família, isso é gratidão. Durante o meu mandato pude ajudar Soninha com emendas e indicações que resultaram em benefícios para a cidade. Essa parceria que já deu certo, continuará trazendo grandes avanços para todos os moradores”, finalizou o deputado

Foto: Divulgação

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