Adiada a votação do novo código tributário

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No início da manhã de hoje (22), durante reunião realizada entre alguns vereadores da Câmara Municipal de São Luís com a Comissão de Orçamento da Casa, o vereador Honorato Fernandes (PT) propôs que não seja votado hoje o projeto encaminhado pela Prefeitura que trata do novo código tributário do município de São Luís, tendo em vista a necessidade se se debater melhor alguns pontos da matéria.

O projeto integra os 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal e que serão postos para apreciação e votação na sessão extraordinária que acontece neste momento no plenário do Parlamento Municipal.

Honorato justificou o adiamento da votação da matéria, afirmando que “a aprovação sem a apreciação minuciosa destes pontos, acarretará em prejuízos significativos para a sociedade”, disse.

O projeto que trata do novo código tributário do município de São Luís será apreciado pelo plenário na próxima quinta-feira (28), por meio de convocação que a Câmara fará para discutir exclusivamente esta matéria, fazendo assim as emendas necessárias, de modo a atender a sociedade da melhor forma.

Foto: Divulgação

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Adriano comemora defeso do camarão

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) celebrou, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, a publicação da Portaria Interministerial nº 75/2017 no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece o período anual de defeso para pesca do camarão em grande parte da costa Norte/Nordeste brasileira. A medida foi assinada pelos ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Marcos Lima (Indústria e Comércio). Além da preservação das espécies de camarão marinho, a medida vai, consequentemente, beneficiar os pescadores com o pagamento do seguro defeso.

“Esta é uma grande vitória, principalmente para o Maranhão, que terá cinco meses de seguro defeso para a pesca do camarão em áreas de estuário, reentrâncias e igarapés. Esta é uma luta minha e também do ministro Sarney Filho, bem como da Superintendência de Pesca e de todos as lideranças do setor, das colônias de pescadores, associações, sindicatos e confederações de pesca, enfim, é uma luta de todos que integram esse importante setor da economia do Estado”, declarou Adriano.

A portaria estabelece o período anual de defeso para a pesca do camarão no litoral brasileiro desde a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa até a divisa dos estados do Piauí e Ceará, no período de 1º de janeiro a 30 de abril. No caso do Maranhão, o defeso será mais longo, de 1º de janeiro a 31 de maio, em função das áreas de estuários, reentrâncias e igarapés (áreas de criadouros naturais).

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Guilherme é uma das apostas do Moto

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Uma das novidades do Moto para 2018 é o lateral-esquerdo Guilherme. Nesta pré-temporada, o jogador é um dos destaque do time por ter bons cruzamentos e boas cobranças de faltas e escanteios, além da própria liderança que desenvolve mesmo sendo um dos mais novos do grupo.

O jogador de 28 anos trabalha entre os titulares e provavelmente será confirmado pelo treinador Marcinho na formação principal para o Campeonato Maranhense. O outro jogador da posição, Pedro Júnior, está em recuperação no departamento médico.

“Estou me sentindo muito bem aqui no clube. Fizemos uma boa pré-temporada em Pinheiro e serviu também para que a gente pudesse conhecer melhor os companheiros. Eu mesmo só conhecia Jefferson, Rodrigo Ramos e o André Lima (André Mensalão). Agora estamos focados nesta parte final aqui em São Luís para ter um bom campeonato”, disse o jogador.

No jogo-treino em Pinheiro, no último domingo (17), o setor de defensivo do Moto foi pouco acionado, por isso, mais se viu Guilherme apoiar no ataque com cruzamentos e jogadas de triangulação, porém o atleta garante que a chegada ao ataque não é sua prioridade.

“Eu prefiro jogador como lateral, naquela linha de quatro lá atrás. Gosto muito de marcar, pois minha característica principal é a marcação para evitar os espaços para os adversários, mas se o treinador me der liberdade e no jogo eu tiver oportunidade, eu subo também para apoiar o ataque”, afirmou.

O Moto Club estreia no Campeonato Maranhense, dia 20 de janeiro, contra o Imperatriz, no Frei Epifânio d’Abadia.

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Novo momento do PEN no Maranhão

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Nesta semana, a imprensa nacional afirmou que depois de quase seis meses de namoro com o PEN/PATRIOTA, o deputado federal e pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, pode acabar indo parar no PSL.

A informação, pelo excelente posicionamento de Bolsonaro nas pesquisas para 2018, repercutiu nos bastidores políticos e o PEN/PATRIOTA precisa se reorganizar para o pleito eleitoral do ano que vem.

No Maranhão, o ex-deputado Jota Pinto, presidente estadual do PEN/PATRIOTA, não perdeu tempo e reuniu a Executiva Estadual para tranquilizar os membros do partido e assegurar que o momento é de união para o fortalecimento da legenda.

“Tudo que foi pedido ao Bolsonaro foi concedido, mas por fim ele exigiu o comando nacional do partido, o que foi negado pelo nosso presidente Adilson Barroso e o ‘casamento’ ficou complicado. As portas seguem abertas ao Bolsonaro, mas só que sem as interferências nas executivas estaduais. Por conta desse novo momento, eu decidi reuni os membros do partido para prestar esses esclarecimentos e pedir a união de todos, inclusive dos membros da UDN que estavam conosco, para que consigamos atingir a cláusula de barreira, que está sendo imposta pela nova legislação eleitoral”, afirmou Jota Pinto.

Sobre o posicionamento do partido nas eleições de 2018 aqui no Maranhão, Jota Pinto marcou uma assembleia para o mês de março do ano que vem, onde o PEN/PATRIOTA decidirá os rumos da legenda. Dentro do partido existe uma corrente que defende candidatura própria, outra que deseja apoiar a reeleição do governador Flávio Dino e outra que prefere o apoio a ex-governadora Roseana Sarney.

“Iremos fazer um congresso no dia 10 de março, neste dia iremos deliberar se apoiaremos candidatura A ou B, ou se teremos candidatura própria. É um bom tempo para tentarmos unir todos e chegarmos a uma decisão em conjunto”, disse.

Jota Pinto também assegurou que espera contar com a permanência dos dois deputados do partido – Júnior Marreca (federal), que esteve na reunião, e César Pires (estadual) – para as eleições de 2018. O presidente do PEN/PATRIOTA confirmou ainda a filiação do Dr. Gutemberg, vereador de São Luís, na legenda.

“O deputado Júnior Marreca está confirmadíssimo, já o deputado César Pires estava aguardando essa definição do Bolsonaro. Quero crer que ele fique conosco, pois não podemos abrir mão de um político da qualidade dele, é um quadro que nos honra muito. Também teremos alguns reforços para 2018, entre eles o vereador de São Luís, Dr. Gutemberg, que disputará a eleição estadual”, finalizou.

Inegavelmente viverá novos rumos o PEN/PATRIOTA com a confirmação da não vinda de Bolsonaro, mas uma coisa é certa, sem Bolsonaro, Jota Pinto volta a ficar extremamente fortalecido no partido.

Foto: Divulgação

Blog do Jorge Aragão

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MP aciona prefeitura de Paço do Lumiar

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A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública para cumprimento de obrigação de fazer contra o Município de Paço do Lumiar. O objetivo é garantir condições adequadas para os estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal de ensino.

Foi apurado pelo Ministério Público do Maranhão que durante o ano letivo de 2017, vários estudantes, em diversas escolas, ficaram sem o suporte de tutores, cuidadores, intérpretes de libras e instrutor de braile. Vários deles, que contaram com os auxílios desses profissionais em 2016, chegaram a apresentar regressão na aprendizagem.

Entre os pais de alunos ouvidos na Promotoria de Justiça, são recorrentes os relatos de crianças que ficaram desestimuladas em frequentar as aulas. Uma das mães ouvidas, inclusive, disse preferir que o filho não vá à escola, “pois ele fica ‘jogado’, sem acompanhar as atividades, isolado e não inserido no contexto escolar”.

Diversos gestores de escolas também foram ouvidos na 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, confirmando a falta de profissionais que possam dar apoio aos estudantes com necessidades educacionais especiais, bem como de material didático adaptado a eles.

De acordo com o censo escolar 2017 de Paço do Lumiar, 400 estudantes com deficiências intelectual, auditiva, visual, física e múltipla, transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação estão matriculados na rede municipal de ensino. Desses, 200 frequentam salas de recursos e 28 estão na modalidade substitutiva (classes especiais para ensino de Libras, depois das quais os alunos são encaminhados ao ensino regular com intérpretes da língua de sinais).

Segundo a coordenadora de Educação Especial, o Município conta com apenas dois intérpretes e três instrutores de Libras, número insuficiente para atender à demanda. Ainda segundo ela, a avaliação dos alunos sobre a necessidade de tutor, cuidador, intérprete ou frequência à sala de recursos é feita pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Essa equipe, no entanto, é reduzida e não conta com a estrutura adequada, em especial carro e combustível para se deslocar para o atendimento das demandas. Com isso, muitas avaliações simplesmente deixam de ser feitas.

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Educação realiza 722 obras em três anos

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Com a entrega das reformas do Centro de Ensino Anjo da Guarda e do Farol do Saber Antônio Machado Neves da Costa, nesta quinta-feira (21), o Governo do Estado chega a marca de 722 obras na educação entre construções, reformas, revitalizações e reconstruções de prédios escolares e faróis do saber, executas em três anos de gestão do governador Flávio Dino. O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, durante inauguração dos dois equipamentos, que juntos somaram investimentos de R$ 427 mil.

“O governador Flávio Dino chega a essa marca do Escola Digna, que já é o maior programa de investimentos em educação da história do Maranhão e está caminhando para ser o maior do país”, assinalou o secretário.

Durante a entrega da escola, o presidente do Grêmio Estudantil, Daniel Silva, agradeceu pela obra e destacou: “Nossa escola está hoje do jeito que a gente sempre quis”, disse.

O vice-prefeito de São Luís Júlio Pinheiro, que reside no Anjo da Guarda, acompanhou a entrega da escola. “O governador Flávio Dino está transformando o Maranhão. Sou morador do Anjo da Guarda há 40 anos e sei da importância que é a reforma desses equipamentos que trarão educação de qualidade para todos”, apontou.

O CE Anjo da Guarda foi contemplado com a reforma dos banheiros, melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, no piso, revestimentos, pintura, limpeza geral, entre outros serviços que irão beneficiar a comunidade escolar e, sobretudo, o processo do ensino e da aprendizagem de cerca de 450 alunos.

Já o Farol do Saber foi revitalizado com diversas melhorias, entre as quais: recuperação do telhado, paredes, piso, pintura, portas, forro, instalações elétricas e hidráulicas, reforma dos banheiros, entre outros.

Foto: Lauro Vasconcelos

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O novo absurdo do governo Flávio Dino

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Quando você imagina que já viu de tudo nesse governo Flávio Dino, eis que eles conseguem surpreender com mais um absurdo, pior é que desta vez com a conivência da Assembleia Legislativa.

Na última Sessão Ordinária do ano de 2017, na quinta-feira (21), apesar do feito de terem conseguido aprovar o reajuste de 5% para os servidores do Judiciário, os parlamentares, principalmente os governistas, pisaram na bola ao aprovar o Projeto de Lei nº 345/2017.

O projeto, que é de autoria do Governo Flávio Dino, chegou na Assembleia no “apagar das luzes” e foi votado em regime de urgência. O principal objetivo do tal projeto é regular o Programa Mais Esporte.

O problema é que não existe o Programa Mais Esporte. O programa jamais foi criado e não consta no Plano Plurianual – PPA, recém apreciado pela Assembleia Legislativa. Ou seja, como se pode regular algo que não existe???

A verdade é que o governo Flávio Dino, na ânsia de ter controle dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, simplesmente cometeu mais um absurdo, um verdadeiro atropelo, no estilo “eu mando, eu posso”, encaminhando um projeto para regular um programa que jamais existiu.

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) chegou a alertar os colegas deputados, mas prevaleceu a imposição do Governo Flávio Dino, que desta forma vai desvirtuar totalmente o objeto principal da Lei de Incentivo ao Esporte. Veja aqui.

Pelo visto o que deseja o governador é acabar com o orçamento da Secretaria de Esporte e fazer que a pasta sobreviva basicamente dos creditícios oriundo da Lei de Incentivo ao Esporte.

É assim segue o governo da Mudança no Maranhão.

Blog do Jorge Aragão

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Justiça nega habeas corpus a Lucas Porto

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, negou, nesta quinta-feira (21), pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lucas Porto, preso sob a acusação de ter estuprado e assassinado a cunhada, Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Lucas Porto defende que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar, até o julgamento definitivo da impetração, sob o argumento de que, após um ano do crime, a instrução processual restaria concluída, não havendo razão para se falar em risco à ordem pública ou conveniência daquele procedimento.

A defesa alega carente de fundamentação válida a decisão de primeira instância que indeferiu o pleito liberatório ali formulado, afirmando que Lucas Porto, enquanto preso provisório, estaria indevidamente submetido ao contato com condenados, padecendo, assim, das mazelas do cárcere, tais como superlotação, alimentação inadequada, e condições precárias de higiene, entre outras.

Solicita que a custódia seja convertida em prisão domiciliar, para que Lucas Porto possa comungar do Natal e do ano novo em companhia de sua família, tal como os condenados beneficiados pela saída temporária natalina, e, no mérito, pede concessão da ordem de habeas corpus, para revogar a custódia ou, alternativamente, ter ao paciente aplicada medida cautelar outra, que não a prisão.

Os argumentos da defesa não convenceram o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, cujo entendimento é de que a manutenção da prisão preventiva de Lucas Porto justifica-se para a garantia da ordem pública, em razão da periculosidade concreta do recorrente evidenciada pelo modo como o crime foi praticado, pois teria sido cometido em concurso com três menores, sendo uma delas, ao que parece, sua própria filha, o que torna ainda mais reprovável a sua conduta, tendo atingido diversas vítimas, havendo notícias, ainda, de que se utilizava de identificação falsa.

“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave – na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social”, assinalou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O desembargador Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos explicou que, ao homologar a prisão em flagrante, existindo a necessidade da custódia cautelar e presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o magistrado deve decretar a prisão preventiva, mesmo sem provocação.

O presidente do TJMA enfatizou que a imposição da custódia preventiva encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam a periculosidade de Lucas Porto, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, em se considerando, sobretudo, o modus operandi dos delitos.

O desembargador frisou que não tem como reconhecer indevidamente ultrapassados os prazos processuais pertinentes, em tratando a espécie não apenas de procedimento bifásico por natureza, como também de Ação Penal sobrestada, em razão de incidente de insanidade requestado pela própria defesa.

Foto: Reprodução

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Andrea denuncia não pagamento do 13º

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A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) denunciou no Ministério Público do Trabalho (MPT) o não pagamento pelo governo Flávio Dino do 13º salário a profissionais da Saúde.

Segundo a parlamente, até esta data, o governo não efetuou o pagamento como determina a lei.

“Pedi hoje que o Ministério Público do Trabalho intervenha imediatamente na situação de centenas de profissionais da saúde no governo Flávio Dino, que estão sem a parcela do 13º salário. O MPT deverá fiscalizar, autuar, até multar essas empresas terceirizadas que prestam serviço para o governo, e cobrar providências imediatas. Não bastassem as constantes denúncias de salários atrasados e FGTS que não está sendo depositado, os funcionários das UPAs e outros hospitais estaduais correm o risco de não receberem o benefício do décimo terceiro salário antes do natal. Belo presente esse governador dá aos seus funcionários!”, destacou.

Foto: Reprodução

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Nando Reis apresenta turnê Jardim-Pomar

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Nando Reis iniciou sua nova turnê “jardim-pomar” em março de 2017 baseada em seu disco de inéditas lançando no fim do ano passado. A sequência de shows tem passado por todo o Brasil. Nesta sexta-feira, dia 22 de dezembro, a partir das 21h, será a vez de São Luís assistir à apresentação, na Boracay, no Luau Bora4. Abertura do evento será com a Banda Soul Reggae e DJ Sonia Millen.

No show, que tem a direção de Roger Velloso, o público poderá conferir as músicas do novo álbum “jardim-pomar”, como “Só Posso Dizer”, “Azul de Presunto”, “Pra Onde Foi”, “Inimitável”, entre outras.

O cantor também não deixa de lado os grandes sucessos de sua carreira, como “Os Cegos do Castelo”, “Sou Dela”, “All Star”, “O Segundo Sol”, “Relicário” e “Marvin”.

A concepção do show foi toda montada, com muita simplicidade, para mostrar uma perspectiva completamente nova do cantor para o público. “Será um show muito pessoal que mostra além das músicas, é um show para mostrar Nando Reis por inteiro”, conta Roger Velloso, diretor do show. O espaço cênico foi montado com transparências que se sobrepõem, imagens em movimento e um projeto de luz que cria um jogo entre as imagens, as músicas e a plateia. Durante o show, o público poderá ouvir sons pré-gravados (conversas, vozes, sons mecânicos, rotina, cotidiano, passos e bastidores) que dialogam com a performance de Nando e sua banda.

A concepção e o roteiro do show são de Velloso e Nando Reis. Os responsáveis pela cenografia são Felipe Tassara e Daniela Thomas e quem assina o figurino do show é Alexandre Herchcovitch.

Aos que estão preocupados com a chuva, a produção vai cobrir boa parte da área do evento, então se desculpa para ficar de fora.

Serviço:

Luau Bora4 – Nando Reis em São Luís
Local: Boracay | Av. Litorânea | Informaçoes: (98) 3016-6663
Data: dia 22 de dezembro | sexta-feira
Horário: a partir das 21h
Ponto de venda: Os ingressos estão à venda na bilheteria do BoraBar, Loja Visótica (Tropical Shopping) e Loja Ingressando (São Luís Shopping).
Realização: 4Mãos Entretenimento

Foto: Divulgação

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