Sampaio avança na Copa do Brasil

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O Sampaio venceu o Independente, em Tucuruí, no interior do Pará por 1 a 0 e garantiu a classificação para a próxima fase da Copa do Brasil.

O gol da vitória Tricolor foi marcado por Marlon, aos 47 do primeiro tempo.

O Sampaio vai enfrentar agora o vencedor do confronto entre URT-MG x Paraná-PR em jogo único a ser disputado no Castelão, em São Luís.

Além disso, o Sampaio receberá mais R$ 600 de cota pela classificação à segunda fase. E se passar pelo segundo adversário vai embolsar mais R$ 1 milhão e 400 mil.

Eliminado

No Castelão, o Cordino saiu na frente do Náutico com gol de Ulisses cobrando pênalti no primeiro tempo, mas cedeu o empate aos 37 do segundo tempo no gol de Camutanga.

Com o resultado, o Náutico se classificou para a segunda fase e vai enfrentar o classificado no confronto entre Fluminense de Feira-BA x Santa Cruz-PE.

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O choro de Márcio Jardim continua…

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Vendo a vaca aos poucos indo para o brejo, o ex-secretário de Desporto e Lazer, Márcio Jardim criticou o próprio Partido dos Trabalhadores (PT), nas redes sociais. Ele ainda acredita no potencia de uma eventual candidatura sua ao Senado.

“Do lado de fora todos enxergam o extraordinário potencial que tem uma candidatura do PT ao Senado”.

Mas em seguida externou um pensamento que todos nós já estamos cansados de saber e que a cada eleição só apequena o PT no Maranhão.

“Pena que o próprio partido esteja com venda nos olhos, em razão de sua interminável e fraticida disputa interna e não veja o óbvio”, disse.

Como o PT parece não ter essa importância toda para Flávio Dino não adianta mais o secretário demitido da Sedel continuar mandando seus recados ao partido e ao Palácio dos Leões.

Flávio Dino pensa bem diferente, pois além de apoiar Weverton Rocha (PDT) caminha para decidir pela deputada federal Eliziane Gama como segundo nome da sua chapa na eleição para o Senado.

Resta o choro a Márcio Jardim…

Foto: Divulgação

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Penha discute regras do Código Tributário

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Atendendo pedido de entidades da sociedade civil de São Luís, em especial as ligadas aos setores da cultura e esporte, o vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta quarta-feira (31), com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues.

O parlamentar discutiu com o secretário uma série de regras previstas no novo Código Tributário da capital, aprovado pela Câmara Municipal ano passado, e que ainda estão gerando dúvidas.

Dentre os assuntos abordados, destaque para a isenção de alguns tributos municipais obrigatórios a estas entidades, tais como alvará de funcionamento, IPTU e ISS.

Outro ponto debatido tratou-se da concessão de dois alvarás para entidades diferentes que usam sede compartilhada — possuem o mesmo endereço.

Tal possibilidade é uma necessidade, uma vez que muitas agremiações culturais, por exemplo, realizam atividades nos períodos carnavalesco e junino utilizando CNPJs distintos.
Delcio Rodrigues explicou que o município já vem praticando as novas regras do Código Tributário, que manteve a possibilidade da concessão de dois alvarás, assim como a isenção de outros tributos.

De acordo com o secretário, a SEMFAZ, com o apoio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e de outras pastas, realizará, em breve, um seminário, que terá como público alvo representantes de entidades, com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas e apontar como as entidades devem proceder para fazer uso dos benefícios oferecidos pelo novo Código.
Raimundo Penha considerou a reunião como extremamente proveitosa e explicativa.

“Foi esclarecedora, primeiro para tranquilizar as entidades e comprovar que a SEMFAZ manteve o mesmo procedimento. Outro acerto do secretário é a realização deste importante seminário, que irá aproximar, ainda mais, a prefeitura e as entidades interessadas em dirimir as dúvidas sobre o Código Tributário”, disse o vereador.

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Braide destina emenda ao Aldenora Belo

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O deputado Eduardo Braide anunciou a destinação de mais uma emenda parlamentar para o Hospital do Câncer Aldenora Bello. O comunicado foi feito durante reunião, nesta quarta-feira (31), com a diretoria da Fundação Antônio Dino, entidade mantenedora do hospital. O recurso deverá ser utilizado para a aquisição da pastilha de cobalto, que é a fonte de energia utilizada na máquina de tratamento por radioterapia. Na ocasião, o parlamentar também entregou à direção a autorização para a compra do Mamógrafo Digital e visitou as obras de construção da UTI Pediátrica e de instalação do Mamótomo – frutos de três outras emendas também de sua autoria.

O Hospital Aldenora Bello é referência no tratamento de câncer no Maranhão. Anualmente são realizados mais de 220 mil atendimentos, 4.714 cirurgias, 31.612 quimioterapias e 5.711 sessões de radioterapia.

O deputado Eduardo Braide destacou que, desde o início do seu mandato, em 2011, tem destinado, anualmente, emendas parlamentares para atender às necessidades mais imediatas do hospital. Os recursos já garantiram a aquisição de microscópio cirúrgico, aparelhos para a realização de biópsias, mamótomo, mamógrafo digital e equipamentos para a UTI Pediátrica.

Agora, o parlamentar destinará R$ 1 milhão em emenda, deste ano, para a compra da pastilha de cobalto. Segundo a direção do hospital, existe atualmente uma fila de aproximadamente 1 ano de espera pela radioterapia, principal tratamento para o câncer.

“Uma das maiores dificuldades que se tem hoje no tratamento do câncer é a radioterapia. Esse é um aparelho, por exemplo, que funciona inclusive no período da madrugada, e que tem uma pastilha que está acabando a sua vida útil. Por conta disso, nós decidimos destinar a emenda deste ano para a compra de uma nova pastilha da bomba de cobalto, que faz exatamente a radioterapia. Esperamos que esse procedimento possa ser realizado o mais rápido possível, para que essa nova parte do equipamento chegue e coloque à disposição do povo maranhense um tratamento de melhor qualidade”, assinalou o deputado Eduardo Braide.

“Essa iniciativa é muito importante, pois somos um hospital que atende majoritariamente pelo SUS, e esse recurso é todo revertido para ajudar realmente quem precisa. Todas as emendas que foram destinadas pelo deputado foram muito importantes. Agora, a substituição da pastilha de energia do cobalto, que vai possibilitar que a gente continue com esse equipamento tratando os pacientes”, destacou Antônio Dino Tavares, vice-presidente da Fundação Antônio Dino.

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Decisão do TCE sobre carnaval é acertada

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O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Foto: Divulgação/ TCE

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Sampaio fará apresentação na Cemar

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Após um bom início na temporada 2018 da Liga de Basquete Feminino (LBF), com duas vitórias nas três primeiras rodadas, a equipe do Sampaio Basquete, que tem o patrocínio da Cemar e do governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, agora se prepara para os próximos compromissos no torneio nacional. Mas antes de voltar a quadra, a equipe tricolor promoverá um encontro com a imprensa nesta quinta-feira (1º). O evento começará às 10h, no Auditório da Cemar, no bairro do Cohafuma.

O objetivo da entrevista coletiva é apresentar oficialmente o elenco tricolor, fazer uma avaliação das rodadas iniciais da LBF, além de abordar as estratégias que serão adotadas para os próximos jogos do Sampaio Basquete na competição, que ocorrerão fora de casa.

Além das atletas e comissão técnica, a diretoria do Sampaio Basquete e os patrocinadores do time maranhense estarão participando da entrevista coletiva. Nesta temporada, a equipe tricolor briga pelo bicampeonato da LBF e, pelo desempenho que apresentou nos primeiros três jogos, o Sampaio Basquete demonstrou que é forte candidato a chegar aos playoffs.

Novidades

Campeão da Liga de Basquete Feminino – temporada 2015/16, o Sampaio Basquete chegou às semifinais na edição passada do torneio nacional. Para voltar ao topo, o time tricolor mudou bastante: desde o comando técnico como também seu elenco.

O francês Virgil Lopez foi o escolhido para comandar o time nesta temporada. Experiente, o técnico do Sampaio Basquete confia no equilíbrio de suas jogadoras. “Sempre trabalhei pensando e focando este momento, estou feliz com a confiança que o Sampaio Basquete está depositando no meu trabalho. A montagem da equipe já foi concluída e creio que formamos um elenco equilibrado, não só nas respectivas posições, como na mescla de experiência e juventude”, relatou.

Para a próxima temporada, o Sampaio Basquete foi em busca de jogadoras que se destacaram na LBF, algumas, inclusive, com passagens pela Seleção Brasileira. Das novidades para 2018, a equipe tricolor aposta suas fichas nas alas Tati Pacheco e Joice Coelho, ambas estavam atuando na Espanha.

A armadora Ana Beatriz (ex-São José) e a ala Leila Zabani, destaque na campanha do Blumenau na temporada passada, são outros bons reforços do Sampaio Basquete. Quem também veste a camisa tricolor é a experiente pivô Êga, que estava no Corinthians/Americana.

Além delas, o Sampaio Basquete conta com a armadora norte-americana Briahanna Jackson, um dos principais destaques do Louisville, equipe da Liga Universitária dos Estados Unidos, e que que foi uma das principais jogadoras nesta edição da LBF.

A primeira fase da LBF 2018 terá 18 rodadas em dois turnos para definir os classificados às quartas de final. Na primeira etapa dos playoffs, os jogos serão decididos em até três confrontos, assim como nas semifinais. A grande decisão, por sua vez, terá série “melhor de cinco”.

A equipe do Sampaio Basquete tem o patrocínio da Cemar e do governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

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Obras reduzem áreas de alagamentos em SL

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As obras realizadas pela Prefeitura de São Luís em áreas de alagamento e inundações contribuíram para reduzir estas ocorrências na cidade neste período de chuvas. A constatação foi apresentada durante reunião nesta terça-feira (30), convocada pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), para discutir e atualizar o Plano de Contingência com representantes dos órgãos do poder público, instituições e sociedade civil envolvidos. Ações preventivas seguem determinação do prefeito Edivaldo que tem investido na melhoria da infraestrutura de bairros da capital, sobretudo daqueles que há anos não recebiam melhorias.

O plano define as estratégias de respostas a serem utilizadas para combate e prevenção de sinistros causados por intempéries. São alagamentos e deslizamentos de terras que ocorrem em áreas de encostas ou próximas a canais e rio, colocando em risco vidas humanas e perda de bens materiais. Além de mapear as áreas de vulnerabilidade de risco e preparar respostas, o Plano de Contingência elaborado pela Prefeitura de São Luís prevê a reconstrução dos cenários de desastres em situação normal.

De acordo com explanação do secretário de Segurança com Cidadania de São Luís, Breno Galdino, houve redução significativa de categoria em algumas destas áreas de risco e exclusão de outras que antes registravam ocorrências frequentes de alagamento durante o período de chuvas. Em alguns casos, estes riscos foram minimizados, passando a escala de baixíssima ocorrência e perigo de sinistro.

“Em algumas áreas onde a Prefeitura de São Luís realizou obras de drenagem superficial e profunda, que vêm sendo intesificadas pelo prefeito Edivaldo, foram eliminados os alagamentos e inundações. A atuação da própria comunidade por meio dos núcleos comunitários de defesa civil que tem instruído os moradores destas áreas a evitar obstrução de bueiros, colocação de lixo em local inadequado e desmatamento, tudo isso tem contribuído para que tenhamos essa redução”, explicou o secretário de Segurança com Cidadania, Breno Galdino.

Além dos representantes das secretarias municipais envolvidas no plano, participaram da reunião representantes da Cruz Vermelha, Legião da Boa Vontade, Polícia Militar do Estado do Maranhão, Capitania dos Portos, Vale e do Grupo de Prevenção e Resgate Voluntário, Organização Não Governamental (ONG) formada por profissionais da área de saúde e segurança.

Foto: Maurício Alexandre

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Lula lidera pesquisa Datafolha

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Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018.

Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:

Cenário 1
Lula (PT): 37%
Jair Bolsonaro (PSC): 16%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Joaquim Barbosa (sem partido): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 17%
Não sabe: 3%

Cenário 2
Lula (PT): 36%
Jair Bolsonaro (PSC): 18%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 2%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 19%
Não sabe: 3%

Veja a pesquisa completa no G1

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Mudanças no discurso

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Aos poucos, o discurso dos neoaliados do governador Flávio Dino (PCdoB) vai mudando. Desta vez, foi o presidente do DEM, deputado Juscelino Filho, que decidiu abrandar um pouco as condições que vinha estabelecendo para manter o partido na base de apoio do comunista.

Antes de receber a presidência do Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Estado (Fepa), Juscelino Filho colocava como condição somente o espaço na chapa majoritária, para o deputado Zé Reinaldo Tavares ser candidato a senador.

Alguns cargos depois, Juscelino diminui suas intenções e agora diz que o DEM terá espaço na chapa majoritária, sim, mas sem necessariamente ser Zé Reinaldo, que oficialmente ainda não se filiou ao Democratas.

Pelo andar da carruagem, o presidente do DEM deverá repetir a decisão tomada pelo PDT em 2014, quando já tinha a vaga de candidato a vice-governador na chapa do comunista. Na ocasião, o PDT foi preterido e a vaga de vice ficou com o PSDB.

E assim como faz Juscelino Filho, o deputado Weverton Rocha chegou a pressionar, trouxe o presidente nacional do PDT, Carlos Luppi, mas no fim, para ficar com Dino, os pedetistas tiveram que se contentar com mais alguns espaços prometidos no governo comunista.

Descartado I

Pelo que vem dizendo Juscelino Filho após ganhar a presidência do Fepa, o deputado Zé Reinaldo Tavares agora não é mais o plano A do DEM. Esse descarte do deputado deve ser uma das exigências apresentadas pelo governador Flávio Dino aos democratas. Há muito se sabe que Dino anda afastado de Zé Reinaldo, considerado o padrinho político do comunista.

Descartado II

O próprio Flávio Dino, em entrevista, já havia dito que não acertou com o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, que daria espaço para Tavares ser candidato a senador. Segundo Dino, Maia somente comentou a respeito do interesse do seu partido em ter o deputado como candidato ao Senado. Ou seja, Flávio Dino já sugeriu que Zé Reinaldo não tem espaço garantido na chapa do comunista.

Estado Maior

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São Luís é a 5ª cidade que mais criou empregos

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A capital maranhense está entre as cinco cidades brasileiras com maior geração de empregos formais no país em 2017, segundo dados do Ministério do Trabalho (MTE) obtidos por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (30) pela Exame. No ranking, São Luís também aparece como líder isolada do Nordeste, com a próxima cidade da região (Teresina – PI) figurando apenas na 20ª posição. No levantamento foram avaliados 5.660 municípios do Brasil.

No total, no ano passado o saldo de empregos com carteira assinada em São Luís foi positivo, criando 2.636 vagas no mercado de trabalho. A cidade ficou atrás somente de Joinville (SC), Aparecida de Goiânia (GO), Bebedeouro (SP) e Goiânia (GO), única capital brasileira com saldo melhor que São Luís.

Se levado em consideração somente as cidades do Nordeste, São Luís é a primeira em geração de empregos, com quase 1 mil vagas a mais do que a segunda colocada da região, Teresina (PI).

Os principais motivos que contribuíram para o aumento das vagas no mercado de trabalho, de acordo com o Ministério do Trabalho, foram os setores de serviço, construção civil e administração pública. Nesse cenário, a Prefeitura de São Luís aparece com um dos papéis de destaque, nomeando e empossando candidatos aprovados em concursos realizados e também desenvolvendo políticas na área fiscal que contribuem com o setor produtivo da cidade.

Ranking das 100 cidades que mais criaram empregos em 2017 (Fonte: Exame)

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