Mentira, injúria, difamação ou calúnia?

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Assim como os ventos sinalizam a mudança das marés, a onda de denúncias sobre os pretensos candidatos são um prenúncio de início das campanhas eleitorais. De repente, “fatos novos” começam a aparecer, mentiras são inventadas e as denúncias proliferam e reverberam nas mídias locais e nacionais. Muitas das vezes a mídia, no afã de divulgar os fatos, acaba atribuindo maior peso a sua própria liberdade de imprensa do que a liberdade dos acusados.

É conhecida a história que durante certa campanha política no interior do Estado, os governistas estavam preocupados com um candidato que lhes fazia oposição, exatamente por se tratar de um oponente capaz, íntegro e “sem defeitos”. Um dos participantes da reunião teria encontrado a solução para vencê-lo nas eleições: − Se não tem defeitos, isso não é problema; a gente inventa…

O tempo passa e parece que o processo democrático não evolui nesse aspecto. Os fatos e as manchetes dos jornais, mesmo os da grande imprensa, já manifestam sinais de que a sucessão presidencial está em curso. Mentiras, injúrias, difamações e calúnias, voltam a ocupar as manchetes dos mais variados veículos de informação do País.

Os juristas definem a calúnia como sendo o ato de atribuir a alguém, de modo falso, a responsabilidade pela prática de um determinado fato definido como crime.

Por outro lado, a difamação, consiste em atribuir a alguém um determinado fato ofensivo à sua reputação. Assim, se um deputado diz que seu colega estava embriagado no plenário, isso constitui um crime de difamação. Na verdade, a palavra difamação, que vem do latim diffamare, significa desacreditar alguém. Trata-se, portanto de um crime, que consiste em atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação de pessoa íntegra e fiel aos bons princípios da moralidade.

A injúria, por outro lado, é caracterizada quando se atribui a alguém uma qualidade negativa que ofenda sua honra ou dignidade. Tomando como exemplo os plenários legislativos, se durante um pronunciamento um parlamentar se refere a seu colega como um ladrão, isso caracteriza um crime de injúria.

Os experts no campo jurídico dizem que “na difamação há afirmativa de fato determinado e que na injúria há palavras vagas e imprecisas”. Assim, se o deputado diz que seu colega é ladrão, estando apenas os dois dentro de uma sala, não tendo alguém que o tenha escutado, isso não constitui crime de injúria.

Contam que certo dia, o governador Cafeteira, cercado de alguns assessores, discutia sobre as diferenças entre a mentira, injúria, difamação e calúnia. O chefe da Casa Civil do Governo era o Eduardo Lago, que, para dirimir a dúvida teve que convocar juristas de grande notoriedade, dentre eles, João Itapary, Walber Matos, Fernando Macieira, Gervásio dos Santos e Sálvio Dino.

De repente, o ajudante de ordens interrompe a reunião que rolava animada, para anunciar a chegada de um prefeito, vindo do interior do estado, para uma audiência com o governador. O Cafeteira interrompeu temporariamente a discussão e autorizou a entrada do visitante que se senta ao seu lado. Para não perder o raciocínio e na tentativa de contribuir para o melhor entendimento dos conceitos, Eduardo, colocando as mãos no joelho do prefeito, retomou a palavra:

− Governador, se eu disser que o prefeito aqui é “qualhira”… Isso é uma mentira, uma injúria, uma difamação ou uma calúnia?

Antes que os advogados começassem a emitir suas opiniões o recém chegado, com toda a sua calma, antecipou-se:

− Mas doutor Eduardo, não dá pra trocar o exemplo?

O episódio em si retrata que até mesmo como hipótese, a simples associação a um desses conceitos incomoda a qualquer cidadão de bem.

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A França e os tupinambás

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Todo maranhense tem o sonho de conhecer Paris.

“São Luís vai virar Paris, vai virar Paris, já está por um triz …” Assim cantam os foliões, subindo e descendo as ladeiras do centro histórico, animando o nosso carnaval. Ainda falta muito, mas temos aqui também nossos encantos e disso estão certos Gerude e Jorge Tadeu, os autores da canção.

Na verdade tudo isso tem um componente genético. Alguns cromossomos de nossos antepassados tupinambás ainda se fazem presentes em nosso DNA.

A história registra que foram seis índios tupinambás que, em 1º de dezembro de 1612, embarcaram no navio Régent para atravessar o Atlântico e fazer o primeiro tour rumo ao velho continente. E sabem para onde foram? Para a França, lógico!

Acompanhados do guia Claude d’Abbeville, desembarcaram no porto de Hâvre, cruzaram a Normandia rumo a Rouen  para conhecer a famosa Catedral e, como todo turista que se preza, o destino final era Paris.
Recebidos com honras de chefes de Estado, passearam pela Saint-Honoré e ainda foram conhecer o Louvre… Na época, ainda não era o famoso museu dos dias de hoje, mas sim, o palácio residência do Rei Luís XIII.

Os índios tupinambás causaram enorme curiosidade e fizeram grande sucesso, tendo sido recebidos com entusiasmo pela corte real. Três deles, com suas roupas ou devido à falta delas, não resistiram ao intenso frio do inverno europeu. Morreram antes de verem desabrochar as flores da primavera do hemisfério norte.
Os sobreviventes, em pouco tempo, trocaram as folhas da diamba pela flor-de-lis. Em solene cerimônia de batismo presidida pelo arcebispo de Paris Henri de Gondi, os novos cristãos tupinambás receberam das mãos da rainha mãe Maria de Médici e do jovem Rei Luís XIII, as cruzes ornadas com o símbolo da monarquia francesa.

Durante o tempo em que permaneceram na França, plantaram suas sementes e lá deixaram descendentes. Sabe-se que nas veias de muitos franceses ainda corre o sangue dos nossos antecedentes tupinambás.

Enquanto isso, os franceses que desembarcaram aqui na Ilha de Maranhão, ficaram extasiados com a habilidade dos índios na confecção dos cestos em palha de babaçu.  Couffe, couffin, são palavras francesas para designar cesto, paneiro. Com o passar do tempo, couffe acabou virando cofo, incorporando-se ao vocabulário local e, curiosamente, é uma das raras palavras da língua portuguesa, de origem francesa, conhecida apenas aqui no Maranhão.

São Luís sempre se julgou mais próxima do continente europeu do que do Rio de Janeiro. Suas elites importavam da Europa as pratarias do Oriente, faianças francesas, azulejos portugueses, sedas, linho, casimira inglesa e demais artefatos refinados.

Durante séculos, os filhos de famílias abastadas do Maranhão dirigiam-se à França para completar seus estudos, a exemplo de Gonçalves Dias e Sousândrade. Desde então, a França mantém certo fascínio sobre as mentes maranhenses.

Recentemente, quando da restauração do casarão da Rua do Giz que hoje abriga a Casa França Maranhão, foram achados objetos que revelam o culto aos hábitos franceses. Durante a pesquisa arqueológica que antecedeu o início das obras, foram encontrados, no pátio interno dessa morada colonial que chegou a abrigar o governador Colares Moreira, cachimbos de grés (porcelana não translúcida), faianças francesas, garrafas de champagne – vazias, porém francesas, biensûr – e até escovas de dentes de uma série comemorativa, em cujo cabo (feito de osso), está grafado em francês: pour l´Empereur du Brésil Pedro II.

Nos dias de hoje, se alguém quiser se sentir na França, que faça uma visita ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado do Maranhão. Seus requintados salões nos remetem à corte francesa. Os diversos ambientes abrigam, com raro requinte, móveis de época, pinturas e a mais rica coleção de gravuras francesas existente fora da França. O encantamento é visível nos olhos de todos que o conhecem.

Nesses quase quatrocentos depois que os franceses desembarcarem em São Luís os tupinambás quase desapareceram do mapa. De nossos antepassados, mesmos, só restam os franceses e os portugueses que os sucederam depois.

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Angelique Kidjo em São Luís

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angelique_kidjo_4001.jpg“Seu espírito é irrepreensível e ela traz vida a tudo que toca.” Assim se refere a ela o líder da banda inglesa Genesis Peter Gabriel.

Com forte influência da cultura do Benin, na África Ocidental, seu país natal, Angelique Kidjo, hoje renomada cantora, compositora e musicista, despertou para a música desde os seis anos de idade, na pequena cidade portuária beninense de Cotonou, capital do país.

A desordem política em seu país obrigou-a mudar se para Paris e posteriormente para Nova York, de onde irradia sua musicalidade amplificada pela sua potente e inigualável voz. Sua forte presença de palco ajudada pela influência de várias culturas e línguas ganharam respeito no mundo da música e expandiram seu público além de qualquer fronteira.

Buscando mixar suas raízes africanas com a música americana, brasileira e caribenha, o seu trabalho foi reconhecido e graças a ele chegou ao topo da premiação como artista. Foi indicada ao Grammy devido à trilogia dos álbuns “Oremi”, “Black Ivory Soul” e “Oyaya”. Mais tarde, recebeu outras três indicações ao Grammy Awards.

Esteve no Brasil pela primeira vez há mais de dez anos apresentando-se com Jorge Bem Jor em Salvador e, mais recentemente em 2002, gravou o disco Black Ivory Soul sob forte inspiração da cultura afro-brasileira. O CD traz uma mistura percussiva de ritmos africanos e brasileiros interpretados pelos melhores instrumentistas do Benim (origem do grupo Yorùbá) e de Salvador, e traz três composições em parceria com Carlinhos Brown, além da releitura de “Refavela”, clássico de Gilberto Gil.

Com seu mais recente trabalho “Djin Djin” ganhou o Grammy na categoria Melhor Álbum Contemporâneo do Mundo em 2008. Gravado numa instituição do Benin o disco tem a participação de Crespin Kpitiki e Benoit Avihoue, renomados percursionistas da banda Benin´s Gangbé Brass.

“Além deles Kidjo incorporou quase uma dezena de expoentes músicos: o baterista Poogie Bell, conhecido por seu trabalho com Erykah Badu e Chaka Khan, o mágico dos teclados Amp Fiddler, cujos créditos incluem-se Prince e George Clinton; Larry Campbell, cujo trabalho multi-instrumental incrementou a música de Bob Dylan, Emmylou Harris e Paul Simon; o gigante do baixo Habib Faye, que tocou com Youssou N´Dour; o guitarrista Lionel Loueke, integrante da banda lenda de jazz Herbie Hancock´s; Romero Lubambo, um maravilhoso brasileiro cujos créditos incluem Diana Krall e Dianne Reeves; João Mota, de Guiné Bissau e Mamadou Diabate”.

 “Foi muito importante pra mim que todos esses grandes músicos voltassem comigo às minhas raízes” disse Kidjo. “Eu nunca tinha comprometido essas raízes porque conheço minha identidade e eu aprendi que, a fim de dar através da música, você tem que se posicionar entre outros indivíduos que pertencem a diferentes culturas e estilos e então buscar caminhos para descobrir que nós não somos totalmente diferentes”.

A apresentação de Angélique Kidjo, faz parte da Programação do Ano da França no Brasil e homenageia a cidade São Luís por ocasião do aniversário de sua fundação e se fará na Praça Maria aragão no dia 08 de Setembro.

Graças à cooperação dos Comissariados Brasileiro e Francês do ano da França no Brasil e da Prefeitura Municipal de São Luís, a população de São Luís poderá assistir a esse espetáculo internacional.

Angelique Kidjo se apresentará ainda no Rio de Janeiro (Canecão), em São Paulo e em Brasília (Praça Museu Nacional da República).

Bom proveito.

P.S. Textos em negrito foram fornecidos pela produçõ do show. 

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