Andrea quer discutir novo rateio do ICMS

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AndreaMurad

Andrea Murad integra Comissão de Orçamento

A deputada Andrea Murad (PMDB), que integra a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, quer a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 028/2016 que trata de uma nova proposta de rateio para os municípios.

“É muito importante que iniciemos logo essa discussão junto aos prefeitos para que não haja injustiça e falta de conhecimento sobre essa proposta. Precisamos realizar uma audiência pública para compreender com mais profundidade o projeto. Não podemos sempre receber do governo o que bem entender sem que fosse objeto de análise. É importante o debate ou a discussão prévia, principalmente, com os municípios, os principais atingidos com essa lei”, discursou.

Andrea Murad explicou as mudanças que o projeto propõe, em que os municípios deixarão de receber os recursos pela extensão territorial para receber a maior parte com base no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Para a parlamentar, municípios que já recebem poucos recursos poderão sofrer mais uma queda em suas receitas.

“O projeto que o governo pretende alterar é o rateio da seguinte forma: 18% de acordo com o IDEB, 5% em cotas iguais e 2% de acordo com a população. Fico preocupada com os municípios que já têm tão poucos recursos e que poderão reduzir ainda mais com esta nova proposta. Estamos acompanhando constantemente a crise que as prefeituras estão enfrentando. Um projeto como esse, com certeza haverá perda de receitas para a grande maioria, enquanto outros terão ganhos por terem mais eficiência no sistema de educação através do IDEB, índice que será utilizado como balizador o maior percentual dos 25% do ICMS”, explicou Andrea Murad.

Foto: Nestor Bezerra

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PT discute cenários da eleição em São Luís

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VereadorHonorato

Honorato Fernandes é o único vereador do PT

O PT segue no centro da discussão quanto à eleição de São Luís em 2016. Apesar da crise política que o partido enfrenta, a legenda segue assediada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), mas também não é descartada a possibilidade de candidatura própria.

O três parlamentares da sigla – Honorato Fernandes (vereador), Zé Inácio (deputado estadual) e Zé Carlos (deputado federal) – seguem como os possíveis cotados para disputar o cargo. Honorato pretende disputar a reeleição, mas que seu nome também está à disposição do partido.

“A construção  será de forma coletiva e acredito que nossos mandatos podem dar uma grande contribuição para a cidade de São Luís, bem como tem dado na defesa da democracia e do mandato da presidente Dilma, não esquecendo do legado construído pelo PT para o povo brasileiro.”

Diante desse cenário, o vereador Honorato, uma das lideranças do PT na capital maranhense se posicionou:

“Devemos lembrar que o PT tem um calendário e a candidatura própria está posta e a discussão em torno dos principais nomes da legenda”.

Honorato disse que o PT tem respeitado as datas do calendário proposto pelas instâncias partidárias para não atropelar o processo e que é necessária a montagem de um planejamento para concluir a discussão quanto a possibilidade de alianças ou candidatura própria.

O único representante do PT na Câmara de Vereadores de São Luís ainda frisou que é necessário que o pretendente ao cargo de prefeito pelo partido tenha postura ilibada, isto é atenda a pré-requisitos de não responder ato de corrupção de qualquer natureza e também está livre de acusações de violência.

O vereador acredita que o debate para decisão quanto a participação do PT na disputa de São Luís terá um nível qualificado e o melhor nome dentre os que se apresentaram será escolhido para disputar a preferência do eleitorado ludovicense.

Blog do Diego Emir

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SMTT orienta mudança na rua do Aririzal

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SMTT orienta mudança de sentido na Rua do Aririzal

SMTT orienta mudança de sentido na rua do Aririzal que tem mão dupla em toda a sua extensão

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou a modificação do fluxo na Rua do Aririzal, desde o último sábado (23). A rua terá mão dupla em toda a sua extensão.

Desse modo, os motoristas que vem do sentido Elevado da Cohama, entram na Rua do Aririzal pela direita (lado da Farmácia) e quem trafega pela Rua do Aririzal, no sentido Cohama, entra na Avenida Daniel de La Touche, pela direita, ao lado do Big Gago, seguindo no sentido Cohajap.

Com a atual modificação, a SMTT fechou o canteiro central em frente a via, proibindo a realização de retornos. O secretário Canindé Barros, após reunião com moradores, comerciantes e empresários da área, e sensível a solicitação dos usuários de todo o entorno, determinou a realização de estudos técnicos no local que constataram a viabilidade da mudança de fluxo da via sem comprometer o projeto original anterior da área.

A SMTT ressalta que toda sinalização eletrônica, vertical e horizontal já foi modificada para orientar devidamente onde ocorreram as modificações: da entrada da Rua do Aririzal até na entrada da Rua Deputado Luiz Rocha.

A secretaria acrescenta ainda que foram destacados agentes de trânsito para o local com a finalidade de auxiliar os motoristas na orientação das mudanças e que todo o trânsito em outras vias do entorno se mantém sem modificações.

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Juiz Marlon Reis deixa a magistratura

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MarlonReisO juiz Márlon Reis, 46 anos, anunciou nesta segunda-feira (25) que está deixando a carreira no Poder Judiciário. Ele vai abrir um escritório em Brasília e já tem um cliente: a Rede Sustentabilidade, partido que tem como maior líder a ex-senadora Marina Silva.

Márlon é de Tocantins, mas foi como juiz de direito no Maranhão que ganhou notoriedade. Passou 19 anos na magistratura. Notabilizou-se durante a campanha para aprovar a Lei da Ficha Limpa, que proíbe políticos já condenados em segunda instância de disputarem eleições.

Essa lei “determina a inelegibilidade, por 8 anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios” –leia a descrição completa.

“Em novembro de 1999 conheci Francisco Whitaker, secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz. Ele havia acabado de liderar a conquista da primeira lei de iniciativa popular da história do país”, relata Márlon.

Em 2002, o juiz do interior do Maranhão ajudou a criar o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o MCCE. Foi esse grupo que depois elaborou a minuta do projeto de lei que ficou conhecido como “Ficha Limpa”. Foram coletadas mais de 2 milhões de assinaturas antes da entrega ao Congresso Nacional. A aprovação se deu em 2010, com a Lei Complementar 135.

“Tive a felicidade de sugerir o nome pelo qual a lei se tornou conhecida no Brasil e no mundo: Ficha Limpa. Sempre disse que ainda mais importante que os novos marcos legais era o fato de havermos mobilizado o país inteiro num debate relativo ao passado dos candidatos, tema para o qual até então não se dava a devida importância”, declara Márlon.

Blog do Jorge Aragão

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Rodrigo Ramos faz a diferença no Moto

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RodrigoRamos

Goleiro Rodrigo Ramos é o capitão do Moto

Pode parecer uma repetição, mas é importante fazer sempre o registro até para não deixar passar em branco a fase excepcional do goleiro Rodrigo Ramos no Moto.

Contratado para fazer a diferença, o Moto investiu alto em um profissional que é exemplo dentro e fora de campo.

E diria que o retorno tem sido dado a cada jogo.

Ontem, no clássico com o Maranhão, Rodrigo Ramos mais uma vez fez a diferença. Com suas belas defesas, o goleiro que já foi o maior ídolo do adversário rubro-negro ajudou o Moto a vencer mais uma do MAC e a manter 100% de aproveitamento e manter a melhor campanha na temporada.

Se o Moto não tem um time cheio de estrelas ou jogadores conhecidos, o Moto tem aquilo que é fundamental no esporte coletivo que é conjunto e união, além é claro de grandes profissionais na equipe – um deles o “paredão”.

E Rodrigo Ramos, na condição de capitão da equipe tem sido fundamental com a sua liderança, além de traduzir por meio de suas importantes defesas toda a segurança que um time de futebol necessita.

Se alguém ainda duvidava da capacidade desse profissional acho que hoje deve se dar por vencido, pois pelo que tenho visto, Rodrigo Ramos ainda tem muito a contribuir para o sucesso desse novo Moto.

Foto: Welliandrei Campelo/ Moto Club

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Ribamar intensifica combate ao Aedes

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Ribamarfoco

Prefeitura de São José de Ribamar intensifica trabalho de combate a Dengue, Zika e Chikungunya

A Prefeitura de São José de Ribamar está intensificando o trabalho de combate a Dengue, Zika e Chikungunya em todas as regiões do município.

Agentes de combate a endemias realizam, diariamente, visitas domiciliares – inclusive a imóveis e terrenos abandonados – com o objetivo de identificar e conter possíveis focos do mosquito e atender as chamadas encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde.

Esse trabalho, é importante destacar, é feito utilizando todos os equipamentos necessários, dentre eles os chamados carros-fumacê. Em caso de estar sentido algum sintoma das doenças, é necessário que os moradores procurem a unidade de saúde mais próxima de sua residência.

“Atendendo determinação do prefeito Gil Cutrim, estamos atentos, vigilantes com a meta de evitar que o mosquito transmissor se prolifere. Estamos obtendo êxito porque a própria comunidade está tendo a consciência de que é necessário estar de mãos dadas com o poder público neste trabalho”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Fredson Froz.

A prefeitura também está promovendo campanhas educativas e de conscientização que tem como alvos estudantes da rede municipal de ensino e suas famílias.

O cidadão pode solicitar a visita das equipes da saúde ao seu bairro ligando para 32242150.

Foto: Divulgação/ Assessoria

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‘Judiciário não é eleito’, diz Flávio Dino

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Flávio Dino volta a falar sobre impeachment

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a se manifestar nas redes sociais contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele tem sido o maior defensor do governo petista, mesmo após a aprovação pela Câmara dos Deputados do afastamento de Dilma Rousseff.

“O neoconstitucionalismo, tão em moda no Brasil, não é compatível com o controle judicial restrito aos ritos do processo de impeachment. Se uma maioria ocasional aprovar uma emenda constitucional violando cláusulas petreas? Controle judicial será restrito aos ritos? Entre o controle judicial restrito aos ritos e a incursão no mérito do ato político, há uma imensa área em que controle judicial é legítimo”, disse.

Flávio Dino voltou a defender que a Justiça tenha postura de imparcial.

“Judiciário não é eleito e tem prerrogativas próprias exatamente para poder ser imparcial e contramajoritário, quando necessário. Se maiorias políticas ocasionais puderem fazer tudo que desejam, por mais absurdo que seja, não precisamos de Constituição nem de Tribunais”, disse.

“Alguns me cobram que eu, por ser político, me esqueça de alguns conceitos de Direito que aprendi na vida. Não consigo. E não quero”, finalizou.

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A decisão que ainda não acabou…

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SampaioBasquete

Wheeler e Iziane muito marcadas não conseguiram repetir as boas atuações no Sampaio

A derrota do Sampaio para o Corinthians por 60 a 52, neste domingo, no Castelinho pela Liga de Basquete Feminino (LBF) tem tudo a ver com a partida ruim das duas principais jogadoras do time maranhense.

Com uma marcação implacável, Iziane e Wheeler não conseguiram repetir as boas atuações que tiveram em Americana quando o Sampaio venceu os dois primeiros jogos na decisão da LBF.

Irritada com a forte marcação, Iziane mostrou certo desequilíbrio ao discutir com Palmira em quadra, xingar e gesticular contra a treinadora Lisdavi de forma desrespeitosa e totalmente condenável para uma atleta de alto nível.

Tudo bem que isso é do jogo, mas Iziane precisa entender que a cabeça de uma atleta precisa estar sempre no lugar para que possa ter bom rendimento e que o basquete é um jogo coletivo – onde todas ganham juntas e perdem juntas também.

A sensação que tive é que Iziane achava que depois das duas vitórias em São Paulo, o jogo já estava ganho só por conta da torcida que lotou o Castelinho. E ela estava lá para festejar com a torcida, porque basquete ela não jogou e espero que tenha guardado tudo para o jogão de amanhã.

Wheeler se escondeu no jogo… Assim ficou mais fácil para o Corinthians que teve em Damires o destaque até porque dessa vez o Sampaio deixou a pivô jogar. Além de Babi que cadenciou as paulistas até a vitória que colocou o time novamente na disputa.

Do lado Tricolor, destaque para Nádia que mesmo perdendo alguns lances no ataque esteve bem e Palmira que encarnou o espírito de uma decisão que ainda não está ganha.

E esse é o recado que fica ao Sampaio após o jogo de ontem. A decisão ainda não acabou…

Foto: Biaman Prado/ O Estado

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Prefeitura realiza manutenção em galerias

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Recuperagaleria

Prefeitura de São Luís realiza manutenção do pavimento asfáltico e limpeza de galerias no Centro

A Prefeitura de São Luís intensificou nesta semana as ações nas áreas do Centro com serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza de galerias. Entre as vias que já receberam equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) estão as avenidas Rio Branco, Alexandre Moura, Rua Grande e Rua da Paz, no cruzamento com a Rua da Mangueira.

A Prefeitura também está trabalhando na área do Parque do Bom Menino, onde estão sendo realizados serviços de capina, roçagem e pintura do meio-fio.

“O trabalho foi intensificado na região do Centro, mas estamos com equipes em vários pontos de São Luís, conforme determinou o prefeito Edivaldo. Os serviços visam garantir mais mobilidade urbana, minimizando os transtornos causados pelas chuvas, com impactos positivos também para a saúde pública”, disse o secretário da Semosp, Antônio Araújo.

Além da região central da cidade, na última semana também foi realizada recuperação asfáltica nas avenidas dos Franceses, na Alemanha; João Pessoa e Rua da Cerâmica no João Paulo, e outros pontos que estão sendo recuperados.

A limpeza de galerias e bueiros também é uma constante em diversos bairros da capital. O trabalho foi desenvolvido na Avenida Guajajaras e também na Avenida Jailson Viana, na Vila Olímpica.

A Semosp também realizou a limpeza de galeria de escoamento localizada nas proximidades da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Cidade Operária e na Avenida Colares Moreira, entre outras localidades. Nos locais onde o pavimento ficou comprometido em razão da obstrução das galerias, a Prefeitura está realizando também a recuperação do asfalto.

Foto: A. Baeta

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Pré-candidatos na corrida por apoios

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EdivaldoJrElizianeWellington

Pré-candidatos Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Wellington do Curso (PP)

As movimentações para as eleições municipais deverão ser intensificadas com a aproximação do último mês antes do período das convenções partidárias. Em São Luís, o cenário ainda está se definindo e, dentro dos quadros que estão sendo apresentados, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), tem vantagens por já ter colocado ao lado do seu projeto de reeleição pelo menos 14 partidos.

A deputada Eliziane Gama (PPS), que lidera as últimas pesquisas de opinião, parece ter esfriado as caminhadas que vinha fazendo em busca de apoio para seu projeto de ser prefeita da capital maranhense. Desde as últimas reuniões com vereadores de São Luís e a volta ao seu partido de origem, que Gama não mais anunciou qualquer negociação de apoio.

Outros candidatos, como Wellington do Curso, já demonstram que vão à luta em busca de partidos que apoiem sua candidatura a prefeito de São Luís. Essa nova força do deputado veio com sua ascensão ao comando municipal do PP e a simpatia do presidente estadual da legenda, André Fufuca.

Enquanto esses pré-candidatos estão em busca de apoio de outras siglas, parlamentares como Fábio Câmara (PMDB), Andréa Murad (PMDB), Bira do Pindaré (PSB), Roberto Rocha Júnior (PSB), Neto Evangelista (PSDB) e João Castelo (PSDB) ainda terão que buscar espaços dentro de seus partidos para serem candidatos.

Os peemedebistas deverão definir o que farão assim que ficar definida a situação nacional da presidente Dilma Rousseff (PT). Bira do Pindaré tentará barrar as negociações do senador Roberto Rocha para conseguir ser o candidato do PSB até mesmo porque é pouco provável que o filho do senador, Roberto Júnior, leve adiante uma candidatura a prefeito.

E os tucanos também deverão aguardar os acontecimentos no Senado para, depois, se posicionarem, apesar do presidente estadual da legenda, Carlos Brandão – vice de Flávio Dino – trabalhar dia e noite para levar o PSDB para junto do candidato que será apoiado pelo governador.

Coluna Estado Maior/ O Estado

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