Vereadores de São Luís buscam recursos em Brasília

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Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) estão em Brasília participando da edição 2019 da Marcha dos Vereadores e Vereadoras.

Além de discutir temas de interesse da municipalidade e do Parlamento, os vereadores estão conversando diretamente com representantes da Bancada Maranhense com o objetivo de beneficiar São Luís e outras cidades do Brasil.

Nesta terça-feira (23), os parlamentares reuniram-se com o deputado federal Gil Cutrim (PDT), membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, oportunidade na qual solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18.

A proposta autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades maranhenses que já possuem o serviço de aplicativo.

“Trata-se de uma ação que visa corrigir um erro. O dinheiro do ISS neste tipo de serviço deve ser repassado ao município onde o serviço é prestado e não para o estado que sedia suas empresas. Além de São Luís, o projeto beneficia outras cidades do Maranhão onde os aplicativos de transporte de passageiros já operam”, afirmou Raimundo Penha.

Vale destacar que, em fevereiro, a Câmara Municipal de São Luís, de forma inovadora e inédita, aprovou projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular.

O projeto prevê que o recurso do ISS seja recolhido para a capital maranhense. No entanto, como existe uma ação tramitando no Supremo Tribunal Federal questionando a redistribuição dos valores, os parlamentares avaliaram que a aprovação do referido projeto de lei complementar acelerará o processo de benefício para os municípios.

Gil Cutrim se comprometeu em trabalhar para que o projeto ganhe celeridade na CCJ. O pedetista, inclusive, disse que se movimentará para ser o relator da matéria no colegiado.

Personal – O vereador Paulo Victor também solicitou a Gil Cutrim que o deputado apresente na Câmara Federal projeto de lei que garanta aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

Em São Luís, a proposta já é uma realidade. No mês passado, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do petecista, que exime estes profissionais de pagarem a referida taxa nas academias.

Os vereadores também estiveram reunidos com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Foto: Divulgação

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Estevão defende reforma do Mercado Central e feiras

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O vereador Estevão Aragão (PSDB) apresentou, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, um requerimento pedindo que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) determine, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), serviço de recuperação e melhoramento da Feira do João Paulo e Mercado Central, em São Luís.

“Esta é uma situação generalizada, onde as feiras e supermercados de São Luís se encontram em calamidade. Não há estrutura adequada nem para os que trabalham e nem para os consumidores. Eu não estou falando da ‘feira fantasiosa’ que é realizada aos domingos na Praça Benedito Leite, mas sim, das feiras de verdade, que estão abandonadas pelo poder público, a exemplo, das feiras do João Paulo, Coroadinho, Bom Jesus, Bairro de Fátima e o Mercado Central, localizado no centro da cidade. Infelizmente estas e outras se encontram  em situação caótica. Este é um pedido que estou reiterando, mais uma vez,  para tornar as nossas feiras num lugar ideal para todos,” justificou o vereador tucano.

Segundo Estevão Aragão, mesmo que a reforma do Mercado Central esteja prevista no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Cidades Históricas – tendo como responsável a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está localizado na área de tombamento cultural do Estado, o vereador considera pertinente a participação do governo Estadual.

Diante disto, o tucano pleiteia que seja realizado um estudo para viabilizar a execução de serviços emergenciais de reforma e revitalização com limpeza e segurança para a conservação do Mercado Central. 

“O estado em que se encontra o Mercado Central, como é do conhecimento de todos nós, é de necessidade de urgentes serviços no setor de infraestrutura,” declarou o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Prefeitura recebe carros elétricos para Centro Histórico

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A Prefeitura de São Luís recebeu na manhã desta terça-feira (23), da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, carrinhos elétricos que facilitarão o trânsito de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida no Centro Histórico. A doação dos veículos é resultado de iniciativa da Vara de Interesses Difusos e do Ministério Público da Raposa. O prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou a entrega dos equipamentos, que se somam às iniciativas da gestão para promover tanto a acessibilidade na cidade quanto o turismo no Centro Histórico.

“A entrega dos carrinhos é uma ação muito importante da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que amplia as ações de acessibilidade que já vêm sendo colocadas em prática pela Prefeitura. Agradeço a iniciativa dos órgãos da Justiça, que contribui também para ampliar o acesso ao turismo na região do Centro Histórico”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado de secretários municipais que também prestigiaram a entrega.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, Douglas Martins, disse que a ação mostra de forma concreta o papel da Justiça na sociedade, garantindo direitos aos cidadãos. “Nossa expectativa é de que, com importantes parcerias como essa do poder público municipal, o projeto seja aperfeiçoado com o tempo e garanta a mais pessoas esse acesso”, acrescentou o juiz.

A doação dos três veículos que vão circular pelo Centro Histórico é fruto de uma conciliação que resultou de um processo judicial do Ministério Público contra empresa privada. “Aqui, o Ministério Público mais uma vez exerce o seu papel constitucional, resolvendo o conflito da melhor forma possível que é através da conciliação e em prol dos direitos dos cidadãos”, explicou o promotor da Comarca de Raposa, Reinaldo Campos. Neste primeiro momento entram em funcionamento dois dos três veículos.

Os carrinhos elétricos possuem espaço para cadeirante e acompanhantes e serão conduzidos por profissionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O projeto piloto é inicialmente exclusivo às pessoas com deficiência. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) está realizando o treinamento dos condutores e demais profissionais que atenderão diretamente as pessoas com deficiência. A capacitação, que também será realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), tem o objetivo de garantir a acessibilidade atitudinal, que consiste em eliminar atitudes baseadas em preconceitos e estigmas que são barreiras no processo de inclusão. O desembargador Froz Sobrinho, diretor da Esmam, também participou do evento.

Os veículos partem das vagas especiais do estacionamento da Praia Grande e percorrem ruas como a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela, Rua Dialma Dutra e a Rua da Feira da Praia Grande. Com a rota definida pela SMTT, a passagem por pontos estratégicos garante acesso a estabelecimentos e órgãos como Banco do Brasil, Câmara Municipal de São Luís, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Setur), Caixa Econômica Federal e Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.

Foto: A. Baeta

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MP aciona Dutra e mais 12 por licitação irregular

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Dois contratos irregulares, firmados em 2017 pela Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar (Semus) para fornecimento de alimentação enteral e respectivo material levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 9 de abril, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 13 envolvidos nas ilegalidades, incluindo o prefeito Domingos Dutra.

Resultados do Pregão Presencial nº 004/2017, os dois contratos, um assinado com a empresa M.A. Silva Equipamentos Hospitalares e outro com a Med Surgery Hospitalar, causaram prejuízos de R$ 1.410.400,00 ao erário. Ambos tinham vigência até 31 de dezembro de 2017.

A ACP por ato de improbidade administrativa é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão Costa Tavernard.

Requeridos

Na manifestação, além do prefeito e das duas empresas, também constam como requeridos a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra (mais conhecida como Núbia Dutra), e o titular da pasta de Saúde de Paço do Lumiar, Raimundo Nonato Cutrim.

A lista inclui, ainda, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, Anna Karina Gomes, e o ex-pregoeiro de Paço do Lumiar, Márcio Gheysan Souza.

Entre os acionados também figura a ex-servidora do departamento de pessoal da Semus Ana Cláudia Belfort, que exerceu a função de coordenadora substituta do setor, sem portaria que a nomeasse para o cargo.

Em depoimento ao MPMA, no curso das investigações, ela afirmou que não tinha conhecimento da licitação, mas sua assinatura consta em diversos processos licitatórios da secretaria. Também relatou que não sabia quem era responsável pelos termos de referência ou cotações de preços, referentes ao pregão.

São alvos da ACP, ainda, os empresários Joaquim Abrantes dos Reis Junior (Med Surgery Hospitalar), Alexsandre Magno Lima, Marcos Antonio Silva e Antonio Saraiva da Silva Sobrinho (M.A. Silva Equipamentos Hospitalares).

Outro requerido na ação é Marcus Vinícius Bastos, que assinou documentos no lugar de uma servidora, sem que detivesse competência para tal.

Irregularidades

Uma das irregularidades verificadas pelo MPMA, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, nos dois contratos, foi a falta de orçamentos detalhados, com o quantitativo e a periodicidade do fornecimento dos itens.

“O termo de referência é incompleto, impreciso e carece de informações sobre a necessidade dos pacientes devidamente cadastrados na Semus, o quantitativo, frequência de disponibilização da dieta enteral e dos materiais para a administração da alimentação em cada caso”, explica a promotora de justiça.

As ilegalidades observadas pela Assessoria Técnica também incluem o fato de o então pregoeiro do município, Márcio Gheysan Souza, ter assinado o Pregão Presencial nº 004/2017 (que resultou nos dois contratos), sem a devida competência legal. “A edição de atos normativos não pode ser delegada”, esclarece a promotora de justiça.

Segundo Gabriela Tavernard, foi observado, ainda, que o edital das licitações e o respectivo aviso na internet, não foram publicados no site da Prefeitura de Paço do Lumiar ou do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Município de Paço do Lumiar deveria ter implantado e alimentado o Portal de Transparência, desde 2010, como determina a Lei Complementar nº 101/2000.

Também não foi indicado nenhum representante do Município para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos.

Pedidos

Os pedidos do MPMA quanto ao prefeito Domingos Dutra são a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

O Ministério Público também solicita a condenação de todos os acionados a ressarcir os cofres públicos, com os devidos juros e também a pagar todas as custas e despesas processuais.

No caso dos ex-secretários, ex-servidores, empresas e empresários, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Foto: Reprodução/TV Mirante

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Moto anuncia zagueiro Ciro para a Série D

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O Moto confirmou a contratação do zagueiro Ciro para o Campeonato Brasileiro Série D. Ele chega para substituir Lucas Dias que foi para o CSA-AL.

O zagueiro Ciro nasceu em Caratinga, em Minas Gerais. Ele tem 28 anos e altura de 1m87cm e estava no Guarany de Sobral-CE, onde disputou 11 partidas este ano e foi eliminado pelo Fortaleza, nas semifinais do Campeonato Cearense.

Além do Guarany de Sobral, Ciro atuou no São Raimundo-PA, Icasa-CE, Mamoré-MG, Tupi-MG, Poços de Caldas-MG, Francana-SP e América-MG.

O Moto deve anunciar ainda o nome de um lateral-esquerdo, um meia e um atacante.

Após o término do Campeonato Maranhense, time se reapresenta amanhã à tarde (24) e terá como novidades os atacantes Vinícius Paquetá e Henrique, além do volante Amarildo e do atacante Bruno Henrique.

Do time que disputou o Campeonato Maranhense estão fora o zagueiro Lucas Dias, o lateral esquerdo Matheus, o meia Juninho Arcanjo e os atacantes Danilo Galvão e Diego Vitor.

A estreia do Moto no Campoenato Brasileiro Série D será no sábado (4), em Boa Vista, contra o Atlético Roraimense.

Foto: Reprodução

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Pedro Lucas pede ‘cautela’ sobre privatizar os Lençóis

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O deputado maranhense Pedro Fernandes, líder do PTB na Câmara, disse a O Antagonista que o governo precisa deixar claro o que pretende fazer com o parque Lençóis Maranhenses. Por enquanto, ele sugere cautela em relação a uma possível privatização.

No feriado de Páscoa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve por lá e escreveu em uma rede social que “se concedido ao setor privado”, o local se tornaria “um dos principais destinos de ecoturismo do mundo”.

“O ministro precisa deixar claro o que quis dizer exatamente com isso. A gente espera que o governo apresente sua proposta, para podermos qualificar o debate. As concessões não podem focar apenas no lucro, em ganhar dinheiro. É necessário centrar nos investimentos em infraestrutura.”

O parlamentar também defende que uma possível privatização de serviços do parque teria de “guardar um certo cuidado com os trabalhadores que usam o ecossistema de maneira responsável”.

Foto: Agência Câmara

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Vereador de Maranhãozinho é executado a tiros

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O vereador João Pereira Serra (PSD), também conhecido como “Jango”, foi executado a tiros no início da manhã desta terça-feira (23), no município de Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís. Ele tinha 46 anos e era vereador da cidade de Maranhãozinho, a 232 km da capital.

Segundo a polícia, o vereador foi executado por dois homens, que ainda não foram identificados, por volta das 6h, quando ele saía da fazenda do pai dele por uma estrada de terra rumo à BR-316, situada na zona rural de Santa Luzia do Paruá.

De acordo com a polícia, o vereador do PSD foi atacado pelos suspeitos que disparam vários tiros de revólver calibre 38 e também de escopeta. Após o crime, os assassinos de João Pereira Serra fugiram em direção a uma área de mato na região da cidade de Santa Luzia do Paruá e ainda não foram capturados pelos policiais.

Foto: Divulgação/Polícia

G1 MA

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Vereadores buscam solução para obra na Divinéia

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Os vereadores Marquinhos (DEM), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC) resolveram unir forças com o objetivo de buscar soluções para resolver o problema de uma obra paralisada no Anexo da Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Ronald da Silva Carvalho, no bairro da Divinéia, em São Luís.

Nesta última segunda-feira (22), atendendo convite de Marquinhos, os parlamentares vistoriaram a unidade após reclamações feitas por pais de estudantes sobre o atraso na entrega do serviço.

Na visita à unidade de ensino, que fica localizada na Avenida Brasil, foram constatadas diversas irregularidades como, por exemplo, problemas nas redes elétrica e hidráulica; vazamentos no telhado; paredes rachadas e com mofo; janelas quebradas; lousas danificadas; buracos no piso; falta de portas e banheiros em condições precárias.

Segundo Marquinhos, a vistoria foi muito importante para ajudar a resolver uma questão que está prejudicando diretamente mais de 350 alunos, cujo ano letivo ainda não teve início. “A reforma dessa escola, para atender mais 350 alunos, vai fazer muita diferença na vida das nossas crianças. Acredito que com o apoio da Câmara podemos buscar meios possíveis para resolver o problema”, declarou o parlamentar.

Para Paulo Victor, as escolas são as células formadoras de muitos cidadãos e o Parlamento sempre estará atento para ajudar a resolver questões relacionadas à sociedade.”Como representantes do povo, nós temos a obrigação de desenvolver políticas públicas para que esses jovens, muitas vezes de famílias carentes, sejam bem assistidos. E as escolas são as células formadoras de muitos cidadãos”, disse.

Já Estevão Aragão afirmou que, infelizmente, esta é a realidade de outras escolas em São Luís, a exemplo da UEB Carlos Madeira, que, segundo ele, desde 2017, também com problemas estruturais. “Não haviam aulas no período chuvoso, agora, o problema se agravou com o fechamento total da escola, deixando centenas de alunos prejudicados. Durante todo esse tempo temos cobrado um posicionamento da Prefeitura que, por sua vez, não nos dá nenhuma perspectiva de retorno das aulas”, disse.

“Como representantes do povo, nós temos a obrigação de desenvolver políticas públicas para que esses jovens, muitas vezes de famílias carentes, sejam bem assistidos. E as escolas são as células formadoras de muitos cidadãos”, disse.

Os parlamentares poderão realiza novas visitas técnicas em outras unidades de ensino da rede municipal de educação.

Foto: Divulgação

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Sampaio afasta Samurai, Odair e Edgar

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Durante os últimos dias, alguns jogadores do Sampaio estão trabalhando em período avesso ao restante do grupo. Entre os atletas estão nomes que não aceitaram rescisão de contrato e também alguns jogadores considerados de frente do clube: Maxuell Samurai, Odair Lucas e Edgar.

Os atletas foram afastados após a eliminação na Copa do Nordeste e no Campeonato Maranhense, quando o clube viveu dias de intertemporada por conta da falta de jogos. Na semana passada, procurada pelo Globoesporte.com, a assessoria do clube havia negado o afastamento, assim também como o presidente do Sampaio, Sérgio Frota, que chegou a afirmar que a informação “não procedia”.

Porém, nesta terça-feira (23), com o assunto a tona, o clube confirmou que os atletas estão treinando em separado. Disse que o afastamento só ocorreu na última segunda (22) e individualizou as devidas motivações.

“Eles estão treinando separado sim. Foi opção do técnico quanto a Odair. E quanto a Samurai foi uma proposta melhor. O Edgar também foi opção do técnico. Mas todos têm contrato com o Sampaio ainda”, afirmou a assessoria.

Com sete gols na temporada – quatro no Maranhense e três na Copa do Nordeste – Maxuell Samurai é o artilheiro do Sampaio em 2019. O caminho do jogador pode ser o Treze, do técnico Flávio Araújo, que iniciou o ano na Bolívia Querida. Procuramos o atacante para saber se ele confirma se o afastamento foi por conta de uma proposta, mas, apesar de visualizar, não respondeu nossa mensagem.

Além de Maxuell Samurai, Odair Lucas e Edgar estão treinando separados o volante João Felipe, o goleiro Rodrigo Santos, o zagueiro Silas e os meia-atacantes Salatiel e Romildo. Além disso alguns atletas da base que não estão nos planos do técnico Julinho Camargo também realizam trabalhos avesso ao grupo.

Foto: Lucas Almeida/L17 Comunicação

Globoesporte

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Felipe Camarão anuncia seletivo para professores

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O secretário de Educação, Felipe Camarão confirmou a realização de seletivo para 2.500 professores para a rede estadual no Maranhão.

O anúncio do seletivo será feito ainda esta semana pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“O governador Flávio Dino autorizou a Seduc lançar, ainda essa semana, novo seletivo para contratação imediata de mais 2.500 professores para todo o Estado, que será realizado para suprir carências de forma emergencial nas escolas da rede estadual”, disse no Twitter.

Felipe Camarão disse que além do seletivo continuará com o reordenamento e mapeamento de professores.

“Mesmo com o novo seletivo, as ações de reordenamento e mapeamento seguirão, somadas à realização de auditoria na folha de pagamento que faremos, com o objetivo de detectar professores que estejam recebendo salário sem estarem efetivamente em sala de aula”, destacou.

“O foco é garantir professores para nossos estudantes, para que tenhamos educação de qualidade, e otimização dos recursos públicos, com cumprimento dos princípios básicos da administração pública, que são legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade”, finalizou.

Foto: Divulgação

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