Anvisa tem novas normas para obstetrícia e neonatal

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anuncia nesta terça-feira, 22, as mudanças nos padrões de serviços de atenção obstétrica e neonatal.  A idéia com a resolução RDC 36 e a Instrução Normativa 02 é de que haja uma harmonização e sistematização nos padrões em serviços de maternidades. 

Dentro da campanha do ministério da Saúde em prol do parto normal, as novas normas prevêem que os estabelecimentos de saúde tenham condições para atender a mulher em situação de emergência em um ambiente humanizado e descontraído. 

Tanto os hospitais públicos, privados, civis e militares têm 180 dias após a data de publicação para adotar as mudanças de fluxo de trabalho. Contudo, as mudanças estruturais devem ocorrer quando houver reforma, ampliação ou construção do serviço. Desta forma, não há a obrigatoriedade de um investimento imediato estrutural.

 Entre as principais alterações culturais estão: – Adotar a presença de acompanhante de livre escolha da mulher no acolhimento, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
– Proporcionar acesso a métodos não farmacológicos e não invasivos de alívio à dor e de estímulo à evolução fisiológica do trabalho de parto.
– Possibilitar que os períodos clínicos do parto sejam assistidos no mesmo ambiente.
– Garantir à mulher condições de escolha das diversas posições no trabalho de parto, desde que não existam impedimentos clínicos
– Estimular o contato imediato, pele a pele, da mãe com o recém-nascido, favorecendo vínculo e evitando perda de calor.
– Estimular o aleitamento materno ainda no ambiente do parto.
– Adotar o Método Canguru, quando indicado.

 As mudanças estruturais são: – Adotar o Quarto para partos normais. Este ambiente tem capacidade para um ou dois leitos com banheiro anexo.
– Prever área para movimentação ativa da mulher, desde que não existam impedimentos clínicos.
– Prever soluções para alívio não farmacológico da dor e de estímulo à evolução fisiológica do trabalho de parto, tais como: barra fixa ou escada de Ling; bola de Bobat ou cavalinho.
– Garantir a adoção de alojamento conjunto desde o nascimento.
– Garantir a privacidade da parturiente e seu acompanhante.

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