ONGs ajudam eleitor a ver quem financia candidato

Saber quem financiou a campanha de seu candidato pode ajudar a revelar muito do caráter e da atuação parlamentar dele. Com as campanhas caríssimas no Brasil, pretendentes a cargos públicos em todos os níveis precisam de muitos recursos e, muitas vezes, ficam nas mãos de “patrocinadores” aparentemente desinteressados, que – após o eleito o candidato – cobrarão a fatura do apoio na forma de obras e vitórias em licitações dirigidas.

Algumas ONGs como a Contas Abertas (www.contasabertas.org.br) e a Transparência Brasil no site www.asclaras.org.br permitem fiscalizar quem financia os partidos e candidatos, de acordo com dados obrigatoriamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos TREs.

A principal fragilidade do processo, na opinião do coordenador do Contas Abertas, Gil Castelo Branco, é que o sistema só permite descobrir quem financiou as campanhas após as eleições, o que dificulta bastante a fiscalização da sociedade. “O ideal seria que os partidos prestassem contas em tempo real dos patrocínios e gastos ainda durante o processo eleitoral. Saber quem financia a campanha do candidato é uma informação absolutamente relevante para o eleitor”, afirmou.

Castelo Branco defende a transparência absoluta e a limitação de gastos de campanhas, definida em lei, para garantir um processo mais claro de fiscalização de contas eleitorais.

Claudio Weber Abramo, que preside a Transparência Brasil, concorda que só a transparência possibilitará que a sociedade possa saber exatamente quem financia quem durante as campanhas. “É importante para o eleitor ter consciência dos interesses que estão em jogo. Na verdade, esse é um dado fundamental para o voto consciente.”

(Com informações do Estado de São Paulo)

Arrecadadores cercam nata do empresariado brasileiro

Contando Dinheiro A estratégia de arrecadação dos principais candidatos à Presidência contraria quem imaginava que a campanha de Barack Obama serviria de inspiração.

Nos EUA, em 2008, ele focou nos pequenos doadores e conseguiu deles 24% de um total de US$ 746 milhões. No Brasil, a aposta é em bancos e empresas.

Os tucanos centralizam a função, ao estilo serrista, em poucas pessoas. No PT, o mesmo arrecadador de Lula envia sua mensagem por meio de cartas a potenciais doadores.

A equipe de Dilma Rousseff vai mirar em 50 tradicionais doadores para bancar boa parte dos R$ 157 milhões que irão financiar os gastos eleitorais da petista.
Eles fazem parte de uma lista de 385 empresas que receberão cartas do tesoureiro de Dilma pedindo oficialmente doações.

Além das cartas, redigidas com a ajuda do marqueteiro João Santana, esse grupo de 50 empresas será procurado pessoalmente pelo tesoureiro José de Filippi Jr., que ocupou mesma função na campanha da reeleição do presidente Lula, em 2006.
Delas, cerca de 30 vão responder por dois terços do financiamento da campanha presidencial da petista.

A maior parte já foi contatada, num “trabalho precursor”, pelos três coordenadores da campanha de Dilma: o ex-ministro Antonio Palocci Filho, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Sob o timbre “Dilma13, presidente, para o Brasil seguir mudando”, as cartas têm três modelos diferentes. Um endereçado a quem já doou, outro a quem se recusou a doar em 2006 e um terceiro para novos doadores.

Em todos eles, o tesoureiro pede doações em nome da “ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à sucessão do presidente Lula, para dar continuidade à transformação do país que ele iniciou”.

Ao doador tradicional do PT, será dito que o presidente Lula honrou “os principais compromissos que ele assumiu” e que a “empresa [doadora] também participou destas conquistas”.

Às empresas que se recusaram a doar em 2006, o tesoureiro diz que elas também se beneficiaram dos “avanços conquistados pelo Brasil” e destaca a “posição de liderança internacional do Brasil”, a criação de um “número recorde de empregos” e a retirada de “24 milhões de pessoas da pobreza”.

Até agora, porém, “pingou pouco na campanha”, como diz um dos coordenadores. O cálculo na semana passada era de R$ 5 milhões, arrecadados de dois bancos, duas empreiteiras, uma empresa do setor de mineração e duas pessoas físicas.

(Com informações da Folha de São Paulo)

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

“O seu voto não tem preço, tem consequências”

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