Juízes têm mais uma semana para analisar os registros de candidatura
Os juízes titulares das zonas eleitorais têm apenas mais uma semana para julgar as ações referentes aos registros de candidatura de quem pretende disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro deste ano. O prazo final para deferimento ou indeferimento dos registros acaba no próximo domingo, dia 5 de agosto.
Após esse prazo, qualquer ação do gênero só continua se houver recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesses dois últimos casos, o prazo final para julgamento dos processos é o dia 23 de agosto, segundo informa a assessoria de comunicação do TRE do Maranhão.
Entre os casos mais rumorosos a serem analisados pelos juízes eleitorais, estão os do candidato a prefeito de São Luís Tadeu Palácio (PP) e o candidato a prefeito de Bacabeira Reinaldo Calvet (PSC). Palácio foi impugnado, mas a ação foi julgada improcedente na 2ª Zona Eleitoral. O impugnante, Genival Alves, recorreu ao TRE.
O caso de Calvet é mais complicado. Ele tem contas de gestão e de governo,rejeitadas pelo TCE e pela Câmara Municipal. Sua candidatura foi indeferida pelo juiz de Zona, mas ele recorreu à Corte Eleitoral.
A divisão da Justiça Eleitoral em três instâncias, este ano, deve-se ao fato de que a eleição é municipal. Quem explica melhor é o corregedor eleitoral do TRE, desembargador José Bernardo Rodrigues.
“Como essa eleição é municipal, nada começa diretamente no Tribunal Regional Eleitoral. Qualquer ação, seja referente a registro de candidatura, seja de propaganda eleitoral, deve ser apreciada, inicialmente, nas zonas eleitorais, pelo juiz. Só se houver recurso é que a corte eleitoral se reúne para julgar”, frisou o corregedor.
Os primeiros recursos oriundos das zonas eleitorais devem começar a ser julgados amanhã, quando ocorrerá a primeira sessão ordinária da Corte Eleitoral do estado da semana. Até o dia 23 de agosto, esses processos dominarão a pauta.
“Haverá recursos referentes a outros processos também, como a propaganda eleitoral, por exemplo, mas a tônica dessas próximas três semanas serão os julgamentos dos registros de candidatura”, afirmou Flávio Braga, advogado especialista em direito eleitoral e integrante da assessoria técnica do TRE.
(Jornal O Estado do Maranhão)