Blog acertou em cheio: a vaga é da coligação

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Mais uma vez o nosso blog sustentou uma tese jurídica confirmada no TSE ou STF.

 Antes, com relação à Lei da Ficha Limpa, passamos toda a campanha eleitoral defendendo que o TSE iria deferir o registro de candidatura de Jackson Lago. Nessa posição, ficamos quase isolados e fomos bastante criticados. Até que sobreveio a decisão do TSE em consonância com o entendimento do nosso blog.

 Desta feita, o titular do blog acertou novamente quando afirmou corajosamente, em dezembro de 2010, que rasgaria o seu diploma se o STF decidisse que a vaga pertence ao partido, na espécie em exame (licenciamento do titular do mandato).

 Por conta dessa declaração, fomos objeto de provocações e chacotas até de colegas blogueiros.

 Em 16/01/2011, publicamos aqui no blog um post intitulado “O mandato é da coligação partidária”. (reveja).

 Para o nosso conforto espiritual e intelectual, ontem presenciamos uma vitória retumbante da nossa tese, com quatro ministros revisando o entendimento prolatado em sede de liminares e se curvarem à posição de que o mandato é da coligação, em conformidade com a asserção que sempre professamos.

 Tudo isso porque o a nossa compreensão sempre se fundou no ordenamento jurídico vigente em nosso País.

 A própria CF prevê a existência e o funcionamento das coligações.

 E a legislação infraconstitucional destaca a figura jurídica da coligação como se atuasse na forma de uma “superlegenda”, conforme afirmou a ministra Carmem Lúcia, relatora do caso.

 Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os seus efeitos jurídicos se projetam no tempo, ao longo de toda a legislatura.

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Duas impropriedades no julgamento do STF

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Duas impropriedades jurídicas foram proferidas no decorrer do julgamento do STF sobre a questão dos suplentes.

 A primeira: o ministro Lewandowski disse que o sujeito só adquire a condição de suplente com a sua respectiva diplomação. Essa fala não procede. Após a apuração e totalização dos votos, o sistema informa duas situações: candidato eleito e candidato não-eleito. Assim, o sujeito que receba apenas um voto adquire a condição de suplente, mesmo sem receber o diploma, na solenidade de diplomação.

 Ocorre que a Justiça Eleitoral costuma diplomar os eleitos e mais dois suplentes de cada partido ou coligação, por uma questão de racionalização de recursos e de tempo.

 Assim, se no decorrer da legislatura surgir uma nova vaga no parlamento, o suplente ainda não-diplomado deve requerer a sua respectiva diplomação, a fim de que possa ser empossado pela mesa da Casa Legislativa competente.

 A segunda: o ministro Ayres Brito afirmou que os suplentes não podem ser diplomados porque, quando da cerimônia de diplomação, ainda não teriam as suas prestações de contas aprovadas.

 Ocorre que a aprovação das contas não é pressuposto para a diplomação.

 Nesse contexto, o  ministro olvidou-se  de que os candidatos não-eleitos também são obrigados a apresentar a prestação de contas da campanha eleitoral.

 A distinção é que a lei exige que as contas dos candidatos eleitos estejam julgadas até oito dias antes da sessão de diplomação.

 E que as contas dos candidatos não-eleitos estejam julgadas até o dia 30 de junho do ano subseqüente à eleição.

 Nenhum candidato poderá ser diplomado sem a apresentação da prestação de contas.

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A inelegibilidade de Pereirinha

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 Todos os jornais de hoje noticiaram a decisão do TCE que rejeitou as contas de Isaias Pereira (Pereirinha), referentes ao exercício financeiro de 2005, na condição de Presidente da Câmara de Vereadores de São Luis.

 Qual a conseqüência eleitoral dessa decisão?

 É que o vereador Pereirinha se tornará inelegível pelo prazo de oito anos, conforme determina a Lei das Inelegibilidades.

 No caso de prestação de contas de prefeito municipal, o TCE apenas emite um parecer prévio a ser apreciado pela Câmara Municipal competente, conforme determina o artigo 31 da CF e a jurisprudência do TSE.

 Nos casos de presidente de Câmara e gestores como secretários e diretores de órgãos públicos, o TCE julga definitivamente as prestações de contas.

 Dessa forma, se o TCE não der provimento a um eventual recurso de Pereirinha ele estará incurso em uma causa de inelegibilidade (artigo, 1º, I, alínea g) até o distante ano de 2019.

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Amanhã STF decidirá critério de convocação de suplentes

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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de suplentes de parlamentares, no caso de licença do titular do mandato, está pautado para o dia de amanhã (27 de abril).

No meu entendimento, em casos da espécie, o mandato pertence de direito à coligação partidária.  

É que, embora as coligações se desfaçam após a eleição, os seus efeitos  se projetam para o futuro. A Lei Eleitoral é categórica ao dispor que à coligação detém as prerrogativas e obrigações de partido político, devendo funcionar como uma agremiação única no que se refere ao processo eleitoral como um todo.

Nessa esteira, o artigo 154 da Resolução TSE nº 23.218/10 preceitua que serão considerados suplentes dos candidatos eleitos todos os demais candidatos da mesma legenda ou coligação de legendas que não forem eleitos, na ordem decrescente de votação.

Assim, não restam dúvidas de que a formalização das coligações produz conseqüências jurídicas para além do período eleitoral. Ademais, o quociente eleitoral que assegura lugar na casa legislativa é formado pelos votos da coligação partidária e não do partido isoladamente.

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PPS entrega ao presidente nacional da OAB propostas para reforma política

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante,  recebeu da direção e de um grupo de parlamentares do PPS,  as propostas do partido para a reforma política, durante audiência na sede do Conselho Federal da OAB.

As propostas são constituídas por 11 pontos, entre os quais o voto distrital misto, fim da reeleição, financiamento público de campanhas e parlamentarismo.

Para Ophir, que agradeceu o gesto do PPS ele representa “o reconhecimento da luta histórica da OAB pela democracia e seu engajamento por uma reforma político-eleitoral autêntica e efetiva, que não frustre mais as expectativas da sociedade brasileira como aconteceu no passado recente”.

Ele afirmou esperar que, desta vez, após amplas discussões no Congresso Nacional, “a montanha não venha a parir um rato nessa questão”.

Ao entregar ao presidente nacional da OAB suas propostas, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), destacou que o partido “assim o faz porque a OAB sempre se notabilizou pela atuação pública significativa e tem participado desse debate,  manifestando o desejo da sociedade civil por uma reforma democrática”.

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Lula declara que PT vai governar o país por 20 anos

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Lula antevê um futuro idílico para o PT. Estima que seu partido realizará um velho sonho do PSDB: o poder longevo.

O ex-soberano declarou à TVT, emissora gerida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que o petismo governará o Brasil por 20 anos, até 2022.

Significa dizer que, para ele, além de seus dois reinados e do mandato de Dilma Rousseff, o PT prevalecerá nas sucessões de 2014 e a de 2018.

Na entrevista, disponível no vídeo lá do alto, Lula começa discorrendo sobre reforma política e termina analisando o que chamou de “crise de identidade” do PSDB.

A certa altura, ele declara: “Quando o Fernando Henrique ganhou as eleições em 1994, eles projetaram 20 anos de governança do PSDB…”

“…E o que vai acontecer é que teremos 20 anos de governança do PT. Eles não se conformam é que o PT vai ter o tempo necessário para mudar […] a cara do Brasil”.

De volta à arena política, seu habitat natural, Lula afirmou que o PSDB tornou-se um partido sem “perfil ideológico definido”.

Acha que a “crise” vivida pelo principal antagonista do PT é tonificada por querelas estaduais e pela “disputa interna” entre José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin.

A certa altura, Lula disse que se aproxima o momento em que o PT vai voltar a vencer a disputa pela prefeitura de São Paulo.

O êxito depende, segundo ele, da montagem de uma “chapa perfeita”, com um vice à direita do PT – uma espécie de versão paulistana de José Alencar.

Considerando-se os desacertos da oposição, os vaticínios de Lula devem soar aos ouvidos de tucanos e ‘demos’ como pesadelos esperando para acontecer.

(Do blog de Josias de Souza)

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OAB apóia novo modelo para escolha dos membros dos Tribunais de Contas

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, elogiou anteontem (25) a iniciativa da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), que organizou uma eleição e selecionou um auditor como candidato para concorrer à vaga que será aberta após a aposentadoria do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, vaga esta pertencente à Câmara dos Deputados.

A medida foi enaltecida por Ophir, que defende uma nova forma de escolha dos integrantes dos Tribunais de Contas e entende que o novo modelo deve ser amplamente debatido junto à sociedade em razão das nobres funções que recaem aos Tribunais de Contas.

“É preciso acabar com a idéia de que as vagas no TCU são sempre preenchidas por políticos que não se elegeram ou destinadas a nomeações exclusivamente políticas. A sociedade precisa travar essa discussão, medida que conta com todo o apoio da OAB”, afirmou Ophir.

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A Ficha Limpa e a decisão do STF

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Agora que a poeira já baixou um pouco, o blog faz um esclarecimento pertinente sobre a decisão do STF a respeito da Lei da Ficha Limpa.

 É um equívoco afirmar que o STF declarou a validade da Lei da Ficha Limpa somente para a eleição de 2012. O que restou assentado é que ela não poderia ter sido aplicada em 2010, em razão do princípio constitucional da anterioridade, segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral só poderá ser aplicada quando for sancionada e publicada há pelo menos um ano e um dia antes da data da eleição.

 Cabe esclarecer que existe uma diferença conceitual entre vigência e eficácia. Assim, considerando que a Lei da Ficha Limpa foi publicada e entrou em vigor no dia 07.06.2010, as suas regras poderão ser aplicadas em qualquer eleição que venha a ocorrer após o dia 07.06.2011.

 Dessa forma, a lei está em plena vigência, mas a sua eficácia só será implementada após o transcurso desta última data. A realização de eleições fora de época tornou-se bastante comum em virtude das inúmeras cassações decretadas pela Justiça Eleitoral.

 A constitucionalidade da Ficha Limpa

O STF ainda não se pronunciou sobre a constitucionalidade da norma em sua inteireza. Em 2010, a lei foi declarada constitucional apenas nas hipóteses de renúncia para escapar de processo de cassação de mandato, no decorrer do julgamento do caso Jader Barbalho, cujo placar terminou em 6 a 4. Mas, no futuro, até esse entendimento pode ser revisto pelo Pleno do STF.

Formalmente, a lei está em vigor. Mas, antes da eleição municipal de 2012, ainda poderão surgir questionamentos quanto à constitucionalidade de cada um dos seus dispositivos, sobretudo os que tipificam causas de inelegibilidade sem sentença penal transitada em julgado e a questão da sua retroatividade para alcançar condenações pretéritas.

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Lula vai comandar bloco aliado na reforma política

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Quatro meses depois de deixar o governo e se dedicar a viagens internacionais e palestras remuneradas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa hoje a colocar a “mão na massa” da política nacional. Ele se reúne à tarde em São Paulo com parlamentares e dirigentes do PT para definir sua participação na reforma política.

O papel do ex-presidente seria articular partidos aliados em torno das propostas petistas e costurar a mobilização das centrais sindicais.

Como Lula é respeitado não só na Central Única dos Trabalhadores como na Força Sindical, uma campanha pela reforma política poderia unir as centrais, hoje em rota de colisão.

Lula deverá participar ativamente das articulações políticas para as disputas pelas prefeituras em 2014. Em reunião neste fim de semana, o diretório municipal do PT de São Paulo reafirmou a posição de lançar candidato próprio nas eleições de 2012, mantendo a oposição ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

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PDT: a viúva mais cobiçada do Maranhão (Parte I)

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Por Marco Aurélio Gonzaga-Santos*

 Muito se tem dito sobre o PDT nos últimos dias aqui no Maranhão, fato que se intensificou naturalmente depois da morte do maior líder popular de sua história política recente: Jackson Kleper Lago.

 Para alguns, depois de Jackson o PDT virou uma “colcha de retalhos”. Outros, dizem que o PDT agora é do Sarney. E há aqueles que afirmam que o PDT é uma sigla que continuará na estratégia o tucano e a rosa e servirá aos interesses políticos dos prefeitos tucanos João Castelo e Sebastião Madeira de São Luís e Imperatriz respectivamente.

 Por fim, o ex-deputado Flávio Dino garante em alto e bom som que “é preciso que o PDT dê continuidade à luta do Jackson Lago na mudança da política no Maranhão”, acrescentando que “temos toda a expectativa de continuar a caminhar juntos”.

 O que este partido tem que todos falam mal, mas todos o querem por perto? Qual é, afinal, o “espólio” do PDT ou mesmo de Jackson de que tanto se fala nestes nos últimos dias?

 Diz-se que para todo problema complexo, existe uma solução clara e simples e errada como dizia ex-ministro Pedro Malan. Então vamos lá.

Em primeiro lugar, penso que a maioria dos partidos políticos de centro, centro-esquerda e de esquerda, dentre os quais se podem destacar PDT, PSB, PCdoB, PPS, PT estão sofrendo de uma certa “crise de identidade ideológica”. Isso teve início com a chegada do PT ao Palácio da Alvorada, e depois com os demais partidos que aceitaram ficar na chocadeira.

 A minha tese é a de que o pragmatismo político do ex-presidente Lula colocou a quase totalidade dos partidos brasileiros, de direita, centro e esquerda numa sacola e deu um nó cego. E todos passaram cerca de oito anos chocadeira.

 Agora, após oito anos, todos esses partidos saíram da chocadeira e estão tentando encontram seu espaço ao sol na política brasileira.

 Fala-se agora em reforma política, partidária e eleitoral, e grande parte dos partidos descobriu que não sabe mais quase nada de si. O PSDB, por exemplo, o maior partido de oposição nacional não definiu ainda qual deve ser sua bandeira depois da era Lula e agora com o governo Dilma. E por aí vai. Veja-se o recente discurso apático proferido por Aécio Neves no Senado da República: um discurso do novo envelhecido. Nenhuma novidade na política nacional.

 O PV outro importante partido nacional passa por transformações internas com debates públicos liderados pela ex-petista e hoje verde Marina Silva. Já fala-se até em PV do B.

 O PT se notabilizou por uma miscelânea ideológica e pelo pragmatismo dos companheiros. O exemplo notório é o nosso PT maranhense.

Tem ainda as últimas novidades em termos de partidos políticos: a criação do PSD pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

 O Partido da Mulher Brasileira – PMB, que tem como seus principais eixos de luta a valorização social, moral, profissional e política da mulher bem como a integração da sociedade por meio de medidas econômicas, sociais e políticas sem caráter excludente e discriminatório.

 O Partido Ecológico Nacional PEN, que tem como meta criar um novo modelo de gestão político-ambiental. Um modelo que respeite especialmente os princípios constitucionais e os direitos fundamentais do cidadão brasileiro, tão esquecidos atualmente.

 Resumo da história: em grande medida a desorientação partidária brasileira, a meu ver, decorre de um efeito retardado de terem se submetido irrefletidamente ao tsunami político Luís Inácio Lula da Silva. O resto é a pouca cultura partidária brasileira mesmo. O PDT nacionalmente ressente-se, a meu ver, dos mesmos efeitos da era Lula.

 E aqui no Maranhão o PDT perdeu seu grande líder, mas antes disso foi presa fácil de uma tomada de governo no TSE. As imputações foram patéticas: abuso de poder político e econômico do Jackson e Zé Reinaldo contra Roseana Sarney Murad. Isso me lembra uma frase do direito penal para crime impossível: impropriedade absoluta do objeto. É como matar alguém de tiro sem ter bala na agulha.

 Bom, de qualquer modo, essa discussão está irremediavelmente preclusa e fora de compasso político e merece registro apenas para fins históricos e como vacina para o futuro de nossa política maranhense e brasileira.

 E o PDT maranhense? Bem, além dos problemas mais gerais, foi vítima do fogo amigo e do abuso de poder político e econômico da estratégia PMDB-PT. Duas armas que derrubam irremediavelmente qualquer liderança política.

 As eleições passadas foram marcadas por esses dois eixos estudados por Max Weber: O domínio político do grupo Sarney assentado na dominação tradicional de famílias e na dominação legal de instituições políticas, jurídicas, sociais, midiáticas e econômicas de um lado, e na liderança carismática de Jackson Lago de outro lado, profundamente impactada pelo fogo amigo de “aliados” e pelo poder político e econômico do grupo Sarney.

Nas eleições passadas a maioria acachapante dos prefeitos supostamente pedetistas abandonou o barco trabalhista e correu para o aconchego do Palácio dos Leões.

 O Jackson acreditava numa nova leva de “pedetistas” que o abandonaram sem a menor cerimônia e correram para os braços não de Roseana Sarney, é bom que se diga, mas do Palácio dos Leões que controla o orçamento do estado. São as tais “aves de arribação”, como o saudoso Jackson gostava de chamar essa parte da classe política maranhense.

 Mas o abandono político não se deu apenas nas hostis pedetistas, não. A aliança PSB-PPS-PCdoB e uma parte do PT erraram o alvo em termos político-eleitorais. Correram atrás dos votos da aliança PDT-PSDB-PTC contribuindo para que o PMDB e seus aliados ficassem com uma avenida eleitoral aberta e larga, apenas o ex-governador Jackson Lago a enfrentando com todos os problemas estruturais e políticos que conhecemos.

 Um dos episódios mais equivocados das eleições passadas foi à estratégia do fogo amigo, que mandou o ex-governador Jackson Lago para o terceiro lugar. Isso produziu profundas feridas no PDT que ao meu sentir não serão fechadas de uma hora para outra. Talvez seja uma reconciliação difícil e complicada.

 O ex-governador José Reinando Tavares depois de se voltar contra seu criador José Sarney, resolveu voltar-se em 2010 contra a candidatura legítima e legal do ex-governador Jackson Kleper Lago em benefício de Flávio Dino.

 Aliás, em 2006, Zé Reinaldo investiu todas as fichas no primeiro turno no seu candidato que era Edson Vidigal e este em posição política coerente foi para cima dos sarneys. Vidigal em 2006 demonstrou como duas candidatura de oposição devem se comportar: ambas irem para cima do adversário comum. Vidigal foi leal com a oposição. Pode não ter sido leal com o Sarney, mas com a oposição ninguém pode duvidar disso.

 Assim como não se pode esquecer de outra figura que foi leal ao Jackson e ao PDT. Refiro-me ao ex-deputado federal e candidato a senador nas eleições passadas Roberto Rocha (PSDB), que sempre foi defensor da estratégia do “tucano e da rosa”.

 *Advogado, professor licenciado da Ufma em Imperatriz, consultor político e econômico, é advogado do PDT desde 2002 e foi advogado do ex-governador Jackson Kleper Lago.

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