A matemática do sistema eleitoral proporcional

 Ao contrário do que o senso comum possa imaginar, nem sempre os candidatos mais votados para cargos como deputados federais e estaduais são os eleitos.

Na votação majoritária, para presidente da República e governador, o pretendente que recebeu mais sufrágios é considerado eleito e, quando não atinge o porcentual de 50% mais um, os dois mais votados disputam o segundo turno.

Para os cargos eletivos proporcionais, entretanto, a disputa é bem mais complexa e envolve cálculos, realizados pelo sistema de totalização eleitoral, para saber quantos representantes de cada legenda estarão no parlamento na legislatura seguinte.

No Brasil, para definir as vagas que caberão a cada partido, utiliza-se um método conhecido como quociente eleitoral para o cálculo das primeiras vagas e outro conhecido como distribuição das sobras para ocupar as cadeiras não preenchidas pelo quociente eleitoral.

O quociente eleitoral é definido como o total de votos válidos dividido pelo número de vagas a preencher. Cada partido ou coligação tem seus votos divididos por este quociente para obter o seu número de eleitos.

As vagas restantes são divididas usando-se o método de distribuição das sobras entre as legendas que tiverem atingido o quociente eleitoral.

Essa complicada matemática eleitoral explica por que, muitas vezes, candidatos que recebem enormes votações não são eleitos por que a coligação que integram não conseguiu mais votos além dos dele. Daí, apesar do grande número de sufrágios, o partido acaba não conseguindo levar representantes ao Congresso.

A votação proporcional explica também a razão de candidatos que obtêm votações muito altas acabam levando junto com ele para o legislativo outros pretendentes que tiveram número baixíssimo de sufrágios.

Deputado condenado pelo STF recebe só 481 votos

Cinco dias após se tornar o primeiro parlamentar federal do país condenado a prisão, o deputado Tatico (PTB-GO) sofreu o julgamento das urnas. Candidato à reeleição, desta vez por Minas Gerais, Tatico obteve apenas 481 votos e ficou muito distante de uma das 53 cadeiras reservadas à bancada mineira. Em 2006, ele foi eleito com 84.633 votos, a maioria deles originários da região do Entorno do Distrito Federal, sua principal área de atuação.   

Tatico buscava o terceiro mandato por unidade federativa diferente. Na legislatura passada, ele foi deputado pelo Distrito Federal. A votação dele estava sub judice, porque o parlamentar foi indeferido  no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O parlamentar recorreu da decisão.

O petebista teve seu diploma de deputado cassado pelo TRE de Goiás, condenado por fazer uso de caixa dois em sua campanha. O deputado se mantém no cargo graças a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira passada (29) Tatico foi condenado pelo Supremo a sete anos de prisão, em regime semi-aberto, por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.

Deputado completa 40 anos de mandatos consecutivos

  Aos 61 anos de idade, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), foi reeleito com 189 mil votos para o 11º mandato consecutivo. Com isso, o deputado iguala a marca atingida pela maior liderança da história de seu partido, o ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães (SP), morto em 1992. Os dois peemedebistas só não acumulam mais mandatos do que o ex-deputado Manoel Novaes (BA), que participou de12 legislaturas (1933-1982), um recorde nacional.

Primo do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Henrique Eduardo chegou à Câmara em 1971 e, desde então, não saiu mais de lá. Renovou o mandato em todas as eleições para o Legislativo federal, sempre disputando o mesmo cargo. “É uma alegria enorme. Isso não é para qualquer um”, comemora o deputado. “Esta foi a minha maior votação. A maior, até então, tinha sido a de 2006. Isso prova que não estou desgastado”, declarou o parlamentar.