Candidatos que não vão concorrer no segundo turno têm até 2 de novembro para prestar contas

 Todos os candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições 2010, realizadas no último domingo (3), e que não vão concorrer ao segundo turno têm até 2 de novembro para  prestar contas  à Justiça Eleitoral dos recursos recebidos e gastos na campanha . A obrigação da prestação de contas se estende, inclusive, aos candidatos a vice e a suplente. Quem renunciou ou desistiu da candidatura tem de prestar contas até o período que participou do processo eleitoral.

Esse também é o último dia para a apresentação das contas dos comitês financeiros e dos partidos políticos. As contas de comitê financeiro único e de partido político que tenha candidato ao segundo turno, relativa à movimentação financeira realizada até o primeiro turno também deve ser entregue até o dia 2 de novembro.

Os candidatos e vices que disputarão a presidência da República e o governo do Distrito Federal e de oito estados (Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e Pará), no próximo dia 31, devem apresentar as contas até 30 de novembro. Até esta data,  o comitê financeiro e o partido político que tenha candidato na disputa do segundo turno também deve apresentar prestação de contas complementar que abrange a arrecadação e aplicação de recursos de toda a campanha eleitoral.

As contas de candidatos a presidente da República são analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos demais (governador, senador, deputado federal, deputado estadual/distrital) no Tribunal Regional Eleitoral do estado por onde o candidato concorre.

A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos tem de ser publicada até oito dias antes da diplomação. O último dia para a diplomação dos eleitos é 17 de dezembro.

O aborto e as contradições de Dilma

Por Roseann Kennedy

Até a palavra aborto foi retirada das últimas declarações da presidenciável petista Dilma Roussef. Para tentar afastá-la da polêmica com o eleitorado religioso, a candidata foi orientada a apenas reforçar em seus discursos que é pela defesa e valorização da vida.

Nada de dizer que aborto é questão de saúde pública ou que a legislação atual deve ser mantida, como já falou na semana passada. O termo aborto deve ser eliminado.

Na Secretaria Nacional de Mulheres do PT, também foi decretado o silêncio sobre o tema. A secretária Laisy Moriere informou, por meio da assessoria, que não vai falar sobre o assunto.

Na verdade, se falar, ela corre o risco de deixar a campanha de sua candidata Dilma ainda mais enrolada em contradições. Porque as resoluções do PT deixam claro seu posicionamento favorável à prática do aborto.

A resolução do terceiro Congresso do PT diz que o partido vai trabalhar pela “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem.”

Então, a secretária calou.

Mas também não é a primeira vez que o tema obriga integrantes da legenda a ficarem mudos. Só que tudo depende do interesse do momento.

No ano passado, por exemplo, o diretório nacional do PT suspendeu os direitos partidários dos deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC). Naquele momento, eles enfrentaram processo no conselho de ética da legenda, porque fizeram campanha contra o aborto, contrariando o que determinava a resolução do partido.

Bassuma, indignado, trocou de legenda. Foi para o PV. Hoje eu conversei com ele. Olha o que ele acha dessas contradições no PT: “Todo dia é uma contradição. Dilma era assim como o PT a favor da legalização do aborto. Cada vez que fala do assunto, ela fala de um jeito diferente. Ela tinha de falar a verdade para o povo brasileiro. Que ela é a favor da legalização assim como o PT é. Mentir nesse momento, tentar enganar o povo para ganhar uma eleição, isso é muito feio”.

A verdade é que antes de ser candidata, no entanto, Dilma defendia abertamente a descriminalização do aborto. Fez inclusive declarações públicas, em sabatina do jornal Folha de São Paulo em 2007 e em entrevista em 2009 à revista Marie Claire.

Outro episódio de silêncio foi no programa de governo da petista. Na primeira versão protocolada no TSE, o assunto já era tratado de forma velada, disfarçada.
 
O documento registrado no dia cinco de julho passado, dizia que “o Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres de tomarem suas próprias decisões em assuntos que afetam seu corpo e sua saúde”.

Mas, na seqüência, prevendo a polêmica, o programa foi substituído, e até essa expressão foi retirada. Agora, na página do PT, o presidente do partido, José Eduardo Dutra, diz que a questão de aborto nunca esteve no programa de governo da Dilma.