Lançamento da Frente Parlamentar da Baixada

Já está definida a programação da sessão especial da próxima segunda-feira (16), 15 horas, para discutir o Desenvolvimento Sustentável da Baixada Maranhense.

Na oportunidade, haverá, também, a solenidade de posse da Coordenação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Maranhense.

Para a sessão especial foram convidados prefeitos e membros da bancada federal no Congresso (senadores e deputados), muitos já com presença confirmada, além de lideranças políticas da região e da sociedade organizada.

O vice-governador Washington Oliveira(PT) deve representar a governadora Roseana Sarney(PMDB).

A sessão será aberta pelo presidente Arnaldo Melo, que fará o anúncio da criação da Frente e posse solene da coordenação. Em seguida, haverá a participação do deputado Jota Pinto (PR), com a apresentação simultânea de imagens da Região da Baixada.

A programação contará, ainda, com as palestras do secretário de Estado de Agricultura e Pesca, Claudio Azevedo, e do cientista e biólogo Márcio Vaz.

Também farão uso da palavra, durante a sessão especial, o representante da Federação dos Municípios (Famem), um deputado federal (em nome dos demais) e um estadual de cada bloco.

A Resolução Legislativa que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Maranhense é de autoria do deputado Jota Pinto e terá, dentre as finalidades, a articulação entre o poder público e a sociedade civil organizada.

O objetivo é conhecer de perto as necessidades da população para bem direcionar as ações públicas que implicarão a melhoria do desenvolvimento social. As estratégias adotadas pela frente Parlamentar serão promovidas através de fóruns, debates, audiências, dentre outros meios.

Outro objetivo da Frente será apontar subsídios para definir uma política estadual em defesa da Baixada e do Litoral Norte maranhense, de acordo com as necessidades específicas de cada município.

Jota Pinto propôs um campo de atuação plural para a Frente, envolvendo educação, agricultura, turismo, cultura e outros. Foi aprovada a regionalização da Frente, tendo como sede os municípios de Viana, Cururupu, Pinheiro e São João Batista. A previsão é que em junho aconteçam audiências públicas em Viana e São João Batista e em julho nas cidades de Pinheiro e Cururupu.

A coordenação é formada pelos deputados Jota Pinto (presidente), Hélio Soares (vice), Hemetério Weba (vice), Raimundo Cutrim (relator), Arnaldo Melo, Alexandre Almeida, Edson Araújo, Edilásio Júnior, Eduardo Braide, Manoel Ribeiro e Rogério Cafeteira.

TSE empossa novos ministros efetivo e substituta

O TSE já está contando com dois novos ministros em sua composição.

 Trata-se do novo ministro efetivo da Corte, Gilson Dipp, e da ministra substituta Laurita Vaz. Os dois novos membros do TSE também integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passam a ocupar cadeiras na Justiça Eleitoral reservadas àquela Corte.

 A composição do TSE é formada por sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), outros dois juízes entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto da mesma classe de origem.

Presidente do TSE defende fim das coligações proporcionais

Em tempos de reforma política, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, defende uma tese interessante, com a qual o nosso blog concorda plenamente.

 A tese em questão diz respeito ao fim das coligações para o sistema proporcional. Para ele, o voto proporcional e as coligações, da forma como existem hoje, seriam incompatíveis.

 O sistema proporcional tem como grande vantagem dar voz às minorias, disse o ministro. Mas depois do fim da verticalização das coligações, a reunião dos partidos, sem essa verticalização, retirou qualquer sentido ideológico ou programático dos blocos.

 A coligação só tem sentido “em um sistema que tenha partidos ideológicos, programáticos, que se unem de forma vertical em todo o país para atingir um determinado fim, para tentar impor, dentro de um processo democrático, seu ideário”, assentou o ministro.