TRE comunica encerramento do biênio de membros substitutos

Em ofícios datados de 16 de junho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Raimundo Cutrim, comunicou ao Tribunal de Justiça do Estado Maranhão, nos termos do artigo 7º, do Regimento Interno do TRE, o encerramento dos mandatos dos membros substitutos Tyrone José Silva (segundo biênio), em 17 de julho, e Alice de Sousa Rocha (primeiro biênio), em 20 de julho – ambos na categoria de Juiz de Direito.

 A par dessa informação, o Plenário do TJ deve proceder à votação para a escolha dos novos membros substitutos, na categoria de Juiz de Direito.

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

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