Partidos pequenos são maioria na Câmara de Vereadores de São Luís

Os pequenos partidos políticos voltam a assumir a cena principal na Câmara de São Luís na nova legislatura.

PSL, PT do B, PRB, PC do B, PSDC, PHS, PRP, PRTB e PMN se mostram legendas tradicionais na garantia de espaço no parlamento municipal.

O PCdoB da vereadora Rose Sales é um dos partidos que conseguiu manter a regularidade, pela segunda vez consecutiva, na disputa por vagas no parlamento municipal. Além da parlamentar, a sigla elegeu Antônio Lisboa.

“Acredito que o partido saberá desempenhar suas funções com a mesma responsabilidade de sempre e assim ajudar o prefeito Edivaldo Júnior a administrar bem a cidade”, comentou.

O vereador Astro de Ogum prefere não chamar as novas legendas de pequenos partidos, mas de siglas emergentes com potencial para trilhar um caminho diferenciado. Para ele, somente na época das eleições é que é dado o devido tratamento a legendas como o PMN.

(Jornal O Estado do Maranhão)

PEC prevê mudança no sistema de votação para parlamentares

Brasília – A adoção do voto majoritário para a eleição de vereadores, deputados estaduais e também dos federais é tema de uma proposta de emenda constitucional (PEC 54/2007) pronta para exame em plenário.

Se esse mecanismo vier a prevalecer, as vagas nas casas legislativas passariam a ser ocupadas pelos candidatos com maior quantidade absoluta de votos, do mesmo modo como se faz na eleição para cargos no Executivo e para senadores.

Atualmente, o sistema utilizado é o do voto proporcional, em que as vagas são distribuídas de acordo com a votação obtida por cada partido ou coligação no confronto com o total de votos válidos. No voto proporcional, o mandato no Legislativo é mais do que tudo do partido e não propriamente do candidato. Por isso, pode acontecer de ser eleito um candidato com poucos votos, beneficiado pela forte votação de um companheiro de legenda. De forma contrária, um campeão de votos pode ficar de fora se a votação global de seu partido tiver sido muito fraca.

A PEC 54/2007 foi apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), com o apoio de 29 colegas. Foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em maio de 2010, com base em parecer favorável do então senador César Borges, da Bahia.

Dornelles argumentou à época que o voto majoritário evitará situações que ele considera “paradoxais” e que são hoje comuns, com candidatos inexpressivos se elegendo na “esteira” de colegas bons de voto.

No relatório, César Borges argumentou que o sistema proporcional tem sido motivo de insatisfação crescente. Segundo ele, o eleitor “não entende e desconfia” de um sistema que exclui candidatos representativos nas suas comunidades.

(Portal Imirante)