A Assembléia Legislativa deverá criar uma comissão especial para acompanhar as discussões sobre a criação do estado do Maranhão do Sul.
Proposta pela deputada Valéria Macedo (PDT), a comissão tem o pomposo nome de Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão, e deve reunir, sobretudo, os parlamentares que têm base política nas regiões Tocantina e sul do Maranhão. O requerimento da parlamentar foi subscrito pela maioria dos deputados.
Para a autora do Requerimento, a Assembléia não pode se furtar ao debate da divisão territorial do Maranhão quando inicia um amplo debate sobre a criação de municípios.
“A competência para criar estado como sabemos é do Congresso Nacional, o qual não está vinculado nem ao pronunciamento plebiscitário, nem o das Assembléias Legislativas, notando-se que estas não decidem, apenas opinam pela aprovação ou simplesmente pela rejeição. Penso, portanto, que esta Casa não pode se furtar ao debate da redivisão do território maranhense, o que em certa medida vem fazendo nas questões dos municípios”, justificou a parlamentar pedetista.
Tramitação – O novo estado foi proposto nos anos 90 pelo hoje prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB). “O projeto do Senador Edison Lobão encontra-se em tramitação no Senado e com parecer favorável pela aprovação da CCJ daquela Casa. Ao lado do Projeto do ex-deputado Madeira, que foi o que mais conseguiu êxito no Congresso Nacional”, afirmou a deputada.
A possibilidade de desmembramento do Maranhão do Sul ganhou força semana passada, quando a Câmara decidiu autorizar a realização de plebiscito para desmembramento de duas regiões do estado do Pará. Após tramitar nas comissões técnicas, o requerimento de Valéria Macedo deve ser votado hoje no plenário da Assembléia.
