Depois de um mês de recesso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje os trabalhos de julgamento.
As primeiras sessões plenárias são aguardadas com ansiedade pelos partidos políticos e candidatos, já que uma série de temas que nortearão as eleições de outubro está pendentes de resposta.
O primeiro desafio será o de julgar, até quinta-feira, os pedidos de candidatura dos candidatos à Presidência da República.
Durante o recesso, o tribunal funcionou em esquema de plantão.
Na lista de assuntos prioritários está a retomada da análise de uma consulta sobre a possibilidade de os presidenciáveis aparecerem na propaganda eleitoral gratuita de aliados nos estados, caso haja na coligação regional outro partido que tenha lançado concorrente ao Palácio do Planalto.
A resposta dada pelo TSE em junho a uma consulta do PPS embolou o jogo de alianças dos partidos nos estados. A repercussão negativa do entendimento firmado em plenário, porém, fez com que o ministro Lewandowski decidisse reapreciar o tema.
As sessões do TSE ocorrem às terças e quintas, mas Lewandowski já comunicou aos colegas que pretende convocar sessões diárias.
A expectativa é que o primeiro caso concreto sobre a Lei da Ficha Limpa seja julgado pelo TSE nos próximos dias. É esperada no tribunal uma chuva de recursos envolvendo essa matéria.
1 comentário em “Holofotes sobre o TSE”
Amigo Flavio, espero que eu esteja errado, porêm este problema deveria ser encerrado, se a analise e/ou interpretação tivesse como ponto de partida os princípios do direito. Considerando-se a importância da Lei Ficha Limpa, para o processo Democrátic Neste País.
um abraço.